decreto lei 36507 17 setembro 1947
6 resultados para decreto lei 36507 17 setembro 1947
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Despacho normativo n.º 1/2008, de 08 de Janeiro de 2008
Despacho normativo n. 1/2008 ... O Decreto -Lei n. 74/2004, de 26 de Março, rectificado ... 36507, de 17 de Setembro de 1947, dos cursos ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 20/2001/A de 19 de Dezembro
... nas tabelas anexas ao Decreto-Lei n.º 36507, de 17 de Setembro de 1947, com as alterações ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2001/A, de 19 de Dezembro de 2001
... nas tabelas anexas ao Decreto-Lei n.º 36507, de 17 de Setembro de 1947, com as alterações ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2001/A, de 19 de Dezembro de 2001
... nas tabelas anexas ao Decreto-Lei n.º 36507, de 17 de Setembro de 1947, com as alterações ...
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Despacho n.º 7682-A/2002(2ªSérie), de 12 de Abril de 2002
... , alterada pela Lei n.º 115/97, de 19 de Setembro), o Decreto-Lei n.º 74/91, de 9 de Fevereiro, ... , regulamentados pelos Decretos-Leis n.os 36507, de 17 de Setembro 1947, 47587, de 10 de Março ...
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Portaria n.º 394/2002, de 12 de Abril de 2002
... , alterada pela Lei n.º 115/97, de 19 de Setembro), o Decreto-Lei n.º 74/91, de 9 de Fevereiro, ... , regulamentados pelos Decretos-Leis n.os 36507, de 17 de Setembro 1947, 47587, de 10 de Março ...