convenção colectiva trabalho da construção civil
1483 resultados para convenção colectiva trabalho da construção civil
-
Classificação vLex
-
Convenção Colectiva de Trabalho N.º SN/1980 de 4 de Setembro
...REVISÃO DO C.C.T. PARA O SECTOR DA CONSTRUÇÃO CIVIL PUBLICADO NO JORNAL OFICIAL N.º 26 II SUPLEMENTO DE 9-8-979. ...
-
Convenção Colectiva de Trabalho N.º SN/1979 de 6 de Dezembro
...COLECTIVAS DE TRABALHO. C.C.T. PARA A CONSTRUÇÃO CIVIL DE ANGRA DO HEROÍSMO (ALTERAÇÕES PUBLICADAS NO JORNAL OFICIAL ...
-
Convenção Colectiva de Trabalho N.º SN/1981 de 7 de Maio
...REVISÃO DO CONTRATO COLECTIVO DE TRABALHO PARA O SECTOR DE CONSTRUÇÃO CIVIL, CELEBRADO ENTRE O SINDICATO DOS OPERÁRIOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E ...
- Convenção Colectiva de Trabalho N.º SN/1980 de 30 de Outubro
-
Convenção Colectiva de Trabalho N.º SN/1981 de 27 de Agosto
...— SECTOR DA CONSTRUÇÃO CIVIL. — RECTIFICAÇÃO. Verificando-se algumas anomalias na ...
-
Convenção Colectiva de Trabalho N.º SN/1980 de 15 de Maio
...COMISSÃO PARITÁRIA EMERGENTE DO CCT PARA A CONSTRUÇÃO CIVIL — PONTA DELGADA — (PUBLICADO NO II SUPLEMENTO AO JORNAL OFICIAL ...
-
Convenção Colectiva de Trabalho N.º 122/2004 de 16 de Dezembro
... Câmara do Comércio da Horta e o Sindicato dos Operários da Construção Civil e Ofícios Correlativos da Horta - Revisão Global. O CCT entre a ...
-
Convenção Colectiva de Trabalho N.º 44/2008 de 30 de Junho
...ércio e Indústria da Horta e o Sindicato dos Operários da Construção Civil e Correlativos da Horta - Alteração salarial e outras. O CCT ...
-
Convenção Colectiva de Trabalho N.º 140/2005 de 22 de Dezembro
...ércio e Indústria da Horta e o Sindicato dos Operários da Construção Civil e Ofícios Correlativos da Horta - Deliberação da Comissão ...
-
Convenção Colectiva de Trabalho N.º 111/2007 de 5 de Julho
...ércio e Indústria da Horta e o Sindicato dos Operários da Construção Civil e Ofícios Correlativos da Horta - Alteração Salarial e Outras. O ...
-
Convenção Colectiva de Trabalho N.º SN/1979 de 9 de Agosto
... dos Profissionais das Indústrias Transformadoras - Sector da Construção Civil. CAPITULO I. ÁREA, ÂMBITO E VIGÊNCIA. Cláusula 1.ª. ÂMBITO. O ...
-
Convenção Colectiva de Trabalho N.º SN/1981 de 23 de Julho
...— SECTOR DA CONSTRUÇÃO CIVIL. Cláusula 2.ª. (Vigência). O presente Contrato Colectivo de ...
-
Em vigor
Decreto-Lei n.º 48/95 - Código Penal
...éria relativa à construção do conceito de crime (artigos ... destaque para o trabalho a favor da comunidade e a ... às pessoas colectivas enquanto tais, em matérias ... que o próprio Código Civil de Seabra não era estranho. ... Salvo tratado ou convenção internacional em contrário, ...
