contrato empreitada obras publicas
-
Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro de 2008
... públicos que revistam a natureza de contrato administrativo ... Trata -se do primeiro diploma ... da Estratégia Nacional de Compras Públicas Ecológicas; (iii) no plano da própria ... entidade adjudicante, bem como ao tipo de obras, bens ou serviços em causa, sendo vedada a sua ... à formaçáo de contratos de empreitada de obras públicas, de locaçáo ou de ...
-
Anúncio de procedimento n.º 4102/2020
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Contrato de Empreitada de Obras ... : Alvará de empreiteiro de obras públicas.Descrição:O Alvará deverá ter a classe e ...
-
Anúncio de procedimento n.º 13637/2020
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Contrato de Empreitada de Obras ... ção:Alvará de empreiteiro de obras públicas, emitido pelo Instituto dos Mercados Públicos, ...
-
Anúncio de procedimento n.º 65/2019
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Contrato de Empreitada de Obras ...
-
Anúncio de procedimento n.º 1743/2021
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Contrato de Empreitada de Obras ... Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Preço base do procedimento: Sim Valor do ...
-
Anúncio de procedimento n.º 9066/2019
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Contrato de Empreitada de Obras ...
-
Anúncio de procedimento n.º 5938/2019
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Contrato de Empreitada de Obras ...
-
Anúncio de procedimento n.º 1590/2019
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Contrato de Empreitada de Obras ...
-
Anúncio de procedimento n.º 7417/2020
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Contrato de Empreitada de Obras ...
-
Anúncio de concurso urgente n.º 190/2018
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Contrato de empreitada de obras ... públicas, emitido pelo Instituto dos Mercados Públicos, ...
-
Anúncio n.º 294/2020 de 17 de agosto de 2020
... (*)Info.dra@azores.gov.pt 2 - Objeto do contrato: Designao do contrato (*)Concurso Pblico n. A/2020 para a celebrao de contrato de empreitada de obras pblicas para a execuo da Empreitada de ...
-
Anúncio n.º 32/2020 de 31 de janeiro de 2020
... (*)Info.dra@azores.gov.pt 2 - Objeto do contrato: Designao do contrato (*)Concurso Pblico n. A/2019 para a celebrao de contrato de empreitada de obras pblicas para a execuo da "EMPREITADA DE ...
-
Decreto-Lei n.º 111-B/2017
... formas de cooperação entre entidades públicas; (ii) a criação de um novo procedimento para a ... ; a inclusão das pequenas empreitadas de obras públicas no regime de ajuste direto simplificado ... ainda a criação da figura do gestor do contrato, com a função de acompanhar permanentemente a ... não abranjam prestações típicas da empreitada de obras públicas, concessão de obras ...
-
Declaração de retificação de anúncio n.º 11/2019
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Contrato de Empreitada de Obras ...
-
Aviso de prorrogação de prazo n.º 11/2021
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Contrato de Empreitada de Obras ...
-
Anúncio de procedimento n.º 3420/2018
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Contrato de Empreitada de obras públicas ...
-
Anúncio n.º 169/2019 de 19 de junho de 2019
... (*)sreat@azores.gov.pt 2 - Objeto do contrato: Designao do contrato (*)Concurso Pblico sem ... do objeto do contrato Contrato de empreitada de obras pblicas no mbito da Empreitada de ...
-
Anúncio n.º 61/2020 de 19 de fevereiro de 2020
... (*)Info.dra@azores.gov.pt 2 - Objeto do contrato: Designao do contrato (*)Concurso Pblico n. /2020 para a celebrao de contrato de empreitada de obras pblicas para a execuo da "EMPREITADA DE ...
-
Anúncio n.º 205/2020 de 18 de junho de 2020
... (*)Info.dra@azores.gov.pt 2 - Objeto do contrato: Designao do contrato (*)Concurso Pblico n. A/2020 para a celebrao de contrato de empreitada de obras pblicas para a execuo da "EMPREITADA DE ...
-
Despacho n.º 5749/2020
... ário: Autoriza a despesa inerente ao contrato de empreitada de obras públicas para ...
-
Anúncio n.º 25/2020 de 23 de janeiro de 2020
... (*)Info.dra@azores.gov.pt 2 - Objeto do contrato: Designao do contrato (*)Concurso Pblico n. A/2019 para a celebrao de contrato de empreitada de obras pblicas para a execuo da "EMPREITADA DE ...
-
Aviso de prorrogação de prazo n.º 669/2016
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: CONCURSO PÚBLICO PARA A CELEBRAÇÃO DE O DE EMPREITADA" DE OBRASPÚBLICAS PARA A \"EMPREITADA DE CONSTRUÇ\xC3" ... da MaiaTipo de Contrato: Empreitada de Obras PúblicasValor do preço base do procedimento ...
-
Anúncio de procedimento n.º 3486/2016
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: CONCURSO PÚBLICO PARA A CELEBRAÇÃO DE O DE EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS PARA A "EMPREITADA DE ...
-
Decreto-Lei n.º 111-B/2017
... formas de cooperação entre entidades públicas; ... (ii) a criação de um novo procedimento ... de obras públicas no regime de ajuste direto simplificado ... execução do contrato, o que se afigura importante como ... ferramenta ... típicas da empreitada de obras públicas, concessão de ... obras ...
-
Anúncio de procedimento n.º 2683/2019
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato": Concurso público n.º 1/DRA/2019 para a celebra\xC3"ção de contrato de empreitada de obras públicas para a execução de ...