decreto lei 320 01

8145 resultados para decreto lei 320 01

  • Aviso n.º 564/2018
    ...; Código do Procedimento Administrativo (Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro).5 - Local de ... Voluntariado, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 320-A/2000, de 15 de dezembro, com as alterações ...
  • Aviso n.º 185/2017
    ...; Código do Procedimento Administrativo (Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro).5 - Locais de ... Voluntariado, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 320-A/2000, de 15 de dezembro, com as alterações ...
  • Listagem (extrato) n.º 5/2021
    ...;}.y29{bottom:316.972923px;}.y6b{bottom:320...ções do regulamento aprovado pelo Decreto-Lei n.º 177/82, de 12 de maio, as medalhas de ... Medalha Grau Posto Mat Nome CMD 1 01-01-2020 Assiduidade 2 Estrelas Agente ...
  • Aviso n.º 5063/2017
    ...ário da República, 2.ª série, n.º 146, de 01" de agosto de 2016:Procedimento concursal, com car\xC3"... nos termos do n.º 3, do artigo 30.º, do Decreto-Lei n.º 320-A/2000, de 15 de dezembro, alterado ...
  • Lei n.º 40-A/2016
    ... Código do Processo Penal, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 78/87, de 17 de fevereiro, alterado ... 7/2000, de 27 de maio, pelo Decreto-Lei n.º 320-C/2000, de 15 de dezembro, pelas Leis n.os ...
  • Edital n.º 1650/2022
    ... Urbanização e Edificação — RJUE (Decreto -Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, na sua ...do Anexo V do Decreto -Lei n.º 320/2002, de 28 de dezembro, na sua redação atual; ...O presente edital produz efeitos a 01...
  • Decreto-Lei n.º 76/2018
    ... Regimes de Contrato e de Voluntariado, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 320-A/2000 , de 15 de dezembro, na sua redação atual, doravante designado ...
  • Despacho n.º 9887/2016
    ... do Ensino Superior, publicado pelo Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, alterado pelo ...ão-Geral do Ensino Superior com o n.º R/A-CR 320/2015 de 13/01/2016, cuja estrutura curricular e ...
  • Lei n.º 24/2017
    ... lei altera o Código Civil, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 47 344, de 25 de novembro de 1966, a Lei ... 7/2000, de 27 de maio, pelo Decreto-Lei n.º 320-C/2000, de 15 de dezembro, pelas Leis n.os ...
  • Edital n.º 896/2017
    ... Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro que, ao abrigo ... Inserção+"(Portaria n.º 128/2009, de 30/01, na redação dada pela Portaria n.º 378-H/2013, ...ânicas e tapetes rolantes(Decreto-Lei n.º 320/2002, de 28/12)Competência para os atos ...
  • Aviso n.º 16362/2023
    ..., nos termos do n.º 15 do artigo 42.º do Decreto-Lei. n.º 132/2012, de 27 de junho, na sua .... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 01-09-2022. Alda Maria Ribeiro da Fonseca Monteiro . .... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 320 — Francês. . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...
  • Portaria n.º 320/2023
    ... fevereiro, conjugado com o disposto no n.º 1 do artigo 22.º do Decreto-Lei. n.º 197/99, de 8 de junho, manda o Governo, pela Secretária de ...ção pública nacional ultrapassar um cofinanciamento de 49,01 % do contrato. 2 — Os encargos orçamentais decorrentes da execução do ...
  • Em vigor Lei Orgânica n.º 2/2014 . Regime do Segredo de Estado
    ... Código de Processo Penal, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 78/87, de 17 de fevereiro, e alterado ... 7/2000, de 27 de maio, pelo Decreto-Lei n.º 320-C/2000, de 15 de dezembro,. pelas Leis n.os ... da República n.º 5/2015, Série I de 2015-01-08, em vigor a partir de 2015-01-09. Artigo 7.º. ...
  • Listagem (extrato) n.º 3/2023
    ...lamento aprovado pelo Decreto-Lei n.º 177/82, de 12 de maio, as Medalhas de .... . . . . . . . . . . . . . . . . . . ACR. 3. 01-09-2022 Comportamento Exemplar . . . . . . . Ouro .... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PRT. 320. 01-09-2022 Comportamento Exemplar . . . . . . . ...
  • Aviso n.º 533/2018
    .../2002, de 18 de dezembro, republicado pelo Decreto-Lei n.º 204/2012, de 29 de agosto;Decidir sobre ... rolantes, nos termos do Decreto-Lei n.º 320/2002, de 28 de dezembro;Conceder as licenças ...
  • Aviso n.º 7772/2016
    ..., nos n.os 1 e 2 do artigo 33.º do Decreto-Lei n.º 320-A/2000, de 15 de dezembro, alterado ... da Condição Militar (Lei n.º 11/89, de 01 de junho);f) Estatuto dos Militares das Forças ...
  • Aviso n.º 7772/2016
    ..., nos n.os 1 e 2 do artigo 33.º do Decreto-Lei n.º 320-A/2000, de 15 de dezembro, alterado ... da Condição Militar (Lei n.º 11/89, de 01 de junho);f) Estatuto dos Militares das Forças ...
  • Aviso n.º 5661/2017
    ... do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, de 01 de fevereiro de 2017, se encontra aberto ... Contrato e de Voluntariado, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 320-A/2000, de 15 de dezembro, com as ...
  • Aviso n.º 5661/2017
    ... do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, de 01 de fevereiro de 2017, se encontra aberto ... Contrato e de Voluntariado, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 320-A/2000, de 15 de dezembro, com as ...
  • Aviso n.º 534/2018
    ...érias cometidas à Câmara Municipal pelo Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de junho, na sua atual ... rolantes, nos termos do Decreto-Lei n.º 320/2002, de 28 de dezembro;Conceder as licenças ...
  • Portaria n.º 74/2019
    . Portaria n.º 74/2019de 8 de marçoO Decreto-Lei n.º 117/2010, de 25 de outubro, entretanto ...ão pela expressa revogação da Portaria n.º 320-E/2011, de 30 de dezembro, que tinha como ...
  • Aviso n.º 4/2017/A
    ... 20 de junho, conjugado com o disposto no Decreto-Lei n.º 564/99, de 21 de dezembro, torna-se ...º 564/99, de 21 de dezembro, Decreto-Lei n.º 320/99, de 11 de agosto, Portaria n.º 721/2000, de 5 ...
  • Aviso n.º 5/2017/A
    ... 20 de junho, conjugado com o disposto no Decreto-Lei n.º 564/99, de 21 de dezembro, torna-se ...º 564/99, de 21 de dezembro, Decreto-Lei n.º 320/99, de 11 de agosto, Portaria n.º 721/2000, de 5 ...
  • Listagem (extrato) n.º 11/2022
    ... Nome CMD 1 03-01-2021 Assiduidade . . . 1 Estrela . . . . ...ções do regulamento aprovado pelo Decreto -Lei n.º 177/82, de 12 de maio, as medalhas de ... 152600 Pedro Tiago de Almeida Carvalho LSB 320 02-04-2017 Assiduidade . . . 1 Estrela . ...
  • Aviso (extrato) n.º 14868/2017
    ... janeiro, conjugado com o artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 118/2011, de 15 de dezembro, e com o igo 42.º da Portaria n.º 320-A/2011, de 30 de dezembro, foi designado como ..., Sérgio Paulo Martins Parente, com efeitos a 01 de dezembro de 2017.20 de novembro de 2017. - O ...

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