decreto lei 320 01

8145 resultados para decreto lei 320 01

  • Aviso n.º 1458/2018
    ...; Código do Procedimento Administrativo (Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro).5 - Local de ... Decretos-Leis n.os 118/2004, de 21 de maio e 320/2007, de 27 de setembro, e no n.º 8 do artigo ...
  • Aviso n.º 1458/2018
    ...; Código do Procedimento Administrativo (Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro).5 - Local de ... Decretos-Leis n.os 118/2004, de 21 de maio e 320/2007, de 27 de setembro, e no n.º 8 do artigo ...
  • Listagem (extrato) n.º 4/2022
    ...ções do regulamento aprovado pelo Decreto-Lei n.º.177/82, de. 12 de maio, as medalhas de ...Medalha Grau Posto MAT. Nome CMD. 1 04-01-2021 Comportamento. Exemplar. Ouro Agente ...320 14-11-2020 Comportamento. Exemplar. Prata Agente ...
  • Aviso n.º 21971/2021
    ...;}.y104{bottom:316.644333pt;}.y160{bottom:320...Decreto -Lei n.º 555/99, de 16 de de- zembro, na sua ...(aprovado pelo Decreto- -Lei n.º 9/2021, de 29/01): As competências respeitantes à ...
  • Regulamento n.º 491/2020
    ... Estatutos da FCT NOVA, em cumprimento do Decreto-Lei n.º 65/2018, de 16 de agosto, que procede à ..., de 1 de abril, através do Regulamento n.º 320/2010.O presente regulamento foi aprovado pelo ...
  • Despacho n.º 6618/2017
    ...Decreto Regulamentar n.º 09/2015, de 31 de julho, ado com o artigo 4.º da Portaria n.º 320/2015, de 01 de outubro.2 - O ora designado fica ...
  • Decreto-Lei n.º 33/2018
    ... e permanentes e segurança social, destinadas ao reforço da rubrica 01.02.12 - indemnizações por cessação de funções, podendo esta .../92 , de 28 de julho, na sua redação atual, é aumentado para (euro) 320 000 para a área setorial do ensino superior. Artigo 69.º Contratação ...
  • Em vigor Lei n.º 82-E/2014 . Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares
    ... por: Lei n.º 67/2015; Lei n.º 7-A/2016; Decreto-Lei n.º 41/2016; Lei n.º 42/2016; Lei n.º ...01-01. Capítulo I. Objeto. Artigo 1.º. Objeto. A ...11 320;. b) Ao rendimento coletável do agregado ...
  • Portaria n.º 276/2021
    ...A Portaria n.º 320/2018, de 13 de dezembro, procedeu à aprovação ... Contabilistas Certificados, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 452/99, de 5 de novembro, pelo que se ....º 127.º do CIRS) DECLARAÇÃO MODELO 37 IRS 01 NÚMERO DE IDENTIFICAÇÃO FISCAL DO DECLARANTE ...
  • Decreto-Lei n.º 53/2021
    ... 26 de novembro, com a redação introduzida pelos Decretos-Leis n.os 320...
  • Aviso n.º 8739/2016
    ... da Autoridade Tributária e Aduaneira, de 01 de julho de 2016, foi designado ao abrigo e nos .../2004, de 15 de janeiro, republicada pelo Decreto-Lei n.º 105/2007, de 3 de abril, conjugado com o artigo 42.º da Portaria n.º 320-A/2011, de 30 de dezembro, chefe de equipa ...
  • Aviso n.º 8739/2016
    ... da Autoridade Tributária e Aduaneira, de 01 de julho de 2016, foi designado ao abrigo e nos .../2004, de 15 de janeiro, republicada pelo Decreto-Lei n.º 105/2007, de 3 de abril, conjugado com o artigo 42.º da Portaria n.º 320-A/2011, de 30 de dezembro, chefe de equipa ...
  • Declaração de Retificação n.º 61/2012, de 30 de Outubro de 2012
    ....º 2 do artigo 2.º e do artigo 11.º do Decreto -Lei n.º 4/2012, de 16 de janeiro, declara -se ...320 -C/2011, de 30 de dezembro, onde se lê: «1.1 ...
  • Despacho n.º 6503/2018
    ...Decreto Regulamentar n.º 09/2015, de 31 de julho, ado com o artigo 4.º da Portaria n.º 320/2015, de 01 de outubro.2 - O ora designado fica ...
  • Despacho n.º 6503/2018
    ...Decreto Regulamentar n.º 09/2015, de 31 de julho, ado com o artigo 4.º da Portaria n.º 320/2015, de 01 de outubro.2 - O ora designado fica ...
  • Despacho n.º 806/2018
    ...Decreto Regulamentar n.º 09/2015, de 31 de julho, ado com o artigo 4.º da Portaria n.º 320/2015, de 1 de outubro.2 - O ora designado fica ...
  • Decreto-Lei n.º 13/2015 - Diário da República n.º 17/2015, Série I de 2015-01-26
    ...d) O Decreto -Lei n.º 132/99, de 21 de abril;. e) Os artigos 27.º e 28.º do Decreto -Lei n.º 320 -A/2000, de 15 de dezembro, alterado pelos Decretos -Leis n.os 118/2004, de 21 de maio, e 320/2007, de 27 de setembro, e pelas Leis n.os 55 -A/2010, ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 28-A/2021/M
    ....387194px;}._a1{width:308.313543px;}._35{width:313.790623px;}._1f{width:320...ções orçamentais afetas à realização de horas extraordinárias «01.02.02. Horas extraordinárias»; b ) Em 25 % do valor, as dotações ...
  • Decreto-Lei n.º 6/2022
    .... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 321 467 320 1 108 Primeiro-tenente/capitão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...
  • Decreto-Lei n.º 6/2022
    .... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 321 467 320 1 108. Primeiro-tenente/capitão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...
  • Despacho n.º 6126/2023
    ... r) do n.º 1 do artigo 37.º da Portaria n.º 320-A/2011, de 30 de. dezembro, ações de natureza ...do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 6/99, de 8 de janeiro e fixar a ...compreendido entre € 125.000,01 e € 250.000 para o IRS e € 175.000,01 e € ...
  • Acórdão nº 460/19.6T9SXL.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 23 de Março de 2023

