decreto lei nº 9 2007 17 janeiro

... úblico, aprovado pelo Decreto -Lei n.º 71/2007, de 27 de Março, e alterado pela Lei n.º 64 ... artigo 11.º do Decreto -Lei n.º 558/99, de 17 de Dezembro, envolvendo sempre metas objec- ... 9 — ...

... os 275 -A/93, de 9 de Agosto, e 113/95, de 25 de Maio, pela Lei ... da Direcção -Geral do Orçamento (DGO) até 17 de Janeiro de 2011. 2 — As reafectações a que ... do n.º 2 do artigo 31.º da Lei n.º 2/2007, de 15 de Janeiro; ... l) As transferências ...

... III Encarregado de proteção de dados Artigo 9.º Disposição geral 1 - O encarregado de ... Artigo 17.º Proteção de dados pessoais de pessoas ... de interesse público é aplicável o Decreto-Lei n.º 16/93 , de 23 de janeiro, na sua ... aplicável o regime previsto na Lei n.º 67/2007 , de 31 de dezembro, alterado pela Lei n.º ...

... nos termos da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, alterada pelas Leis n. os 51/2005, de 30 de ... Artigo 9".º Tipo de organização interna 1 — A organiza\xC3" ... os 4 e 5 do artigo 5.º Artigo 17.º Provimento de diretor de centro educativo 1 ... de abril, 229/2005, de 29 de dezembro, 126/2007, de 27 de abril, e 121/2008, de 11 de julho, com ...

... de setembro, à se- gunda alteração ao Decreto -Lei n.º 209/2009, de 3 de setembro, à ... de abril, pelo Decreto -Lei n.º 124/2010, de 17 de novembro, e pela Lei n.º 64 -B/2011, de 30 de ... de maio, 169/2006, de 17 de agosto, e 181/2007, de 9 de maio, pelas Leis n. os 59/2008, de 11 ... íodo normal de férias vencidas em 1 de janeiro de um de- terminado ano até 30 de abril e ou de ...

... Artigo 17 ... Livre trânsito e direito de acesso ... 1 - ... por funcionários da PJ é regulado pelo Decreto -Lei n. 457/99, de 5 de Novembro ... Artigo 19 ... 11/2007, de 19 de Janeiro ... Artigo 20 ... Alteraçáo ao Decreto -Lei n. 275 -A/2000, de 9 de Novembro ... O artigo 84. da Lei Orgânica da ...

... âmbito do SIR nos termos previstos no artigo 9.º do SIR. Artigo 4.º Adaptação da plataforma ... de março, 174/2006, de 25 de agosto, e 183/2007, de 9 de maio, e ao Decreto -Lei n.º 208/2009, ... os 183/2009, de 10 de agosto, e 73/2011, de 17 de junho, o prazo é reduzido em um quinto. 6 — ... no Decreto- -Lei n.º 21/2009, de 19 de janeiro, a instalar em ZER, não carecem de: ... a) ...

... 1 do artigo 28., ambos do Decreto -Lei n. 204/98, de 11 de Julho, adaptado ... da Portaria n. 1499 -A/2007, de 21 de Novembro, atravs da oferta com o cdigo ... 409/91, de 17 de Outubro, Decreto-Lei n. 248/85, de 15 de ... 9 - dispensada inicialmente aos candidatos a ... 5 -A/2002, de 11 de Janeiro e declarao de rectificao n. 4/2002, de 6 de ...

... procede à vigésima sexta alteraçáo ao Decreto -Lei n. 498/72, de 9 de Dezembro, que consagra o ... 52/2007, de 31 de Agosto, e cria a protecçáo no ... as pensóes requeridas a partir de 1 de Janeiro" de 2009 ... 2 - O valor da pensáo de aposentaç\xC3" ... , é progressivamente reduzido até atingir 17 anos em 2014, nos termos do anexo II ... 3 - ...

... ção n.º 28-A/2006; Decreto-Lei n.º 8/2007; Decreto-Lei n.º ... 318/2007; Decreto-Lei n.º ... Lei n.º 99-A/2021; Lei n.º 9/2022 ... Artigo 1.º ... Artigo 2.º ... Artigo ... 1 de 62 ... Artigo 17.º Incumprimento da obrigação de registar ... Este diploma entra em vigor em 1 de Janeiro de 1987 ... Assinatura ... Visto e aprovado em ...

... pelo Decreto- -Lei n.º 3/2008, de 7 de janeiro, pela Lei n.º 21/2008, de 12 de maio, e pelo ... dezembro, 224/2006, de 13 de novembro, 15/2007, de 19 de janeiro, 35/2007, de 15 de fevereiro, ... os 17/88, de 21 de janeiro, e 57/89, de 22 de ... 9 — A falta de habilitação determina a ...

... i) Mapa 9, relativo à classificação económica das ... presente lei e no decreto-lei de execução orçamental ... 2 — Sem ... Lei Orgânica n.º 2/2019, de 17 de junho, que aprova a lei de programação ... n.º 280/2007, de 7 de agosto, a fixar mediante despacho do ... janeiro, são sempre onerosas, tendo por referência o ...

