conselho nacional reserva agricola

2850 resultados para conselho nacional reserva agricola

  • Declaração n.º 39/2017
    ... especial aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 62/2002, publicado na 1.ª ... inserção do concelho na rede viária nacional e a articulação com os centros urbanos e os ... , medida em metros quadrados; d) Área de Reserva Urbanística: Corresponde à área mínima a ... , proteção e gestão da exploração agrícola e/ou florestal; f) Anexos: Dependências cobertas ...
  • Aviso n.º 3234/2022
    ... d) Planta de Ordenamento da Reserva Natural das Lagoas de Santo André e da Sancha ... Campilhas, aprovado pela Resolução do Conselho ... de Ministros n.º 17/2007, de 5 de fevereiro; ... i) Plano Nacional da Água, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 76/2016, ... integrante da Reserva Agrícola Nacional ... N.º 33 16 de fevereiro de 2022 ...
  • Aviso n.º 3234/2022
    ... d) Planta de Ordenamento da Reserva Natural das Lagoas de Santo André e da Sancha ... Campilhas, aprovado pela Resolução do Conselho ... de Ministros n.º 17/2007, de 5 de fevereiro; ... i) Plano Nacional da Água, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 76/2016, ... integrante da Reserva Agrícola Nacional ... N.º 33 16 de fevereiro de 2022 ...
  • Decreto-Lei n.º 42/2017
    ... , estabeleceu o regime geral do Catálogo Nacional de Variedades de Espécies Agrícolas e de ... interna a Diretiva n.º 2002/53/CE , do Conselho, de 13 de junho de 2002, relativa ao Catálogo ... o material de propagação da espécie agrícola ou hortícola é a semente, como se reúne num ... Artigo 30.º Reserva de semente 1 - Os produtores de semente base, ...
  • Aviso n.º 7029/2022
    ... Nacional da Política de Ordenamento do Território; ... iii) [ ... ] ... iv) Recursos Ecológicos: Reserva Ecológica Nacional e Rede Natura 2000; ... iii) ... para o desenvolvimento da atividade agrícola", de caráter empresarial ou de autoconsumo, que t\xC3" ... normativo previsto na Resolução do Conselho de Ministros n.º 64/94 nem o regime normativo ...
  • Aviso n.º 19635/2021
    ... (PEOT): Plano de Ordenamento do Parque Nacional da Peneda-Gerês ... (POPNPG) e o Plano de ... acesso, incluindo acessos de carácter agrícola ... e florestal, bem como o alargamento, ... de Conselho de Ministros n.º 19/95, de 8 de março, e ... i) Reserva agrícola nacional (RAN); ... ii) Espécies ...
  • Declaração n.º 77/2021
    ... Artigo 23.º Zona agrícola condicionada 1 - ... 2 - ... 3 - Para além das ... (POOC-BV), aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 33/99, publicada no Diário da ... Artigo 8.º Reserva Agrícola Nacional 1 - A Reserva Agrícola ...
  • Edital n.º 1040/2021
    ... nas ações previstas no Sistema Nacional ... de Defesa da Floresta contra Incêndios; ... agrícola florestal e se enquadrados nas medidas e ações ... 2 — Em áreas integradas na Reserva Ecológica Nacional, são admissíveis, como usos ... Resolução do Conselho de Ministros n.º 31/94 publicada no Diário da ...
  • Edital n.º 1040/2021
    ... nas ações previstas no Sistema Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios; d) A ... ção e conservação, se de caráter agrícola florestal e se enquadrados nas medidas e ações ... Reserva Ecológica Nacional, são admissíveis, como usos ... de 1993, ratificado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 31/94 publicada no Diário da ...
  • Aviso n.º 19563/2020
    ... se encontra em conformidade: a) Programa Nacional da Política do Ordenamento do Território ... de Lisboa, aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 68/2002, de 8 de abril com as ... ; ii) Relatório da Delimitação da Reserva Ecológica Nacional e Áreas a Excluir; jj) ... Hídrico: i) Linhas de água d) Reserva Agrícola Nacional (RAN). 2 - Nas áreas abrangidas por ...
  • Aviso n.º 17712/2018
    ... ª Fase, ratificado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 52/99, publicada no Diário da ... solo é o previsto no regime jurídico da reserva agrícola nacional.Artigo ...
  • Aviso n.º 14449/2022
    ... iii) Planta de Condicionantes III — Reserva Ecológica Nacional; ... N.º 140 21 de julho de ... iii) Relatório e Planta da Reserva Agrícola Nacional; ... iv) Carta Educativa ... Artigo ... Resolução de Conselho de Ministros n.º 137/95, no Diário da ...
  • Aviso n.º 13207/2016
