convenção colectiva trabalho da construção civil
1541 resultados para convenção colectiva trabalho da construção civil
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º SN/1980 de 4 de Setembro
... REVISÃO DO C.C.T. PARA O SECTOR DA CONSTRUÇÃO CIVIL PUBLICADO NO JORNAL OFICIAL N.º 26 II SUPLEMENTO DE 9-8-979 ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º SN/1979 de 6 de Dezembro
... COLECTIVAS DE TRABALHO ... C.C.T. PARA A CONSTRUÇÃO CIVIL DE ANGRA DO HEROÍSMO (ALTERAÇÕES PUBLICADAS NO JORNAL OFICIAL ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º SN/1981 de 7 de Maio
... REVISÃO DO CONTRATO COLECTIVO DE TRABALHO PARA O SECTOR DE CONSTRUÇÃO CIVIL, CELEBRADO ENTRE O SINDICATO DOS OPERÁRIOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E ...
- Convenção Colectiva de Trabalho N.º SN/1980 de 30 de Outubro
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º SN/1981 de 27 de Agosto
... — SECTOR DA CONSTRUÇÃO CIVIL. — RECTIFICAÇÃO ... Verificando-se algumas anomalias na ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º SN/1980 de 15 de Maio
... COMISSÃO PARITÁRIA EMERGENTE DO CCT PARA A CONSTRUÇÃO CIVIL — PONTA DELGADA — (PUBLICADO NO II SUPLEMENTO AO JORNAL OFICIAL ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 122/2004 de 16 de Dezembro
... Câmara do Comércio da Horta e o Sindicato dos Operários da Construção Civil e Ofícios Correlativos da Horta - Revisão Global ... O CCT entre ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 140/2005 de 22 de Dezembro
... ércio e Indústria da Horta e o Sindicato dos Operários da Construção Civil e Ofícios Correlativos da Horta - Deliberação da Comissão ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 44/2008 de 30 de Junho
... ércio e Indústria da Horta e o Sindicato dos Operários da Construção Civil e Correlativos da Horta - Alteração salarial e outras ... O CCT ...
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Lei n.º 99/2003, de 27 de Agosto de 2003
... /2003 de 27 de Agosto Aprova o Código do Trabalho A Assembleia da República decreta, nos termos da ... públicas Ao trabalhador de pessoa colectiva pública que não seja funcionário ou agente da ... ável até à entrada em vigor de convenção colectiva que disponha sobre a matéria, ... -se as regras gerais previstas no Código Civil ... 4 - Consideram-se trabalhos leves para ... construção civil, obras públicas, montagens e reparações ...
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Lei n.º 99/2003
... de 27 de Agosto ... Aprova o Código do Trabalho ... A Assembleia da República decreta, nos ... Ao trabalhador de pessoa colectiva pública que não ... seja funcionário ou agente ... de convenção colectiva que disponha sobre a matéria, ... orientação sexual, estado civil, situação familiar, patri- ... mónio ... construção civil, obras públicas, montagens e ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 111/2007 de 5 de Julho
... ércio e Indústria da Horta e o Sindicato dos Operários da Construção Civil e Ofícios Correlativos da Horta - Alteração Salarial e Outras ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º SN/1979 de 9 de Agosto
... dos Profissionais das Indústrias Transformadoras - Sector da Construção Civil ... CAPITULO I ... ÁREA, ÂMBITO E VIGÊNCIA ... Cláusula 1.ª ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º SN/1981 de 23 de Julho
... — SECTOR DA CONSTRUÇÃO CIVIL ... Cláusula 2.ª ... (Vigência) ... O presente Contrato Colectivo ...
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Em vigor
Lei n.º 7/2009 . Código do Trabalho - CT
... convenção colectiva ... Artigo 11.º Regiões Autónomas ... -se as regras gerais previstas no Código Civil ... 3 - Consideram-se trabalhos leves para ... o destacamento em actividades de construção que visem a ... realização, reparação, ...
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Lei n.º 102/2009, de 10 de Setembro de 2009
... da promoçáo da segurança e saúde no trabalho ... A Assembleia da República decreta, nos ... c) «Empregador» a pessoa singular ou colectiva com um ou mais trabalhadores ao seu serviço e ... çáo de perigo incorre em responsabilidade civil ... Artigo 16 ... Actividades simultâneas ou ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 16/2010 de 23 de Junho
... das Ilhas de São Miguel e Santa Maria (Sectores de Construção Civil e Blocos e Vigas, Betão, Massas Asfálticas e Agregados e ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 27/2009 de 20 de Julho
... ércio e Indústria da Horta e o Sindicato dos Operários da Construção Civil e Ofícios Correlativos da Horta - Alteração salarial e outras e ...
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Acórdão nº 335/15.8T8AVR.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 20-06-2016
... [retribuição por férias não gozadas e por trabalho suplementar], é ao trabalhador que compete o ónus da prova do não gozo dos dias de férias e da prestação de trabalho suplementar (art. 342º, nº 1, do Cód. Civil), sendo que a dúvida sobre a realidade de um facto deve ser resolvida contra a parte a quem o facto aproveita (art. 414º do CPC/2013). II - Não tenho o trabalhador requerido a notificação da Ré para junção de determinados...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 48/2009 de 18 de Novembro
... Indústrias Transformadoras de Angra do Heroísmo - Sector de Construção Civil - Revisão Global ... O CCT celebrado entre a Câmara do Comércio ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 113/2006 de 26 de Outubro
... Indústrias Transformadoras de Angra o Heroísmo - Sector de Construção Civil - Revisão global ... O CCT celebrado entre a Câmara do Comércio ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 109/2007 de 5 de Julho
... das llhas de São Miguel e Santa Maria (Sectores de Construção Civil e Blocos e Vigas, Betão, Massas Asfálticas e Agregados e ...
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Lei n.º 67-A/2007, de 31 de Dezembro de 2007
... pode ser destinado a despesas com a construção e aquisição de instalações e infra ... da Autoridade Nacional de Protecção Civil. 4 -- A utilização referida no número anterior ... áveis pelas áreas das finanças e do trabalho e da solidariedade social ... Artigo 32.º ... com o qual Portugal tenha celebrado convenção para evitar a dupla tributação in- ternacional, ... ário ou por uma pes- soa singular ou colectiva que a possa utilizar mediante aluguer ou a outro ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 59/2004 de 30 de Setembro
... das Ilhas de São Miguel e Santa Maria - Sectores de Construção Civil, Blocos e Vigas, Betão, Massas Asfálticas e Agregados e Similares ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 12/2011 de 26 de Julho
... das Ilhas de São Miguel Santa Maria - Sectores de Construção Civil e Blocos e Vigas, Betão, Massas Asfálticas e Agregados e Similares ...