    I- Neste caso o demandante civil, que já recorrera da sentença da 1a instância, coloca as mesmas duas questões autónomas (quanto à indemnização relativa aos danos não patrimoniais que improcedeu parcialmente e quanto à indemnização relativa à perda de chance que improcedeu totalmente), agora no recurso que pretende interpor da decisão da Relação para o Supremo, enquanto a demandada seguradora...

    ...órdão do Supremo Tribunal de Justiça de 12-01-2017, processo 2706/17.6T8BRG.G1-S, Relator Ex.ma ..., por força do disposto no artigo 3.o do Decreto-Lei n.o 109-B/2021, de 705,00 €, verifica-se ... contrafação de documento na pena única de 320 dias de multa à taxa diária de 5.00 euros; 21. ...
  • Regulamento n.º 4/2019
    ... concursos especiais são regulados pelo Decreto-Lei n.º 113/2014 de 16 de junho, alterado pelo ...O Decreto-Lei n.º 320-A/2000, de 15 de dezembro, procede, entre outros ...
  • Parecer n.º 5-A/2016
    ... e CGE c) Orçamento do Estado d) Decreto-Lei de Execução Orçamental e) Outros ... pelas Leis 87-B/98, de 31/12, 1/2001, de 04/01, 55-B/2004, de 30/09, 48/2006, de 29/08, 35/2007, ... do Ministro das Finanças de 21/12/2015 (320). À semelhança do ano anterior, a extensão da ...
  • Aviso n.º 4998/2018
    ... de Disponibilidade, tendo prestado pelo menos 01 (um) ano de serviço efetivo, até 31 de dezembro ... Militar; (5) De acordo com o previsto no Decreto-Lei n.º 320-A/2000, de 15 de dezembro, com as ...

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