certidão permanente online
830 resultados para certidão permanente online
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Regulamento n.º 105/2018
... lojas só pode ser feita com caráter permanente. 3 - A atribuição das bancas pode ter natureza ... lugares de estilo do costume e na página online do Município. 2 - O direito de ocupação de ... ao sucedido, instruindo o pedido com certidão de óbito e certidão de casamento ou nascimento, ...
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Regulamento n.º 725/2021
... á extraída pelos serviços competentes certidão de divida com base nos elementos que tiverem ao ... 9 - À renovação via online do licenciamento de canídeos e gatídeos acresce ... um ato isolado, tenha carácter não permanente e que produza ruído nocivo ou incomodativo para ...
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Deliberação n.º 326/2023
... eletrónicas ... A permanente mudança leva a que o IMT, I. P., procure ... certidão permanente da empresa, devendo o mesmo ... b) Pedidos online overnight ... 2 — É exigível apresentação ...
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Edital n.º 1074/2022
... adotadas em famílias com residência permanente e com ... recenseamento no concelho de Anadia ... da caderneta predial atualizada ou de certidão ... de teor matricial, emitida, à data de ... que o venha substituir, dos Serviços Online ... do Município de Anadia, em www.cm-anadia.pt ...
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Acórdão nº 880/14.2TVLSB.L1-1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 26 de Abril de 2017
–In casu, a liberdade de imprensa e de opinião prevalece sobre o bom nome e a honra do A. visado na notícia escrita e divulgada pelos RR., por a mesma ser verdadeira; –Há, porém, responsabilidade objectiva do proprietário e do respectivo director do jornal em causa, em relação a alguns dos comentários postados na versão online e que são, notoriamente, ofensivos da pessoa do A. (direito
... feitos à notícia publicada na edição online do jornal “ ... da ... ” ... 2.–No que ... certidão remetida pelo DIAP de Cascais a 23/04/2015), ... , porquanto «A regra é a da permanente comunicabilidade entre público e privado, tanto ... -
Despacho n.º 2210/2019
... e hora.5 - Documentos:5.1 - Formulário online disponível para preenchimento no sítio do Fundo ... ser uma pessoa coletiva, cópia de Certidão de Registo Comercial ou código de acesso à idão permanente, e cópia de documentos de identificação ...
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Edital n.º 1461/2022
... adotadas em famílias com residência permanente e com ... recenseamento no concelho de Anadia ... da caderneta predial atualizada ou de certidão ... de teor matricial, emitida, à data de ... que o venha substituir, dos Serviços Online ... do Município de Anadia, em ...
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Aviso n.º 5730/2021
... ção de um canal de atendimento permanente - eletrónico, telefónico ou presencial - dos ... online, acessíveis através site do MVV, instruído com ... efeito; b) No caso de pessoa coletiva, certidão do registo comercial emitida há menos de seis ...
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Aviso n.º 20448/2020
... ção de um canal de atendimento permanente - eletrónico, telefónico ou presencial - dos ... online, acessíveis através site do MVV, instruído com ... efeito; b) No caso de pessoa coletiva, certidão do registo comercial emitida há menos de seis ...
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Aviso n.º 9835/2022
... c) Certidão da descrição e de todas as inscrições em ... , ou código de acesso à certidão permanente do registo predial ou caderneta predial urbana; ... Código de consulta da procuração online ... Contacto telefónico ... Qualidade: ...
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Edital n.º 1290/2020
... 2 - O prédio deverá apresentar a sua certidão permanente com validade e devidamente atualizada ... da Ribeira Grande, em Mynet - Serviços Online ...
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Edital n.º 1197/2020
... éstimo bancário, para habitação permanente do agregado familiar), entende-se necessário ... os seguintes documentos:a) Requerimento online ou em suporte papel, devidamente preenchido;b) ... ção da habitação objeto do pedido ou certidão de isenção.2 - A Câmara Municipal reserva-se o ...
