carreira inspector adjunto asae
29 resultados para carreira inspector adjunto asae
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Aviso n.º 10737/2006, de 29 de Setembro de 2006
... Nome Notas Carreira Categoria Avaliaçáo global Organismo de origem ... DGFCQA ... ASAE sede ... Amílcar Luciano Bom ... Inspecçáo ... Inspector técnico ... IGAE ... Inspector-adjunto especialista ... IGAE ... ASAE ...
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Despacho n.º 24926/2006, de 05 de Dezembro de 2006
... de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), foi elaborada, após audiência das ... do regime geral para as carreiras de inspector superior, inspector técnico e inspector-adjunto, ... Lista de transiçáo para a carreira de inspecçáo ... Actual Após transiçáo ...
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Aviso n.º 9041/2006, de 28 de Agosto de 2006
... Autoridade de Segurana Alimentar e Econmica (ASAE), se encontra aberto, pelo prazo de 10 dias teis ... de admisso a estgio para ingresso na carreira de inspeco, tendo em vista o preenchimento de 14 lugares vagos de inspector--adjunto, no quadro de pessoal da extinta ...
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Acórdão nº 00967/07.8BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 08 de Abril de 2011
I. O art. 12.º do DL n.º 112/01 condiciona e associa a atribuição do suplemento de função inspectiva à compensação dos ónus específicos inerentes ao exercício daquelas funções nos termos em que estas se mostram definidas para pessoal pelo mesmo abrangido. II. Da análise dos arts. 02.º, 03.º, 06.º e 10.º do Decreto Regulamentar n.º 48/02 e respectivo anexo II temos que da estrutura e escala...
... atrás referida - que os estagiários da carreira de inspecção são também abrangidos por aquela ... apresentaram perante o Inspector-Geral da Inspecção-Geral das Actividades ... ex-estagiários da carreira de inspector-adjunto da IGAE, requerimentos solicitando ... … Durante o ano de 2006, foram dirigidos à ASAE, vários requerimentos, apresentados por ... -
Acórdão nº 06041/10 de Tribunal Central Administrativo Sul, 15 de Março de 2012
I – O designado subsídio de risco decorre do exercício das funções inspectivas para compensação dos ónus específicos inerentes a tais funções, pelo que só pode ser devido quando se verifique o exercício efectivo daquelas funções, ou seja, no caso concreto, com efeitos reportados à data a partir da qual o Recorrente passou efectivamente a exercer essas funções, de acordo com o despacho nº 249
... o direito ao reposicionamento na carreira inspectiva com efeitos à data do seu regresso de ... ao exercício da sua função enquanto inspector, esta matéria nem se nos oferece dúvidas ... ção inspectiva como Inspector Técnico-adjunto, quando salvo melhor opinião, parece claro que, ... , o aqui autor expunha ao Inspector-Geral da ASAE (entidade que "substituíra" a DGFCQA), a sua ... -
Acórdão nº 00962/07.7BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 20 de Janeiro de 2011
O benefício de acréscimo de 15% de tempo de serviço para efeitos de aposentação previsto no nº 2 do artigo 3º do DL nº 229/2005 de 29/12 para algumas carreiras da função pública só releva para o tempo de serviço prestado após a sua entrada em vigor e não por referência a todo o tempo de serviço prestado nessas carreiras.* * Sumário elaborado pelo Relator
... na carreira de inspecção da IGAE, apenas aplica a taxa de ... de serviço efectivo dos inspectores do IGAE/ASAE que voluntariamente se aposentassem ... 2 - Era Inspector-adjunto Especialista da carreira de inspecção ... -
Acórdão nº 01359/18.9BELSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 19 de Novembro de 2020
... da nulidade ou a anulação do acto do Inspector"-Geral da ASAE que homologou a lista de classifica\xC3" ... de 8 postos de trabalho, na carreira de inspector superior do mapa de pessoal da ASAE, ... -se integrado na carreira de inspector-adjunto, na categoria de inspector-adjunto especialista, ...
