decreto lei 340 2007 12 outubro

... ;text-shadow:none;}}.ws4{word-spacing:-12 ... (Código do IRC), aprovado pelo Decreto -Lei n.º 442 -B/88, de 30 de novembro, ... Bernardes Coelho Santos Félix, em 31 de outubro de 2023. ANEXO Quadro de atualização dos ... 1967 a 1969 67,75 2006 1,26 1970 62,73 2007 1,24 1971 59,71 2008 1,20 1972 55,82 2009 ...

... i) O Decreto-Lei n.º 287/75, de 12 de junho, sobre ... cidadãos residentes no ... v) O Decreto-Lei n.º 585-A/75, de 17 de outubro, que ... integra na Presidência do Conselho de ... hhh) O Decreto-Lei n.º 340/77, de 19 de agosto, que ... estabelece a ... , 1.ª série—N.º 88—8 de maio de 2018 2007 ... kkkk) O Decreto-Lei n.º 921/76, de 31 de ...

... 1 - Nos termos do disposto no Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de julho, conjugado com a ... de 2004; Despacho n.º 373/94, de 26 de outubro, publicado no Diário da República, 2.ª série, ... função inspetiva mensal, previsto no artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 112/2001, de 6 de abril ... ção, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 276/2007, de 31 de julho; Código do Trabalho, aprovado ... as radiações ionizantes; Decreto-Lei n.º 340/2007: Altera o Decreto-Lei n.º 270/2001, de 6 de ...

... Europeu e do Conselho, de 23 de outubro de 2000, que estabelece um quadro de ação ... ção ambiental realizados ao abrigo do Decreto-Lei n.º 232/2007, de 15 de junho, alterado pelo ... de discussão pública, que se iniciaram em 12 de junho de 2015 (RH1), 18 de junho de 2015 ... , o rio Vizela, que drena uma área de 340 km2 e, na margem direita, o rio Este que drena ...

... º 1 do artigo 4.º e do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 4/2012, de 16 de janeiro, alterado pelo ... Europeu e do Conselho, de 23 de outubro, que estabelece um quadro de ação europeu no ... realizados ao abrigo do Decreto-Lei n.º 232/2007, de 15 de junho, alterado pelo Decreto-Lei n.º ... de discussão pública, que se iniciou em 12 de junho de 2015 (RH1), 18 de junho de 2015 ... , o rio Vizela, que drena uma área de 340 km2 e, na margem direita, o rio Este que drena ...

... Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, e com o ... do Decreto-Lei n.º 270/2001, de 6 de outubro, alterado e republicado pelo DecretoLei n.º 2007, de 12 de outubro:i) Decidir sobre alteração ... licença, ao abrigo do artigo 5.º do DL n.º 340/2007, de 12 de outubro;ii) Nomear e atribuir ...

... relativos ao Período de Programação 2007-2013 5.3.4 - Outros fluxos 6 - Fluxos financeiros ... 11.2 - Limitações e condicionantes 12 - Orçamento e Conta da Segurança Social 12.1 - ... disposições constantes do OE 2015 e do decreto-lei de execução orçamental(10). O DL 253/2015, ... outubro de 2017 foram disponibilizados on line os ... outras pessoas coletivas de direito público(340), foram concedidas garantias pelo Fundo de Apoio ...

... 4.º Alteração ao Decreto-Lei n.º 8/2007, de 17 de janeiro ... Artigo 5.º Modelo R da ... Artigo 11.º Regulamentação ... Artigo 12.º Exercício de competências pelas freguesias ... /96, de 10 de agosto, 111/2010, de 15 de outubro, ... e 48/2011, de 1 de abril, que estabelece um ... e) O Decreto-Lei n.º 340/82, de 25 de agosto; ... f) Os n.os 2 a 5 do ...

