novo regulamento ruido
3111 resultados para novo regulamento ruido
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Decreto-Lei n.º 9/2007, de 17 de Janeiro de 2007
... de 17 de Janeiro ... A prevençáo do ruído e o controlo da poluiçáo sonora visando a ... 24 de Junho, que aprovou o primeiro regulamento geral sobre o ruído ... O Decreto-Lei n.o ... Urge pois clarificar a articulaçáo do novo Regulamento Geral do Ruído com outros regimes ...
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Decreto-Lei n.º 9/2007
... de 17 de Janeiro ... A prevenção do ruído e o controlo da poluição sonora ... visando a ... 24 de Junho, que aprovou o primeiro regulamento ... geral sobre o ruído ... O Decreto-Lei n.o ... Urge pois clarificar a articulação ... do novo Regulamento Geral do Ruído com outros regi- ...
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Acórdão nº 00262/15.9BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 18-12-2020
... e minimização dos incómodos causados pelo ruído resultante de quaisquer atividades, incluindo as que ocorram sob a sua responsabilidade ou orientação (cfr. artigo 4º nºs 1 e 3 do Regulamento Geral do Ruído). VI – Para a omissão ser juridicamente relevante, para efeitos da culpa do lesado, impunha-se a preexistência de um dever de atuação. VII – Se não competia ao autor levar a cabo, ele próprio, a medição acústica, contratando os serviç
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Aviso n.º 1067/2017
... do disposto nos Artigos 139.º e 140.º, do novo Código do Procedimento Administrativo (CPA), ... , de 7 de janeiro, foi aprovado o "Regulamento do Ruído Ambiental do Município de Setúbal", ...
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Decreto-Lei n.º 292/2000, de 14 de Novembro de 2000
... /2000 de 14 de Novembro A revisão do Regulamento Geral do Ruído aprovado pelo Decreto-Lei n.º ... Neste contexto, adopta-se, com o novo" diploma, a possibilidade de imposição de presta\xC3" ...
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Aviso n.º 21848/2022
... Novo Regulamento do Ruído, 21 horas, Comunidade ...
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Regulamento n.º 698/2021
... pronuncie por escrito nos termos do número anterior, será emitido novo ato de liquidação até 10 dias após o termo daquele prazo. Artigo 15.º ... Licenças especiais de ruído O ruído é um dos principais fatores que afetam o ambiente urbano, ...
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Decreto-Lei n.º 152-D/2017
... aceção do n.º 5 do artigo 3.º do Regulamento (CE) n.º 1907/2006 , do Parlamento Europeu e do ... fim para que foi concebida ou enchida de novo, com ou sem apoio de produtos auxiliares ... e do ambiente, tais como o controlo do ruído e das emissões para a atmosfera. Artigo 82.º ...
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Despacho n.º 1825/2022
... Jurídico da Urbanização e Edificação; Novo Regime de Urbanização e Edificação; Novo ulamento do Ruído; Pocal — Regime Simplificado; Ruído — ...
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Despacho n.º 1825/2022
... Jurídico da Urbanização e Edificação; Novo ... Regime de Urbanização e Edificação; Novo Regulamento do Ruído; Pocal — Regime Simplificado; ...
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Despacho n.º 14678/2016
Despacho n.º 14678/2016 O Regulamento das Residências Universitárias dos Serviços de ... de som e TV, fora das horas constantes do novo "Regulamento Geral do Ruído"; j) Não ter ...
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Regulamento n.º 1013/2022
... de rádio, aparelhagens de som e TV, fora das horas constantes do novo “Regulamento Geral ... do Ruído”; ... j) Não ter animais domésticos ...
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Despacho n.º 9856/2022
... Sumário: Proposta de alteração ao Regulamento das Residências Universitárias dos Serviços de ... de som e TV, fora das horas constantes do novo “Regulamento Geral ... do Ruído”; ... j) ...
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Despacho n.º 15051/2016
Despacho n.º 15051/2016 O Regulamento das Residências Universitárias dos Serviços de ... de som e TV, fora das horas constantes do novo "Regulamento Geral do Ruído"; j) Não ter ...
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Aviso (extrato) n.º 11302/2024/2
... ça no traba - lho”; curso de “ o novo regulamento geral do ruído: perspetiva ...
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Aviso (extrato) n.º 1932/2023
... Regulamento de Organização dos Serviços ... e segurança no trabalho”; curso de “o novo regulamento geral do ruído: ... perspetiva ...
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Aviso n.º 8430/2016
... Local" (Fundação CEFA - 2011); Seminário "Novo Regime Jurídico de Segurança contra incêndios ... ; Ação de Formação "Aplicação do Regulamento das Características de Comportamento Térmico ... ção Profissional "Novo Regulamento do Ruído ...
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Aviso n.º 12231/2019
... Sumário: Projeto de alteração ao Regulamento dos Horários de Funcionamento dos ... , de 1 de abril, permite concluir que o ruído decorrente da atividade desenvolvida nos ... pode exigir ao mesmo a apresentação de um novo RAAA, que ateste o cumprimento da legislação ...
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Aviso (extrato) n.º 14272/2024/2
... : informar, trabalhar e formar”, “O novo SIADAP nas Autarquias Locais e av aliação e ... Elaborou a proposta de Regulamento Interno de Organização e Tempo de Trabalho na ... 2004—Novo Regulamento do Ruído, 21 horas, Comunidade Urbana da Lezíria do Tejo ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 017 - Series II
... - Seminário: "Regulamento Geral do Ruído; (2001); ... - Direito das ... Novo Contencioso Administrativo: da Teoria à ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 203 - Series II - Suplemento 1
... - Seminário: "Regulamento Geral do Ruído; (2001) ... - Direito das ... - Sistema de Garantias e o Novo Contencioso ... Administrativo: da Teoria à ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 190 - Series II
... - Seminário: "Regulamento Geral do Ruído; (2001) ... - Direito das ... - Sistema de Garantias e o Novo Contencioso ... Administrativo: da Teoria à ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 039 - Series II - Suplemento 2
... duração total de 104 horas ... “O Novo Regime de Poluição Sonora - Regulamento ... al do Ruído”, ação de formação realizada em 2001 na ...
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Aviso n.º 7695/2016
... n.º 412/2001, de 17 de abril (Regulamento arquivístico para as autarquias locais); Lei ... , de 17 de janeiro (Regulamento geral do ruído) e Declaração de Retificação n.º 18/2007, de 14 de março, aprova o novo" Regulamento Geral de Ruído e resulta da adaptaç\xC3" ...
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Aviso (extrato) n.º 11668/2024/2
... e demais atribuições previstas no Regulamento de Organização dos Serviços Municipais, ... Novo Regime do Arrendamento Apoiado —O Regime ... Contra Incêndios; Regulamento geral de Ruído; Planeamento e Gestão Municipal; Aut ocad 13; ...