conselho nacional reserva agricola

... -se público que, por deliberação do Conselho Diretivo do Instituto de Financiamento da ... , tendo declarado a inexistência, em reserva de recrutamento, de qualquer candidato com o ... Europeu de Orientação e Garantia Agrícola, pelo Fundo Europeu Agrícola de Garantia, pelo ... Marítimos e da Pesca e pelo Orçamento Nacional, compreendendo, nomeadamente, a execução das ...

... (NPA) da albufeira; b) A zona de reserva corresponde à área marginal à albufeira ... inserção do concelho na rede viária nacional e a articulação com os centros urbanos e os ... ço de 2002, através da Resolução de Conselho de Ministros n.º 62/2002; c) Plano ... , proteção e gestão da exploração agrícola" e/ou florestal; e) Anexos de Pedreiras: Instalaç\xC3" ...

... e das resoluções pertinentes do Conselho de Segurança das Nações Unidas; Reconhecendo a ... mediante medidas tomadas a nível nacional e internacional, nomeadamente no âmbito do ... de direitos possa ser suspenso, sob reserva de eventuais medidas de salva- guarda que sejam ... sentido de promover o desen- volvimento agrícola e rural, em especial através da con- vergência ...

... estabelecidas pelos programas de âmbito nacional e regional. 3 - O modelo territorial municipal ... ; k) Mapas de ruído; l) Proposta de Reserva Ecológica Nacional Bruta; m) Proposta de ... ógica Nacional; o) Proposta de Reserva Agrícola Nacional Bruta; p) Proposta de exclusões da ... Incêndios, aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 65/2006, de 26 de maio; iii) ...

... de Silves), aprovado pela Resolução de Conselho de Ministros n.º 161/95, de 4 de dezembro de ... agrícola, agropecuária ou que têm tradicionalmente ... respeitadas as normas que regulamentam a Reserva Ecológica Nacional e não são permitidos:a) ...

... e) A bolsa nacional de terras para utilização agrícola, florestal ... integral, deve ser constituída uma reserva de terras.Artigo 13.º ... Pressupostos ... Só ... são aprovados por resolução do Conselho de Ministros, mediante proposta do membro do ...

... grandes manchas contínuas de espaço agrícola e florestal e a diversidade paisagística e ... do Município de Felgueiras no panorama nacional; i) Promover a qualificação ambiental, ... do Douro, aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 16-C/2013, de 22 de março com ... agrícolas ou florestais: i) Áreas da Reserva Agrícola Nacional (RAN); ii) Povoamentos ...

... iii) Perigosidade de incêndio; ... iv) Reserva Agrícola Nacional e Aproveitamentos ... (PSRN 2000), aprovado Resolução de Conselho de ... Ministros n.º 115-A/2008, de 21 de julho; ...

... , ratificado através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 80/94, decorrendo da ... em vigor, nomeadamente: a) Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território ... , proteção e gestão da exploração agrícola e/ou florestal; e) Cave: o piso cuja cota ... ; c) Recursos Agrícolas e Florestais: i) Reserva Agrícola Nacional; ii) Regime Florestal ...

... Nacional; III — Sistema Nacional de Defesa da Floresta ... m) RAN — Reserva Agrícola Nacional; ... n) REAP — Regime de ... -Vilamoura, aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 33/99, publicada no Diário ...

... Covilhã), aprovado pela Resolução de Conselho de Ministros n.º 124/99, publicada no Diário ... atividades agrícola e florestal e das ações previstas no Programa e Ação Nacional para o Controlo ... do Nemátodo da Madeira do ... o disposto no Regime Jurídico da Reserva Agrícola Nacional, demais legislação ...

... para o efeito terrenos integrados na Reserva Ecológica Nacional (REN), de acordo com a tação constante na Resolução do Conselho de Ministros n.º 119/96, de 8 de agosto.A ... que a Entidade Regional de Reserva Agrícola Nacional do Centro emitiu parecer favorável à ...

