delegado saude almada

100 resultados para delegado saude almada

  • Deliberação (extrato) n.º 1118/2022
    ...SAÚDE. Administração Regional de Saúde de Lisboa e ...pamento de Centros de Saúde de Almada Seixal. Os mandatos dos titulares dos cargos de ..., em comissão de serviço, como delegado de saúde na jurisdição. do ACES Almada-Seixal ...
  • Lei n.º 75-B/2020
    ...ão, sita no Monte de Caparica, concelho de Almada, pode transferir para o património do IHRU, I. ...çamento inicial das entidades do setor da saúde, destinadas à regularização, em 2021, de ... o n.º 3 do artigo 19.º do Regulamento Delegado (UE) n.º 480/2014, da Comissão, de 3 de março ...
  • Despacho n.º 733/2023
    ... MUNICIPALIZADOS DE ÁGUA E SANEAMENTO DE ALMADA. Despacho n.º 733/2023. Sumário: Estrutura ...Diretor Delegado e Departamentos, cuja identificação e ...Saúde no. Trabalho (DFP) na implementação dos ...
  • Despacho (extrato) n.º 3624/2021
    ...ário: Delegação de competências do delegado de saúde regional de Lisboa e Vale do Tejo nas ... Local do Agrupamento de Centros de Saúde Almada-Seixal, Bruno Novo de Castro, Assistente da ...
  • Despacho n.º 3217/2021
    ... praticados pelos delegados de saúde coordenadores da Região de Saúde de Lisboa e ... Delegados de Saúde Coordenadores e do Delegado de Saúde Regional de Lisboa e Vale do Tejo:1 - ... janeiro de 2019, na jurisdição do ACES Almada-Seixal;v) Jorge Manuel de Sousa Nunes, nomeado ...
  • Acórdão nº 2394/2005-8 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 19 de Maio de 2005

    A interpretação do artº 64º c) do RAU, no tocante à qualificação de "práticas ilícitas" deverá abranger, não só as de carácter penal, mas também os casos de ilicitude civil, tal como definida no artº 483º do CC. Só ficará de fora a ilicitude, geradora de responsabilidade contratual, já que, se assim não fosse, esvaziaria a razão de ser das demais alíneas desse artº 64º.

