decreto lei 320 01

3444 resultados para decreto lei 320 01

  • Aviso n.º 14870/2017
    ... janeiro, conjugado com o artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 118/2011, de 15 de dezembro, e com o igo 42.º da Portaria n.º 320-A/2011, de 30 de dezembro, foi designado como ... Manuel Varela da Silva Firmo, com efeitos a 01 de novembro de 2017.21 de novembro de 2017. - O ...
  • Acórdão nº 677/12.4TTALM.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 10 de Dezembro de 2015

    1. Deflui da norma ínsita no art. 639º do NCPC, que o convite ao aperfeiçoamento compete ao Relator, que a ele deverá proceder na justa medida em que se lhe evidencie uma deficiência/obscuridade e/ou complexidade passível de legitimar alguma dúvida razoável sobre as pretensões deduzidas. 2. Salvaguardada a existência de temáticas de conhecimento ex officio, é pelas conclusões que se afere e...

    ... este se comprometeu a reembolsar a partir de 01 de janeiro de 2012 e no prazo de cinco anos, o ...Decreto-Lei n.º 441-A/82 (Ramo Ensino), de 6 de ...320...
  • Despacho n.º 801/2018
    ... r) do n.º 1 do artigo 37.º da Portaria n.º 320-A/2011, de 30 de dezembro, ações de natureza ... do disposto no n.º 1 do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 6/99, de 8 de janeiro e fixar a ... do pedido esteja compreendido entre 100 000,01 EUR e 125 000 EUR para o IRS e 125 000,01 EUR e ...
  • Aviso n.º 12023/2018
    ...: Constituição da República Portuguesa; Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, que aprova o ... das Forças Armadas; Lei n.º 11/89, de 01 de junho, que estabelece as bases gerais do ... das Forças Armadas; Decreto-Lei n.º 320-A/2000, de 15 de dezembro, que aprova o ...
  • Aviso n.º 12023/2018
    ...: Constituição da República Portuguesa; Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, que aprova o ... das Forças Armadas; Lei n.º 11/89, de 01 de junho, que estabelece as bases gerais do ... das Forças Armadas; Decreto-Lei n.º 320-A/2000, de 15 de dezembro, que aprova o ...
  • Aviso n.º 3678/2017
    ... de disponibilidade, tendo prestado pelo menos 01 (um) ano de serviço efetivo, até 31 de dezembro ... Militar; (5) De acordo com o previsto no Decreto-Lei n.º 320-A/2000, de 15 de dezembro, com as ...
  • Aviso n.º 4998/2018
    ... de Disponibilidade, tendo prestado pelo menos 01 (um) ano de serviço efetivo, até 31 de dezembro ... Militar; (5) De acordo com o previsto no Decreto-Lei n.º 320-A/2000, de 15 de dezembro, com as ...
  • Aviso n.º 4998/2018
    ... de Disponibilidade, tendo prestado pelo menos 01 (um) ano de serviço efetivo, até 31 de dezembro ... Militar; (5) De acordo com o previsto no Decreto-Lei n.º 320-A/2000, de 15 de dezembro, com as ...
  • Aviso n.º 3678/2017
    ... de disponibilidade, tendo prestado pelo menos 01 (um) ano de serviço efetivo, até 31 de dezembro ... Militar; (5) De acordo com o previsto no Decreto-Lei n.º 320-A/2000, de 15 de dezembro, com as ...
  • Lei n.º 30/2017
    ... Gabinete de Recuperação de Ativos; d) O Decreto-Lei n.º 54/75, de 12 de fevereiro, que remodela ... 7/2000, de 27 de maio, pelo Decreto-Lei n.º 320-C/2000, de 15 de dezembro, pelas Leis n.os ...
  • Aviso n.º 529/2022
    ... designado de RJUE, aprovado pelo Decreto"-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, na atual reda\xC3"... rolantes, regulada pelo Decreto-Lei n.º 320/2002, de 28 de dezembro, na sua atual redação; ...
  • Portaria n.º 211-A/2017
    ... Nos termos do n.º 1 do artigo 27.º do Decreto"-Lei n.º 296-A/98, de 25 de setembro, na sua reda\xC3"... Voluntariado, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 320-A/2000, de 15 de dezembro, alterado pelos ...