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Acórdão nº 1359/18.9BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 14 de Maio de 2020
i) Atento o quadro normativo vigente, apesar de a licença extraordinária não integrar o elenco de situações susceptíveis de fazer cessar a situação de mobilidade especial, enquanto a mesma durar, por opção do trabalhador, este não tem os mesmos direitos, nem os mesmos deveres, dos trabalhadores do regime geral da mobilidade especial. ii) No caso concreto, o RECORRENTE não pode prevalecer-se do...
... da nulidade ou a anulação do acto do Inspector"-Geral da ASAE que homologou a lista de classifica\xC3" ... de 8 postos de trabalho, na carreira de inspector superior do mapa de pessoal da ASAE, ... Procurador-Geral Adjunto, notificado nos termos e para os efeitos do n.º ... -
Aviso n.º 10736/2006, de 29 de Setembro de 2006
... çáo do presente aviso no categoria de inspector" principal, da carreira de inspector superior, da \xC3" ... Inspector-adjunto principal principal de superior secçáo ...
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Decreto-Lei n.º 237/2005, de 30 de Dezembro de 2005
... de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), que o presente decreto-lei materializa, ... equiparados: a) O presidente da ASAE a inspector-geral; b) O director científico para os riscos ... de inspecção, preferencialmente da carreira de inspector superior, sendo designados por ... técnico; c) Para a carreira de inspector-adjunto, o pessoal das carreiras do grupo de pessoal ...
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Acórdão nº 01012/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 07 de Setembro de 2010
... Público, com a categoria de Procurador Adjunto, a exercer funções junto dos Serviços do ... elementos recolhidos por funcionários da ASAE, no exercício de poderes de polícia criminal, ... recebeu as notas monetárias do Sr. Inspector D… e as tivesse guardado num bolso sem as ... carreira e venha a demonstrar, pelo empenho e dedicação ...
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Despacho n.º 28166/2008, de 03 de Novembro de 2008
... procedimento concursal, para o cargo de inspector -chefe da Diviso de Fiscalizao e Investigao FISEC ... - Categoria profissional - inspectora da carreira de inspector superior da Autoridade de Segurana ... sobre a Estrutura Estatstica Operacional na ASAE e para a implementao das normas legais na ASAE do ... da carreira de inspector -adjunto para a de inspector tcnico da IGAE; ... Formadora ...
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Aviso n.º 18973/2008, de 30 de Junho de 2008
... que, por despacho de 27.02.2008 do Inspector -Geral da Autoridade de ... Segurana Alimentar e Econmica - ASAE, se encontra aberto, pelo prazo de 10 dias teis, ... , para admisso a estgio de ingresso na carreira de inspeco, tendo em vista o preenchimento de 35 ... ocorrer no prazo de um ano, de inspector -adjunto, no quadro de pessoal da extinta Inspeco Geral ...
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Aviso n.º 8930/2008, de 24 de Março de 2008
... concursal para provimento dos cargos de Inspector Director das Direcçóes Regionais da ASAE. - Nos ... Dr. António Ramalho, Director Regional Adjunto da Direcçáo Regional de Agricultura e Pescas do ... do vínculo e o tempo de serviço na carreira e na funçáo pública; ... b) Documento ...
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Despacho n.º 19721/2008, de 24 de Julho de 2008
... 18 de Junho de 2008. - O Inspector -Geral, António Nunes ... Nota curricular ... concurso, assessores principais da carreira técnica superior de engenharia e arquitectura do ... (08/01) - director de Serviços Técnicos da ASAE ... 2007 - assessor principal (engenheiro) na SG ... 1996 -1995 - adjunto do Gabinete da Secretária de Estado da ...
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Despacho n.º 4020/2008, de 15 de Fevereiro de 2008
... no reclassificados funcionários da ASAE ... Ora, constatando -se que aquele despacho ... Carreira anterior Nova carreira ... Categoria de origem ... Luís Manuel Marques Pires da ... Inspector-adjunto Inspector -adjunto principal 2 316 ...