-
Acórdão nº 335/15.8T8AVR.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 20 de Junho de 2016
I - Porque constitutivo do direito de que se arroga titular [retribuição por férias não gozadas e por trabalho suplementar], é ao trabalhador que compete o ónus da prova do não gozo dos dias de férias e da prestação de trabalho suplementar (art. 342º, nº 1, do Cód. Civil), sendo que a dúvida sobre a realidade de um facto deve ser resolvida contra a parte a quem o facto aproveita (art. 414º do CPC/
... a imagem e a idoneidade civil e moral da R., bem como quem ... ao contrato de trabalho, tornando imediatamente ... CCT aplicável (convenção colectiva de trabalho entre a ...de Empresas de Construção e Obras Públicas e outras e ...
-
Convenção Colectiva de Trabalho N.º 16/2010 de 23 de Junho
... das Ilhas de São Miguel e Santa Maria (Sectores de Construção Civil e Blocos e Vigas, Betão, Massas Asfálticas e Agregados e ...
-
Convenção Colectiva de Trabalho N.º 27/2009 de 20 de Julho
...ércio e Indústria da Horta e o Sindicato dos Operários da Construção Civil e Ofícios Correlativos da Horta - Alteração salarial e outras e ...
-
Convenção Colectiva de Trabalho N.º 48/2009 de 18 de Novembro
... Indústrias Transformadoras de Angra do Heroísmo - Sector de Construção Civil - Revisão Global. O CCT celebrado entre a Câmara do Comércio de ...
-
Convenção Colectiva de Trabalho N.º 113/2006 de 26 de Outubro
... Indústrias Transformadoras de Angra o Heroísmo - Sector de Construção Civil - Revisão global. O CCT celebrado entre a Câmara do Comércio de ...
-
Acórdão nº 2028/11.6TTLSB.L1-4 de Tribunal da Relação de Lisboa, 03 de Dezembro de 2014
I - Reconduz-se à nulidade de sentença prevista na alínea b) do número 1 do artigo 668.º do Código de Processo Civil a falta absoluta do cumprimento do disposto nos números 2 e 3 do artigo 659.º do mesmo diploma legal. II - O direito à greve possui contornos especiais que são evidenciados pela forma como o mesmo é exercido, pois se a sua convocação tem de partir de uma decisão da direção do...
... à prestação de trabalho suplementar, que não se ... do Código de Processo Civil, tendo somente a Autora o ... de regulamentação colectiva de trabalho ou por acordo com ... em violação da convenção coletiva ou com quebra do ...-trabalhador na construção" de uma nova ordem social, pol\xC3"...
-
Convenção Colectiva de Trabalho N.º 109/2007 de 5 de Julho
... das llhas de São Miguel e Santa Maria (Sectores de Construção Civil e Blocos e Vigas, Betão, Massas Asfálticas e Agregados e ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 19/2006/A, de 02 de Junho de 2006
... aprovou o Código do Trabalho, procedeu à revisáo e ...áo à negociaçáo colectiva, no fomento do diálogo ... no 1.o trimestre do ano civil" seguinte em acumulaçáo ou n\xC3"...
-
Convenção Colectiva de Trabalho N.º 59/2004 de 30 de Setembro
... das Ilhas de São Miguel e Santa Maria - Sectores de Construção Civil, Blocos e Vigas, Betão, Massas Asfálticas e Agregados e Similares ...
-
Convenção Colectiva de Trabalho N.º 12/2011 de 26 de Julho
... das Ilhas de São Miguel Santa Maria - Sectores de Construção Civil e Blocos e Vigas, Betão, Massas Asfálticas e Agregados e Similares ...
-
Em vigor
Decreto-Lei n.º 63/85 - Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos
...à protecção do seu trabalho, em pé de igualdade com os ... de revisão da Convenção de Berna para a Protecção ... radiodifusão, a construção de obra de arquitectura ou de ...ção e de obra colectiva) 1 - A obra que for ...-se juntando ao nome civil aditamento indicativo do ...
-
Decreto-Lei n.º 198/2001, de 03 de Julho de 2001
... das Pessoas Colectivas e o Estatuto dos Benefícios ... A - Rendimentos do trabalho dependente; Categoria B - ...)Transportes; f) Construção civil; g) Urbanísticas e ... - Quando existir convenção" para eliminar a dupla tributa\xC3"...