decreto lei nº 9 2007 17 janeiro

... Disposiçóes gerais ... Artigo 17 ... Estrutura geral ... A PSP compreende: ... a) ... 4/2004, de 15 de Janeiro, que «estabelece os princípios e as normas a ... do ISCPSI sáo definidos por decreto regulamentar ... Artigo 51 ... Escola Prática ...

... 1110.º do Código Civil, aprovado pelo Decreto -Lei n.º 47 344, de 25 de novembro de 1966, e ... de abril, 261/75, de 27 de maio, 561/76, de 17 de julho, 605/76, de 24 de julho, 293/77, de 20 ... janeiro, e 120/98, de 8 de maio, pelas Leis n. os ... de fevereiro, pelo Decreto -Lei n.º 263 -A/2007, de 23 de julho, pela Lei n.º 40/2007, de 24 de ... , de 29 de junho, 103/2009, de 11 de setembro, 9/2010, de 31 de maio, e 23/2010, de 30 de agosto, ...

... 59/2007, de 4 de Setembro, alterada e republicada pela i n. 17/2009, de 6 de Maio, e alterada pela Lei n ... cuja data de fabrico seja anterior a 1 de Janeiro de 1891, bem como aquelas que utilizem muniçóes ... 9 - ... do regulamento aprovado pelo Decreto ...

... 9/2007, de 17 de Janeiro ... 3 - No âmbito das ...

... Com efeito, 41,1 %, 36,1 % e 36,9 % das acções judiciais foram, em 2005, 2006 e 2007, respectivamente, processos executivos cíveis ... os 92/88, de 17 de Março, 321 -B/90, de 15 de Outubro, 211/91, ... de Outubro, pela Lei n.º 3/99, de 13 de Janeiro, pelos Decretos -Leis n. os 375 -A/99, de 20 ...

... /98 , de 31 de dezembro, 1/2001 , de 4 de janeiro, 55-B/2004 , de 30 de dezembro, 48/2006 , de 29 de agosto, 35/2007 , de 13 de agosto, 3-B/2010 , de 28 de abril, ... , e 2/2012 , de 6 de janeiro, 20/2015 , de 9 de março, 42/2016 , de 28 de dezembro, e ... Advogados e Solicitadores, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 119/2015 , de 29 de junho, alterado ... 14 - [ ... ]. 15 - [ ... ]. 16 - [ ... ]. 17 - [ ... ]. 18 - [ ... ]. 19 - [ ... ]. 20 - [ ... ]. 21 - ...

... çáo Administrativa e Legislativa - SIMPLEX 2007" com maior impacto na relaçáo entre a Administra\xC3" ... 2 do artigo 4.Artigo 9 ... Equipamentos colectivos ... Os requisitos ... Artigo 17 ... Noçáo de empreendimentos de turismo de ... 1/2002, de 3 de Janeiro ...

... 26/2007, de 23 de Julho, nos termos da alínea b) do ... Outubro, 400/82, de 23 de Setembro, 242/85, de 9 de Julho, 381 -A/85, de 28 de Setembro, e 177/86, ... de Agosto, pelos Decretos -Leis n.os 92/88, de 17 de Março, 321 -B/90, de 15 de Outubro, 211/91, ... Decretos -Leis n.os 8/2007, de 17 de Janeiro, e 303/2007, de 24 de Agosto; ... b) Código ...

... Artigo 17 ... Princípios ... 1 - Ao regime de protecçáo ... 4/2007, de 16 de Janeiro, sem prejuízo das necessárias ... no número anterior sáo definidas por decreto -lei em convergência com os critérios do regime ... no número seguinte, sáo revogados os artigos 9. e 10. da Lei n. 11/2008, de 20 de Fevereiro ...

... desde meados de 2001 até finais de 2007 o identificado texto legal voltou a ser objecto ... Os artigos 2. -A, 4., 11. -A, 14., 15., 17., 21., 22., 22. -A, 22. -B, 26., 28., 31., 33., ... 9 - Para efeitos do n. 2, considera -se a idade do sujeito passivo à data de 1 de Janeiro do ano em que efectue a aplicaçáo ... 10 - ...

... Código de Processo Penal, aprovado pelo Decreto -Lei n.º 78/87, de 17 de Fevereiro, alterado ... /89, de 30 de Junho, e 17/91, de 10 de Janeiro, pela Lei n.º 57/91, de 13 de Agosto, pe- los ... /2003, de 27 de Dezembro, e pela Lei n.º 48/2007, de 29 de Agosto, pelo Decreto -Lei n.º ... 9 -- ...

... revogatória São revogados: a) O Decreto-Lei n.º 44 129, de 28 de dezembro de 1961, que ... ; f) O Decreto-Lei n.º 4/2013, de 11 de janeiro, que procedeu à aprovação de um conjunto de ... recursos decorrente do Decreto-Lei n.º 303/2007, de 24 de agosto, com as alterações agora ... Artigo 9.º Dever de recíproca correção 1 - ... a partir de 2019-02-10 Artigo 17.º Representação por curador especial ou ...

