decreto lei nº 9 2007 17 janeiro

... 1 do artigo 28 do Decreto -Lei n. 204/98, de 11 de Julho, do artigo 6 do ... que, por meu despacho de 10 de Junho de 2007, ao abrigo das competências que me sáo ... 5 -A/2002, de 11 de Janeiro, se encontra aberto, pelo prazo de 10 dias úteis ... Ref 17/2007 - Um lugar de Engenheiro Técnico Civil ... 9/2007, de 17 de Janeiro, alterado pelo Decreto ...

... , procedendo à primeira alteração do Decreto -Lei n.º 406/74, de 29 de Agosto, que garante e ... , a qual iniciará os seus trabalhos às 9 horas do dia subsequente ao da eleição, em ... os 5/89, de 17 de Março, 18/90, de 24 de Julho, 31/91, de 20 ... 1/99, de 22 de Junho, e 1/2005, de 5 de Janeiro, passam a ter a seguinte redacção: «Artigo ... 24 de Fevereiro, pelo Decreto -Lei n.º 71/2007, de 27 de Março, e pela Lei n.º 30/2008, de 10 ...

... pelo Decreto -Lei n.º 21/2009, de 19 de Janeiro, os estabelecimentos e as cantinas, os ... Artigo 9".º Regime da utilização de edifício ou de frac\xC3" ... Artigo 17.º Outros pedidos, comunicações, notificações ... os 462/99, de 5 de Novembro, 234/2007, de 19 de Junho, e 259/2007, de 17 de Julho, ...

... 1 - Nos termos do que dispóe o Decreto -Lei n.204/98, de 11 de Julho, faz -se público ue, de harmonia com o despacho I.09933/2007, de 25 de Setembro, se encontra aberto o concurso ... do Decreto -Lei n.204/98, de 11 de Julho ... 9 - É dispensada a apresentaçáo dos documentos ... Pública - Decreto -lei n.24/84, de 16 de Janeiro; ... Procedimento Administrativo - Decreto -Lei ... 9/2007 ... de 17 de Janeiro (Regulamento Geral do Ruído); ...

... Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, que a ... 17 de janeiro de 2018. - O Presidente da Câmara, ... /2006, de 29 de dezembro, pela lei n.º 67-A/2007, de 31 de dezembro, pela Lei n.º 19/2008, de 21 ... de junho, e pelo Decreto-Lei n.º 88/2013, de 9 de julho; aa) Regime Jurídico da detenção de ...

... 1430/2007, da Comissáo, de 5 de Dezembro, e pelo ... SUBSECÇÁO I ... Disposiçóes gerais Artigo 17 ... Princípio do reconhecimento automático ... a uma formaçáo iniciada antes de 1 de Janeiro de 1993 na República Checa ou na Eslováquia, ... específica, efectuado ao abrigo do Real Decreto n. 1497/99, com o objectivo de verificar se o ...

... Processuais Os artigos 6.º, 7.º, 13.º, 17.º, 20.º, 21.º, 25.º, 26.º, 27.º e as ... 9 — As remunerações dos serviços prestados por ... de Outubro, pela Lei n.º 3/99, de 13 de Janeiro, pelos Decretos -Leis n. os 375 -A/99, de 20 ... os 8/2007, de 17 de Janeiro, 303/2007, de 24 de Agosto, ...

... Fevereiro, pelos Decretos -Leis n.os 242/85, de 9 de Julho, 381 -A/85, de 28 de Setembro, e 177/86, ... de Agosto, pelos Decretos-Leis n.os 92/88, de 17 de Março, 321 -B/90, de 15 de Outubro, 211/91, ... 3/99, de 13 de Janeiro, pelos Decretos -Leis n.os 375 -A/99, de 20 de ...

... , aprovado no anexo I à Lei n.º 147/2015 , de 9 de setembro; d) À Lei n.º 83/2017 , de 18 de ... ; g) Ao Código Penal, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 400/82 , de 23 de setembro; h) Ao ... ; j) Ao Decreto-Lei n.º 15/93 , de 22 de janeiro; k) Ao Código do Notariado, aprovado em anexo ao ... eficácia previstas nos n.os 1 a 3 do artigo 17.º e nas correspondentes disposições ... ao terrorismo, alterada pelas Leis n.os 59/2007, de 4 de setembro, 25/2008, de 5 de junho, ...

... 60/2007, de 4 de Setembro, em ordem a promover a ... 5/2007, de 16 de Janeiro, e nos termos das alíneas a) e c) do n. 1 do ... 17/2003, de 10 de Outubro; ... b) Aos espaços de ... 2 do artigo 9. sáo aplicáveis as disposiçóes constantes do ...

... 172/2007, de 6 de Novembro, o Regime do Registo Nacional ... do Conselho, de 21 de Março, e altera o Decreto -Lei n. 594/74, de 7 de Novembro ... A ... Artigo 17 ... Direito de preferência dos interessados na ... ço, 68/96, de 31 de Maio, 35/97, de 31 de Janeiro, e 120/98, de 8 de Maio, pelas Leis n.os 21/98, ... -Leis n.os 128/83, de 12 de Março, 242/85, de 9 de Julho, 381 -A/85, de 28 de Setembro, e 177/86, ...

... Regulamento (CE) n.º 338/97, do Conselho, de 9 de dezembro de 1996. Nesse registo são também ... os 1/80/A, de 31 de janeiro, e 2/80/A e 3/80/A, ambos de 7 de fevereiro ... constante do Decreto Legislativo Regional n.º 17/2007/A, de 9 de julho, que aprova o regime ...