  • Aviso n.º 12891/2018
    ... à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho; Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho; ...ário da República, 2.ª série, n.º 42, de 01 de março, Estatutos da Universidade de Lisboa; ...Decreto-Lei n.º 320/2002 de 28 de dezembro - Estabelece o regime de ...
  • Em vigor Lei Orgânica n.º 2/2014 . Regime do Segredo de Estado
    ... Código de Processo Penal, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 78/87, de 17 de fevereiro, e alterado ... 7/2000, de 27 de maio, pelo Decreto-Lei n.º 320-C/2000, de 15 de dezembro,. pelas Leis n.os ... da República n.º 5/2015, Série I de 2015-01-08, em vigor a partir de 2015-01-09. Artigo 7.º. ...
  • Portaria n.º 199-B/2016
    ... Nos termos do n.º 1 do artigo 27.º do Decreto"-Lei n.º 296-A/98, de 25 de setembro, na sua reda\xC3"... Voluntariado, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 320-A/2000, de 15 de dezembro, alterado pelos ...
  • Edital n.º 768/2018
    ...ário da República, 2.ª série, n.º 105, de 01 de junho de 2018, nos termos do artigo 56.º, do ...ção de competências:1 - No âmbito do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, com a ...do Anexo V do Decreto-Lei n.º 320/2002, de 28 de dezembro.5 - Regulamento Geral do ...
  • Despacho n.º 6620/2017
    ...Decreto Regulamentar n.º 09/2015, de 31 de julho, ado com o artigo 4.º da Portaria n.º 320/2015, de 01 de outubro.2 - O ora designado fica ...
  • Despacho n.º 449/2017
    ..., conforme o previsto no artigo 11.º do Decreto Regulamentar n.º 09/2015, de 31 de julho, ado com o artigo 4.º da Portaria n.º 320/2015, de 01 de outubro.2 - O ora designado fica ...
  • Despacho n.º 12501/2021
    ...;}.y4b{bottom:319.149464px;}.y148{bottom:320... Jurídico das Farmácias de Oficina (Decreto -Lei n.º 307/2007, de 31 de agosto, com as ... no âmbito do Decreto -Lei n.º 44/2019, de 01 de abril — Domínio da proteção civil. ...
  • Decreto-Lei n.º 107/2019
    ...,42, coincidente com a linha de cais; b) Alinhamento reto da ordem de 320 m, entre o ponto (P2) de coordenadas x = -063 029,38 e y = -192 194,42 e o ...
  • Aviso n.º 12191/2018
    ... a alínea c) do n.º 2 do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 48/2012, de 29 de fevereiro, declara-se ... Concelho de Sintra - Aviso n.º 1267/2017, de 01 de fevereiro; Código dos Contratos Públicos - ...ção e de inspeção - Decreto-Lei n.º 320/2002 de 28 de dezembro; Requisitos de acesso e ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 111/2017 . Estabelece o regime da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica
    ...Decreto-Lei n.º 320/99, de 11 de agosto, foi criada como um corpo especial, e preenche todas ...ública n.º 110/2021, Série I de 2021-06-08, em vigor a partir de 2022-01-01. Artigo 21.º. Norma transitória. Sem prejuízo do disposto no artigo ...
  • Decreto-Lei n.º 76/2020
    ... 7 de dezembro, tendo este diploma sido alterado pelo Decreto-Lei n.º 320/84 , de 1 de outubro, e posteriormente revogado pelo Decreto-Lei n.º ...
  • Lei n.º 1/2016 - Diário da República n.º 39/2016, Série I de 2016-02-25
    ... Código de Processo Penal, aprovado pelo Decreto -Lei n.º 78/87, de 17 de fevereiro. A Assembleia ... 7/2000, de 27 de maio, pelo Decreto -Lei n.º 320 -C/2000, de 15 de dezembro, pelas Leis n.os 30 ...
  • Despacho n.º 6618/2017
    ...Decreto Regulamentar n.º 09/2015, de 31 de julho, ado com o artigo 4.º da Portaria n.º 320/2015, de 01 de outubro.2 - O ora designado fica ...

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