decreto lei nº 74 91 9 fevereiro

... Artigo 9.º Alteração ao Decreto-Lei n.º 131/2008, de ... f) Decreto-Lei n.º 32/93, de 12 de Fevereiro; ... g) Decreto-Lei n.º 68/93, de 10 de Março; ... Versão à data de 11-6-2018 Pág. 74 de 166 ... e) A circulação de equídeos sem os ... Versão à data de 11-6-2018 Pág. 91 de 166 ... Centros autorizados de colheita de ...

... {letter-spacing:1.477710px;}.ls44{letter-spacing:9 ... {word-spacing:59.622231px;}.ws14d{word-spacing:74{word-spacing:76.893103px;}.ws128{word-spacing:91 ... N.º 23 1 de fevereiro de 2024 Pág. 678 Diário da República, 2.ª ... Administrativo (CPA), aprovado pelo Decreto -Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, foi aprovado ...

N.º 29 9 de fevereiro de 2023 Pág. 3 ... Diário da ... O Decreto-Lei n.º 84-A/2022, de 9 de dezembro, procedeu à ... N.º 29 9 de fevereiro de 2023 Pág. 74 ... Diário da República, 1.ª série ... Figura ... AP 105,5 100,2 100,5 98,7 101,0 97,8 91,2 85,0 ... BP –1,9 4,7 6,4 6,5 6,5 6,5 6,5 6,5 ...

... 2005/162/CE, de 15 ... de Fevereiro, sobre o papel dos administradores não ... 91", de 11 de ... j) Alteração ao regime das compet\xC3" ... de Janeiro, 261/95, de 3 de Outubro, 328/95, de 9 de ... Dezembro, 257/96, de 31 de Dezembro, ... Artigo 74.o ... 1 — É nula a cláusula, inserta ou não ...

N.º 23 1 de fevereiro de 2023 Pág. 80 ... Diário da República, 2.ª ... 9 milhões ... de euros em relação a 2020) ... 6 ... orçamental 2021-2024 foi atualizado pelo Decreto ... Legislativo Regional n.º 18/2020/M de 31 de ... ções sem fins lucrativos e o restante (74,9 milhões de euros) foi ... dirigido às ... N.º 23 1 de fevereiro de 2023 Pág. 91 ... Diário da República, 2.ª série PARTE D ...

N.º 111 9 de junho de 2023 Pág. 28 ... Diário da ... 13.º da CRP e 05.º do ... CPA/91"] e da proporcionalidade [arts. 18.º e 266.º, n.\xC2" ... a), e 52.º, da CDFUE, 36.º, 73.º, 74.º, 130.º e ... 131.º da Diretiva 2014/59/UE] e ... à Inconstitucionalidade orgânica do Decreto-Lei n.º 114-A/2014, de 1 de ... agosto, por ... /99 do Tribunal Constitucional de 28 de fevereiro de 2000 ... 14 — Ainda assim, há que se ...

N.º 112 9 de junho de 2022 Pág. 90 ... Diário da ... nos termos do n.º 2 do artigo 40.º-T do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de ... março, na sua ... N.º 112 9 de junho de 2022 Pág. 91 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... do Decreto-Lei n.º 42/2005, de 22 de fevereiro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 107/2008, de ...

... {word-spacing:-11.676000px;}.ws185{word-spacing:-9 ... :44.028571px;}.x1{left:51.950034px;}.x3f{left:74 ... ;}.y351{bottom:90.730267pt;}.y73f{bottom:91 ... N.º 32 15 de fevereiro de 2022 Pág. 295 Diário da República, 2.ª ... ão T erritorial (RJIGT), aprovado pelo Decreto -Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, com a atual ...

... como as Diretivas n.os 2003/90/CE e 2003/91/CE , ambas da Comissão, de 6 de outubro de 2003, ... , porquanto o Decreto-Lei n.º 14/2016, de 9" de março, que a transpõe, já contempla a exist\xC3" ... ão, de 3 de março de 2016; c) Diretiva n.º 74/268/CEE , da Comissão, de 2 de maio de 1974, que ... e) O Decreto-Lei n.º 40/2009, de 11 de fevereiro; f) O Decreto-Lei n.º 4/2010, de 13 de janeiro; ...

N.º 184 21 de setembro de 2023 Pág. 91 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... nos termos do n.º 2 do artigo 40.º-T do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de ... março, na sua ... 2022-2023 ... 9 — Localidades, instalações e número máximo ... do Decreto-Lei n.º 42/2005, de 22 de fevereiro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 107/2008, de 25 ...

... do disposto no n.º 3 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 371/93, de 29 de Outubro, vem o Conselho ... Nos termos da cláusula 91.1 do Segundo Contrato de Concessão, o ... entanto, a SIBS veio, por carta de 8 de Fevereiro de 2001 (fl. 266), comunicar que 'a criação da ... 74. Como é referido no ponto 57 do Relatório da ...

N.º 216 9 de novembro de 2022 Pág. 318 ... Diário da ... Nos termos do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, alterado pelos ... ública, 2.ª série, n.º 30, em 12 de Fevereiro, tendo ... as mesmas sido registadas pela ... 91 76 % ... 342 — Marketing e Publicidade ...

... {letter-spacing:8.937897px;}.lsde{letter-spacing:9 ... ;}.y1a5c{bottom:72.367320px;}.y185f{bottom:74 ... ;}.y1bc2{bottom:90.900663px;}.y1cb{bottom:91 ... N.º 30 10 de fevereiro" de 2023 Pág. 3 Diário da República, 1.ª s\xC3" ...

