decreto lei 320 01
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Aviso (extrato) n.º 14868/2017
... janeiro, conjugado com o artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 118/2011, de 15 de dezembro, e com o igo 42.º da Portaria n.º 320-A/2011, de 30 de dezembro, foi designado como ... , Sérgio Paulo Martins Parente, com efeitos a 01 de dezembro de 2017.20 de novembro de 2017. - O ...
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Aviso n.º 4/2017/A
... 20 de junho, conjugado com o disposto no Decreto-Lei n.º 564/99, de 21 de dezembro, torna-se ... º 564/99, de 21 de dezembro, Decreto-Lei n.º 320/99, de 11 de agosto, Portaria n.º 721/2000, de 5 ...
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Aviso n.º 5/2017/A
... 20 de junho, conjugado com o disposto no Decreto-Lei n.º 564/99, de 21 de dezembro, torna-se ... º 564/99, de 21 de dezembro, Decreto-Lei n.º 320/99, de 11 de agosto, Portaria n.º 721/2000, de 5 ...
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Declaração de Retificação n.º 59/2017
... ário de Estado dos Assuntos Fiscais de 26.01.1995, publicado no DR, 2.ª série, n.º 70 de ... nos seguintes termos:Ponto n.º 2 - Decreto-Lei n.º 119/2011, 15.12 e Portaria n.º ... -Lei n.º 118/2011, 15.12 e Portaria n.º 320-A/2011, de 30.12;»22 de dezembro de 2016 ...
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Declaração de Retificação n.º 59/2017
... ário de Estado dos Assuntos Fiscais de 26.01.1995, publicado no DR, 2.ª série, n.º 70 de ... nos seguintes termos:Ponto n.º 2 - Decreto-Lei n.º 119/2011, 15.12 e Portaria n.º ... -Lei n.º 118/2011, 15.12 e Portaria n.º 320-A/2011, de 30.12;»22 de dezembro de 2016 ...
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Listagem (extrato) n.º 3/2023
... lamento aprovado pelo Decreto-Lei n.º 177/82, de 12 de maio, as Medalhas de ... ACR ... 3. 01-09-2022 Comportamento Exemplar ... Ouro ... PRT ... 320. 01-09-2022 Comportamento Exemplar ...
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Despacho n.º 10886/2022
... disposto na alínea b) do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 118/2011, de 15 de ... dezembro, foi ... , tendo o artigo 42.º da Portaria n.º 320-A/2011, de 30 de ... dezembro, alterada e ... designações produzem efeitos a partir do dia 01 de julho de 2022 ...
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Portaria n.º 228/2016
... : Ao abrigo do n.º 2 do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 210/2004, de 20 de agosto, alterado e ... de 4 de fevereiro, 127/2011, de 31 de março, 320"-F/2011, de 30 de dezembro, 113/2013, de 21 de mar\xC3" ...
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Portaria 127-A/2007, de 25 de Janeiro de 2007
... , estabelecem os artigos 24.o e 69.o do Decreto-Lei n.o 20/2006, de 31 de Janeiro; ... 110 200 210 220 230 240 250 260 290 300 310 320 330 340 350 400 410 420 430 500 510 520 530 540 ... 01 Aveiro ... Escolas náo agrupadas ... Concelho ...
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Despacho n.º 796/2019
Despacho n.º 796/2019O Decreto-Lei n.º 76/2018, de 11 de outubro, procedeu à ... (RIPSM), e revogou o Decreto-Lei n.º 320-A/2000, de 15 de dezembro, na sua redação ...
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Despacho n.º 1702/2021
... /2015, de 3 de setembro; Artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 135/99, de 22 de abril com a última ... º 1 e n.º 2 do artigo 36.º da Portaria n.º 320-A/2011, DR, 1.ª série, 2.º Suplemento, n.º ... º 1365/2012, DR, 2.ª série, n.º 22, de 31/01; 2.2 - A direção e a supervisão do Centro de ...
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Listagem (extrato) n.º 11/2022
... Medalha Grau Posto Mat. Nome CMD ... 1 03-01-2021 Assiduidade ... 1 Estrela ... Agente ... ções do regulamento aprovado pelo Decreto-Lei n.º 177/82, de ... 12 de maio, as medalhas ... 320 02-04-2017 Assiduidade ... 1 Estrela ...
