decreto lei nº 74 91 9 fevereiro

... , de 23 de novembro, 56/2017 , de 6 de junho e 9/2018 , de 12 de fevereiro. Em 14 de março de ... da União Europeia; b) Ácido cianídrico (CAS 74-90-8); c) Cloro (CAS 7782-50-5); d) Cloreto de ... não abrange o trifluoreto de cloro (CAS 7790-91-2). Nota 2. - O ponto ML8.d.3. não abrange o ...

... , 78/2016 , de 23 de novembro, 56/2017 , de 9 de junho, 9/2018 , de 12 de fevereiro, e ... da União Europeia; b) Ácido cianídrico (CAS 74-90-8); c) Cloro (CAS 7782-50-5); d) Cloreto de ... não abrange o trifluoreto de cloro (CAS 7790-91-2). Nota 2. - O ponto ML8.d.3 não abrange o ...

... RPDC, Junho de 2013, n.º 74 ... Legislação nacional ... Revista Portuguesa ... Decreto-Lei n.° 110/2013. D.R. n.° 148, Série I de ... n.° 2013/2/UE, da Comissão, de 7 de fevereiro, que altera o anexo I à Diretiva n.° 94/62/CE, ... /2011 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de março de 2011, que estabelece condições ... DIREITO DA EDUCAÇÃO ... Decreto-Lei n.° 91/2013. D.R. n.° 131, Série I de 2013-07-10 – ...

... 91, de 5 de junho, revisto e alterado pelas Leis ... de 21 de fevereiro, na sua atual redação ... Artigo 3.º ... Artigo 9.º ... Gestão e emissão de dívida ... 1 — ... Artigo 74.º ... Alteração ao Decreto Legislativo ...

... {word-spacing:-11.608800px;}.ws288{word-spacing:-9 ... ;}.ya6c{bottom:73.934060px;}.y103{bottom:74 ... {word-spacing:66.269492pt;}.ws2b9{word-spacing:91 ... N.º 24 3 de fevereiro de 2022 Pág. 402 Diário da República, 2.ª ... ínea f ), do n.º 4 do artigo 191.º do Decreto -Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, que por ...

... previstas no n.º 1 do artigo 2.º do Decreto -lei n.º 8/2007, de 17 de janeiro, devem ser ... pela Portaria n.º 208/2007, de 16 de fevereiro, alterados pelas portarias n.ºs 8/2008, de 3 de ... ACOMPANHAR A DECLARAÇÃO INDIQUE NÚMERO IRC 9 11 12 15 16 17 14 13 Anexo A1 -- Entidades ... - Aplicou o regime especial previsto no artigo 74.º do CIRC? 1 7 SIM 8 NÃO 4 6 5 3 Denominação ... 00 420 00 420 01 420 02 42 08 42 09 420 90 420 91 420 92 421 42 10 42 11 42 12 42 13 42 14 42 15 42 ...

N.º 24 3 de fevereiro de 2022 Pág. 402 ... Diário da República, 2.ª ... alínea f), do n.º 4 do artigo 191.º do Decreto-Lei n.º 80/2015, ... de 14 de maio, que por ... ), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 76/2016, de 9 de novembro ... b) De âmbito regional: Plano ... CAPÍTULO V ... Espaços Verdes ... Artigo 74.º ... Identificação e objetivos ... 1 — Os ... Artigo 91.º ... Monitorização e avaliação ... 1 — O ...

... Caixa 5 - Apoios públicos ao sector financeiro 9 - Património do Estado 9.1 - Património ... 74 - Evolução da despesa fiscal Quadro B. 75 - ... 91 - Evolução do património financeiro ... disposições constantes do OE 2015 e do decreto-lei de execução orçamental(10). O DL 253/2015, ... apresentados em 22 de janeiro e 5 de fevereiro de 2016, respetivamente, e não a 15 de outubro ...

