certidão permanente online
830 resultados para certidão permanente online
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Edital n.º 19/2022
... aperfeiçoamento e de atualização permanente. Daí a adoção de um modelo de Código aberto, ... quatro canais de atendimento: presencial, online, telefónico e correio postal, através dos ... ção Civil e validade ou Código de Certidão" Comercial Permanente; d ) Número de identificaç\xC3" ...
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Despacho n.º 2597/2018
... orgânicas flexíveis visa assegurar a permanente adequação do serviço às necessidades de ... integrado (presencial, telefónico e online) do Balcão Único, Espaço Cidadão e outros ... Responder aos requerimentos, pedidos de certidão, ou a outras solicitações, nomeadamente ...
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Regulamento n.º 162/2024
... ção de habitação própria e permanente". 2 — No que respeita à atribuição das habita\xC3" ... (através de caderneta predial, certidão permanente ou pelas peças do projeto de ... ão Único deste Município ou remetê -lo online. 3 — A competência para deferir ou indeferir ...
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Declaração de Retificação n.º 12/2023
... a) Seja efetuada a título permanente, nos termos definidos no regulamento previsto no ... declaração de início de atividade ou certidão permanente ... ou outra documentação ... não dívida ou autorização de consulta online da situação contributiva perante ... a ...
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Portaria n.º 114/2023
... sociais com assento na Comissão Permanente de Concertação ... Assim, ao abrigo do disposto ... declaração de início de atividade ou certidão permanente ou outra documentação ... que ... não dívida ou autorização de consulta online da situação contributiva perante ... a ...
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Regulamento n.º 628/2021
... os elementos que possuam um caráter permanente e relevante para a imagem do edifício; m) ... digitais disponibilizado nos serviços online do site do município. Artigo 8.º Propriedade ... instruídas com os seguintes elementos: Certidão da conservatória do registo predial, ...
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Regulamento n.º 910/2021
... certidão de dívida ... 6 — A requerimento do ... permanente — por ano e por titular de licença ... 12.5.1. Planta topográfica online, tamanho A4 ...
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Regulamento n.º 1105/2023
... deverá assumir-se como uma atividade permanente, consistindo na compa- ... ração dos resultados ... e) Gerir a presença online do Município de Mafra, nomeadamente do sítio ... relativos aos pedidos de emissão de certidão comprovativa ... da verificação dos requisitos ...
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Despacho n.º 5591/2023
... deverá assumir-se como uma atividade permanente, consistindo na compa- ... ração dos resultados ... e) Gerir a presença online do Município de Mafra, nomeadamente do sítio ... relativos aos pedidos de emissão de certidão comprovativa ... da verificação dos requisitos ...
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Despacho n.º 8079/2023
... será efetuada através da plataforma online disponível no sítio da Internet da ... ESCS, ... ções e/ou Certidão de Curso ... Artigo 18.º ... Consulta de provas ... continua, que pressupõe a interação permanente ... entre docentes e discentes, a revisão de ...
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Acórdão nº 6/15.5YHLSB.L1-1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 13 de Setembro de 2016
... pela ora Apelada, correspondente à certidão permanente da WITSOFTWARE, e por ser relevante ... n.º 527211 WIT LIVING LIFE BRANDS ONLINE OFFICE não merece protecção nos termos do ...
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Despacho n.º 5404/2017
... ças do local da residência do devedor, certidão de dívida referente às verbas indevidamente ... depende sempre da inexistência, permanente ou sazonal, de transportes públicos entre as ... O requerimento é submetido exclusivamente online, por intermédio da plataforma BeOn, acessível ...
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Despacho n.º 5404/2017
... ças do local da residência do devedor, certidão de dívida referente às verbas indevidamente ... depende sempre da inexistência, permanente ou sazonal, de transportes públicos entre as ... O requerimento é submetido exclusivamente online, por intermédio da plataforma BeOn, acessível ...
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Despacho n.º 4798/2018
... çados; b) A garantia da coordenação permanente entre as diversas unidades orgânicas com vista ... o acompanhamento e monitorização online do índice de transparência municipal, ... ; e) Analisar e informar os pedidos de certidão de operações de destaque; f) Articular, com a ...
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Despacho n.º 9138/2020
... depende sempre da inexistência, permanente ou sazonal, de transportes públicos entre as ... O requerimento é submetido exclusivamente online, por intermédio da plataforma BeOn, acessível ... da caderneta predial atualizada ou de certidão de teor matricial, emitida pelos serviços de ...
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Despacho n.º 9619-A/2022
... depende sempre da inexistência, permanente ou sazonal, de transportes públicos entre as ... O requerimento é submetido exclusivamente online, por intermédio da plataforma BeOn, ... da caderneta predial atualizada ou de certidão ... de teor matricial, emitida pelos serviços de ...
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Deliberação n.º 4/2018
... Municipal; e) Assegurar o atendimento permanente" e personalizado do Munícipe, f) Promover uma pol\xC3" ... , quer presidencial, quer telefónico ou online"; h) Coordenar os serviços administrativos de car\xC3" ... , de obras de urbanização, pedidos de certidão de destaque de parcela, sua conformidade com os ...
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Despacho n.º 9276-A/2021
... depende sempre da inexistência, permanente ou sazonal, de transportes públicos entre as ... O requerimento é submetido exclusivamente online, por intermédio da plataforma BeOn, acessível ... da caderneta predial atualizada ou de certidão de teor matricial, emitida pelos serviços de ...
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Regulamento n.º 764/2020
... ção aos utentes através dos serviços online; e) Concretizar a execução do procedimento de ... do interessado, pode ser emitida certidão do cumprimento dos requisitos para constituição ... ligação ao solo não tenha carácter permanente e com uma altura máxima de 1,5 m e cumpram a ...
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Em vigor
Portaria n.º 145/2010 . Cria a certidão permanente de registo civil e regulamenta as condições quanto ao pedido de acesso, ao prazo de validade e aos emolumentos devidos
... civil pudessem ser efectuados por via electrónica num sítio na Internet. Para esse efeito, foi criado o sítio Civil Online, em ... www.civilonline.mj.pt. Este serviço permite a prática de actos de registo civil de forma mais rápida, cómoda e segura através da ...
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Regulamento n.º 1131/2023
... 2.2.1 — De caráter permanente, por m2 ... ou fração e por ano ou fração ... 38,00 € ... 5 — Emissão de Certidão de Reparcelamento da propriedade não destinado ... 19.1.1 — Receção do registo, entregue online ...
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Aviso n.º 20119/2023
... , ou dispor de Título de Residência Permanente, ou ... ainda de Certificado de Registo para ... online, em formulário próprio para o efeito, ... da nota de liquidação de IRS ou certidão ... de não declaração de rendimentos emitida ...
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Regulamento n.º 312/2023
... a) Certidão permanente ou, em alternativa, o seu código de ... das empresas que solicitam o apoio ou via online ... Artigo 40.º ... Parcerias do GGS ... Para o ...
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Aviso n.º 18303/2020
... de identidade, cartão de cidadão ou certidão de nascimento) para verificação dos dados ... anuais com a habitação própria permanente ou com habitação arrendada, tendo por base o ... Reguengos de Monsaraz e nos seus serviços online em www.cm-reguengos-monsaraz.pt, devidamente ...
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Decreto-Lei n.º 115/2019
... consolidado o Portal do Registo Criminal Online, criado em 2016 e já com assinalável sucesso ... possível, mediante apresentação de certidão permanente, e a comprovação referida na alínea ...