centro educativo de santo antónio

259 resultados para centro educativo de santo antónio

  • Aviso n.º 22972/2007, de 22 de Novembro de 2007
    ... ao provimento do cargo de director do Centro Educativo de Santo António. Área de actuaçáo ...
  • Despacho n.º 31193/2008, de 04 de Dezembro de 2008
  • Despacho (extrato) n.º 9827/2019
    ...ário: Designação no cargo de diretor de centro educativo.1 - Por despacho da Secretária de ...:a) Para diretor do Centro Educativo de Santo António, o Licenciado António Miguel Coelho ...
  • Despacho (extrato) n.º 10834/2016
    ..., foram designados no cargo de diretor de centro educativo, cargo de direção intermédia de 2.º ... Vista, o Licenciado Paulo José Ferreira Santos Monteiro; b) Para o Centro Educativo Navarro de aiva, o Licenciado António Rogério Cabral Rodrigues Canhões; c) Para o ...
  • Despacho n.º 10248/2021
    ...ção de competências nos diretores de centro educativo.1 - Ao abrigo do disposto nos artigos ....2 - Diretores de centro educativo:António Miguel Coelho Viana, diretor do Centro Educativo de Santo António;Ângela Paula Ferrão Portugal, diretor ...
  • Anúncio de procedimento n.º 6964/2017
    ... Lote n.º 11 Designação do lote: Centro Educativo Bela Vista Descrição sucinta do ... Designação do lote: Centro Educativo de Santo António Descrição sucinta do objeto do lote: ...
  • Despacho (extrato) n.º 9895/2021
    ... DGRSP, que decorreu nas instalações do Centro Educativo Santo António, de 13 a 15 de novembro ...
  • Despacho n.º 13274/2016
    ... de 28 de setembro, delego nos diretores de centro educativo identificados no n.º 2 do presente ...- Diretores de Centro EducativoLicenciado António Miguel Coelho Viana - Centro Educativo de Santo ...
  • Aviso n.º 8713/2018
    ...ção e Serviços Prisionais (DGRSP) - Centro Educativo Santa Clara, na modalidade de vínculo ... Reinserção Social no Centro Educativo de Santo António;Vogais suplentes:Israel Manuel Fernandes ...
  • Aviso n.º 8713/2018
    ...ção e Serviços Prisionais (DGRSP) - Centro Educativo Santa Clara, na modalidade de vínculo ... Reinserção Social no Centro Educativo de Santo António;Vogais suplentes:Israel Manuel Fernandes ...
  • Aviso n.º 1458/2018
    ...ção e Serviços Prisionais (DGRSP) - Centro Educativo Santa Clara, na modalidade de vínculo ... Reinserção Social no Centro Educativo de Santo António;Vogais suplentes:Israel Manuel Fernandes ...
  • Aviso n.º 1458/2018
    ...ção e Serviços Prisionais (DGRSP) - Centro Educativo Santa Clara, na modalidade de vínculo ... Reinserção Social no Centro Educativo de Santo António;Vogais suplentes:Israel Manuel Fernandes ...
  • Despacho n.º 1150/2017
    ... de 28 de setembro, delego nos diretores de centro educativo identificados no n.º 2 do presente ... Educativo:Licenciado Paulo José Ferreira Santos Monteiro - Centro Educativo da Bela ... - Centro Educativo do Mondego;Licenciado António Rogério Cabral Rodrigues Canhões - Centro ...
  • Despacho n.º 3014/2019
    ... de 28 de setembro, delego nos diretores de centro educativo identificados no n.º 2 do presente ... Educativo de Santa Clara;Licenciado António Rogério Cabral Rodrigues Canhões - Centro ... Miguel Coelho Viana - Centro Educativo de Santo António.3 - O presente despacho produz efeitos ...
  • Despacho (extrato) n.º 1752/2019
    ....º do Regulamento Geral e Disciplinar dos Centros Educativos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º ... Cristino Neves - Centro Educativo Padre António de Oliveira.Maria Emília Almeida Monteiro Alves Moreira - Centro Educativo de Santo António.28 de janeiro de 2019. - O ...
  • Aviso n.º 6191/2018
    ... por mobilidade de 12 TPRS para os Centros Educativos1 - A Direção-Geral de Reinserção e ... Centros Educativos:a) Centro Educativo de Santo António, sito na Rua do Melo, n.º 6, no Porto - ...
  • Acórdão nº 00342/09.0BEPNF de Tribunal Central Administrativo Norte, 25 de Maio de 2012

    I - Quando ocorra mudança de categoria durante o exercício do cargo dirigente, o tempo de serviço prestado nessas funções e que tenha sido contado para provimento na última categoria profissional a que o funcionário ascendeu, não releva para reconstituição da carreira. II – Se o recorrente, na pendência do exercício de funções dirigentes, iniciadas em 1 de Julho de 2000, ascendeu, por efeito de...