... 130/99, de 21 de agosto e 12/2000, ... de 21 de junho, o seguinte: ... dezembro, 21-A/2005/M, de 30 de dezembro, 3/2007/M, de 9 de janeiro, ... 2-A/2008/M, de 16 de ... do Decreto-Lei n.º 247/2003, de 8 de outubro", e enquanto se mantiverem ao serviço na ... Regi\xC3" ... e Outros setores 78 430 804 340 723 240 ... 05.00 Subsídios ... 06.00 Outras ...

... 27 de outubro, alterado pelos Decretos-Leis n.ºs 356/89, ... pelos Decretos-Leis n.ºs 389/2007, de 30 de novembro, ... 31/2008, de 25 de ... Referendada em 12 de janeiro de 2015 ... O Primeiro-Ministro, ... e) O Decreto-Lei n.º 340/82, de 25 de agosto; ... f) Os n.os ... 2 a 5 do ...

... e o n. 2 do artigo 22. do Decreto -Lei n. 200/2007, de 22 de Maio, e com efeitos a ... 340 1. CEB ... 110 Emlia Jesus Santos Brito ... 299 Expresses ... 20 de Outubro de 2008. - A Presidente do Conselho Executivo, ...

... n.º 1/2016-26.JAN-1.S/PL Recurso n.º RO n.º 12/2015 Processo n.º 2078/2015 Relator: Conselheiro ... ência DECOP/UAT.2/ 4682/2015, de 9 de outubro de 2015, através do ofício n.º ... em que é apreciada a aplicação do Decreto-Lei n.º 14/2003 e do artigo 156.ª da Lei do 2007 a uma Entidade Reguladora Independente, estando, ... cit. p. 340 ...

... , adiante designada ANAC, aprovados pelo Decreto-Lei n.º 40/2015, de 16 de março, estatui, no ... ção da ANAC n.º 1745/2016, de 17 de outubro de 2016, publicada na 2.ª série do Diário da ... (UE) n.º 139/2014, da Comissão, de 12 de fevereiro de 2014;ii) Emitir os certificados ... ódromos abrangidos pelo Decreto-Lei n.º 186/2007, de 10 de maio, alterado pelo Decreto-Lei n.º ... , nos termos do Regulamento (UE) 2015/340, da Comissão, de 20 de fevereiro de 2015, e ...

... Nos termos do n.º 1 do artigo 46.º do Decreto-Lei n.º 101/2006, de 6 de junho, na sua ... e da Saúde.Através da Portaria n.º 1087-A/2007, de 5 de setembro, sucessivamente alterada, foi ... da Rede, nos meses de março a outubro de 2020, mostra que diversas entidades registaram ... RNCCI, previstas na Portaria n.º 343/2015, de 12 de outubro, na sua redação atual, e às ... social ou privado, previstas na Portaria n.º 340/2015, de 8 de outubro, também na sua redação ...

... 11.2 - Limitações e condicionantes 12 - Orçamento e Conta da Segurança Social 12.1 - ... e CGE c) Orçamento do Estado d) Decreto-Lei de Execução Orçamental e) Outros ... relativos ao Período de Programação 2007-2013 5.3.4 - Outros fluxos 6 - Fluxos financeiros ... ómicos, o inicial apresentado em outubro de 2014 com o OE 2015 e a sua revisão em abril ... de BT, em 31/12/2015, ascendia a (euro) 13.340 M, observando-se uma diminuição de (euro) 126 M ...

... -align:-28.585079px;}.v2{vertical-align:-12 ... ;}.y378e{bottom:339.998183px;}.y2099{bottom:340 ... ções previstas na presente lei e no decreto -lei de execução orçamental. 2 — Sem ... 5.º da Portaria n.º 229/2021, de 28 de outubro, e o Decreto -Lei n.º 83/2000, de 11 de maio; ... úblico, aprovado pelo Decreto -Lei n.º 280/2007, de 7 de agosto, ou, quando o imóvel esteja ...