... Procedimento Administrativo aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2005, de 7 de janeiro, torna público ... na reunião ordinária de 21 de fevereiro de 2018, publicada pelo Edital n.º271/2018, no iário da República, 2.ª série, de 9 de março de 2018; Bem como o vasto número de ... , respetivamente, pelos Decretos-Leis n.os 445/91, de 20 de novembro e 448/91, de 29 de novembro, ... a que respeita o artigo 6.º da Portaria n.º 74/2014, de 20 de março, bem como controlar os ...

... Modification (ICD-9-CM, em português Classificação ... agosto, e n.º 18/2016, de 8 de fevereiro, veio aprovar ... o Regulamento das Tabelas de ... saúde, foi alterada pelo Decreto-Lei n.º 44/2017, de 20 ... de abril. Este ... 91, procedimentos major na cabeça e/ou ... 30.425,23 € - - 3.379,50 € 22.271,27 € 9 74 107 44,15 30.425,23 € - ... Transplante ...

... Procede à segunda alteraçáo ao Decreto -Lei n. 123/2009, de 21 de maio, que define o ... a) Lei n. 9/2009, de 4 de março, que transpóe para a ordem ... , 43., 44., 45., 49., 56., 57., 67., 68., 69., 74., 75., 76., 77., 78., 79., 80., 83., 86., 88., ... 5/2004, de 10 de fevereiro ... 4 - ... 3, ambos do artigo 89., o n. 8 do artigo 91. e os artigos 92., 93. e 94. do Decreto -Lei n ...

... 9.ª O direito a edificar, porém, revela-se um ... ção e da Edificação, através do Decreto-Lei n.º 136/2014, de 9 de setembro, tiveram em ... Tribunal Administrativo, de 27 de fevereiro de 2007 (43): «Na verdade, o caso dos autos ... redação originária, do Decreto-Lei n.º 445/91, de 20 de novembro, depois, de forma mais ... à conservatória do registo predial (n.º 3) (74"). Especialmente significativa, pela recente inova\xC3" ...

... {word-spacing:3.851400px;}.ws1{word-spacing:9 ... 346807pt;}.h5{height:51.679687pt;}.h1{height:74 ... Administrativo, aprovado pelo Decreto" -Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, na sua redaç\xC3" ... no artigo 89.º, artigo 90.º, artigo 91.º e artigo 92.º relativamente à utilização ... ública, 2.ª série, n.º 34, de 17 de fevereiro de 2022; 5.13 — As competências constantes do ...

... -align:-15.550595px;}.v4{vertical-align:-9 ... {word-spacing:73.984730px;}.ws26d{word-spacing:74 ... {word-spacing:90.870143px;}.wsa0b{word-spacing:91 ... artigo 6.º da Lei n.º 8/90, de 20 de fevereiro. 4 — Na contabilização dos fundos europeus ... Públicas (SNC -AP) conforme disposto no Decreto -Lei n.º 192/2015 de 1 de setembro, o que ...

... pena de exclusão nos termos previstos no n.º 9 do artigo 28.º da Portaria, de: a) Fotocópia ... de emprego: de acordo com o disposto no Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro, o candidato ... diplomas do ensino superior (Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, alterado pelos ... de 20 de abril, alterado pelo Decreto-Lei n.º 91/2005, de 3 de junho). Estatuto do bolseiro de ...

... {letter-spacing:7.482938px;}.ls80{letter-spacing:9 ... ;}.y3cb9{bottom:72.906176px;}.y3a27{bottom:74 ... ;}.yfda{bottom:90.893940px;}.y3353{bottom:91 ... N.º 31 14 de fevereiro de 2022 Pág. 308 Diário da República, 2.ª ... Administrativo, aprovado pelo Decreto- -Lei n.º 4/2015, de 07 de janeiro; Que a ...