... O Decreto-Lei n. 312/2003, de 17 de Dezembro, veio estabelecer as normas ... 74/2007, de 27 de Março, que consagra o direito de ... 20/2007, de 23 de Janeiro, ou, quando tal náo seja possível, certificado ...

... 352/2007, de 23 de Outubro (que aprova a Tabela Nacional ... 480/99, de 9 de Novembro, e alterado pelos Decretos -Leis n.os 323/2001, de 17 de Dezembro, e 38/2003, de 8 de Março, passam a ... da Lei n. 3/99, de 13 de Janeiro, ou na alínea p) do artigo 118. da Lei n ...

... 5 -A/2002, de 11 de Janeiro, e ao abrigo do disposto no n.1 do artigo 28. do Decreto -Lei n. 204/98 de 11 de Julho, aplicado à ... (localidade e data) (assinatura).» ... 9. O requerimento de admissáo ao concurso deverá ... Portaria n.554/90, de 17 de Junho, alterada pela Portaria n. 729/90, de 22 ...

... o 18 266/2007 Ao abrigo do disposto no artigo 9. o da Lei Orgnica do XVII Governo Constitucional, aprovada pelo Decreto-Lei n. o 79/2005, de 15 de Abril, com as alteraes ... os 11/2006, de 19 de Janeiro, 16/2006, de 26 de Janeiro, 135/2006, de 26 de ... para autorizar as despesas previstas no artigo 17. o do referido diploma, nos seguintes montantes: ...

... artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 442-A/88, de 30 de novembro, o seguinte: ... pela Portaria n.º 8/2021, de 7 de janeiro", sendo, não ... obstante, aprovadas novas instru\xC3" ... N.º 33 15 de fevereiro de 2023 Pág. 9 ... Diário da República, 1.ª série ... 3 — ... pela Portaria n.º 303/2021, de 17 de dezembro, sendo, não obstante, aprovado o ... Regional n.º 6/2007/M, de 22 de agosto, da Região Autónoma da ...

... A., criada pelo Decreto-Lei n.º 209/2000, de 2 de Setembro, processa-se ... 9 - A autorização prevista no número anterior ... 105/97, de 29 de Abril, e 1/98, de 2 de Janeiro; c) O despacho relativo à admissão de pessoal ... Artigo 17.º Despesas com pessoal das autarquias locais As ... até ao final do exercício orçamental de 2007 ... 2 - As antecipações de fundos referidas no ...

... na alínea b) n° 1 do artigo 13 do Decreto-lei 9/2007 de 1 de Janeiro. B) Pois, para o ... 17- Sendo que, na decisão recorrida, tal como no ...

... 6., n.os 1 e 2 e 28., n. 1, do Decreto-Lei n. 204/98, de 11 de Julho, os concursos ... 2.ª série, de 21 de Janeiro ... 5 - REQUISITOS DE ADMISSÁO AOS CONCURSOS: ... ório, para a classificaçáo inferior a 9,5 valores ... 7.2 - 1 - A Prova de conhecimentos ... Lei n. 109/91, de 17 de Agosto (Lei da Criminalidade Informática); ...

... Alteraçáo à Lei n. 3/99, de 13 de Janeiro, que aprova a Lei de Organizaçáo e ... -A ... 9 - ... do Código Penal, aprovado pelo Decreto-Lei n. 400/82, de 23 de Setembro, e alterado pela ... , pelos Decretos-Leis n.os 323/2001, de 17 de Dezembro, e 38/2003, de 8 de Março, pelas ... 22 de Julho, 5/2006, de 23 de Fevereiro, 16/2007, de 17 de Abril, 59/2007, de 4 de Setembro, e ...

... ção ao Decreto Regulamentar Regional n.º 17/2021/A, de 8 de julho, que ... aprova a orgânica ... Serviços executivos periféricos ... 9 Diretores dos Serviços de Ambiente e ... , aprovado pela Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação em vigor ... d) [Anterior ... b) Decreto-Lei n.º 306/2007, de 27 de agosto, na sua redação em vigor, que ...

... do Decreto -Lei n. 226-A/2007, de 31 de Maio ... 3 - A comunicaçáo das ... ídricos é feita até ao termo do mês de Janeiro do ano seguinte àquele a que a taxa respeite ... Artigo 17 ... Actualizaçáo ... 1 - Os valores de base ...

N.º 235 6 de dezembro de 2021 Pág. 17" ... Diário da República, 1.ª série ... PRESID\xC3" ... e alterou a Lei n.º 27/2007, de 30 de julho, na sua redação atual, que ... 9 de junho, na sua redação atual, que regula o ... da Lei n.º 2/99, de 13 de janeiro, na sua redação atual, no artigo 24.º da Lei ...

... Referendado em 17 de Dezembro de 2010 ... O Primeiro ... Artigo 9 ... Postos de tiro ... 1 - Os postos ... 9/2007, de 17 de Janeiro, alterado pelo Decreto -Lei n ...