decreto lei 214 95
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Aviso n.º 1814/2024
... ;}.y3b0{bottom:94.833474px;}.y356{bottom:95 ... ;}.yde{bottom:213.118126px;}.y36a{bottom:214 ... do disposto na n.º 4 do artigo 191.º do Decreto -Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, com redação ...
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Parecer n.º 24/2017
... 1.ª - O Decreto-Lei n.º 240/2004, de 27 de dezembro, procede à ... no artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 182/95, de 27 de julho, e à criação de medidas ... Decretos-Leis n.os 149/2012, de 12 de julho, 214-G/2015, de 2 de outubro, e, mais recentemente, ...
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Declaração de Retificação n.º 1-A/2023
... 66 699 665 ... 10 000 000 ... 195 000 000 ... 95 759 804 ... 62 539 792 ... 47 498 968 ... 4 299 ... (Artigo 6º do Decreto-Lei n.º 102/2012, de 11 de maio) ... Mapa ... ÁCER DO SAL 8 848 765 983 196 9 831 961 269 214 469 824 4,0% 375 859 799 719 107 472 11 384 225 ...
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Aviso n.º 12707/2017
... de emprego: de acordo com o disposto no Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro, o candidato ... Portarias n.os 58/2011, de 28 de janeiro, e 95/2012, de 4 de abril). Apoio Técnico à Criação ... 19 de março, alterado pelo Decreto-Lei n.º 214/2012, de 28 de setembro). Regulamento do PEJENE ...
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Acórdão nº 857/22 de Tribunal Constitucional (Port, 21 de Dezembro de 2022
... , mas formalmente instituída pelo Decreto n.º 24, de 16 ... de maio de 1832 (“Decreto ... introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 214-G/2015, de 2 de outubro, ao Código de ... pelo Decreto-Lei n.º 329-A/95, de 12 de dezembro — que alterou o artigo 20.º ...
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Edital n.º 702/2017
... Docente Universitária, republicado pelo Decreto-Lei n.º 205/2009, de 31 de agosto ... de Lisboa, Alameda da Universidade, 1600-214 Lisboa, Portugal.III - Requisitos de admissão ao ... ínimo e 100 o máximo):Avaliação curricular (95 %)Avaliação de Projeto científico pedagógico ...
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Deliberação (extrato) n.º 1119/2023
... N.º 214 6 de novembro de 2023 Pág. 94 Diário da ... do disposto no n.º 3 do artigo 6.º do Decreto -Lei n.º 143/2012, de 1 1 de julho, na sua ... N.º 214 6 de novembro de 2023 Pág. 95" Diário da República, 2.ª série PARTE C 3.6 \xE2\x80" ...
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Aviso n.º 11953/2018
... legal: Lei n.º 35/2014, de 20 de junho; Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho; ... Lisboa, sita na Alameda da Universidade, 1600-214 Lisboa. 5 - Caracterização do posto de trabalho ... ção desses dados e que revoga a Diretiva 95/46/CE - Regulamento Geral sobre a Proteção de ...
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Decreto-Lei n.º 31/2015 - Diário da República n.º 44/2015, Série I de 2015-03-04
... 95 205 72 372 ... Sargento -ajudante ... 4 4 ... Totais ... 156 214 159 529 ... (a que se refere o n.º 2 do artigo 2.º) ... Efetivos ...
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Acórdão nº 02063/06.6BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 25 de Novembro de 2022
... à actual redacção do CPTA, dada pelo Decreto-Lei n.º 215-G/2015, de 02 de Outubro. Ora, nos ... da alteração introduzida pelo Decreto-Lei 214-G/2015, de 02.10, pelo que não se pode chamar à ... , com as alterações introduzidas pela Lei 33/95, de 18.08), na redacção dada pelo Decreto-Lei ...
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Acórdão nº 55/15.3BEPDL de Tribunal Central Administrativo Sul, 09 de Novembro de 2017
I – Atenta a sua natureza e o seu caráter instrumental e provisório, a apreciação do pedido cautelar de suspensão de eficácia de normas deve, por um lado, sujeitar-se, ao particularmente previsto no artigo 130º do CPTA e simultaneamente aos critérios decisórios previstos no artigo 120º do CPTA, e por outro haverá que ter por referência o pedido impugnatório das normas a que aludiam os...
... pelo Governo Regional, a saber, o Decreto- Legislativo Regional 6/91/A, de 8 de Março, que ... , na redação resultante do Decreto-Lei n.º 214-G/2015, de 2 de outubro, deverá ser admitida a ... de 95 octanas, classificada pelos códigos da ... -
Aviso n.º 5406/2021
... Lei n.º 3-B/2010, de 28 de abril, no Decreto-Lei n.º 69-A/2009, de 24 de março, no ... legislação:Lei de Bases da Saúde - Lei n.º 95/2019 de 4 de setembro;Estatuto do Serviço ... n.º 22/2012 30 de janeiro e Portaria n.º 214/2013 27 de junho com as alterações da Portaria ...