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Lei n.º 114/2017
... normativos previstos na presente lei e no decreto-lei de execução orçamental. 2 - Sem prejuízo ... º 7 do artigo 3.º do anexo à Portaria n.º 320-C/2011, de 30 de dezembro, na redação atual, e ... íneas a) e b): i) Na forma líquida, (euro) 50,01/hl e (euro) 100,14/hl; ii) Apresentado sob a ...
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Portaria n.º 224/2020
... :Ao abrigo do n.º 2 do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 210/2004, de 20 de agosto, alterado e ... de 4 de fevereiro, 127/2011, de 31 de março, 320"-F/2011, de 30 de dezembro, 113/2013, de 21 de mar\xC3" ...
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Despacho n.º 6689/2023
... Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro e ao abrigo do ... dos ascensores, previstas no Decreto-Lei n.º 320/2002, de 28 de ... dezembro, na sua versão ...
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Despacho n.º 2566/2017
... /2015, de 3 de setembro; Artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 135/99, de 22 de abril com a última ... n.º 1 e n.º 2 do artigo 36.º da Portaria 320-A/2011, DR, 1.ª série, 2.º Suplemento, n.º ... º 1365/2012, DR, 2.ª série, n.º 22, de 31/01; 2.2 - A direção e a supervisão do Centro de ...
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Despacho n.º 2566/2017
... /2015, de 3 de setembro; Artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 135/99, de 22 de abril com a última ... n.º 1 e n.º 2 do artigo 36.º da Portaria 320-A/2011, DR, 1.ª série, 2.º Suplemento, n.º ... º 1365/2012, DR, 2.ª série, n.º 22, de 31/01; 2.2 - A direção e a supervisão do Centro de ...
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Despacho n.º 1129/2021
... r) do n.º 1 do artigo 37.º da Portaria n.º 320-A/2011, de 30 de dezembro, ações de natureza ... do disposto no n.º 1 do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 6/99, de 8 de janeiro e fixar a ... 000,01 e (euro) 250.000 para o IRS e (euro) 175.000,01 e ...
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Portaria n.º 211/2018
... ao ensino superior é regulado pelo Decreto-Lei n.º 296-A/98 , de 25 de setembro, alterado ... Voluntariado, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 320-A/2000 , de 15 de dezembro, alterado pelos ...
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Aviso n.º 7/2017/A
... Nos termos do disposto no artigo 46.º do Decreto-Lei n.º 564/99, de 21 de dezembro, torna-se ... º 564/99, de 21 de dezembro, Decreto-Lei n.º 320/99, de 11 de agosto e a Portaria n.º 721/2000, ... Decreto Legislativo Regional n.º 4/2002/A, de 01 de março, o candidato com deficiência tem ...
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Aviso n.º 17624/2021
... , nos termos do n.º 15 do artigo 42.º do Decreto-Lei ... n.º 132/2012, de 27 de junho, na sua ... 01-09-2020 ... Ana Alexandra Cruz de Carvalho ... 320 — Francês ...
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Parecer n.º 2/2018
... disposições constantes do OE 2015 e do decreto-lei de execução orçamental(10). O DL 253/2015, ... ção remuneratória em 2016 (60% a partir de 01/04, 80% a partir de 01/07 e eliminação completa ... com a subida excecional da cobrança (euro) 320 M) e da anulação (euro) 148 M), além da ...
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Edital n.º 1271/2021
... Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro ... que, ao ... Decreto-Lei n.º 44/2019, de 01 de abril — Domínio da proteção civil; ... (Decreto-Lei n.º 320/2002, de 28 de dezembro) ... Competência para os ...
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Acórdão n.º 320/2021
... não pode discutir nem reverter [artigo 72.º-A, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 433/82, de 27 de Outubro (Regime Geral das Contraordenações, ... despesas de campanha: 5.1 - Fatura n.º 14A/20150626, emitida em 01/10/2015, pelo fornecedor «MANICA SOLUÇÕES DIGITAIS», na parte ...
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Aviso n.º 5353/2022
... área de engenharia eletromecânica — PC/AP/01/2022 ... Abertura de procedimento concursal com ... previstos no n.º 3 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro ... 11.6 — ... Decreto-Lei n.º 320 ...