decreto lei nº 9 2007 17 janeiro

... ção ao Código Penal, aprovado pelo Decreto -Lei n.º 400/82, de 23 de Setembro A Assembleia ... os 323/2001, de 17 de Dezembro, e 38/2003, de 8 de Março, pelas ... 9 -- Sem prejuízo do direito de regresso, as ... , ao Decreto -Lei n.º 15/93, de 22 de Janeiro, e à Lei n.º 32/2006, de 26 de Julho 1 -- É ...

... 3 - Em cumprimento com a alínea h) do artigo 9. da Constituiçáo, a Administraçáo Pública, ... as regras constantes do Decreto -Lei n. 204/98, de 11 de Julho adaptado à ... 409/91, de 17 de Outubro, Decreto -Lei n. 353 -A/89, de 16 de ... Pública - Decreto -Lei n.24/84, de 16 de Janeiro; ... Lei das Finanças Locais - Lei n.2/2007, de ...

Decreto-Lei n.º 15/2022, de 14 de janeiro" ... Com as alterações introduzidas por: Declara\xC3" ... Artigo 9.º Obrigações de serviço público ... Artigo ... Artigo 17.º Regime remuneratório ... Secção II Títulos ... no artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 232/2007, de 15 de junho, ... na sua redação atual, para ...

... 15 de Maro e nos termos da alnea f) do artigo 17. do Despacho Normativo n. 83/98, do Minis-trio da ... 6 do artigo 6. do Decreto-Lei n. 427/ 89, de 7 de Dezembro, alterado pelo ... 7/93/M, de 25 de Junho, com efeitos a partir de 9 de Fevereiro de 2007, atendendo ao disposto na ... 6/96, de 31 de Janeiro ... Este provimento tem cabimento oramental no ...

... de Identidade nº …….., emitido em 11-12-2007, pelo Arquivo do Porto e residente na Rua …, ... unicamente para simplificação de exposição; 9 Y…, filho de T… e de U…, solteiro, nascido ... ao arguido K… (artigo 35º nº 2 do Decreto Lei nº 15/ 93, de 21/01), cuja destruição ... 22. No dia 6 de Janeiro de 2011, o arguido B… contactou com o H… ...

... e 1842. do Cdigo Civil, aprovado pelo Decreto -Lei n. 47 344, de 25 de Novembro de 1966, com as ... Fevereiro, 261/75, de 27 de Maio, 561/76, de 17 de Julho, 605/76, de 24 de Julho, 293/77, ... , 68/96, de 31 de Maio, 35/97, de 31 de Janeiro, e 120/98, de 8 de Maio, pelas Leis n.os 21/98, ... Leis n.os 6/2006, de 27 de Fevereiro, e 40/2007, de 24 de Agosto, pelos Decretos -Leis n.os 263 ...

... a Lei n.º 25/2008, de 5 de junho, e o Decreto-Lei n.º 125/2008, de 21 de julho. A Assembleia ... ao terrorismo, alterada pelas Leis n.os 59/2007, de 4 de setembro, 25/2008, de 5 de junho, ... », qualquer transferência na aceção do n.º 9 do artigo 3.º do Regulamento (UE) 2015/847 ; ... Artigo 17.º Avaliação da eficácia 1 - As entidades ... pelo Decreto-Lei n.º 24/91, de 11 de janeiro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º ...

Despacho n. 17718/2008 ... O Decreto -Lei n. 285/2007, de 17 de Agosto - em ... e 30. da Lei n. 2/2004 de 15 de Janeiro, na redacçáo dada pela Lei n. 51/2005, de 30 de ... 3 do artigo 9. do Decreto -Lei 285/2007, de 17 de Agosto ...

... Nos termos do disposto nos artigos 9., 27. e 28. do Decreto -Lei n. 204/98, de 11 de ... com o meu despacho de 29 de Outubro de 2007 e no uso das competências que me sáo conferidas ... , alterado pelos Decretos-Lei n.os 407/91, de 17 de Outubro e 218/98, de 17 de Julho, adaptado à ...

... 5 -A/2002, de 11 de Janeiro, conjugado com o disposto na alnea a) do n. 1 do artigo 4. do Decreto -Lei n. 238/99, de 25 de Junho, se encontra ... em reunio ordinria de 12 de Dezembro de 2007 e pela Assembleia Municipal em sesso ordinria de ... consulta Bolsa de Emprego Pblico (BEP) em 17.11.2008, com o cdigo de oferta P20086893, tendo ... 4 - Em cumprimento da alnea h) do artigo 9. da Constituio, a Administrao Pblica, enquanto ...

... 5-A/2002, de 11 de Janeiro, torna público que, por deliberaçáo da Câmara ... 53-E/ 2006, de 29 de Dezembro, cujo artigo 17. impóe a adequaçáo dos regulamentos municipais ... do Decreto-Lei n. 555/99, de 16 de Dezembro, na redacçáo ... 2 do artigo 9. da Lei n. 53--E/2006, de 29 de Dezembro, os ...

... 59/2007, de 4 de Setembro, passam a ter a seguinte ... cuja data de fabrico seja anterior a 1 de Janeiro de 1891, bem como aquelas que utilizem muniçóes ... 9 - Sáo armas e muniçóes da classe G: ... a) ... do regulamento aprovado pelo Decreto ...

... pelo Decreto -Lei n.º 35/90, de 25 de Janeiro, foi assumida a relação entre o projecto de ... assumido, através do Decreto- -Lei n.º 261/2007, de 17 de Julho, de assegurar às famílias ... , extensão e diferenciação dos apoios Artigo 9.º Natureza e extensão 1 -- Os apoios no âmbito ...

