acordo adse
2018 resultados para acordo adse
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Anúncio de procedimento n.º 11628/2019
... em países fora do Espaço Económico Europeu ou que não tenham acordo com a ADSEDescrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de Seguro ...
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Anúncio de procedimento n.º 6402/2016
... em países fora do Espaço Económico Europeu ou que não tenham acordo com a ADSEDescrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de seguro ...
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Portaria n.º 844/2022
... tenham acordo com a ADSE ... O Decreto-Lei n.º 40-A/98, de 27 de fevereiro, na sua ...
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Portaria n.º 671/2019
... em países fora do Espaço Económico Europeu ou que não tenham acordo com a ADSE.O Decreto-Lei n.º 40-A/98, de 27 de fevereiro, aprovou o ...
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Portaria n.º 185/2016
... em países fora do Espaço Económico Europeu ou que não tenham acordo com a ADSE.O contrato em causa assume especiais peculiaridades, não só ...
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Portaria n.º 185/2016
... em países fora do Espaço Económico Europeu ou que não tenham acordo com a ADSE.O contrato em causa assume especiais peculiaridades, não só ...
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Portaria n.º 51/2017
... em países fora do Espaço Económico Europeu ou que não tenham acordo com a ADSE.Em sequência, foi promovido o correspondente concurso público ...
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Portaria n.º 51/2017
... em países fora do Espaço Económico Europeu ou que não tenham acordo com a ADSE.Em sequência, foi promovido o correspondente concurso público ...
- null n.º 1024/2023
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Acórdão nº 119/17.9BEPDL de Tribunal Central Administrativo Sul, 10 de Maio de 2018
i) Deve aditar-se ao probatório um facto negativo alegado – ausência de envio pela entidade pública empregadora à CGA de determinado expediente referente a acidente de trabalho - quando o mesmo é relevante para a discussão do mérito da causa. ii) A Caixa Geral de Aposentações só intervém em processos de reparação de acidentes de trabalho e doenças profissionais ocorridos no seio da...
... -se ao Autor o direito a ser submetido a exame da junta médica da ADSE, para revisão da alta, com os ulteriores trâmites. Mais se decidiu em ... Sucede que, de acordo com o regime legal de referência, a ora Recorrente só intervém em ... -
Aviso n.º 18420/2008, de 24 de Junho de 2008
... 118/83, de 25 de Fevereiro, d-se conhecimento de que foi celebrado acordo em ambulatrio e internamento no mbito de consultas mdicas de clnica geral ... no entanto, no so susceptveis de posterior comparticipao por parte da ADSE ... 12 de Junho de 2008. - O Director-Geral, Lus Manuel dos Santos Pires ...
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Acórdão nº 00912/08.3BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 01 de Junho de 2012
... de Arcozelo, tendo em vista a inscrição desses associados na ADSE, alegando que os seus representados pertencem ao quadro de pessoal da Ré ... é totalmente infundada e legalmente inadmissível, uma vez que, de acordo com o disposto na alínea a), do Artigo 6°, do Decreto-Lei n.° 234/2005, ...
- Decreto-Lei n.º 68/84, de 27 de Fevereiro de 1984
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Decreto-Lei n.º 33/2018
... origem em receitas gerais para os serviços e fundos autónomos, de acordo com as instruções da DGO. 6 - A entidade coordenadora do programa ... P. (ADSE, I. P.), nos serviços de assistência da Guarda Nacional Republicana e da ...
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Decreto-Lei n.º 26/2002, de 14 de Fevereiro de 2002
... públicas ao nível da alínea e subalínea podem ser efectuadas de acordo com a necessidade de cada sector ou organismo ... 2 - A aplicação do ... ções para segurança social, Caixa Geral de Aposentações e ADSE'. - Abrange as receitas provenientes das contribuições para a segurança ...
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Parecer n.º 31/2018
Parecer n.º 31/2018 ADSE - Hospitais Privados - Contrato Administrativo Regulamento Administrativo ... que os valores faturados sejam suscetíveis de ser corrigidos de acordo com as regas fixadas. Os métodos de regularização dos pagamentos ...
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Decreto-Lei n.º 7/2017
... -Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas (ADSE), com vista a assegurar a proteção aos seus beneficiários nos domínios ... -quadro dos institutos públicos: a) Exercício da sua atividade de acordo com elevados padrões de qualidade; b) Garantia de eficiência económica ...
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Decreto-Lei n.º 4/2021
... -Lei n.º 4/2021de 8 de janeiroSumário: Estabelece o alargamento da ADSE aos titulares de contrato individual de trabalho que exerçam funções em ... P. (ADSE).De acordo com o preceituado no n.º 1 do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 118/83, de ...
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 13/2019/M
... Autónoma da Madeira n.º 13/2019/MPela defesa dos beneficiários da ADSE na Região Autónoma da Madeira e implementação de medidas que garantam ... privados levou a que, pelo menos duas entidades suspendessem o acordo de convenção com a ADSE, o que, por sua vez, levou a que os ...
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Despacho n.º 1354/2019
... P. (ACSS), de acordo com o previsto no n.º 2 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 35/2012, de 15 ... P. (ADSE), de acordo com o previsto no artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 7/2017, de ...
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Acórdão nº 07P3296 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 08 de Novembro de 2007
... aos Funcionários Públicos e Agentes da Administração Pública (ADSE) 1º - A Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários ... privado, com as quais a ADSE não celebrou qualquer convenção, acordo ou contrato, e que prestam cuidados de saúde a beneficiários da ADSE ...
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Decreto-Lei n.º 117/2011, de 15 de Dezembro de 2011
... de Protecção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas (ADSE), cuja designação foi actualizada ... Procede -se ainda à ... domínios orçamental, económico, financeiro e patrimonial, de acordo com os princípios da legalidade, da regularidade e da boa gestão ...
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Aviso n.º 14049/2017
... P. (ADSE, I. P.)Torna-se público que, o Instituto de Proteção e Assistência na ... n.º 92.º e seguintes da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, de acordo com os requisitos a seguir discriminados.I - Requisitos de admissão:a) ...
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Acórdão nº 1058/18.1BESNT de Tribunal Central Administrativo Sul, 06 de Junho de 2019
i) De acordo com o disposto no artigo 7.º, nº 2, do Decreto-Lei n.º 503/99, de 20 de Novembro (na redacção dada pelo Decreto-Lei nº 33/2018, de 15 de Maio), “acidente em serviço é todo o que ocorre nas circunstâncias em que se verifica o acidente de trabalho, nos termos do regime geral, incluindo o ocorrido no trajecto de ida e de regresso para e do local de trabalho” (n.º 1). E “
... H) Em 11-04-2017, a Autora apresentou-se a junta médica da ADSE, a qual deliberou que a mesma “Tem incapacidade temporária absoluta” ... 4 - PROPOSTA Considerando que: - De acordo com a factualidade descrita e com a estatuição legal, o acidente da ... -
Relatório n.º 5/2023
... saúde público ADSE ... A eliminação de barreiras de acesso às profissões liberais, bem ... Portuguesa de Futebol Profissional (LPFP) por terem celebrado um acordo restritivo da ... concorrência que impedia a contratação pelos clubes ...