convenção colectiva trabalho da construção civil
662 resultados para convenção colectiva trabalho da construção civil
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Classificação vLex
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º SN/1980 de 4 de Setembro
...REVISÃO DO C.C.T. PARA O SECTOR DA CONSTRUÇÃO CIVIL PUBLICADO NO JORNAL OFICIAL N.º 26 II SUPLEMENTO DE 9-8-979. ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º SN/1979 de 6 de Dezembro
...COLECTIVAS DE TRABALHO. C.C.T. PARA A CONSTRUÇÃO CIVIL DE ANGRA DO HEROÍSMO (ALTERAÇÕES PUBLICADAS NO JORNAL OFICIAL ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º SN/1981 de 7 de Maio
...REVISÃO DO CONTRATO COLECTIVO DE TRABALHO PARA O SECTOR DE CONSTRUÇÃO CIVIL, CELEBRADO ENTRE O SINDICATO DOS OPERÁRIOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E ...
- Convenção Colectiva de Trabalho N.º SN/1980 de 30 de Outubro
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º SN/1981 de 27 de Agosto
...— SECTOR DA CONSTRUÇÃO CIVIL. — RECTIFICAÇÃO. Verificando-se algumas anomalias na ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º SN/1980 de 15 de Maio
...COMISSÃO PARITÁRIA EMERGENTE DO CCT PARA A CONSTRUÇÃO CIVIL — PONTA DELGADA — (PUBLICADO NO II SUPLEMENTO AO JORNAL OFICIAL ...
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Em vigor
Lei n.º 7/2009 - Código do Trabalho
... gerais previstas no Código Civil. 3 - Consideram-se trabalhos leves ...é à entrada em vigor de convenção colectiva que disponha sobre a ... em actividades de construção que visem a realização, ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 47344 - Código Civil
... Artigo 6.º (Pessoas colectivas") As disposições dos artigos 157.\xC2"... é a designada na convenção que as criou ou nos respectivos ... anos haja adquirido por seu trabalho; b) Os negócios jurídicos ..., já construído, em construção ou a construir, o documento referido ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 122/2004 de 16 de Dezembro
... Câmara do Comércio da Horta e o Sindicato dos Operários da Construção Civil e Ofícios Correlativos da Horta - Revisão Global. O CCT entre a ...
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Decreto-Lei n.º 198/2001, de 03 de Julho de 2001
... das Pessoas Colectivas e o Estatuto dos Benefícios ... A - Rendimentos do trabalho dependente; Categoria B - ...)Transportes; f) Construção civil; g) Urbanísticas e ... - Quando existir convenção" para eliminar a dupla tributa\xC3"...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 44/2008 de 30 de Junho
...ércio e Indústria da Horta e o Sindicato dos Operários da Construção Civil e Correlativos da Horta - Alteração salarial e outras. O CCT ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 140/2005 de 22 de Dezembro
...ércio e Indústria da Horta e o Sindicato dos Operários da Construção Civil e Ofícios Correlativos da Horta - Deliberação da Comissão ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 111/2007 de 5 de Julho
...ércio e Indústria da Horta e o Sindicato dos Operários da Construção Civil e Ofícios Correlativos da Horta - Alteração Salarial e Outras. O ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º SN/1979 de 9 de Agosto
... dos Profissionais das Indústrias Transformadoras - Sector da Construção Civil. CAPITULO I. ÁREA, ÂMBITO E VIGÊNCIA. Cláusula 1.ª. ÂMBITO. O ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º SN/1981 de 23 de Julho
...— SECTOR DA CONSTRUÇÃO CIVIL. Cláusula 2.ª. (Vigência). O presente Contrato Colectivo de ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 48/95 - Código Penal
...éria relativa à construção do conceito de crime (artigos ... destaque para o trabalho a favor da comunidade e a ... às pessoas colectivas enquanto tais, em matérias ... que o próprio Código Civil de Seabra não era estranho. ... Salvo tratado ou convenção internacional em contrário, ...
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Em vigor
Decreto de aprovação da Constituição - Constituição da República Portuguesa
... tendo em vista a construção de um país mais livre, mais ... pela lei ou por convenção internacional. ... de segurança colectiva, com vista à criação de ... pessoal, à capacidade civil e à cidadania, a não ...ão ou o género de trabalho, salvas as restrições ...
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Lei n.º 99/2003, de 27 de Agosto de 2003
... Aprova o Código do Trabalho A Assembleia da República ... de pessoas colectivas públicas Ao trabalhador de ... em vigor de convenção colectiva que disponha sobre ... previstas no Código Civil. 4 - Consideram-se trabalhos ... de trabalhos de construção civil, obras públicas, ...
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Acórdão nº 335/15.8T8AVR.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 20 de Junho de 2016
I - Porque constitutivo do direito de que se arroga titular [retribuição por férias não gozadas e por trabalho suplementar], é ao trabalhador que compete o ónus da prova do não gozo dos dias de férias e da prestação de trabalho suplementar (art. 342º, nº 1, do Cód. Civil), sendo que a dúvida sobre a realidade de um facto deve ser resolvida contra a parte a quem o facto aproveita (art. 414º do CPC/
... a imagem e a idoneidade civil e moral da R., bem como quem ... ao contrato de trabalho, tornando imediatamente ... CCT aplicável (convenção colectiva de trabalho entre a ...de Empresas de Construção e Obras Públicas e outras e ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 16/2010 de 23 de Junho
... das Ilhas de São Miguel e Santa Maria (Sectores de Construção Civil e Blocos e Vigas, Betão, Massas Asfálticas e Agregados e ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 27/2009 de 20 de Julho
...ércio e Indústria da Horta e o Sindicato dos Operários da Construção Civil e Ofícios Correlativos da Horta - Alteração salarial e outras e ...
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Lei n.º 102/2009, de 10 de Setembro de 2009
...ça e saúde no trabalho. A Assembleia da República ... as pessoas colectivas de direito privado sem fins ... em responsabilidade civil. Artigo 16. Actividades ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 48/2009 de 18 de Novembro
... Indústrias Transformadoras de Angra do Heroísmo - Sector de Construção Civil - Revisão Global. O CCT celebrado entre a Câmara do Comércio de ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 113/2006 de 26 de Outubro
... Indústrias Transformadoras de Angra o Heroísmo - Sector de Construção Civil - Revisão global. O CCT celebrado entre a Câmara do Comércio de ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 109/2007 de 5 de Julho
... das llhas de São Miguel e Santa Maria (Sectores de Construção Civil e Blocos e Vigas, Betão, Massas Asfálticas e Agregados e ...