N.º 217 9 de novembro de 2021 Pág. 33 ... Diário da ... do Código do IRC, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-B/88, de 30 de novembro, republicado ... (art.º 91.º, n.º 2 da Lei n.º 3 - B/2010, de 28 de ... (art.ºs 74.º, 76.º e 77.º) 750 ... Transferência de ... n.º 2/2001/M, de 20 de fevereiro, com a redação do Decreto Legislativo Regional ...

... nos n.º 1 do artigo 4.º e n.º 1 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de setembro ... /2016, de 29 de agosto, e pelo Decreto-Lei n.º 74/2017, de 21 de junho); Lei Geral do Trabalho em ... em anexo à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro; alterado pela Lei n.º 105/2009, de 14 de ... 91/2009, de 9 de abril (regime jurídico de ...

... {word-spacing:-11.604600px;}.ws3d8{word-spacing:-9 ... 963995pt;}.h4{height:52.983469pt;}.h1{height:74 ... 4.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, na sua redação atual; c ) À retenção de 1 % ... Artigo 91.º Unidade de tesouraria 1 — As entidades ...

... ws98{word-spacing:3.847200px;}.ws3{word-spacing:9 ... 963995pt;}.h4{height:51.679687pt;}.h1{height:74 ... N.º 27 7 de fevereiro de 2024 Pág. 16-(2) Diário da República, ... ídico do recenseamento eleitoral, e ao Decreto-Lei n.º 135/99, de 22 de abril, que define os ... os 91/2015, de 12 de agosto, 32/2017, de 1 de junho, e ...

... 45.º e seguintes da LTFP, artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 170/2009, de 3 de agosto e da Portaria ... 2 do Decreto-Lei n.º 48/2012, de 29 de fevereiro, a mesma informou não ter, ainda, decorrido ... 7 - Em cumprimento da alínea h) do artigo 9.º da Constituição da República Portuguesa, a ... 24 da tabela remuneratória única ((euro)1664,91). 14 - Formalização, instrução e prazo das ... do Ensino Superior; kk) Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24.3, com a última alteração pelo ...

... e outros apoios financeiros não reembolsáveis 9 - Património do Estado 9.1 - Património ... e CGE c) Orçamento do Estado d) Decreto-Lei de Execução Orçamental e) Outros ... (por tipo e entidade beneficiária) Quadro 74 - Apoios Públicos ao Sistema Financeiro ... - Receitas e despesas do FRCP em 2015 Quadro 91 - Correção da Demonstração dos Fluxos de ... do OE 2016 só foi apresentado em fevereiro deste ano. (7) No mesmo sentido, o Parecer do ...

... {word-spacing:-11.676000px;}.ws31{word-spacing:-9 ... 974126px;}.ye2{bottom:65.707550px;}.y5a{bottom:74 ... termos do n.º 2 do artigo 40.º-T do Decreto -Lei n.º 74/2006, de 24 de março, na sua ... 1.º Ano Semestral ... 91 98 189 7 Biologia Celular e Molecular ... do Decreto -Lei n.º 42/2005, de 22 de fevereiro, alterado pelo Decreto -Lei n.º 107/2008, de ...

N.º 28 9" de fevereiro de 2022 Pág. 217 ... Diário da Rep\xC3" ... Decreto Legislativo Regional n.º 15-A/2021/A, de 31 de ... és da Resolução do Conselho do Governo n.º 74/2020, de 24 de março, foi autorizado ... um ... ), dos serviços e fundos autónomos (91 ... e das entidades públicas reclassificadas (92 ...

... ónoma da Madeira, aprovado pela Lei n.º 13/91, de 5 de ... junho, revisto e alterado pelas Leis ... de 21 de fevereiro, na sua atual redação ... Artigo 3.º ... N.º 252 30 de dezembro de 2021 Pág. 217-(9) ... Diário da República, 1.ª série ... pelo ... Madeira para 2021 ... Artigo 74.º ... Alteração ao Decreto Legislativo ...