conselho nacional reserva agricola

... que respeita às condições de acesso à reserva nacional, clarifica-se a necessidade de, no caso ... de o serviço de aconselhamento agrícola poder contribuir para as exigências mínimas em ... º 1307/2013, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro, no Regulamento Delegado (UE) ...

... k) Planta de infraestruturas; l) Carta da Reserva Agrícola Nacional; m) Carta da Reserva ... com a lista aprovada pela Resolução de Conselho de Ministros n.º 76/00, de 5 de julho. 2 - No ...

... ) Aumentar a competitividade dos setores agrícola e florestal, através da promoção da ... os seguintes instrumentos: a) Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território; b) ... c) Recursos Agrícolas e Florestais: i) Reserva Agrícola Nacional (RAN); ii) Obras de ... de 1995, ratificado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 93/95 e publicado no Diário da ...

... ) Aumentar a competitividade dos setores agrícola e florestal, através da promoção da ... os seguintes instrumentos: a) Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território; b) ... c) Recursos Agrícolas e Florestais: i) Reserva Agrícola Nacional (RAN); ii) Obras de ... de 1995, ratificado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 93/95 e publicado no Diário da ...

... ário: Alteração da delimitação da Reserva" Ecológica Nacional (REN) do município da Covilh\xC3" ... aprovada e publicada pela Resolução de Conselho de Ministros n.º 98/98, de 4 de agosto, alterada ... ção e ampliação de uma exploração agrícola sita na freguesia de Orjais, ao abrigo do ...

... A existência do Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação (PANCD), que foi ... censitários de 2011 e o recenseamento agrícola de 2009 revelam que: ... a) Após um crescimento ... (vi) avaliar e monitorizar a evolução da Reserva Agrícola Nacional e as questões da erosão e ...

... e de apoios, no âmbito da política agrícola comum, do Departamento de Controlo, com relação ... -se público que, por deliberação do Conselho Diretivo do Instituto de Financiamento da ... , tendo declarado a inexistência, em reserva de recrutamento, de qualquer candidato com o ... de controlo;Em representação nacional nas instâncias comunitárias;No acompanhamento e ...

... e de apoios, no âmbito da política agrícola comum, do Departamento de Controlo, com relação ... -se público que, por deliberação do Conselho Diretivo do Instituto de Financiamento da ... , tendo declarado a inexistência, em reserva de recrutamento, de qualquer candidato com o ... de controlo;Em representação nacional nas instâncias comunitárias;No acompanhamento e ...

... das ajudas no âmbito da política agrícola comum, do Departamento de Ajudas Diretas, com ... -se público que, por deliberação do Conselho Diretivo do Instituto de Financiamento da ... , tendo declarado a inexistência, em reserva de recrutamento, de qualquer candidato com o ... :Conhecimento da base de dados do Sistema Nacional de Identificação e Registo Animal e dos ...

... das ajudas no âmbito da política agrícola comum, do Departamento de Ajudas Diretas, com ... -se público que, por deliberação do Conselho Diretivo do Instituto de Financiamento da ... , tendo declarado a inexistência, em reserva de recrutamento, de qualquer candidato com o ... :Conhecimento da base de dados do Sistema Nacional de Identificação e Registo Animal e dos ...

... uma estação de compressão na Rede Nacional de Transporte de Gás Natural (RNTGN), na área ... para o efeito terrenos integrados na Reserva Ecológica Nacional do Município de Alenquer, ... ção aprovada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 66/96, de 9 de maio.A Estação ... áveis da Entidade Regional da Reserva Agrícola de Lisboa e Vale do Tejo, da Agência Portuguesa ...

... de custos de produção da atividade agrícola e pecuária ao ... abrigo do Decreto-Lei n.º ... A implementação nacional destes instrumentos foi efetuada no contexto ... g) Reserva — 1,9 milhões de euros ... N.º 91 11 de ...

