delegado saude almada

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  • Decreto-Lei n.º 12/2015 - Diário da República n.º 17/2015, Série I de 2015-01-26

    ..., foram criadas oito Unidades Locais de Saúde com a natureza de entidades públicas ... a quem, para o efeito, detenha poderes delegados. 10 - A retribuição mensal ilíquida do auditor ...A. Bairro do Matadouro, Pragal - . Almada. 49 880 000. Hospital de Santo André, E. P. E. ...

  • Acórdão nº 2394/2005-8 de Tribunal da Relação de Lisboa, 19 de Maio de 2005

    A interpretação do artº 64º c) do RAU, no tocante à qualificação de "práticas ilícitas" deverá abranger, não só as de carácter penal, mas também os casos de ilicitude civil, tal como definida no artº 483º do CC. Só ficará de fora a ilicitude, geradora de responsabilidade contratual, já que, se assim não fosse, esvaziaria a razão de ser das demais alíneas desse artº 64º.

    ... à intervenção da Câmara Municipal de Almada, que tomou posse administrativa do locado para ... tem vindo a degradar-se e põe em risco a saúde dos restantes inquilinos do prédio. O Réu ... Em 31/1/91 o A fez uma participação ao Delegado de Saúde do Concelho de Almada, nos termos do ...

  • Despacho n.º 5978/2019

    ... em comissão de serviço Delegada de Saúde Coordenadora do Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) Almada - Seixal, a Dr.ª Lina Maria Hernandez Toro, ... ACES e com parecer favorável do Delegado de Saúde Regional de Lisboa e Vale do Tejo.O ...

  • Deliberação (extrato) n.º 663/2018

    ... da Presidente do Conselho Clínico e de Saúde do ACES do Arco Ribeirinho, Licenciada Maria ...º 46, 2.º Esquerdo, Trafaria, concelho de Almada.Licenciado em Medicina em 1981, pela Faculdade de ... Adjunta da Moita de 2000 a 2009.Nomeado Delegado de Saúde do ACES Arco Ribeirinho em 30 de ...

  • Despacho n.º 9502/2017

    ... para a área geográfica da Região de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, com a seguinte ...Mário Durval Póvoa do Rosário - Delegado de Saúde Regional de Lisboa e Vale do ... Saúde do Agrupamento de Centros de Saúde Almada-Seixal.Dr.ª Ana Maria Coelho Simões - Delegada ...

  • Portaria n.º 123/2015 - Diário da República n.º 86/2015, Série I de 2015-05-05

    ... encontrem interditas para banhos pelo delegado" de saúde regional, desde que solicitada pelas c\xC3"... de junho a 13 de setembro Tejo e Oeste Almada PTCN2K Bela Vista/ Nova Vaga Bela Vista 1 de ...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 126/2017

    ... científico na prestação de cuidados de saúde e, assim, aumentar a qualidade destes cuidados e ...ções equiparadas às de Administrador Delegado no Hospital do Fundão. Nessa qualidade integrou ... de Radiologia no Hospital Garcia de Orta, Almada.2007-2009: Assistente Convidada na Escola ...

  • Portaria n.º 178/2013, de 13 de Maio de 2013

    ... encontrem interditas para banhos pelo delegado" de saúde regional, desde que solicitada pelas c\xC3"...Tejo . . . . . . . Almada. . . . . . . . . PTCN2K Bela Vista/Nova Vaga ...

  • Despacho n.º 9688/2016

    ... e técnico superior da ACT (desde 1999), Delegado-Adjunto para a Área das Contraordenações ... em Lisboa (2003-2006), Delegado da IGT em Almada (2006-2007), Diretor do Centro Local da ... Estratégia Comunitária de Segurança e Saúde no Trabalho para os anos de 2007-2012, ...

  • Regulamento n.º 759/2019

    ... dos Docentes da Escola Superior de Saúde Egas Moniz. Nos termos do artigo 41.º/2 dos ...ão, e até dois dias, o Diretor ou o seu delegado": a) Publicita aos avaliados os princípios e crit\xC3"...ábados, domingos ou feriados, municipal de Almada ou nacionais. 2 - Os prazos previstos no número ...

  • Portaria n.º 175/2012, de 29 de Maio de 2012

    ...P. (APA, I. P.), nem interdita pelo delegado de saúde regional, e que sejam utilizadas para .... . . . . De 12 de maio a 16 de setembro. Almada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Bela ...

  • Despacho n.º 874/2017

    ...- O Ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes.ANEXONotas ....ª Classe, como adjunta do Administrador Delegado do Conselho de Administração do Hospital ...Consulta de Psiquiatria Geral no CS Almada, consultadoria com médicos de MGF. Consulta ...

  • Despacho n.º 874/2017

    ...- O Ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes.ANEXONotas ....ª Classe, como adjunta do Administrador Delegado do Conselho de Administração do Hospital ...Consulta de Psiquiatria Geral no CS Almada, consultadoria com médicos de MGF. Consulta ...

  • Aviso n.º 12492/2019

    ... das águas de acordo com os padrões de saúde pública. 3 - A utilização do plano de água ... da Água, com parecer vinculativo do Delegado Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo. 5 - ...: a) Arte de Xávega - Costa da Caparica (Almada), Fonte da Telha (Almada) e Praia do Moinho de ...

