regulamento continências

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  • Portaria n.º 123/2011, de 30 de Março de 2011
    ... Num momento da história em que era um corpo mili- tarizado, o Regulamento da Polícia de Segurança Pública, aprovado pelo Decreto n.º 39 550, de ... Se- gurança Pública regularia o seu procedimento quanto a continências e honras pelo disposto na legislação em vigor no Ministério do ...
  • Decreto-Lei n.º 331/80, de 28 de Agosto de 1980
    ... Regulamento de Continências e Honras Militares, que faz parte integrante deste ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 3/2014 . Estatuto do Pessoal do Corpo da Guarda Prisional
    ... Artigo 19.º Uniforme, honras, simbologia e continências ... Artigo 20.º Armas e equipamentos ... Artigo 21.º Identificação ... meios coercivos previstos no n.º 1 encontram-se previstos no Regulamento de Utilização dos Meios Coercivos dos ... Serviços Prisionais nos ...
  • Louvor n.º 150/2021
    ... revisão do Estatuto dos Militares das FACV, a elaboração do Regulamento de Continências e Honras Militares e o acompanhamento do seu processo de ...
  • Regulamento n.º 306/2021
    ... aos seus subordinados, pela estrita e completa observância das disposições dos regulamentos sobre uniformes, distintivos, honras e continências dos bombeiros, procedendo no sentido de serem corrigidas as infrações que note ou de que tome conhecimento; r) Dirigir as relações públicas da ...
  • Regulamento n.º 519/2017
    ... aos seus subordinados, pela estrita e completa observância das disposições dos regulamentos sobre uniformes, distintivos, honras e continências dos bombeiros, procedendo no sentido de serem corrigidas as infrações que note ou de que tome conhecimento; r) Dirigir as relações públicas do ...
  • Aviso (extrato) n.º 286/2021
    ... artigo 25.º do Decreto-Lei n.º 76/2018, de 11 de outubro, "Regulamento de Incentivos à Prestação de Serviço Militar nos Regimes de Contrato e ... 1.ª série N.º 161 (16-07-1981) 1728-1732 (Regulamento de Continências e Honras Militares);b) Decreto-Lei n.º 185/14, de 29 de dezembro. Diário ...
  • Aviso n.º 16004/2018
    ... artigo 25.º do Decreto-Lei n.º 76/2018, de 11 de outubro, "Regulamento de Incentivos à Prestação de Serviço Militar nos Regimes de Contrato e ... 1.ª série n.º 161 (16-07-1981) 1728-1732 (Regulamento de Continências e Honras Militares);b) Decreto-Lei n.º 185/14, de 29 de dezembro. Diário ...
  • Aviso n.º 16004/2018
    ... artigo 25.º do Decreto-Lei n.º 76/2018, de 11 de outubro, "Regulamento de Incentivos à Prestação de Serviço Militar nos Regimes de Contrato e ... 1.ª série n.º 161 (16-07-1981) 1728-1732 (Regulamento de Continências e Honras Militares);b) Decreto-Lei n.º 185/14, de 29 de dezembro. Diário ...
  • Aviso n.º 14787/2017
    ... ção ao processo de Bolonha ou equivalente, abrangidos pelo "Regulamento de incentivos à prestação de serviço militar nos regimes de contrato e ... 1.ª série n.º 161 (16-07-1981) 1728-1732 (Regulamento de Continências e Honras Militares);b) Decreto-Lei n.º 185/14, de 29 de dezembro. Diário ...
  • Aviso n.º 14786/2017
    ... de maio e pelo Decreto-Lei n.º 320/2007, de 27 de setembro, "Regulamento de incentivos à prestação de serviço militar nos regimes de contrato e ... 1.ª série N.º 161 (16-07-1981) 1728-1732 (Regulamento de Continências e Honras Militares);b) Decreto-Lei n.º 185/14, de 29 de dezembro. Diário ...
  • Regulamento n.º 1075/2022
    ... disposições dos regulamentos sobre uniformes, distintivos, honras e continências dos bombeiros, ... procedendo no sentido de serem corrigidas as infrações que note ou de que tome conhecimento; ... u) Dirigir as relações ...
  • Regulamento n.º 604/2022
    ... disposições dos regulamentos sobre uniformes, distintivos, honras e continências dos bombeiros, ... procedendo no sentido de serem corrigidas as infrações que note ou de que tome conhecimento; ... u) Dirigir as relações ...