    ... à intervenção da Câmara Municipal de Almada, que tomou posse administrativa do locado para ... tem vindo a degradar-se e põe em risco a saúde dos restantes inquilinos do prédio. O Réu ... Em 31/1/91 o A fez uma participação ao Delegado de Saúde do Concelho de Almada, nos termos do ...
  • Aviso n.º 12805/2021
    ...ão Ordinária da Assembleia Municipal de Almada, de 30 de setembro de 2019 e pela aprovação da ...:Direção Superior de 1.º Grau:Diretor Delegado (DD);Métodos de seleção:Entrevista ... de uma água que salvaguarde a saúde pública através do eficiente tratamento da ...
  • Deliberação (extrato) n.º 663/2018
    ... da Presidente do Conselho Clínico e de Saúde do ACES do Arco Ribeirinho, Licenciada Maria ...º 46, 2.º Esquerdo, Trafaria, concelho de Almada.Licenciado em Medicina em 1981, pela Faculdade de ... Adjunta da Moita de 2000 a 2009.Nomeado Delegado de Saúde do ACES Arco Ribeirinho em 30 de ...
  • Aviso n.º 7233/2020
    ... na secretária-geral do Município de Almada.Nos termos do disposto no artigo 38.º da Lei ..., de 9 de agosto, conferindo poderes ao delegado para representar o município exclusivamente para ... Serviços Municipais de Recursos Humanos, Saúde...
  • Despacho n.º 5978/2019
    ... em comissão de serviço Delegada de Saúde Coordenadora do Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) Almada - Seixal, a Dr.ª Lina Maria Hernandez Toro, ... ACES e com parecer favorável do Delegado de Saúde Regional de Lisboa e Vale do Tejo.O ...
  • Despacho n.º 7873/2020
    ... comissão de serviço, como delegados de saúde dos ACES a que estão afetos diversos médicos de ..., designo, em comissão de serviço, como delegado(a) de saúde os seguintes médicos da carreira ... efeitos a 1 de fevereiro de 2020.ACES Almada-Seixal:Dr.ª Clarisse Regina Moreira Martinho, ...
  • Aviso n.º 4426/2021
    ...ção dos Serviços Municipalizados de Almada. Torna-se público que, mediante deliberação do ... a uma direção municipal (diretor-delegado) e departamentos, cuja identificação e ... integral; j) Colaborar com a Divisão de Saúde Ocupacional e Intervenção Social (DSOIS) na ...
  • Deliberação (extrato) n.º 1240/2020
    ...ção dos vogais do conselho clínico e de saúde do ACES Médio Tejo.Os Vogais do Conselho ... de Saúde Pública no Centro de Saúde de Almada; 2001 - Curso de Urgência no Hospital Distrital ...
  • Despacho n.º 11253/2021
    ...ário da República, 2.ª série PARTE C SAÚDE Direção-Geral da Saúde Despacho n.º ... respetivo e com pareceres favoráveis do Delegado de Saúde Coordenador, se aplicável, e do ... janeiro de 2022, na jurisdição do ACES Almada -Seixal; v ) Maria da Nazaré Dias Ribeiro, ...
  • Decreto-Lei n.º 52/2022
    ... Aprova o Estatuto do Serviço Nacional de Saúde. Em Portugal, o direito à proteção da saúde ... escolas não agrupadas, designado pelo delegado regional de educação territorialmente .... . . . . . . . Av. T orrado da Silva, Almada...
  • Aviso n.º 13181/2022
    ... ABÍLIO MOUTINHO SILV A DIRETOR DELEGADO SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS MAIA € 4 279,82 ... ENCARREGADO OPERACIONAL MUNICÍPIO DE ALMADA € 1 051,37 ARMANDO JOSÉ GOMES FONTE ...ÇÃO E VETERINÁRIA € 1 844,74 SAÚDE ABÍLIO JOSÉ CRUZ CALDAS MALHEIRO ASSISTENTE ...
  • Despacho n.º 10512/2021
    ... praticados por vários delegados de saúde coordenadores.Nos termos e para efeitos do ... Executivo e com pareceres favoráveis do Delegado de Saúde Coordenador, se aplicável, e do ... janeiro de 2019, na jurisdição do ACES Almada-Seixal;xi) Luís Filipe Santiago Hermenegildo, ...
  • Despacho n.º 4331/2022
    ...ário da República, 2.ª série PARTE C SAÚDE Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 4331/2022 ... encontram afetos e parecer favorável do Delegado de Saúde Regional de Lisboa e Vale do T ejo, ... de maio de 2022, na jurisdição do ACES Almada -Seixal; c ) Diana Gomes Martins Correia da ...
  • Aviso n.º 7021/2022
    ... SERV MUNICIP ÁGUA SANEAMENTO ALMADA € 1 107,64 CARLOS MANUEL GIL SOUSA ...P. € 634,36 SAÚDE ADÍLIA COSTA CARRÃO GOMES ASSISTENTE ...,29 ANTÓNIO JOAQUIM REBELO REIS LAMEGO DELEGADO PROCURADOR DA REPÚBLICA DESDE 2022 -01 -01 ...
  • Despacho n.º 9502/2017
    ... para a área geográfica da Região de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, com a seguinte ...Mário Durval Póvoa do Rosário - Delegado de Saúde Regional de Lisboa e Vale do ... Saúde do Agrupamento de Centros de Saúde Almada-Seixal.Dr.ª Ana Maria Coelho Simões - Delegada ...
  • Aviso n.º 484/2023
    ...MUNICÍPIO DE ALMADA. Aviso n.º 484/2023. Sumário: Delegação de ...íveis de serem exercidos pelo próprio delegado (alínea b) do artigo 45.º do Código do Pro-. ... iv) Departamento de Intervenção Social e Saúde (DISS) e respetivas unidades;. v) Núcleo de ...
  • Aviso n.º 2711/2021
    ... Organização dos Serviços Municipais de Almada (ROSMA). Nos termos do previsto no, n.º 5 do ... Serviços Municipais de Recursos Humanos, Saúde Ocupacional, Higiene Urbana, Manutenção e ...ágio), Membro do Conselho Pedagógico e Delegado de Grupo. Em 1997 (15.mar a 31.ago) é ...
  • Regulamento n.º 590/2021
    ..., Presidente da Câmara Municipal de Almada, torna público, após observância nos termos e ... o acesso a edifícios; g) Não afetar a saúde e bem-estar das pessoas, designadamente por ... Municipal ou a quem tenha este órgão delegado tal competência, sob proposta do júri do ...
  • Deliberação (extrato) n.º 516/2022
    ... 08 -02 -1956 17 6 18 Lisboa — Almada — trabalho. . . . . . . . . . . . . 21 -06 ... -1969 7 4 4 Procurador Europeu Delegado. . . . . . . . . . . . 01 -09 -2014 331 ... -09 -2015 445 Maria Filomena Mangualde da Saúde Lourenço Vila Nova da Barquinha . . . 22 ...
  • Despacho n.º 8709/2021
    ...ínsula de Setúbal da ACT (2010-2012), delegado da IGT em Almada (2006-2007), delegado-adjunto ... Estratégia Comunitária de Segurança e Saúde no Trabalho;2007-2012 (2006); integrou as ...

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