decreto lei nº 69 90 2 março

... e do desporto, conforme alínea f) do n.º 2 do artigo 23.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, ... e alterada pela Lei n.º 25/2015, de 30 de março, pela Lei n.º 69/2015, de 16 de julho, pela Lei ... ções Desportivas de Uso Público (Decreto-Lei n.º 141/2009, de 16 de junho, alterado pelo ... dos limites consignados no n.º 2 do artigo 90.º-B da Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro, ...

... 101 ... Diário da República, 2.ª série PARTE E ... AUTORIDADE DA CONCORRÊNCIA ... de março em formato webinar), da publicação da revista ... apresentado uma taxa de cumprimento superior a 90 %, dos quais 76 % foram não só cumpridos, ... Decreto-Lei n.º 125/2014, de 18 de agosto, compete à ... Ativos Intangíveis 3 69 750,08 31 542,62 ... 410 023,85 357 839,20 ...

... 267 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE OLHÃO ... no Decreto-Lei n.º 97/2018, de 27 de novembro, ao abrigo do ... ção positiva entre 01 de novembro e 31 de março, ... com uma redução da taxa de 2,00 EUR para ... úteis e até ao limite de 30 dias, por dia dia 90,00 ... 9.º - - - Trasladação ... 9.º 1 - - ... CAPÍTULO XVIII - Atividades Balneares ... 69.º - - - Atividades Balneares ... 69.º 1 - - ...

... #outline a:hover,#outline a:active{line-height:1.2 ... -spacing:15.957173px;}.ls56{letter-spacing:90 ... {word-spacing:66.159353px;}.ws71c{word-spacing:69 ... Portuguesa As medidas anunciadas em março de 2020, para conter a difusão da pandemia da ...

... 2 do artigo 41. do Decreto -Lei n. 166/2008, de 22 ... do Decreto -Lei n. 93/90, de 19 de maro, aplicvel por via do mencionado ... 1101,86 1173,69 Ribe ira d a Cam ba 95999 95999 96999 96999 97999 ...

... conjugado com os artigos 27.º e 28.º do Decreto-Lei n.º 204/98, de 11/07, aplicável à ... ção da Câmara Municipal de 21 de março (Ref.ª A) e 4 de abril de 2018 (Ref.as B e C), ... indeterminado:Ref.ª A - Um Fiscal Municipal de 2.ª Classe;Ref.ª B - Um Marinheiro de Tráfego ... , de natureza teórica, com a duração de 90 minutos;Ref.as B e C - serão escritas e orais, ... ção e Edificação, publicado no apêndice 69, da 2.ª série do Diário da República, n.º ...

... 223 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DO ... ómicos (alínea d), do artigo 2.º do Decreto"-Lei n.º 135/99, 22 de abril, com as ... alteraç\xC3" ... e artigo 90.º; ... kk) Ordenar a demolição total ou ... pelo Decreto-Lei n.º 39/2008, de 7 de março, na sua atual redação, incluindo as ... , no respeito pelos limites do artigo 69.º, 2; ... 14 — Efetuar a adjudicação ...

... 186 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE RIO MAIOR ... legal em vigor estabelecido pelo Decreto-Lei n.º 194/2009, de 20 de agosto, o qual, ... agosto, do Decreto-Lei n.º 69/2023, de 21 de agosto, do Decreto-Lei n.º ... , no Decreto-Lei n.º 39/2008, de 7 de março, alterado pelo Decreto-Lei ... n.º 228/2009, de ... Artigo 90.º ... Apresentação de requerimento ... 1 — A ...

1728-(2") Diário da República, 1.ª série — N.º 63 \xE2\x80"março de 2015 ... MINISTÉRIO DAS FINANÇAS ... IRS), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-A/88, de 30 de ... De entre as ... (RAU), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 321-B/90, de 15 de ... outubro, ou do Novo Regime do ...

... Artigo 1.º Objeto ... Artigo 2.º Âmbito ... Artigo 3.º Definições ... previstas nos artigos 3.º e 5.º do Decreto-Lei n.º 133/2013, de 3 de outubro, ... alterado ... pelas Leis n.os 53/2014, de 25 de agosto, 69/2015, de 16 de julho, 7-A/2016, de 30 de ... definido no n.º 1 do artigo 4.º, no prazo de 90 dias; ... b) A declaração, pela Comissão do ...

... pequena produção, nos termos do Decreto-Lei n.° 153/2014, de 20 de outubro, e determina ... a disciplina da Lei n.° 9/2009, de 4 de março, e do Decreto-Lei n.° 92/2010, de 26 de julho, ... Taxas Portaria n.° 90/2015 – Diário da República n.° 59/2015, ... Especial de Despejo Portaria n.° 69/2015 – Diário da República n.° 48/2015, ... 2° Suplemento, Série I de 2015-03-16 – ...

... , registando uma melhoria em relação a 2018 de 2,3 milhões de euros, enquanto o saldo corrente ... Nos termos do n.º 1 do artigo 2.º do Decreto Legislativo Regional n.º 14/2018/A, o quadro ... publicadas pelo Governo Regional no prazo de 90 dias a contar do termo do trimestre a que se ... bancário, foram avançadas explicações (69); relativamente à diferença verificada ao ... meses, contratado para ser amortizado em março de 2020 (79). 6.1.3 - Princípio da ...