... e Candeeiros e ao Plano de Ordenamento da Reserva" Natural do Paul do Boquilobo, que estabelecem aç\xC3" ... Candeeiros, aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 57/2010, de 12 de agosto, e do ... construção de apoio às atividades agrícola, agropecuária, florestal e industrial que pode ... nos casos previstos no plano rodoviário nacional e os traçados previstos para a rede ferroviária ...

... pelos programas territoriais de âmbito nacional e regional. 3 - O modelo territorial municipal ... Incêndios, aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 65/2006, de 26 de maio; iii) ... ; b) Recursos agrícolas e florestais: i) Reserva Agrícola Nacional (RAN); ii) Aproveitamento ...

... de Póvoa e Meadas - Resolução do Conselho de Ministros n.º37/98, de 9 de março. ii2) ... 3 - ... a) ... b) ... c) ... i) Rede Nacional Fundamental: i1) Itinerário Principal previsto: ... das decorrentes da normal exploração agrícola, silvícola e pastoril ou ao do uso do solo, ... , desdobrada nas seguintes plantas: i) Reserva Ecológica Nacional; ii) Reserva Agrícola ...

... Astromil (publicado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 165/2007, de 15 de outubro, ... ) w)(Revogado.) x)(Revogado.) y) RAN - Reserva Agrícola Nacional; z) REN - Reserva Ecológica ...

... (POPNSE), publicado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 83/2009, de 9 de setembro de ... de vias, caminhos e acessos de caráter agrícola ou florestal; i) A instalação ou ampliação de ... impostos pelo diploma do SNDFCI (Sistema Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios). Artigo ... ão/Retração dos Perímetros Urbanos; c) Reserva Ecológica Nacional: i) Memória Descritiva e ...

... parecer prévio da Comissão Regional da Reserva Agrícola, que lhe concedeu autorização para a ... do PDM, dentro da Reserva Agrícola Nacional - RAN - (cf. fl. 04 do PA - parte final - parecer ... à data e ratificado pela Resolução do Conselho de Ministros de 28/94 de 6 de Maio, publicada no ...

... semelhantes que decorram em território nacional, ... quando importem custos para o serviço; ... agrícola do Tejo; ... j) Praticar todos os atos relativos ... decisões sobre a Reserva Agrícola Nacional; ... y) Decidir sobre ... com a anuência decidida pelo Conselho Diretivo do IFAP, subdelego ... no Diretor de ...

... ), ratificado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 209/97 de 9 de dezembro; b) ... e) Marcos geodésicos; f) Reserva Agrícola Nacional; g) Reserva Ecológica ...

... ), ratificado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 209/97 de 9 de dezembro; b) ... e) Marcos geodésicos; f) Reserva Agrícola Nacional; g) Reserva Ecológica ...

... a) Programa nacional da política de ordenamento do território (PNPOT ... lução do Conselho de Ministros n.º 53/2010, de 2 de agosto, ... a) Domínio Público Hídrico; ... b) Reserva ecológica nacional (REN); ... c) Aproveitamento ... d) Reserva Agrícola Nacional (RAN) ... e) Sítio “Costa Sudoeste” ...

... P. (ICNF, I. P.), e da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC); c) Que ... ao reforço da dotação à ordem do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais, ... previstos em instrumentos da Política Agrícola Comum (PAC), bem como as ajudas nacionais pagas ... Suspensão da passagem às situações de reserva, pré-aposentação ou disponibilidade 1 - Como ...

... turismo no espaço rural, à atividade agrícola, silvícola, pecuária, aquícola ou atividades ... , ratificado através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 80/94, decorrendo da ... em vigor, nomeadamente: a) Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território ... ; c) Recursos Agrícolas e Florestais: i) Reserva Agrícola Nacional; ii) Regime Florestal ...

... rústicos integrados na exploração agrícola de que o agricultor seja proprietário; ii) ... 2 - Em áreas integradas na Reserva Ecológica Nacional, são admissíveis, como usos ... com a lista aprovada pela Resolução de Conselho de Ministros n.º 142/97, de 28 de agosto; 2) A ...