decreto lei 320 01
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Parecer n.º 2/2018
... disposições constantes do OE 2015 e do decreto-lei de execução orçamental(10). O DL 253/2015, ... ção remuneratória em 2016 (60% a partir de 01/04, 80% a partir de 01/07 e eliminação completa ... com a subida excecional da cobrança (euro) 320 M) e da anulação (euro) 148 M), além da ...
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Lei n.º 23/2007, de 04 de Julho de 2007
... ência náo exceder 30 dias; b) De E 160 a E 320, se o período de permanência for superior a 30 ... e visto de estudo concedidos ao abrigo do Decreto ...
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Aviso n.º 7/2017/A
... Nos termos do disposto no artigo 46.º do Decreto-Lei n.º 564/99, de 21 de dezembro, torna-se ... º 564/99, de 21 de dezembro, Decreto-Lei n.º 320/99, de 11 de agosto e a Portaria n.º 721/2000, ... Decreto Legislativo Regional n.º 4/2002/A, de 01 de março, o candidato com deficiência tem ...
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Despacho n.º 2566/2017
... /2015, de 3 de setembro; Artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 135/99, de 22 de abril com a última ... n.º 1 e n.º 2 do artigo 36.º da Portaria 320-A/2011, DR, 1.ª série, 2.º Suplemento, n.º ... º 1365/2012, DR, 2.ª série, n.º 22, de 31/01; 2.2 - A direção e a supervisão do Centro de ...
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Despacho n.º 2566/2017
... /2015, de 3 de setembro; Artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 135/99, de 22 de abril com a última ... n.º 1 e n.º 2 do artigo 36.º da Portaria 320-A/2011, DR, 1.ª série, 2.º Suplemento, n.º ... º 1365/2012, DR, 2.ª série, n.º 22, de 31/01; 2.2 - A direção e a supervisão do Centro de ...
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Aviso n.º 5353/2022
... área de engenharia eletromecânica — PC/AP/01/2022 ... Abertura de procedimento concursal com ... previstos no n.º 3 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro ... 11.6 — ... Decreto-Lei n.º 320 ...
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Edital n.º 1271/2021
... Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro ... que, ao ... Decreto-Lei n.º 44/2019, de 01 de abril — Domínio da proteção civil; ... (Decreto-Lei n.º 320/2002, de 28 de dezembro) ... Competência para os ...
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Decreto-Lei n.º 112/2023
... :253.172267pt;}.xb{left:258.512267pt;}.xf{left:296.804267pt;}.x4{left:320 ...
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Acórdão n.º 320/2021
... não pode discutir nem reverter [artigo 72.º-A, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 433/82, de 27 de Outubro (Regime Geral das Contraordenações, ... despesas de campanha: 5.1 - Fatura n.º 14A/20150626, emitida em 01/10/2015, pelo fornecedor «MANICA SOLUÇÕES DIGITAIS», na parte ...
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Despacho n.º 801/2018
... r) do n.º 1 do artigo 37.º da Portaria n.º 320-A/2011, de 30 de dezembro, ações de natureza ... do disposto no n.º 1 do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 6/99, de 8 de janeiro e fixar a ... do pedido esteja compreendido entre 100 000,01 EUR e 125 000 EUR para o IRS e 125 000,01 EUR e ...
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Aviso n.º 2420/2019
... Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de setembro, e com a ... , de 03/09, a Portaria n.º 83-A/2009, de 22/01 e o Decreto-Lei n.º 4/2015, de 07/01. 7 - ... de 31/12, DL n.º 160/2003, de 19/07, DL n.º 320-A/2002, de 30/12, Lei n.º 32-B/2002, de 30/12, ...
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Portaria n.º 320/2016
... Rural, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 176/2015, de 25 de agosto, o seguinte: Artigo 1.º Objeto 1 - A ...
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Decreto-Lei n.º 58/2017
... com o estabelecido no n.º 1 do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 320/2002, de 28 de dezembro, deve identificar todos os ascensores ou ...
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Aviso n.º 1977-A/2017
Aviso n.º 1977-A/2017 1 - Nos termos do Decreto-Lei n.º 470/99, de 06 de novembro, do n.º 1 do ... Decretos-Leis n.os 111/2002, de 16 de abril, 320/2003, de 20 de dezembro, e 351/2007, de 23 de ... Declaração de Retificação n.º 70/2009, de 01 de outubro, pela Lei n.º 89/2009, de 31 de ...
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Aviso n.º 13241-A/2017
Aviso n.º 13241-A/2017 1 - Nos termos do Decreto-Lei n.º 470/99, de 06 de novembro, do n.º 1 do ... Decretos-Leis n.os 111/2002, de 16 de abril, 320/2003, de 20 de dezembro, e 351/2007, de 23 de ... Declaração de Retificação n.º 70/2009, de 01 de outubro, pela Lei n.º 89/2009, de 31 de ...
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Despacho n.º 12975/2022
... de procedimento concursal previsto no Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na ... sua ... 320 167 01-09-2021 ... Ana Isabel Amaro Bispo ...
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Despacho n.º 10344/2023
... 6 e 7 do artigo 40.º -U do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de ... março, na ... Diretor-Geral do Ensino Superior, de 01 de setembro de 2023, faz-se saber que o Curso ... 4 3 % ... 320 Informática e jornalismo ...
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Aviso n.º 79/2016/A
... Nos termos do disposto no artigo 46.º do Decreto-Lei n.º 564/99, de 21 de dezembro, torna-se ... º 564/99, de 21 de dezembro, Decreto-Lei n.º 320/99, de 11 de agosto e a Portaria n.º 721/2000, ... Decreto Legislativo Regional n.º 4/2002/A, de 01 de março, o candidato com deficiência tem ...
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Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro de 2008
... Artigo 320 ... Recusa de autorizaçáo à subcontrataçáo ... Observados os limites ...
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Regulamento n.º 853/2023
... A ... Enquadramento Geral ... O Decreto-Lei n.º 96/2014, de 25 de junho, na sua ... 4890-166 Celorico de Basto ... tlf.: 255 320 280 ... fax: 255 320 281 ... e-mail: ... Código LER DESIGNAÇÃO DESTINO ... 15 01 01 Embalagens de papel e cartão X X X X ... 15 ...
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Aviso n.º 4339/2019
... (PCC/01/2019) 1 - Nos termos dos artigos 12.º, 13.º, ... dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, alterado e ... Decreto-Lei n.º 320 ...
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Aviso n.º 4339/2019
... (PCC/01/2019) 1 - Nos termos dos artigos 12.º, 13.º, ... dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, alterado e ... Decreto-Lei n.º 320 ...
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Aviso (extrato) n.º 215/2022
... Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, e artigo 56.º ... rolantes, nos termos do Decreto-Lei n.º 320/2002, de 28 de dezembro ... (as competências ... ção de Retificação n.º 17/2009 de 14/01 ...
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Aviso n.º 14357-A/2019
... 1 - Nos termos do Decreto-Lei n.º 470/99, de 06 de novembro, do n.º 1 do ... Decretos-Leis n.os 111/2002, de 16 de abril, 320/2003, de 20 de dezembro, e 351/2007, de 23 de ... Declaração de Retificação n.º 70/2009, de 01 de outubro, pela Lei n.º 89/2009, de 31 de ...
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Decreto-Lei n.º 83/2021
... - «Trem do Ouro», inscrito na respetiva matriz urbana sob o artigo 320, da freguesia de Lordelo do Ouro e PM 017/Porto - «Casa do Lordelo do ...