... ública, 1.ª série PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS, FINANÇAS E COESÃO TERRITORIAL ... do Sistema Científico e T ecnológico Nacional (SCTN) e os agentes económicos e sociais ... P ., no âmbito da Reserva Ecológica Nacional (REN); l ) Assegurar, em ... édios rústicos, utilização do solo agrícola e outros, nos termos da legislação aplicável, ...

... B, n.º 209 - 9-9-1995, Resolução de Conselho de ministros n.º 86/95. Regulamento do Plano ... ção ou só puder ter utilização agrícola e esteja a ter de facto tal utilização; ou fora ... ; b) Nascentes; c) Pedreiras; d) Reserva Ecológica Nacional (REN); e) Reserva Agrícola ...

... áter extensivo das práticas de gestão agrícola, florestal e silvo-pastoril; ... iii) ... i) Carta da Reserva Ecológica Nacional; ... j) Planta da estrutura ... Resolução do Conselho de Ministros n.º 62/2002, de 23 de março, na ...

... agrícola; e as estufas de tipo 2, estruturas de madeira ... pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 11-B/2011, de 4 de fevereiro de ... integradas em áreas da Reserva Ecológica Nacional em vigor, a edificabilidade ...

... O enquadramento e os objetivos do Plano Nacional da Água (PNA) encontram-se definidos no artigo ... Diretiva 2000/60/CE do Parlamento e do Conselho, de 23 de outubro de 2000 (Diretiva-Quadro da ... políticas energética, de transportes, agrícola e florestal, das pescas, da conservação da ... regimes de condicionantes, como o caso da Reserva Ecológica, e outros instrumentos de planeamento ...

... estabelecidas pelos programas de âmbito nacional e regional ... 3 — O modelo territorial ... h) Mapa de ruído; ... i) Proposta de Reserva Agrícola Nacional Bruta, respetivas exclusões e ... (PSRN2000), aprovado pela Resolução do Conselho ... de Ministros n.º 115-A/2008, de 21 de julho; ...

... das Regiões Autónomas e a Associação Nacional" de Municípios Portugueses.Assim:Nos termos da al\xC3" ... a unidade predial ou de exploração agrícola não possam fracionar-se sem gerar ... ) Prédio rústico a emparcelar situado em reserva agrícola nacional ou em reserva ecológica ... 1 de julho de 2020.Visto e aprovado em Conselho ...

... Candeeiros, aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 57/2010, de 12 de agosto, nos ... pública, incluindo as decorrentes da Reserva Agrícola Nacional e da Reserva Ecológica ...

... ção; ii) Relatório e Planta da Reserva Ecológica Nacional; iii) Relatório e Planta da Reserva Agrícola" Nacional; iv) Carta Educativa. Artigo 4.º Servid\xC3" ... (POACL), aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 187/2007, de 21 de dezembro, e ...

... na área do PIER são as seguintes: a) Reserva Ecológica Nacional (REN) - Cabeceiras das linhas ... ções; h) Pedreiras; i) Reserva Agrícola Nacional (RAN); j) Regime Florestal - Perímetro ... Rede Natura 2000 e pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 142/97, de 28 de agosto, que ...

... e em espaços agrícolas incluídos na Reserva ... Agrícola Regional, facto que impede a ... viária e Reserva Ecológica Nacional, na tipologia de leitos e margens dos cursos de ... Aprovado em Conselho do Governo Regional, em Angra do Heroísmo, em 31 ...

... ii) Relatório e Planta da Reserva Ecológica Nacional; ... iii) Relatório e Planta da Reserva Agrícola Nacional; ... iv) Carta Educativa ... Artigo ... aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 187/2007, de 21 de dezembro, e ...

... de interesses públicos de âmbito nacional e regional ... Não obstante, o plano diretor ... , ainda, suceder à Comissão Nacional de Reserva Ecológica Nacional, nas suas atribuições ... , designadamente as áreas de reserva agrícola, de obras de aproveitamento hidroagrícola e de ... ório é determinada por resolução do Conselho de Ministros, da qual devem constar nomeadamente: ...