decreto lei 320 01
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Aviso n.º 16110/2016
... ; Código do Procedimento Administrativo (Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro).4 - Nos termos ... Voluntariado, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 320-A/2000, de 15 de dezembro, com as alterações ...
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Aviso n.º 16110/2016
... ; Código do Procedimento Administrativo (Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro).4 - Nos termos ... Voluntariado, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 320-A/2000, de 15 de dezembro, com as alterações ...
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Aviso n.º 184/2017
... ; Código do Procedimento Administrativo (Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro).5 - Locais de ... Voluntariado, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 320-A/2000, de 15 de dezembro, com as alterações ...
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Aviso n.º 8057/2018
... ; Código do Procedimento Administrativo (Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro).4 - Nos termos ... Voluntariado, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 320-A/2000, de 15 de dezembro, com as alterações ...
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Decreto-Lei n.º 47/2017
... ; b) Decreto-Lei n.º 111/2002, de 16 de abril; c) Decreto-Lei n.º 320/2003, de 20 de dezembro; d) Decreto-Lei n.º 279/2007, de 6 de agosto; e ...
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Aviso n.º 4999/2018
... ; Código do Procedimento Administrativo (Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro).4 - Nos termos ... Voluntariado, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 320-A/2000, de 15 de dezembro, com as alterações ...
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Aviso n.º 9942/2018
... ; Código do Procedimento Administrativo (Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro).4 - Nos termos ... Voluntariado, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 320-A/2000, de 15 de dezembro, com as alterações ...
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Despacho n.º 5218/2017
... Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, dos n.os 2 e 4 ... ão de ascensores prevista no Decreto-Lei n.º 320/2002, de 28 de dezembro;k) Autorizar dispensas da ...
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Edital n.º 963/2017
... ção e Edificação (RJUE), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, na sua atual ... legalmente atribuídas no Decreto-Lei n.º 320/2002, de 28 de dezembro (manutenção e ...
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Lei n.º 130/2015
... PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA ... Decreto do Presidente da República n.º 101/2015 ... de ... pelo Decreto-Lei n.º 320-C/2000, de 15 de dezembro, pelas ... 30-E/2000, ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2017/M
... /2011, de 15 de dezembro, e dos artigos 35.º e 37.º da Portaria n.º 320-A/2011, de 30 de dezembro, e demais legislação aplicável, exercidas no ...
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Aviso n.º 13404/2018
... ; Código do Procedimento Administrativo (Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro).5 - Locais de ... Voluntariado, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 320-A/2000, de 15 de dezembro, com as alterações ...
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Aviso n.º 13404/2018
... ; Código do Procedimento Administrativo (Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro).5 - Locais de ... Voluntariado, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 320-A/2000, de 15 de dezembro, com as alterações ...
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Contrato n.º 320/2023
... Educação, conforme disposto na alínea c ) do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 266- -F/2012, de 31 de dezembro, procedeu-se à atualização do ...
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Aviso n.º 13248/2017
... ; Código do Procedimento Administrativo (Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro).4 - Nos termos ... Voluntariado, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 320-A/2000, de 15 de dezembro, com as alterações ...
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Aviso n.º 13248/2017
... ; Código do Procedimento Administrativo (Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro).4 - Nos termos ... Voluntariado, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 320-A/2000, de 15 de dezembro, com as alterações ...
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Aviso (extrato) n.º 2633/2018
... ; Código do Procedimento Administrativo (Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro).4 - Nos termos ... Voluntariado, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 320-A/2000, de 15 de dezembro, com as alterações ...
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Aviso n.º 4604/2017
... ; Código do Procedimento Administrativo (Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro).4 - Nos termos ... Voluntariado, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 320-A/2000, de 15 de dezembro, com as alterações ...
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Aviso n.º 2290/2019
... n.º 1, do artº4 e artigo 9.º ambos do Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3/9, torna-se público, ... 40.º, da Portaria n.º 83-A/2009, de 22/01, alterada e republicada pela Portaria 145-A/2011, ... n.º 249-B/2008, de 31/3 e pela Portaria n.º 320/2007, de 23/3;Portaria n.º 209/2004, de 03/3 ...
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Aviso (extrato) n.º 10562/2021
... úblicas por tempo indeterminado, com efeitos a 01 de novembro de 2019, com o trabalhador Filipe ... do regime de incentivos constante do Decreto-Lei n.º 320-A/2000, de 15/12, republicado em ...
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Aviso (extrato) n.º 14908/2020
... úblicas por tempo indeterminado, com efeitos a 01 de fevereiro de 2019, com a trabalhadora, Sara da ... ção de serviço militar, previsto no Decreto-Lei n.º 320-A/2000, de 15/12, republicado em ...
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Aviso (extrato) n.º 16973/2020
... úblicas por tempo indeterminado, com efeitos a 01 de novembro de 2019, com a trabalhadora Marlene ... do regime de incentivos constante do Decreto-Lei n.º 320-A/2000, de 15/12, republicado em ...
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Aviso n.º 2378/2019
... , torna-se público que, por meu despacho de 23/01/2019, se encontra aberto pelo prazo de 10 dias ... Administrativo (CPA), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, pela Lei Geral ... Voluntariado, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 320-A/2000, de 15 de dezembro, com as alterações ...
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Aviso n.º 2378/2019
... , torna-se público que, por meu despacho de 23/01/2019, se encontra aberto pelo prazo de 10 dias ... Administrativo (CPA), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, pela Lei Geral ... Voluntariado, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 320-A/2000, de 15 de dezembro, com as alterações ...
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Aviso n.º 14066/2018
... ; Código do Procedimento Administrativo (Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro).4 - Nos termos ... Voluntariado, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 320-A/2000, de 15 de dezembro, com as alterações ...