  • Acórdão Nº 586/25 de Tribunal Constitucional, 08-07-2025
    ... Regulamento de Disciplina da Guarda Nacional Republicana (RDGNR), o Regulamento ... de Disciplina Militar, o Regulamento de Continências e Honras Militares, o ... Regulamento da Medalha Militar e das Medalhas ...
  • Aviso n.º 9985/2025/2
    ... , 1.ª série, n.º 43, de 03 de março de 2025 (doravante Regulamento do Concurso) e no ... Despacho do Almirante Chefe do Estado-Maior da ... 1728-1732 (Regulamento de Continências e Honras Militares); ... Decreto-Lei n.º 185/14, de 29 de dezembro ...
  • Diário da República n.º 73/2025, Série II de 2025-04-14
    ... ª série, n.º43, de 03 de março de 2025 (doravante Regulamento do Concurso) e no Despacho do Almirante Chefe do Estado-Maior da ... Continências e Honras Militares); Decreto-Lei n.º 185/14, de 29 de dezembro ...
  • Aviso n.º 9987/2025/2
    ... , 1.ª série, n.º 43, de 03 de março de 2025 (doravante Regulamento do Concurso) e no ... Despacho do Almirante Chefe do Estado-Maior da ... (16-07-1981) 1728-1732 (Regulamento de Continências e Honras Militares); ... Decreto-Lei n.º 185/14, de 29 de dezembro ...
  • Diário da República n.º 38/2024, Série II de 2024-02-22
    ... 25.º do Decreto -Lei n.º 76/2018, de 11 de outubro, “Regulamento de Incentivos à Prestação de Serviço Militar” (RIPSM), “Os ... érie, n.º 161 (16 -07 -1981) 1728 -1732 (Regulamento de Continências e Honras Militares); Decreto -Lei n.º 185/14, de 29 de dezembro ...
  • Aviso n.º 431/2024
    ... de outubro, “Regulamento de Incentivos à Prestação de Serviço Militar” (RIPSM), “Os ... Continências e Honras Militares); ... Decreto-Lei n.º 185/14, de 29 de dezembro ...
  • Aviso n.º 432/2024
    ... 11 de outubro, “Regulamento de Incentivos à Prestação de Serviço Militar” (RIPSM), “Os ... n.º 161, (16-07-1981) 1728-1732 (Regulamento de Continências e Honras Militares); ... N.º 7 10 de janeiro de 2024 Pág. 63 ...
  • Aviso n.º 513/2024
    ... 11 de outubro, “Regulamento de Incentivos à Prestação de Serviço Militar” (RIPSM), “Os ... (16-07-1981) 1728-1732 (Regulamento de Continências e Honras Militares); ... Decreto-Lei n.º 185/14, de 29 de dezembro ...
  • Aviso n.º 10258/2024/2
    ... outubro, “Regulamento de Incentivos à Prestação de Serviço Militar” (RIPSM), “Os ... Continências e Honras Militares); ... Decreto-Lei n.º 185/14, de 29 de dezembro ...
  • Aviso n.º 16071/2018
    ... , abrangidos pelo Decreto-Lei n.º 76/2018, de 11 de outubro, "Regulamento de Incentivos à Prestação de Serviço Militar nos Regimes de Contrato e ... 1.ª série n.º 161 (16-07-1981) 1728-1732 (Regulamento de Continências e Honras Militares);b) Decreto-Lei n.º 185/14, de 29 de dezembro. Diário ...
  • Aviso n.º 287/2021
    ... , abrangidos pelo Decreto-Lei n.º 76/2018, de 11 de outubro, "Regulamento de Incentivos à Prestação de Serviço Militar nos Regimes de Contrato e ... 1.ª série N.º 161 (16-07-1981) 1728-1732 (Regulamento de Continências e Honras Militares);b) Decreto-Lei n.º 185/14, de 29 de dezembro. Diário ...
  • Aviso n.º 16071/2018
    ... , abrangidos pelo Decreto-Lei n.º 76/2018, de 11 de outubro, "Regulamento de Incentivos à Prestação de Serviço Militar nos Regimes de Contrato e ... 1.ª série n.º 161 (16-07-1981) 1728-1732 (Regulamento de Continências e Honras Militares);b) Decreto-Lei n.º 185/14, de 29 de dezembro. Diário ...

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