    ...Santo Tirso, interpôs recurso jurisdicional da ...ção, Subdirector do Colégio de Santo António com efeitos a 1 de Julho de 2000. 5- Pelo ..., em regime de substituição, Director do Centro Educativo de Santo António, com efeitos a 1 de ...
  • Portaria n.º 102/2008, de 01 de Fevereiro de 2008
    ... à criaçáo e classificaçáo dos centros educativos do ex -Instituto de Reinserçáo ..., em Vila do Conde;b) Centro Educativo de Santo António, no Porto;. c) Centro Educativo do ...
  • Acórdão nº 897/14.7JABRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 03 de Abril de 2017

    I) Está hoje perfeitamente adquirida na jurisprudência a ideia de que o poder de atenuar especialmente a pena aos jovens delinquentes é um verdadeiro poder-dever, isto é, perante a idade entre 16 e 21 anos do arguido, o tribunal não pode deixar de investigar se se verificam as sérias razões a que se refere o DL nº 401/82 de 23/09 e se tal acontecer não pode deixar de atenuar especialmente a pena.

    ...ção e manutenção dessa inscrição no centro de emprego, bem como à procura activa de ... o desencadear daquele processo tutelar educativo e dos presentes autos surtiram qualquer efeito ... ao 3º ciclo) no Centro Educativo de Santo António – cfr. doc. nº 1 que se junta e dá ...
  • Acórdão nº 208/13.9JABRG.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Julho de 2015

    I  -   O arguido X foi condenado por acórdão do tribunal colectivo, em co-autoria material e concurso efectivo, pela prática: de cinco crimes de roubo agravado, p. e p. pelos arts. 210.º, n.º 1 e 2, al. b), 204.º, n.º 2, als. a) e f), 14.º, n.º 1, 26.º e 30.º, n.º 1, do CP, na pena de 8 anos e 6 meses de prisão para cada um dos três primeiros crimes e na pena de 7 anos e 10 meses de prisão para...

    ... aquelas informações aos arguidos CC e António NN e outro indivíduo que com eles actuava, ... forma de contributo para o processo educativo dos filhos. 167. Abstinente do consumo de ..., e sujeito a medida de internamento no Centro Educativo de Santo António, onde permaneceu de ...
  • Despacho n.º 1259/2001(2ªSérie), de 22 de Janeiro de 2001
    ... do Instituto de Reinserção Social, os centros educativos dependem das delegações regionais do ... Vila Nova de Gaia; b) O Centro Educativo de Santo António, no Porto; c) O Centro Educativo de ...
  • Portaria n.º 1200-B/2000, de 20 de Dezembro de 2000
    ... acto regulamentar do Governo que cria os centros educativos e estabelece a sua classificação e ... aberto e semiaberto; b) Centro Educativo de Santo António, no Porto, de regime aberto e ...
  • Aviso n.º 26532/2008, de 06 de Novembro de 2008
    ...CÂNDIDA SANTOS MARTINS CARDOSO TELEFONISTA DIRECÇÁO-GERAL ...GUARDA NACIONAL REPUBLICANA. ANTÓNIO ALBERTO MONTEIRO SEQUEIRA CABO 771584 € 1 ... MARGARIDA CARMO LOPES AUXILIAR DE SERVIÇO CENTRO INSTRUÇÁO OPERAÇÓES ESPECIAIS € ...BRANCO SALDANHA PROFESSORA INSTITUTO EDUCATIVO JUNCAL € 2 624,99 MARIA CÉU CAMPOS SIMÁO ...
  • Acórdão nº 07P3222 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 31 de Outubro de 2007

    I - Resultando da matéria factual apurada que: - ao "piropo" dirigido à namorada do arguido seguiu-se a reacção deste, perguntando se a vítima e acompanhantes precisavam de óculos, ao que estes retorquiram indagando o que é que ele queria; - de imediato o arguido empunhou uma tábua no ar, fazendo menção de com ela agredir a vítima, PS, e seu acompanhante mais próximo (GC), o que levou...

    ... em regime semi-aberto, por roubo, no Centro Educativo de Santo António. 26. Iniciou o ...
  • Acórdão nº 0541369 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 01 de Junho de 2005

    Em processo tutelar e na sequência da aplicação de uma medida de internamento a um menor não é aplicável, por analogia, a norma do artigo 80 do Código Penal de 1995, permitindo que se proceda ao desconto, na medida de internamento, da medida cautelar de guarda em Centro Educativo.

    ...Em processo tutelar educativo, o Ministério Público requereu a abertura da ... a aplicação de medida de internamento em Centro Educativo, em regime semiaberto, pelo período de ... da sua admissão no Centro Educativo de Santo António, o menor vivia com a mãe, uma sobrinha ...

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