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Acórdão nº 00015/07.8BEMDL de Tribunal Central Administrativo Norte, 21 de Janeiro de 2010
I. O interesse em agir continua no novo CPTA a ser um pressuposto da acção. II. Quando não é possível aferir do interesse em agir sem entrar no âmbito da acção, deve a mesma prosseguir.* * Sumário elaborado pelo Relator
... DE SEGURANÇA ALIMENTAR E ECONÓMICA (ASAE) e o Ministério da Economia e Inovação [MEI] ... , seja a lista de transição para a Carreira de Inspecção da ASAE, em nada decidindo quanto ... a sua transição para a carreira de Inspector apenas em 08/04/2004 ... Extrai-se da sentença ... ção para as carreiras…de inspector-adjunto, depende de requerimento do interessado, ... -
Acórdão nº 1/08.0EAMDL.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 01 de Março de 2010
... de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) – art. 2º do DL nº 237/2005, de 30 de ... Procurador-Geral Adjunto emitiu parecer concluindo pela improcedência do ... P ... 3 - A ASAE é dirigida por um inspector-geral, coadjuvado por três ... “compete, genericamente, ao pessoal da carreira" de inspecção superior e da carreira de inspecç\xC3" ...
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Acórdão nº 1/08.0EAMDL.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 21 de Outubro de 2009
... Decreto-lei nº 274/2007, de 30 de Julho, a ASAE não é um organismo que deva integrar-se no ... Procurador-Geral Adjunto emitiu parecer concluindo pela improcedência do ... P ... 3 - A ASAE é dirigida por um inspector-geral, coadjuvado por três ... “compete, genericamente, ao pessoal da carreira" de inspecção superior e da carreira de inspecç\xC3" ...
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Acórdão nº 1/08.0EAMDL.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 01 de Março de 2010
... Decreto-lei nº 274/2007, de 30 de Julho, a ASAE não é um organismo que deva integrar-se no ... Procurador-Geral Adjunto emitiu parecer concluindo pela improcedência do ... P ... 3 - A ASAE é dirigida por um inspector-geral, coadjuvado por três ... “compete, genericamente, ao pessoal da carreira" de inspecção superior e da carreira de inspecç\xC3" ...
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Despacho n.º 30250/2008, de 24 de Novembro de 2008
... para admisso a estgio de ingresso na carreira de inspector--adjunto, tendo em vista o ... a estrutura central e descentralizada da ASAE, Considerando, que o nmero de lugares a afectar ...
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Despacho n.º 11955/2006, de 05 de Junho de 2006
... é de Castro Guerra, Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e da Inovaçáo ... Mapa de ... de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), nos termos do n.o 6 do artigo 12.o do ... ério Paulo de Jesus Lourenço Jóia, inspector da carreira de investigaçáo criminal do quadro ...
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Acórdão nº 1/08.0EAMDL.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 21 de Outubro de 2009
... de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) – art. 2º do DL nº 237/2005, de 30 de ... Procurador-Geral Adjunto emitiu parecer concluindo pela improcedência do ... P ... 3 - A ASAE é dirigida por um inspector-geral, coadjuvado por três ... “compete, genericamente, ao pessoal da carreira" de inspecção superior e da carreira de inspecç\xC3" ...
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Despacho n.º 19405/2008, de 22 de Julho de 2008
... de 07 de Abril de 2008, do Senhor Inspector -Geral da ASAE - Autoridade de Segurana Alimentar ... Ajudante da carreira ... de oficiais dos Registos e do Notariado, do ... estagirios da carreira de inspector -adjunto (Escalo 1, ndice 197), no quadro da extinta ...
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Despacho n.º 16678/2008, de 19 de Junho de 2008
... áreas de actuaçáo e competência da ASAE, pela elevada motivaçáo, capacidade de ... 19 de Maio de 2008. - O Inspector -Geral, António Nunes ... Nota curricular ... 1996 - Assessora principal da carreira de médico veterinário do Instituto da ... ência directa do Secretário de Estado Adjunto e das Pescas - Despacho 25681, 2.ª Série, DR de ...