decreto lei 320 01
8145 resultados para decreto lei 320 01
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Despacho n.º 1554/2018
... r) do n.º 1 do artigo 37.º da Portaria n.º 320-A/2011, de 30 de dezembro, ações de natureza ... do disposto no n.º 1 do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 6/99, de 8 de janeiro, e fixar a ...
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Despacho n.º 6577/2020
... r) do n.º 1 do artigo 37.º da Portaria n.º 320-A/2011, de 30 de dezembro, ações de natureza ... do disposto no n.º 1 do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 6/99, de 8 de janeiro, e fixar a ...
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Despacho n.º 9110/2019
... r) do n.º 1 do artigo 37.º da Portaria n.º 320-A/2011, de 30 de dezembro, ações de natureza ... do disposto no n.º 1 do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 6/99, de 8 de janeiro, e fixar a ...
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Aviso n.º 4592/2017
... efeitos do n.º 5 do mesmo artigo, do Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de julho, fazem-se ... n.º 12 de 15/01/2004, é recomendada, designadamente, a seguinte ... -Lei n.º 118/2011, de 15/12 e Portaria 320-A/2011, de 30/12;Código do Procedimento ...
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Aviso n.º 4592/2017
... efeitos do n.º 5 do mesmo artigo, do Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de julho, fazem-se ... n.º 12 de 15/01/2004, é recomendada, designadamente, a seguinte ... -Lei n.º 118/2011, de 15/12 e Portaria 320-A/2011, de 30/12;Código do Procedimento ...
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Aviso n.º 16970/2018
... a termoc) Abrangida pelo artigo 30.º do Decreto-Lei n.º 320-A/2000, de 15 de dezembro, diploma ...
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Aviso n.º 4690/2015
... acordo com o previsto no artigo 33.º do Decreto-Lei n.º 320-A/2000, de 15 de dezembro, alterado ...
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Edital n.º 320/2022
... a área científica de Ciências Biológicas ... Por despacho de 24/01/2022 da Reitora da Universidade de Évora, está aberto, pelo prazo ... de ... e 15.º do Decreto-Lei n.º 124/99, de 20 de abril, que aprovou o Estatuto da Carreira de ...
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Despacho n.º 10440/2022
... pelo Decreto-Lei n.º 433/99, de 26 outubro, com a alteração ... n.º 4 do artigo 38.º da Portaria n.º 320-A/2011, de 30 dezembro; ... N.º 165 26 de ...
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Regulamento n.º 1076/2016
... do regime jurídico estabelecido pelo Decreto-Lei n.º 320/2002, de 28 de dezembro, alterado ...
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Aviso n.º 7896/2016
... ; Código do Procedimento Administrativo (Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro).4 - Nos termos ... Voluntariado, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 320-A/2000, de 15 de dezembro, com as alterações ...
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Despacho n.º 9953/2019
... , relativa à contratação da «EN121, km 63+320, ponte do Rio Galego, EM391, km 50+840, ponte ... nos n.º s 5 e 6 do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho, na sua atual ...
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Aviso n.º 1841/2017
... ; Código do Procedimento Administrativo (Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro) e Lei n.º ... Voluntariado, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 320-A/2000, de 15 de dezembro, com as alterações ...
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Aviso n.º 1841/2017
... ; Código do Procedimento Administrativo (Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro) e Lei n.º ... Voluntariado, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 320-A/2000, de 15 de dezembro, com as alterações ...
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Edital n.º 843/2020
... , de 7 de agosto;c) Alunos militares - Decreto-Lei n.º 320-A/2000, de 15 de dezembro ...
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Despacho n.º 1458/2023
... pelo Decreto-Lei n.º 433/99, de 26 outubro, com a alteração ... n.º 4 do artigo 38.º da Portaria n.º 320-A/2011, de 30 dezembro; ... N.º 21 30 de ...
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Aviso n.º 5921/2018
... Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, com as ... (RC) e de Voluntariado (RV) (Decreto-Lei n.º 320-A/2000, de 15 de dezembro, com as alterações ...
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Aviso n.º 5921/2018
... Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, com as ... (RC) e de Voluntariado (RV) (Decreto-Lei n.º 320-A/2000, de 15 de dezembro, com as alterações ...
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Aviso n.º 8711/2018
... cêntimos), nos termos do previsto no Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho e da ... (RC) e de Voluntariado (RV) - Decreto-Lei n.º 320-A/2000, de 15 de dezembro, alterado pelo ...
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Aviso n.º 8711/2018
... cêntimos), nos termos do previsto no Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho e da ... (RC) e de Voluntariado (RV) - Decreto-Lei n.º 320-A/2000, de 15 de dezembro, alterado pelo ...
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Aviso n.º 12983/2017
... determinados temas, nos seguintes termos:Decreto-Lei n.º 135/99, de 22 de Abril (Medidas de ... Tributária e Aduaneira)Portaria n.º 320-A/2011, de 30 de dezembro (Estrutura Nuclear da ...
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Aviso n.º 12983/2017
... determinados temas, nos seguintes termos:Decreto-Lei n.º 135/99, de 22 de Abril (Medidas de ... Tributária e Aduaneira)Portaria n.º 320-A/2011, de 30 de dezembro (Estrutura Nuclear da ...
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Despacho n.º 1009/2019
... , conforme o previsto no artigo 11.º do Decreto Regulamentar n.º 09/2015, de 31 de julho, ado com o artigo 4.º da Portaria n.º 320/2015, de 01 de outubro.2 - O Licenciado Luís ...
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Despacho n.º 1009/2019
... , conforme o previsto no artigo 11.º do Decreto Regulamentar n.º 09/2015, de 31 de julho, ado com o artigo 4.º da Portaria n.º 320/2015, de 01 de outubro.2 - O Licenciado Luís ...
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Despacho n.º 4283/2021
... geral tributária (LGT); Artigo 27.º do Decreto"-Lei n.º 135/99, de 22 de abril; Artigos 36.º n.\xC2" ... b) do n.º 1 do artigo 43.º da Portaria n.º 320-A/2011, de 30/12 bem como n.º 8.1.1. do ponto II ... Despacho n.º 1365/2012 - DR II n.º 22, de 31/01); 2.2 - A direção e a supervisão do Centro de ...