decreto lei nº 9 2007 17 janeiro

... Artigo 9.º Serviços de programas académicos ... Artigo ... Artigo 16.º Restrições ... Artigo 17.º Modalidades de acesso ... Artigo 18.º ... dispensada nos termos do Decreto-Lei n.º 114/2007, de 19 de Abril ... 3 - Para ... , de 27 de Fevereiro, e 2/2009, de 27 de Janeiro ... 4 - A fiscalização da conformidade legal ...

... que lhes sáo aplicáveis e revoga o Decreto n. 73/73, de 28 de Fevereiro ... A Assembleia da ... 60/2007, de 4 de Setembro, e respectivas portarias ... 18/2008, de 29 de Janeiro, rectificado pela Declaraçáo de Rectificaçáo ... 12/2004, de 9 de Janeiro, alterado pelo Decreto -Lei n ... Artigo 17 ... Fiscalizaçáo de obra pública ... Sem ...

... 789/2007 ... de 23 de Julho ... O Decreto -Lei n. 259/2007, de 17 de Julho, que estabelece ... , Francisco Carlos da Graça Nunes Correia, em 9 de Julho de 2007. - O Ministro da Economia e da ... 9/2007, de 17 de Janeiro ... V - Condiçóes hígio -sanitárias do ...

... pelo Decreto -Lei n.º 11/2014, de 22 de janeiro ... Foram ouvidos os órgãos do governo ... ção, aprovado pela Portaria n.º 126/2002, de 9 de fevereiro ... 8 - A entrada em vigor do ... n.º 5/2004, de 10 de fevereiro, e na Lei n.º 17/2012, de 26 de abril, alterada pelo Decreto -Lei ... ao regime definido no Decreto -Lei n.º 71/2007, de 27 de março, alterado pela Lei n.º 64 ...

... /2017; Lei n.º 49/2018; Lei n.º 71/2018; Decreto-Lei n.º 6/2019; Lei n.º 79/2019; Lei n.º ... Artigo 8.º Contratos a termo ... Artigo 9.º Aplicação no tempo ... Artigo 10.º Âmbito ... Artigo 16.º Carreira contributiva ... Artigo 17.º Justificação da doença ... Artigo 18.º ... da Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro, o termo estipulado deve ... º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria n.º 145- ...

... pelo Decreto -Lei n.º 19/93, de 23 de Janeiro ... Concretizando a referida opção, o presente ... , concretizada com o Decreto -Lei n.º 136/2007, de 27 de Abril, que aprovou a Lei Orgânica do ... ção do Conselho de Ministros n.º 41/99, de 17 de Maio, a integração da política de con- ... Sistema Nacional de Áreas Classificadas Artigo 9.º Âmbito do Sistema Nacional de Áreas ...

... do Estado é aplicável o disposto no Decreto -Lei n. 11/2007, de 19 de Janeiro ... CAPÍTULO ... 32/2008, de 17 de Julho ... Artigo 12 ... Preservaçáo ... 9 - Os dados preservados ao abrigo do presente ...

... 9" - 14 de Janeiro de 2008 393 ... Artigo 13 ... J\xC3" ... Artigo 17 ... Pedido de revisáo de prova da fase escrita ... de estudos anterior ao estabelecido pelo Decreto -Lei n. 74/2006, de 24 de Março, ou equivalente ... de ingresso na formaçáo inicial aberto em 2007, nem aos auditores de justiça que tenham ...

... Artigo 9.º Inscrição de nascimento ... Artigo 10.º ... Artigo 17.º Prova da nacionalidade portuguesa do adoptante ... /94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro, e parcialmente revogado pela Lei n.º 33/99, de ... artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 396/2007, de 31 de dezembro, na sua redação atual, e que ...

... Artigo 17 ... Especificidades da licença ... 1 - O pedido ... públicos dos aglomerados urbanos das 0 às 9 horas ... 2 - O funcionamento de emissores, ... 9/2007, de 17 de Janeiro, quando a licença é concedida ...