... , aplica-se o disposto nos n.os 3 a 6, 8 e 9 do artigo 447.º do Código do Trabalho, com as ... º 9/2006, de 20 de Março, pela Lei n.º 59/2007, de 4 de Setembro, e pela Lei n.º 12-A/2008, de ... Lei n.º 9/2006, de 20 de Março, e pelo Decreto-Lei n.º 164/2007, de 3 de Maio; c) As alíneas ... /2008 , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de Junho, sobre a lei aplicável às obrigações ... Aprovada em 21 de Janeiro de 2009. O Presidente da Assembleia da ...

... a) De 1 a 15 de Janeiro, os dados reportados a 31 de Dezembro do ano ... Artigo 9".º Dever de informação As entidades públicas t\xC3" ... ónomas, apro- vada pela Lei Orgânica n.º 1/2007, de 19 de Fevereiro, e alterada pelas Leis ... º 64 -A/2008, de 31 de Dezembro, e pelo Decreto -Lei n.º 40/2011, de 22 de Março; ... b) O ... Esteves ... Promulgada em 17 ...

... çóes regional e autárquica, através de decreto legislativo regional e decreto regulamentar, ... Artigo 17 ... Análise crítica da auto -avaliaçáo ... 1 ... 9 - A pontuaçáo final a atribuir no parâmetro ... , em regra, decorrer na 1.ª quinzena de Janeiro ... 5 - A auto -avaliaçáo é solicitada pelo ...

... alterao ao Cdigo Penal, aprovado pelo Decreto -Lei n. 400/82, de 23 de setembro, e primeira ... os 323/2001, de 17 de dezembro, e 38/2003, de 8 de maro, pelas Leis ... 22 de julho, 5/2006, de 23 de fevereiro, 16/2007, de 17 de abril, 59/2007, de 4 de setem- bro, ... Aprovada em 11 de janeiro de 2013. A Presidente da Assembleia da Repblica, ...

... os 200/2006, de 25 de Outubro, e 105/2007, de 3 de Abril, pela Lei n.º 64 -A/2008, de 31 de Dezembro, pelo Decreto ... 9.º, 12.º, 13.º,17.º, 18.º, 19.º, 20.º, 25.º, 27.º, 28.º, 30.º, ...

... tal referidas no artigo 43.º da Lei n.º 5/2007, de 16 de janeiro ... Artigo 5.º Título ... de livre prestação, nos termos da Lei n.º 9/2009, de 4 de março. 4 — Os profissionais ... , nos termos do artigo 12.º do Decreto -Lei n.º 396/2007, de 31 de dezembro, e da ... Artigo 17.º Taxas 1 — É devido o pagamento de taxas ao ...

Lei n.º 1/99, de 13 de janeiro ... Com as alterações introduzidas por: Lei 2007; Declaração de Rectificação n.º 114/2007 ... Artigo 9.º Direito de acesso a locais públicos ... Artigo 17.º Correspondentes estrangeiros ... Artigo 18.º ... de Jornalista são definidos por decreto-lei ... 6 - As decisões da Comissão da ...

... , e alterada pela Lei n.º 4/2015, de 1 de janeiro ... Artigo 4.º ... Princípios ... 1 - A ... n.º 5 do artigo 22.º da Lei n.º 37/2006, de 9 de agosto, bem como as entidades de outro Estado, ... previstos na Lei n.º 113/2009, de 17 de setembro, com respeito aos crimes previstos no ... º 57/98, de 18 de agosto, alterada pelo Decreto ... , alterado pelos Decretos -Leis n.os 20/2007 ...

... , aprovado pela Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na ... sua redação em vigor, aplicado à ... lativo Regional n.º 2/2005/A, de 9 de maio, na sua redação em vigor, são mantidas ... N.º 171 5 de setembro de 2022 Pág. 17 ... Diário da República, 1.ª série ... e) Um ... aprovado pelo Decreto-Lei n.º 276/2007, de 31 de julho, na sua redação atual, aplicado ...

... e) Decreto -Lei n.º 3/2004, de 3 de Janeiro; ... f) Decreto -Lei n.º 190/2004, de 17 de ... 1.º, 2.º, 3.º, 4.º, 5.º, 6.º, 7.º, 9.º, 13.º, 14.º, 15.º, 17.º, 18.º, 20.º, ... nos termos do Decreto -Lei n.º 232/2007, de 15 de Junho, com as necessárias ...

... O SIADAP, aprovado pela Lei n. 66 -B/2007, de 28 de Dezembro, integra três subsistemas de ... remuneratório reporta -se a 1 de Janeiro do ano em que tem lugar ... 8 - A atribuiçáo ... 9 - Determinados os trabalhadores que preenchem ... 4 ... Artigo 17 ... Avaliadores ... Os dirigentes superiores ...

... 2 do artigo 9. da Lei n. 2/2004, de 15 de Janeiro, com a redaco ... 3 do artigo 6. do Decreto-Lei n. 134/2007, de 27 de Abril, delego no Mestre ... 9/2007, de 17 de Janeiro, no Decreto-Lei n. 124/2006, de 28 de ...

... Procede à sexta alteraçáo ao Decreto -Lei n. 555/99, de 16 de Dezembro, que estabelece ... 9 - A certidáo emitida pela câmara municipal, ... Artigo 17. [ ... ] ... 1 - A informaçáo prévia favorável ... do Decreto -Lei n. 53 -E/2006, de 29 de Janeiro ... 2 - A emissáo do alvará de licença e a ...