decreto lei 320 01

8145 resultados para decreto lei 320 01

  • Aviso n.º 5920/2018
    ... Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, com as ... (RI), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 320-A/2000, de 15 de dezembro, com as alterações ... da Condição Militar - Lei n.º 11/89, de 01 de Junho; (h) EMFAR - Estatuto dos Militares das ...
  • Decreto-Lei n.º 152-C/2017
    ... /2010, de 31 de dezembro, na sua redação atual; e) A Portaria n.º 320-E/2011, de 30 de dezembro. Artigo 11.º Entrada em vigor O presente ...
  • Aviso n.º 13405/2018
    ... ), em conjugação com o artigo 28.º do Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de julho, torna-se ... Voluntariado, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 320-A/2000, de 15 de dezembro, com as alterações ... da equipa de vigilância eletrónica 01 Lisboa.19 - Informações complementares podem ...
  • Aviso n.º 13405/2018
    ... ), em conjugação com o artigo 28.º do Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de julho, torna-se ... Voluntariado, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 320-A/2000, de 15 de dezembro, com as alterações ... da equipa de vigilância eletrónica 01 Lisboa.19 - Informações complementares podem ...
  • Despacho n.º 4275/2020
    ... Decreto"-Lei n.º 291/90, de 20 de setembro, às disposiç\xC3" ... (Plataformas Rodoviárias), a Portaria n.º 320/2019, de 19 de setembro.Nos termos do Decreto-Lei ...
  • Regulamento n.º 320/2020
    ... aprova o Orçamento do Estado para 2019, aplicável por força do Decreto-Lei n.º 176/2019, de 27 de dezembro, do estatuído no Despacho n.º ...
  • Aviso n.º 4592/2017
    ... efeitos do n.º 5 do mesmo artigo, do Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de julho, fazem-se ... n.º 12 de 15/01/2004, é recomendada, designadamente, a seguinte ... -Lei n.º 118/2011, de 15/12 e Portaria 320-A/2011, de 30/12;Código do Procedimento ...
  • Aviso n.º 4592/2017
    ... efeitos do n.º 5 do mesmo artigo, do Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de julho, fazem-se ... n.º 12 de 15/01/2004, é recomendada, designadamente, a seguinte ... -Lei n.º 118/2011, de 15/12 e Portaria 320-A/2011, de 30/12;Código do Procedimento ...
  • Lei n.º 42/2016
    ... normativos previstos na presente lei e no decreto-lei de execução orçamental. 2 - Sem prejuízo ... º 7 do artigo 3.º do anexo à Portaria n.º 320-C/2011, de 30 de dezembro, alterada pelas ... incluídas nos grupos 011 a 015 da divisão 01 da secção A da Classificação Portuguesa das ...
  • Lei n.º 23/2007, de 04 de Julho de 2007
    ... ência náo exceder 30 dias; b) De E 160 a E 320, se o período de permanência for superior a 30 ... e visto de estudo concedidos ao abrigo do Decreto ...
  • Aviso n.º 1189/2017
    ... ao INA pela alínea c) do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 48/2012, de 29 de fevereiro, foi ... , de 14 de abril, pela Lei n.º 120/2015, de 01 de setembro, Lei n.º 8/2016, de 1 de abril e ... , Serviços e Restauração; Decreto-Lei n.º 320/2002, de 28 de dezembro, alterado pelo ...
  • Aviso n.º 320/2018
    ... para as questões de enquadramento geral e específico:a) Decreto-Lei n.º 115/2012, de 25 de maio (Lei Orgânica da Direção-Geral do ...
  • Aviso n.º 320/2018
    ... para as questões de enquadramento geral e específico:a) Decreto-Lei n.º 115/2012, de 25 de maio (Lei Orgânica da Direção-Geral do ...
  • Portaria n.º 229/2021
    ... (TEC), aprovada pela Portaria n.º 320-C/2011 , de 30 de dezembro, alterada e ... º do Regulamento Consular, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 51/2021 , de 15 de junho, manda o ...
  • Despacho n.º 1009/2019
    ... , conforme o previsto no artigo 11.º do Decreto Regulamentar n.º 09/2015, de 31 de julho, ado com o artigo 4.º da Portaria n.º 320/2015, de 01 de outubro.2 - O Licenciado Luís ...
  • Aviso n.º 2364/2017
    ... Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, conjugado com a ... (RI), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 320-A/2000, de 15 de dezembro, com as alterações ... de SLP 2222, ou superior, obtido após 01 de agosto de 2016 estão dispensados da sua ...
  • Aviso n.º 2364/2017
    ... Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, conjugado com a ... (RI), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 320-A/2000, de 15 de dezembro, com as alterações ... de SLP 2222, ou superior, obtido após 01 de agosto de 2016 estão dispensados da sua ...
  • Despacho n.º 6577/2020
    ... r) do n.º 1 do artigo 37.º da Portaria n.º 320-A/2011, de 30 de dezembro, ações de natureza ... do disposto no n.º 1 do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 6/99, de 8 de janeiro, e fixar a ...
  • Despacho n.º 9110/2019
    ... r) do n.º 1 do artigo 37.º da Portaria n.º 320-A/2011, de 30 de dezembro, ações de natureza ... do disposto no n.º 1 do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 6/99, de 8 de janeiro, e fixar a ...
  • Despacho n.º 1009/2019
    ... , conforme o previsto no artigo 11.º do Decreto Regulamentar n.º 09/2015, de 31 de julho, ado com o artigo 4.º da Portaria n.º 320/2015, de 01 de outubro.2 - O Licenciado Luís ...
  • Edital n.º 320/2022
    ... a área científica de Ciências Biológicas ... Por despacho de 24/01/2022 da Reitora da Universidade de Évora, está aberto, pelo prazo ... de ... e 15.º do Decreto-Lei n.º 124/99, de 20 de abril, que aprovou o Estatuto da Carreira de ...
  • Despacho n.º 796/2019
    Despacho n.º 796/2019O Decreto-Lei n.º 76/2018, de 11 de outubro, procedeu à ... (RIPSM), e revogou o Decreto-Lei n.º 320-A/2000, de 15 de dezembro, na sua redação ...
  • Deliberação (extrato) n.º 320/2019
    ... P., de 15/11/2018 e 17/01/2019, respetivamente, e nos termos do artigo 1.º do Decreto-Lei n.º ...
  • Lei n.º 2/2020
    ... ções previstas na presente lei e no decreto-lei de execução orçamental. 2 - Sem prejuízo ... Artigo 320.º Revisão do Sistema de Atribuição dos ...
  • Despacho n.º 1458/2023
    ... pelo Decreto-Lei n.º 433/99, de 26 outubro, com a alteração ... n.º 4 do artigo 38.º da Portaria n.º 320-A/2011, de 30 dezembro; ... N.º 21 30 de ...

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