... ) SMN de 2008, o que perfaz a quantia de (euro)2.556,00 (dois mil quinhentos e cinquenta e seis ... 69 - E, salvo melhor opinião, não pode o ... 90 - Onde, mais uma vez, é vincada a autonomia - ... são traçados no artigo 47.º, do Decreto Legislativo regional n.º 14/2005/M, em termos ... março ...

... 263 ... Diário da República, 2.ª série PARTE E ... UNIVERSIDADE DE ÉVORA ... b) Concursos Especiais, nos termos do Decreto-Lei n.º 113/2014, de 16 de julho, com as alte- ... de 21 de março, com as alterações constantes no artigo 11.º-A ... de fevereiro, 45/2007, de 23 de fevereiro, e 90/2008, de 30 de maio, retificado pela ... Artigo 69.º ... 1 — As candidaturas validadas ao ...

N.º 57 22 de março de 2022 Pág. 455 ... Diário da República, 2.ª ... 1, 4 e 5, do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 91/2001, de 23 de março, e ... o ... 3 8 24 15 45 69 € ... Tampo em mármore ... 2 8 16 45 90 ...

... Municipal aprovada em reunião de 14 de março de 2016, deliberou aprovar o Regulamento de ... conforme publicação no Diário da República, 2.ª série, n.º 69, de 8 de abril de 2016, nos ... O Decreto-Lei n.º 194/2009, de 20 de agosto, que aprova o ... SECÇÃO VII Instrumentos de medição Artigo 90.º Medidores de caudal 1 - A pedido do utilizador ...

... 1, junto com a p.i.) - cfr. texto n°s. 1 e 2; 2ª. O procedimento administrativo relativo ao ... arts. 6°-A/2, 56°, 71°, 76° e 90° do CPA), tendo sido tacitamente deferido, ex vi ... 69/2000, de 3 de Maio, devendo ser sujeito a ... reprodução aerofotográfica realizada em Março de 1950 (constante do Anexo II) cujo original ... procedimento de informação prévia, do Decreto-lei n.°69/2000, de 03.05 ... Assim sendo, e ...

... «substrato pessoal», na linha do que o n.º 2 do artigo 12.º da Portaria n.º 118/2018 , de ... os prazos referidos no artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 159/2014 , de 27 de outubro, prevalecem ... ão de Retificação n.º 9/2019 , de 14 de março, que estabelece o regime de aplicação da ... não elegíveis (ver documento original) 69 - Bens cuja amortização a legislação fiscal ... deve ser submetido no prazo máximo de 90 dias a contar da data de conclusão do ...

... #outline a:hover,#outline a:active{line-height:1.2 ... 333333pt;}.yfb{bottom:60.846533pt;}.y35{bottom:90 ... A RNCCI, criada pelo Decreto" -Lei n.º 101/2006, de 6 de junho, na sua redaç\xC3" ... és do Despacho n.º 3726/2020, de 18 de março, publicado no Diário da República, 2.ª ... , 60 € 168 849,00 € 168 849, 00 € 1 69 311,60 € BOMBARRA L SCM BO MBARRA L - HO SPIT ...

... Artigo 2.º ... Orçamento Participativo da Região ... pela Lei n.º 8/90, de 20 de fevereiro, e pelo Decreto-Lei n.º ... 2 — Até 31 de março de 2023, devem os serviços referidos no número ... Artigo 69.º ... Alteração ao Decreto Legislativo ...

... alteração à Lei n.º 13/99 , de 22 de março, que estabelece o regime jurídico do ... 2 - Todos os cidadãos nacionais, maiores de 17 ... postos consulares de carreira fixada em decreto regulamentar das circunscrições de ... Artigo 90.º Falsificação do cartão de eleitor ... Artigo 69.º Isenções São isentos de quaisquer taxas, ...

... , em virtude da adesão à União Europeia; 2.ª A União Europeia pressupõe a criação de um ... a crescente importância da figura, o Decreto Régio de 30 de setembro de 1755 (Estatutos da ... órdão do Tribunal de Justiça, de 11 de março de 1992, condenou, como já referimos, a ... da União, ou noutros casos justificados»(69). Desenvolvendo este considerando o artigo 5.º, ... em de 11 de março de 1992, no processo C-323/90; para um comentário crítico desta decisão, cf ...

... 180 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE ALPIARÇA ... do dia trinta e um de março do ano dois mil e vinte e três, pelo que se ... Decreto"-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, que aprovou o C\xC3" ... ii.1) 0,90 € ... iii.2) 4,00 € ... Taxa pela concessão ... 69 .º Direito à informação, nos termos do artigo ...

... alínea f) do n.º 4 do artigo 191.º do Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 maio, que a Assembleia ... 13 de março de 2018. - O Vice-Presidente da Câmara Municipal ... 2 - São aditados os artigos 27.º-A, 51.º e 52.º ... (menor que) 90 m2; 1,5 lugares/fogo para a.m.f. entre 90 m2 e ... de pormenor ao abrigo do Decreto-Lei n.º 69 ...

... e o segundo a decair em 2,5 p.p., face ao ano anterior (12,9%), embora este ... âneo, com a apresentação da proposta do decreto legislativo regional do ORAM para 2017, o quadro ... taxas inferiores, mantendo-se acentuada (90%/99%) em alguns Serviços tradicionalmente ... para cobrir a despesa corrente que representou 69,3% das aplicações de fundos, o que se traduziu ... , bem como o DRR n.º 3/2017/M, de 7 de março, que estabeleceu as normas de execução do ...