Portaria n.º 174/2020, de 17 de julho ... Com as alterações introduzidas ... Artigo 8.º Incumprimento ... Artigo 9.º Cumulação de apoios ... Artigo 10.º Apoios ... 13.º e no n.º 1 do artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 13/2015, de 26 de janeiro, na alínea d) ... n.º 23/2007, de 4 de julho, na sua redação atual, quando ...

... Administrativo, aprovado pelo Decreto" -Lei n. 442/91, de 15/11, submete -se a apreciaç\xC3" ... 2/2007, de 15 de Janeiro (Lei das Finanças Locais) e ao ... 398/98, de 17 de Dezembro, do Código de Procedimento e de ... CAPÍTULO III Isençóes e reduçóes Artigo 9 ... Isençóes e Reduçóes ... 1 - Estáo ...

... ária geral da RRN, conforme o previsto no Decreto-Lei n.º 380/2007, de 13 de Novembro, que aprova ... 9. Ao ter limitado a factualidade relevante à ... 17. Resulta igualmente clara e expressamente do ... Real Grande Lisboa, celebrado a 10 de Janeiro de 2007, e pelo depoimento da testemunha M ... ; - ...

... Artigo 9 ... O guarda -nocturno, no exercício da ... Artigo 17 ... Especificidades da licença ... 1 ... 9/2007, de 17 de Janeiro, quando a licença é concedida ...

... , aprovada pelo Decreto -Lei n.º 7/2012, de 17 de janeiro, e nas atribuições da Comissão de ... ígnio, foi igualmente prevista, no capí- tulo 9 do Plano Estratégico dos Transportes para o ... 2.º e 22.º do Decreto -Lei n.º 146/2007, de 27 de abril. 2 — No âmbito da ...

... 17 de Outubro, o novo regime jurídico dos concursos ... pelos Decretos-Leis n.os 18/88, de 21 de Janeiro, e 35/88, de 4 de Fevereiro. Ambos os diplomas ... até ao concurso para o ano lectivo de 2006-2007 ... A filosofia do modelo de concurso estatuído ... Artigo 9.º Candidatura 1 - A candidatura ao concurso é ...

... {word-spacing:-11.573996px;}.ws9e{word-spacing:-9 ... {word-spacing:15.830313px;}.ws30a{word-spacing:17 ... ínea f ) do n.º 4 do artigo 191.º do Decreto -Lei n.º 80/2015 de 14 de maio, que por ... pela Portaria n.º 18/2022, de 5 de janeiro", deve ser obrigatoriamente respeitado o limite m\xC3" ... 3 PDM01.17 CMBeja, 2007. 2 Vale de Água 2 ...

... Artigo 9.º Abonos aos titulares das juntas de freguesia ... Artigo 17.º Seguro de acidentes ... Artigo 18.º Contagem ... Série I de 2006-12-29, em vigor a partir de 2007"-01-01 ... Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Lei n.\xC2" ... públicos pelo n.º 1 do artigo 1.º do Decreto-Lei n.º ... 65/84, de 24 de Fevereiro ... o n.º 2 do artigo 3.º, e 7/87, de 28 de Janeiro ... 2 - O n.º 2 do artigo 3.º da ...

... árias, I.P., (“InIR”) criado pelo Decreto-Lei nº 148/2007, de 27 de Abril e não das EP ... da aplicação do Decreto-Lei nº 15/97, de 17 de Janeiro, facto esse dado como provado; J. Nos ...

... 9 - Para efeitos do cálculo das mais-valias ... ção de substituição durante o mês de Janeiro do ano seguinte àquele em que os valores ... Artigo 17.º Sociedades de transparência fiscal e ... - (euro) 75; Ano de 2006 - (euro) 90; Ano de 2007 - (euro) 105; Ano de 2008 - (euro) 120 ... 2 - A ...

... Simplificada (IES), criada pelo Decreto -Lei n. 8/2007, de 17 de Janeiro, constitui a ... 2 do artigo 6. e nos n.os 1 e 2 do artigo 9. do Decreto -Lei n. 8/2007, de 17 de Janeiro, o ...