    ... e de apoios no âmbito da política agrícola comum, do Departamento de Ajudas Diretas, com ... -se público que, por deliberação do Conselho Diretivo do Instituto de Financiamento da ... , tendo declarado a inexistência, em reserva de recrutamento, de qualquer candidato com o ... da mesma data, num jornal de expansão nacional ...
  • Aviso n.º 13207/2016
    ... e de apoios no âmbito da política agrícola comum, do Departamento de Ajudas Diretas, com ... -se público que, por deliberação do Conselho Diretivo do Instituto de Financiamento da ... , tendo declarado a inexistência, em reserva de recrutamento, de qualquer candidato com o ... da mesma data, num jornal de expansão nacional ...
  • Portaria n.º 406/2023
    ... ública, 1.ª série PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS, FINANÇAS E COESÃO TERRITORIAL ... do Sistema Científico e T ecnológico Nacional (SCTN) e os agentes económicos e sociais ... P ., no âmbito da Reserva Ecológica Nacional (REN); l ) Assegurar, em ... édios rústicos, utilização do solo agrícola e outros, nos termos da legislação aplicável, ...
  • Aviso n.º 436/2022
    ... territoriais que in- tegram a rede nacional complementar, as estradas regionais, as estradas ... solo rural destina -se, à produção agrícola, pecuária e florestal, à exploração dos ... (PSRN 2000), aprovado pela Resolução Conselho de Ministros n.º 115 -A/2008, de 21 de julho; ... 2 — Recursos Ecológicos: a ) Reserva Ecológica Nacional: i ) Leitos dos cursos de ...
  • Aviso n.º 436/2022
    ... tegram a rede nacional complementar, as estradas regionais, as estradas ... O solo rural destina-se, à produção agrícola, pecuária e florestal, à exploração dos ... (PSRN 2000), aprovado pela Resolução Conselho de ... Ministros n.º 115-A/2008, de 21 de julho; ... Reserva" Ecológica Nacional: ... i) Leitos dos cursos de \xC3" ...
  • Aviso n.º 16850/2019
    ... Covilhã), aprovado pela Resolução de Conselho de Ministros n.º 124/99, publicada no Diário da ... 3 - Nas áreas de grande aptidão agrícola incluíram-se as áreas da RAN, onde vigora em do o disposto no Regime Jurídico da Reserva Agrícola Nacional, demais legislação ...
  • Aviso n.º 17545/2018
    ... artigo 191.º, na plataforma do Sistema Nacional de Informação Territorial ... de 2016, através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 52/2016, de 20 de setembro, ... b) Recursos Ecológicos: i) Reserva Ecológica Nacional; ii) Parque Natural Regional ... Agrícolas e Florestais: i) Reserva Agrícola Nacional; ii) Aproveitamento Hidroagrícola do ...
  • Aviso n.º 7470/2019
    ... -se público que, por deliberação do Conselho Diretivo do Instituto de Financiamento da ... , tendo declarado a inexistência, em reserva de recrutamento, de qualquer candidato com o ... Europeu de Orientação e Garantia Agrícola, pelo Fundo Europeu Agrícola de Garantia, pelo ... Marítimos e da Pesca e pelo Orçamento Nacional, compreendendo, nomeadamente, a execução das ...
  • Aviso n.º 7470/2019
    ... -se público que, por deliberação do Conselho Diretivo do Instituto de Financiamento da ... , tendo declarado a inexistência, em reserva de recrutamento, de qualquer candidato com o ... Europeu de Orientação e Garantia Agrícola, pelo Fundo Europeu Agrícola de Garantia, pelo ... Marítimos e da Pesca e pelo Orçamento Nacional, compreendendo, nomeadamente, a execução das ...
  • Decreto-Lei n.º 168/94, de 15 de Junho de 1994
    ... com minutas a aprovar por resolução do Conselho de Ministros ... A fim de permitir o cumprimento ... razão, procede-se à desafectação da Reserva Agrícola Nacional de alguns terrenos ...
  • Aviso n.º 1550/2018
    ... 6 - Edificações de apoio à atividade agrícola: a) Área de construção máxima: a que ... de gestão territorial de âmbito nacional e regional. 3 - A revisão do presente plano ... e Leça, aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 16-D/2013, de 22 de março; e) ... Andorinhas; 2 - Recursos Ecológicos: a) Reserva Ecológica Nacional: i) Leitos e margens dos ...
  • Aviso n.º 2519/2024
    ... nas seguintes plan- tas _ 2.1 — Reserva Ecológica Nacional; 2.2 — Reserva Agrícola ... Oeste e Vale do Tejo — Resolução do Conselho de Ministros n.º 64 -A/2009, Diário da ...
  • Aviso n.º 3264/2023
    ... 5 — Em áreas integradas na Reserva Ecológica Nacional, são admissíveis, como usos ... ii) Espaços de uso misto silvícola e agrícola"; ... d) Espaços de ocupação turística ... 3 \xE2" ... do Conselho de Ministros n.º 142/97, de 28 de agosto, cujos ...

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