... a 8., n.os 1 a 3 do artigo 9., artigos 25. a 31., 40. e 41., n.os 1 a 4 do ... Artigo 17 ... Prazo para aceitaçáo ... 1 - Sem prejuízo ... remuneratório reporta -se a 1 de Janeiro do ano em que tem lugar ... Artigo 48 ... comissáo de serviço, é efectuada por decreto regulamentar ... 2 - Na identificaçáo dos ... dos desempenhos ocorridos nos anos de 2004 a 2007, ambos inclusive, relevam nos termos dos números ...

... 9 - O disposto no presente artigo náo prejudica a ... Artigo 17 ... Meios de identificaçáo profissional ... 1 ... 4/2004, de 15 de Janeiro ... 2 - Aos chefes das equipas ...

... Artigo 4.º Alteração à Lei n.º 10/90, de 17 de Março O artigo 15.º da Lei n.º 10/90, de 17 ... decreto -lei entra em vigor em 1 de Janeiro de 2008, sem prejuízo do disposto no número ... 9 -- Os bens que tenham perdido utilidade para a ...

... o Con- trolo do Tabaco, aprovada pelo Decreto n.º 25 -A/2005, de 8 de Novembro, estabelecendo ... os 8 e 9 do artigo 81.º do Decreto -Lei n.º 566/99, de ... Artigo 17.º Publicidade em objectos de consumo 1 -- Em ... o) O Decreto -Lei n.º 14/2006, de 20 de Janeiro; ... p) Os n. os 2 a 5 da Resolução do ...

... 17.o do Decreto-Lei n.o 29/2006, de 15 de Fevereiro; ... no período de 1 a 15 dos meses de Janeiro, Maio e Setembro de cada ano ... 3 - O pedido ... Artigo 9.o ... Verificaçáo da conformidade da ... deve estar constituída até 1 de Janeiro de 2007 ... 3 - As entidades às quais sejam atribuídas ...

... 7/2012, de 17 de janeiro, que determina, por sua vez, a ... Artigo 9. Cargos dirigentes intermdios 1 So cargos de ... 87/2007, de 29 de maro ... Artigo 17. Entrada em vigor O ...

... Código de Processo Penal, aprovado pelo Decreto -Lei n. 78/87, de 17 de Fevereiro ... A ... 212/89, de 30 de Junho, e 17/91, de 10 de Janeiro, pela Lei n. 57/91, de 13 de Agosto, pelos ... 9 - A autoridade judiciária pode, ...

... de 29 de Julho ... As Directivas n.os 2004/17/CE e 2004/18/CE, ambas do Parlamento Europeu e do ... para a ordem jurídica interna pelo Decreto -Lei n. 18/2008, de 29 de Janeiro, que aprovou o ... 8 - Documentos de habilitaçáo ... 9 - Acesso às peças do concurso e apresentaçáo ... 213/2008, da Comissáo, de 28 de Novembro de 2007, publicado no Jornal Oficial da Uniáo Europeia, ...

... 1 do artigo 28. do Decreto -Lei n. 204/98, de 11 de Julho, aplicável à ... n. 3 do Decreto -Lei n. 247/87, de 17 de Junho, em 26 de Maio de 2008 procedeu -se ao ... 22, de 26 de Janeiro de 1989, nomeadamente desempenho de funçóes ... 9 - O júri de selecçáo tem a seguinte ... , 169/2006, de 17 de Agosto (artigo 4), e 181/2007, de 9 de Maio; ... b) Quadro de transferência de ...

... das Pessoas Singulares, aprovado pelo Decreto -Lei n.º 442 -A/88, de 30 de novembro, o Có- ... , aprovada pelo Decreto -Lei n.º 398/98, de 17 de dezembro, o Regime Geral das Infrações ... pelo Decreto -Lei n.º 10/2011, de 20 de janeiro, o Estatuto dos Benefícios Fiscais, apro- vado ... de setembro, o Decreto -Lei n.º 42/2001, de 9 de fevereiro, alterado pelo Decreto -Lei n.º ... º 3 do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 367/2007 ...

... e 2016. do Código Civil, aprovado pelo Decreto-Lei n. 47 344, de 25 de Novembro de 1966, com as ... Fevereiro, 261/75, de 27 de Maio, 561/76, de 17 de Julho, 605/76, de 24 de Julho, 293/77, de 20 ... ço, 68/96, de 31 de Maio, 35/97, de 31 de Janeiro, e 120/98, de 8 de Maio, pelas Leis n.os 21/98, ... Fevereiro, e pelos Decretos-Leis n.os 263 -A/2007, de 23 de Julho, 324/2007, de 28 de Setembro, e ...

... Artigo 17" ... Consórcios ... 1 - Para efeitos de coordena\xC3" ... superior públicas sáo criadas por decreto -lei ... 2 - A criaçáo de instituiçóes de ... 9 - Os membros do conselho geral náo representam ... c) Lei n. 1/2003, de 6 de Janeiro ...

... 8 As competncias do CAAT so indelegveis. 9 Aps a entrada em vigor do presente diploma, as ... do Decreto -Lei n. 557/99, de 17 de Dezembro, na redaco dada pelo artigo 1. do ... da AT admitido em data posterior a 1 de Janeiro de 2012 tem direito a receber o suplemento devido ... os 81/2007, e 82/2007, ambos de 29 de Maro, e o Decreto ...