... recebeu, no decurso do ano de 2022, um total de 9 pedidos de clemência (ou pedidos de ... dispensa ... de serviços de excelência. Em janeiro, a AdC promoveu uma sessão de esclarecimentos ... decisão da AdC, de 17 de setembro de 2019, em que é visada a EDP — ... o disposto no n.º 2 do artigo 289.º do Decreto-Lei ... n.º 15/2022, de 14 de janeiro ... ¾ ... que durante cerca de 10 anos – entre 2007 e 2017 -, os ... distribuidores e o fornecedor ...

... e 28. do Decreto -Lei n. 204/98, de 11/07, aplicável à ... 2 - Em cumprimento da alínea h) do artigo 9. da Constituiçáo, a Administraçáo Pública, ... 1499 -A/2007, de 21/11, e após procedimento no SIGAME com o ... -A/89, de 16/10; 427/89 de 7/12; 409/91, de 17/10; 404 -A/98, de 18/12; 412 -A/98, de 30/12, ... 24/84, de 16/Janeiro); e Regime de Férias, Faltas e Licenças ...

... Municipal de Lamego, em reuniáo de 29 de Janeiro de 2008, deliberou por unanimidade aprovar e ... Código do Procedimento Administrativo (Decreto -Lei n. 442/91, de 15 de Dezembro, com as ... ao público, das 8 horas e trinta minutos às 17 horas, e eventuais sugestóes ou observaçóes ... 49/2007, de 31 de Agosto, ao Decreto -Lei n. 313/2003, de 17 de Dezembro, ao Decreto -Lei n. 9/2007, de 17 de Janeiro e às Portarias n. 421 e ...

... , que as tarefas referidas nos artigos 9., 10. e 11. sejam exercidas por treinadores de ... 5/2007, de 16 de Janeiro, veio estabelecer um conjunto ... P ... Artigo 17 ... Consulta prévia de entidades desportivas ...

... com o meu despacho de 7 de Agosto de 2007, proferido no âmbito da competência que me ... çáo dada pela Lei n.5 -A/2002, de 11 de Janeiro, e ao abrigo do disposto no n1 do artigo 28 do ... , aplicado à Administraçáo Local pelo Decreto-Lei n. 238/99 de 25 de Junho, encontra -se aberto ... (localidade e data) (assinatura).» ... 9. O requerimento de admissáo ao concurso deverá ... Maio, n157/2001, de 11 de Maio, n169/2006, de 17 de Agosto, e n181/2007, de 9 de Maio; ...

Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro" ... Com as alterações introduzidas por: Declara\xC3" ... º Alteração ao Decreto-Lei n.º 12/2004, de 9 de Janeiro ... Artigo 8.º Alteração ao -Lei n.º 25/2007, de 7 de Fevereiro ... Capítulo III ... Artigo 16.º Aplicação no tempo ... Artigo 17.º Acompanhamento da aplicação do Código dos ...

... Artigo 9.º Financiamento do sistema ... Capítulo II ... Artigo 17.º Abate sanitário ou compulsivo ... Artigo ... 30 de Janeiro, 203/2001, de 13 de Julho, e 99/2002, de 12 de ... ções estabelecidas no Decreto-Lei n.º 265/2007", de 24 de julho, alterado pelo ... Decreto-Lei n.\xC2" ...

... Artigo 9.º ... Integração específica ... 1 — Quando ... Artigo 17.º ... Relevante interesse geral ... Em casos ... Janeiro de 2009. — José Sócrates Carvalho Pinto de ... de Referência Estratégico Nacional para 2007 ...

... çáo da Assembleia Municipal de Beja de 17 de Dezembro de 2007 e ao abrigo do disposto na ... 14 de Janeiro de 2008. - O Vereador do Pelouro da Urbanizaçáo ... Geral do Ruído, aprovado pelo Decreto -Lei n. 9/2007, de 17 de Janeiro, deve ser ...

... A., criada pelo Decreto-Lei n.º 209/2000, de 2 de Setembro, processa-se ... 9 - O Governo fica obrigado a apresentar ... (FSE), no montante máximo de (euro) 2966427; 17) Transferir do orçamento da Direcção-Geral das ... artigo 8.º da Lei n.º 4/2004, de 15 de Janeiro" ... Artigo 6.º Outras transferências Sem preju\xC3" ... ública, com efeitos até ao termo do ano de 2007, para dividendos de acções adquiridas na ...

... 5 -A/2002, de 11 de Janeiro, que em execuçáo do que foi deliberado pela ... CAPÍTULO III Artigo 17 ... Regras urbanísticas no lote ... 1. A ... das edificaçóes náo poderá ser superior a 9,0 metros ao beiral das coberturas, salvo casos ... sentido de dar cumprimento ao disposto no Decreto -Lei n. 9/2007, de 17 de Janeiro (Regulamento ...

... unióes de facto, terceira alteraçáo ao Decreto -Lei n. 322/90, de 18 de Outubro, que define e ... 9 - O membro sobrevivo tem direito de preferência ... 15 de Abril, 261/75, de 27 de Maio, 561/76, de 17 de Julho, 605/76, de 24 de Julho, 293/77, de 20 ... ço, 68/96, de 31 de Maio, 35/97, de 31 de Janeiro, e 120/98, de 8 de Maio, pelas Leis n.os 21/98, ... 263 -A/2007, de 23 de ... 3766 Julho, pela Lei n ...