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Aviso n.º 597/2021
... a duas unidades orgânicas de caráter permanente, dirigidas, cada uma, por um Diretor de ... ; f) Apreciar reclamações, pedidos de certidão e fornecer cópias de processos da competência ... e outros); e) Gerir a presença online da Câmara Municipal, incluindo a criação de ...
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Lei Orgânica n.º 1/2018
... a morte, a impossibilidade física permanente ou a perda do cargo de Presidente da República; ... Tribunal de Justiça envia de imediato certidão da mesma ao Tribunal Constitucional para os ... - A Entidade pode permitir a atualização online dos dados, mediante identificação, em ...
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Lei n.º 2/2020
... justiça pelo dever de disponibilidade permanente, designadamente a atribuição de um regime de ... regionais e locais fiquem acessíveis online através de dispositivos móveis. Artigo 182.º ... ípios nos termos do n.º 3, é emitida certidão de dívida que constitui título executivo para ...
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Regulamento n.º 165/2022
... aperfeiçoamento e de atualização permanente ... 5 — Na parte em que o Projeto incorporou ... quatro canais de atendimento: presencial, online, telefónico e ... correio postal, através dos ... ção Civil e validade ou Código de Certidão Comercial Permanente; ... d) Número de ...
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Regulamento n.º 414/2023
... para sua utilização como residência permanente ou em situações de violência ... doméstica, ... m) Certidão atualizada, emitida pelo Serviço de Finanças, ... a sua consulta online pelo Município de Faro, de todos os elementos do ...
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Regulamento n.º 1084/2022
... para sua utilização como residência permanente ou em situações de violência ... doméstica, ... n) Certidão atualizada, emitida pelo Serviço de Finanças, ... a sua consulta online pelo Município de Faro, de todos os elementos do ...
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Regulamento n.º 37/2021
... ligada ao solo, fixada nele de forma permanente por alicerces, colunas, pilares, bem como quando ... Artigo 29.º Emissão de certidão sobre constituição de compropriedade em ... 1.2.3 - Nos casos de submissão online em que os documentos digitais não contenham ...
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Regulamento n.º 672/2022
... com residência permanente há mais de um ano, na área geográfica do ... Moniz ou no Portal de Atendimento Online, podendo ser formalizado por: ... a) Qualquer um ... passaporte ou certidão de nascimento; ... d) Declaração de Residência ...
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Regulamento n.º 833/2022
... da caderneta predial atualizada ou de certidão de teor matricial ... N.º 165 26 de agosto de ... ao imóvel destinado a habitação permanente ... do requerente e do respetivo agregado ... ao Munícipe ou através dos Serviços Online do Município e deve ser instruído com os ...
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Regulamento n.º 1149/2022
... online, e plataformas ... de comunicação que sejam de ... , próprias e delegadas, conduzem à permanente comunicação ... entre a autarquia e os seus ... inexistência de rendimentos; ... e) Certidão emitida pela Direção-Geral de Impostos, ...
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Regulamento n.º 822/2021
... matriculado e da inexistência, permanente ou sazonal, de transportes públicos entre as ... da Câmara Municipal ou disponibilizado, online, no Portal oficial da Autarquia, devendo ser, ... (1.º e 2.º semestre); c) Fotocópia da certidão comprovativa do aproveitamento escolar obtido no ...
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Regulamento n.º 822/2021
... matriculado e da inexistência, permanente ou sazonal, de transportes ... públicos entre as ... da Câmara Municipal ou disponibilizado, online, no Portal oficial da Autarquia, devendo ser, ... certidão comprovativa do aproveitamento escolar obtido no ...
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Regulamento n.º 354/2024
... , através da plataforma dos serviços online inserida no sítio do Município de Carregal do ... familiar for portador de doença permanente, deve a mesma ser comprov ada através de ... IRS/IRC; d) Fotocópia atualizada da Certidão de Registo Comercial da(s) Sociedade(s) caso ...