... , aprovada pela Lei n.o 46/86, de 14 de Outubro, com as alteraçóes introduzidas pelas Leis n.os ... , estabelecem os artigos 24.o e 69.o do Decreto-Lei n.o 20/2006, de 31 de Janeiro; ... 210 220 230 240 250 260 290 300 310 320 330 340 350 400 410 420 430 500 510 520 530 540 550 560 ... - - - - - - - - - 0 24 0 0 10 0 0 6 9 4 15 16 12 9 11 6 8 0 7 0 9 - - Barcelos 403787 ES/3 de ...

... 130/99, de 21 de agosto e 12/2000, de 21 de junho, o seguinte: ... CAPÍTULO I ... n.º 4/2007/M, de 11 de janeiro, com as alterações ... do Decreto-Lei n.º 247/2003, de 8 de outubro", e enquanto se mantiverem ao serviço na ... Regi\xC3" ... diversos concedidos a empresas 749.340 ... 18 Taxas sobre o valor de adjudicação de ...

... por outro, assinado em Bruxelas, em 30 de outubro de 2016. A Assembleia da República resolve, nos ... Artigo 2.12 Outras disposições relativas ao comércio de ... da União Europeia, de 13 de dezembro de 2007, o Regulamento (CE) n.º 139/2004 do Conselho, de ... Medidas: The Crown Lands Act, C.C.S.M. c. C-340; Agricultural Crown Land Leases Regulation, ... Québec, pode, no entanto, autorizar, por decreto, nas condições e nos casos que determinar, ...

... alínea f) do n.º 4 do artigo 191.º do Decreto"-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, que por delibera\xC3" ... n.º 1 do artigo 25.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, referente à “Proposta de ... /2003, de 10 de dezembro, pela Lei n.º 56/2007, de 31 de ... agosto, pelo Decreto-Lei n.º ... outubro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei ... n.º 340/2007, de 12 de julho; ... m) “Resíduos” — ...

... alínea f) do n.º 4 do artigo 191.º do Decreto"-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, que por delibera\xC3" ... n.º 1 do artigo 25.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, referente à "Proposta de ... /2003, de 10 de dezembro, pela Lei n.º 56/2007, de 31 de agosto, pelo Decreto-Lei n.º 316/2007, ... outubro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º ... , alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 340/2007, de 12 de julho; m) "Resíduos" - quaisquer ...

... ça Rodoviária (ANSR), através do Decreto-Lei n.º 203/2006, de 27 de outubro, com a ... rodoviário.Através do Decreto-Lei n.º 77/2007, de 29 de março foram determinados os meios e a ... és do Decreto Regulamentar n.º 28/2012, de 12 de março, foram redefinidas a missão, as ... as Portarias n.os 335/2007, de 30 de março, 340 ...

... inconstitucionalidade do anexo II ao DL 200/2007, de 22/5, nos termos explicitados nos arts. 25° ... à categoria de professor titular, índice 340", aberto em 1.6.2007, no Agrupamento de Escolas n.\xC2" ... 5° n.°1 e 12° n.° 2, do DL 84/99, de 19/3, bem como por ... Administração "conferiu" às normas do Decreto-Lei n.º200/2007, de 22 de Maio, é violadora do ... 11/83, de 12 de Outubro de 1982, Acórdãos do Tribunal Constitucional ...

... da Lei n.º 75/13, de 12 de setembro, mediante proposta da Câmara ... concretizadas pelo Decreto-Lei n.º 97/2018, de 27 de novembro, em matéria ... 2007, de 31 de maio, que aprovou ... o Regime de ... , no Decreto-Lei n.º 149/2014, de 10 de outubro, e que possam operar dentro do plano de ... água ... N.º 174 7 de setembro de 2021 Pág. 340 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ...

... Alteraçáo ao Decreto -Lei n. 12/2004, de 9 de Janeiro ... Os artigos 24., 29. e ... » ... Alteraçáo ao Decreto -Lei n. 25/2007, de 7 de Fevereiro ... 1 - O artigo 10. do ... l) O Decreto -Lei n. 245/2003, de 7 de Outubro; ... m) As alíneas a) a e) e i) do n. 2 do ... Artigo 340 ... Fiscalizaçáo, acompanhamento e ...