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Aviso n.º 12038/2018
... legal: Lei n.º 35/2014, de 20 de junho; Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho; ... Lisboa, sita na Alameda da Universidade, 1600-214 Lisboa. 5 - Caraterização do posto de trabalho ... ção desses dados e que revoga a Diretiva 95/46/CE - Regulamento Geral sobre a Proteção de ...
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Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro de 2008
... Artigo 95 ... Inexigibilidade e dispensa de reduçáo do contrato a escrito ... 1 - ... Artigo 214 ... Formalidades a observar ... 1 - O júri notifica os candidatos ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 28-A/2021/M
... económico da Região ... Artigo 95.º ... Defesa do produtor e pescador regional ... 1 — No âmbito da ... 3. Financ. Regional ... Receitas Gerais 307 214 7 500 0 0 0 314 714 ... 307 214 7 500 0 0 0 314 714 ... Total 3. Financ ...
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Parecer n.º 5/2022
... Quadro 95 — Acolhimento das recomendações formuladas no ... diversas entidades atingiram 4 198 M€, mais 214 M€ ... (5,4 %) face a 2020, apesar de, como o ... ) o projeto de decreto-lei de regulamen- ... tação e de definição ...
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Parecer n.º 2/2018
... 95 - Receita obtida em 2016 com operações ... disposições constantes do OE 2015 e do decreto-lei de execução orçamental(10). O DL 253/2015, ... (1) Art. 214.º. (2) Cfr. art. 41.º da Lei 98/97, de 26/08, ...
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Acórdão nº 00311/15.0BEMDL de Tribunal Central Administrativo Norte, 31 de Maio de 2019
... o disposto nos artigos 11° e 12° do Decreto-Lei n.° 163-A/2000, de 27 de julho, para ... art. 3°, n° 1, do Regulamento (CE) n° 2988/95 do Conselho, publicado no Jornal Oficial n° ... , na redação anterior ao Decreto-Lei n.° 214- G/2015, de 02.10 ... Mostram-se, também, ...
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Portaria n.º 174/2020
... 13.º e no n.º 1 do artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 13/2015, ... de 26 de janeiro, na ... terada pela Portaria n.º 95/2019, de 29 de março, e na alínea l) do n.º 1 ... de Emigrantes, prevista na Portaria n.º 214/2019, de 5 de ... julho, na sua redação atual ...
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Portaria n.º 174/2020
... 13.º e no n.º 1 do artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 13/2015 , de 26 de janeiro, na alínea ... de 18 de janeiro, alterada pela Portaria n.º 95/2019 , de 29 de março, e na alínea l) do n.º 1 ... de Emigrantes, prevista na Portaria n.º 214/2019 , de 5 de julho, na sua redação atual ...
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Despacho n.º 4637/2023
... , no domínio da ação social, pelo Decreto-Lei ... n.º 55/2020, de 12 de agosto, alterado ... 95" 310,43 € 71 482,82 € 57 263,54 € 42 947,66 \xE2" ... 315,27 € 73 933,63 € 73 933,63 € 402 214,55 € 402 214,55 € ... Braga ...
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Parecer n.º 2/2022
... €, resultando num decréscimo do saldo em 2 214 M€ face ao previsto ... Destaca-se que o OE ... dois documentos41 ... O decreto-lei de execução orçamental (DLEO) para o ano ... INE set. 2021 ... Receita total 91 213 91 251 95 315 86 598 84 464 87 041 ... Despesa total 91 387 ...
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Parecer n.º 2/2022
... €, resultando num decréscimo do saldo em 2 214 M€ face ao previsto ... Destaca-se que o OE ... dois documentos41 ... O decreto-lei de execução orçamental (DLEO) para o ano ... INE set. 2021 ... Receita total 91 213 91 251 95 315 86 598 84 464 87 041 ... Despesa total 91 387 ...
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Aviso n.º 6540/2020
... Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, submete-se a ... setembro, alterada pelos Decretos-Leis n.os 214-G/2015, de 2 de outubro, 97/2017, de 10 de agosto ... aplicável o regime fixado no Decreto-Lei n.º 95/2019, de 18 de julho. Artigo 9.º Elementos dos ...
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Despacho n.º 944-A/2022
... 448755px;}.y4c{bottom:89.452565px;}.y36{bottom:95 ... ;}.y82{bottom:212.582852px;}.y161{bottom:214 ... A RNCCI, criada pelo Decreto" -Lei n.º 101/2006, de 6 de junho, na sua redaç\xC3" ...