... nos termos do n.º 2 do artigo 40.º-T do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de ... março, na sua ... 2022-2023 ... 9 — Localidades, instalações e número máximo ... 91 75,83 % ... 223 — Língua e literatura materna ... do Decreto-Lei n.º 42/2005, de 22 de fevereiro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 107/2008, de 25 ...

N.º 106 1 de junho de 2023 Pág. 91 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... nos termos do n.º 2 do artigo 40.º-T do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de ... março, na sua ... 17 34 ... 9 — Localidades, instalações e número máximo ... do Decreto-Lei n.º 42/2005, de 22 de fevereiro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 107/2008, de 25 ...

... , conservado até à entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho. 8.ª - ... 9.ª - Por seu turno, o artigo 16.º do Decreto-Lei ... do Decreto-Lei n.º 43/2007, de 22 de fevereiro(7). Cumpre-nos emitir parecer. I Docentes da ... Com o Decreto-Lei n.º 74/78, de 18 de abril, concretizava-se o sistema de ... por tempo determinado, dispõem para o futuro(91)». Ver-se-á o que deste enunciado importa para ...

... Norma Internacional de Relato Financeiro (IFRS) 9 Instrumentos Financeiros, a aplicar, o mais ... º dos Estatutos da ASF, aprovados pelo Decreto-Lei n.º 1/2015, de 6 de janeiro, tendo sido ... como contratos de prestação de serviços 74 Rendimentos de investimentos Nesta conta ... 1994 resultou da adoção da Diretiva n.º 91/674/CEE, do Conselho, de 19 de dezembro, relativa ... no Decreto-Lei n.º 35/2005, de 17 de fevereiro, hoje revogado, foi atribuída à Autoridade de ...

... ws15{word-spacing:3.838800px;}.ws2{word-spacing:9 ... 982066px;}.ya8{bottom:65.708061px;}.y60{bottom:74 ... N.º 23 1 de fevereiro de 2024 Pág. 90 Diário da República, 2.ª ... artigo 40.º -U do RJGDES, publicado no Decreto- -Lei n.º 65/2018, de 16 de agosto, e também do ... -Geral do Ensino Superior com o número R/Cr 91.1/2020, a 18 de setembro de 2023. 7 de novembro ...

... ws2c{word-spacing:7.075400px;}.ws2{word-spacing:9 ... 975705px;}.yae{bottom:69.974047px;}.y68{bottom:74 ... N.º 23 1 de fevereiro de 2024 Pág. 67 Diário da República, 2.ª ... artigo 40.º -U do RJGDES, publicado no Decreto- -Lei n.º 65/2018, de 16 de agosto, e também do ...

... i) Mapa 9, relativo à classificação económica das ... presente lei e no decreto-lei de execução orçamental ... 2 — Sem ... de Ministros n.º 9/2020, de 28 de fevereiro ... 8 — O Governo fica igualmente autorizado ... operativo ... Artigo 74.º ... Novo estabelecimento prisional de São ... Artigo 91.º ... Fundo de Emergência Municipal ... 1 — A ...

... -spacing:8.995671px;}.ls424{letter-spacing:9 ... {margin-left:-295.781784pt;}._57{margin-left:-74 ... ;}.y1085{bottom:90.833200pt;}.y8{bottom:91 ... N.º 28 9 de fevereiro de 2022 Pág. 217 Diário da República, 2.ª ... Decreto Legislativo Regional n.º 15 -A/2021/A, de 31 de ...

... normativos previstos na presente lei e no decreto-lei de execução orçamental. 2 - Sem prejuízo ... 9 - A dotação sujeita a cativos referida nas ... Orçamental, aprovada pela Lei n.º 91/2001, de 20 de agosto, aplicável por força do ... ao Decreto-Lei n.º 119/83, de 25 de fevereiro, no âmbito de protocolos, projetos e respostas ... ão transferidas as seguintes verbas: a) (euro) 74 072 986, para a Região Autónoma dos Açores; b) ...

... ção legislativa concedida pela Lei n.º 9/92, de 3 de Julho, e nos termos das alíneas a) e ... º 205/70, de 12 de Maio; Decreto-Lei n.º 119/74, de 23 de Março; Decreto-Lei n.º 540-A/74, de ... ; Decreto-Lei n.º 76-B/75, de 21 de Fevereiro; Decreto-Lei n.º 183-B/76, de 10 de Março; ... º 318/89, de 23 de Setembro; Decreto-Lei n.º 91/90, de 17 de Março; Decreto-Lei n.º 333/90, de ...

Decreto-Lei n.º 9/2018 de 12 de fevereiro A Lei n.º 37/2011 , de 22 de junho, procedeu à ... da União Europeia; b) Ácido cianídrico (CAS 74-90-8); c) Cloro (CAS 7782-50-5); d) Cloreto de ... não abrange o trifluoreto de cloro (CAS 7790-91-2). Nota 2. - O ponto ML8.d.3. não abrange o ...

N.º 32 15 de fevereiro de 2022 Pág. 295 ... Diário da República, 2.ª ... através da Declaração n.º 248/2002 de 9 de agosto ... O POC-CE foi aprovado pela ... ão Territorial (RJIGT), aprovado pelo Decreto-Lei ... n.º 80/2015, de 14 de maio, com a atual ... VA ... 5 4 Rua Nova de S. Bento, 74-76-78- Tardoz, Praça D. Maria II VA ... 5 5 Rua ... IIM ... 21 18 Rua da Bandeira, 89-91 ...