  • Lei n.º 117/2015 - Diário da República n.º 169/2015, Série I de 2015-08-31

    ...Almada, Barreiro, Grândola, Moita, Montijo, Palmela, ...b) Contribuir para a defesa da saúde dos cidadãos e dos direitos dos doentes;. c) ... a mesa da assembleia respetiva e um delegado de cada uma das listas. 4 - Com as candidaturas ...

  • Lei n.º 42/2016

    ... às rubricas 020222, «Serviços de saúde», e 020223, «Outros serviços de saúde»; i) ...ão, sita no Monte de Caparica, concelho de Almada, pode transferir para o património do IHRU, I. ... o n.º 3 do artigo 19.º do Regulamento Delegado (UE) n.º 480/2014 , da Comissão Europeia, de 3 ...

  • Lei n.º 114/2017

    ... de Ensino Não Superior; ii) P-013-Saúde: medidas M-022-Saúde - Hospitais e Clínicas e ...ão, sita no Monte de Caparica, concelho de Almada, pode transferir para o património do IHRU, I. ... o n.º 3 do artigo 19.º do Regulamento Delegado (UE) n.º 480/2014 , da Comissão Europeia, de 3 ...

  • Portaria n.º 80/2018

    ... do Instituto Superior de Ciências da Saúde Egas Moniz, operada pelo Decreto-Lei n.º ..., 2829-511 Caparica, no concelho de Almada. Artigo 3.º Património Para a consecução das ...Se tal não acontecer, compete ao delegado de turma, de cada ano, sob a orientação de ...

  • Aviso n.º 19699/2008, de 09 de Julho de 2008

    ...PES. VEÍC. ESP. MUNICÍPIO DE ALMADA € 671,01 AMÁVEL CIRÍACO BERNARDES RêGO ...ÓNIO JORGE MASSENEIRO VIEIRA DIRECTOR-DELEGADO ÁGUAS CASCAIS, S. A. € 3 063,22 ANTÓNIO JOSÉ ...MINISTÉRIO DA SAÚDE. ADELAIDE MANSO CARDOSO PIRES AUXILIAR PREP. ...

  • Despacho n.º 2270/2000(2ªSérie), de 28 de Janeiro de 2000

    ... de subdelegação de competências do delegado regional de Lisboa e Vale do Tejo do Instituto do ...ção: Na directora do Centro de Emprego de Almada, Dr.' Maria José Bruno Esteves; Na directora do ... de 18 de Janeiro de 1993 dos Ministros da Saúde e do Emprego e da Segurança Social. 2.10 - No ...

  • Aviso n.º 10631/2003(2ªSérie), de 11 de Outubro de 2003

    ...- Por despacho do Ministro da Saúde de 4 de Julho de 2003 e nos termos do n.º 1 do ... António Joaquim Ribeiro Felisberto, delegado da Delegação Regional do Centro. Licenciada ... de Atendimento a Toxicodependentes de Almada. Licenciado Rui Fernando Pimentel Calado, ...

  • Declaração (extracto) 221/2007, de 04 de Setembro de 2007

    ... capacidade; a promoçáo e protecçáo da saúde através de cuidados de medicina preventiva, ...Considerando que o delegado de Braga, Dr. Manuel Jacinto C. Nunes de Sá, se ...Considerando que o delegado de Almada, Dr. Luís Fernando Claudino de Oliveira pediu a ...

  • Acórdão nº 141/18.8BEALM de Tribunal Central Administrativo Sul, 20 de Setembro de 2018

    I – A relação de instrumentalidade entre o processo cautelar e a ação principal, cujo efeito útil aquele visa acautelar, e a conjugação entre o objeto da providência e o objeto da causa principal fazem com que as partes em juízo, num e noutro processo, tendencialmente devam coincidir. II – Tal como já se entendia no âmbito do CPTA na sua versão original deve considerar-se, à luz do disposto nos...

    ... no Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada processo cautelar no qual requereram o pagamento ... o Estado Português, o Ministério da Saúde, o Ministério da Educação e o MINISTÉRIO DAS ...O. - O Delegado Regional de Educação da Região de Lisboa e ...

  • Aviso n.º 24760/2008, de 08 de Outubro de 2008

    ...ÉBIO TEIXEIRA ENCARREGADO MUNICÍPIO DE ALMADA € 699,24 ANTÓNIO JOAQUIM PIMENTEL VEREADOR ...€ 472,50 CESALTINA MARIA SAÚDE PITEIRA PONTES ASSISTENTE ADMIN. ESPECIALISTA ...E. € 2 142,95 ADELINO JESUS ANTUNES DELEGADO REGIONAL INST DROGA TOXICODEPENDENCIA -S CENTRAIS ...

  • Despacho n.º 23532/2005(2ªSérie), de 18 de Novembro de 2005

    ... órgãos regionais, identificados como delegados regionais. Estes funcionam como órgãos ... Vilela, do quadro de pessoal do Centro de Saúde daAlameda. A nomeação fundamenta-se nos ... Superior de Educação Jean Piaget de Almada; Bacharelato em Higiene e Saúde Ambiental, ...