certidão permanente online
830 resultados para certidão permanente online
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Despacho (extrato) n.º 11942/2021
... departamental permanente; ... g) O Princípio da Progressiva ... a implementação de serviços online e “na hora”; ... i) Promover e dinamizar uma ... de energia elétrica, gás e água, certidão autenticada do ato que tiver determinado o ...
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Regulamento n.º 579/2021
... a implementação de estratégias de Venda Online, como sejam a criação de websites e outras ... nome do titular da conta bancária; e) Certidão permanente da Empresa; f) Declaração do IAPMEI ...
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Regulamento n.º 221/2023
... a todo o tempo, através dos serviços online, de correio eletrónico, presencialmente nas ... de constituição de sociedade, certidão permanente ou, caso se trate de um ...
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Aviso n.º 18370/2023
... residam ou pretendam residir de forma permanente no Concelho do Seixal, abrangendo todas ... as ... paternal — certidão; ... d) Documento comprovativo da matrícula dos ... online, ou por correio eletrónico ... Artigo 30.º ...
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Portaria n.º 23/2021
... sociais com assento na Comissão Permanente de Concertação Social. Assim, ao abrigo do ... declaração de início de atividade ou certidão permanente ou outra documentação que permita ... não dívida ou autorização de consulta online da situação contributiva perante a Autoridade ...
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Regulamento n.º 602/2018
... -se na DA do IPS, presencialmente ou online. 4 - Não podem efetuar matrícula nem ... Presidente do júri é o representante permanente de cada escola na Unidade de Desenvolvimento, ... 3 - Nenhuma certidão, declaração ou informação de qualquer tipo, ...
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Despacho n.º 9132/2023
... entidade e por resposta social e submetida online no perfil de cada entidade ... concorrente, na ... instruída com certidão permanente do registo predial atualizada em nome ...
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Regulamento n.º 1024/2022
... Online" do Município, sendo dirigidos ao Presidente da C\xC3" ... a) Não impliquem impermeabilização permanente do solo; ... b) Sejam constituídas por estrutura ... b) Certidão emitida pela Conservatória do Registo Predial ...
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Regulamento n.º 804/2021
... de crédito para habitação própria permanente por motivos relacionados, direta ou ... 4 - "Certidão de Isenção de Licença de Utilização" - ... os seguintes documentos: a) Requerimento online ou em suporte papel, devidamente preenchido; b) ...
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Regulamento n.º 26/2024
... destinados a habitação própria e permanente para jovens até aos 35 (trinta e cinco) anos de ... registo e a candidatura no Portal Mafra online “ MafraRequalifica ”, a fim de ser realizada ... ser apresentada caderneta predial, certidão do registo predial e declarações de não ...
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Despacho n.º 747/2024
... todos os serviços em modo online e, ainda, a implementação da Portaria n.º ... b) A garantia da coordenação permanente entre as diversas unidades orgânicas com vista ... b) Informar pedidos de certidão; ... c) Informar pedidos de ocupação de espaço ...
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n.º 8567/2022
... ção de acesso para a sua consulta online, de ... que não se encontra nas situações ... 2 ... c) Certidão do registo comercial com todas as inscrições em ... , ou código de acesso à certidão permanente; ... d) Alvará ou título de registo emitido ...
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n.º 7801/2022
... ção de acesso para a sua consulta online, de ... que não se encontra nas situações ... c) Certidão do registo comercial com todas as inscrições em ... , ou código de acesso à certidão permanente; ... d) Alvará ou título de registo emitido ...
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n.º 9105/2022
... ção de acesso para a sua consulta online", de ... Diário da República, 2.ª série ... N.\xC2" ... c) Certidão do registo comercial com todas as inscrições em ... , ou código de acesso à certidão permanente; ... d) Alvará ou título de registo emitido ...
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Despacho n.º 2535/2021
... - Documentos a apresentar:5.1 - Formulário online disponível para preenchimento no sítio do Fundo ... ser uma pessoa coletiva, cópia de certidão de registo comercial ou código de acesso à idão permanente, e identificação (número do cartão de ...
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Anúncio de procedimento n.º 1050/2024
... ção de acesso para a sua consulta online, de que não se encontra nas situações ... , d), e) e h) do artigo 55.º do CCP; c) Certidão do registo comercial com todas as inscrições em ... , ou código de acesso à certidão permanente; d) Alvará ou título de registo emitido pelo ...
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Anúncio de procedimento n.º 5535/2024
... ção de acesso para a sua consulta online, de que não se encontra nas situações ... , d), e) e h) do artigo 55.º do CCP; c) Certidão do registo comercial com todas as inscrições em ... , ou código de acesso à certidão permanente; d) Alvará ou título de registo emitido pelo ...
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Regulamento n.º 124/2021
... ário, que consta como anexo I, disponível online para preenchimento no sítio do Município de ... e empresários em nome individual); h) Certidão de não dívida perante a Autoridade Tributária ... ário seja uma empresa, certidão permanente da empresa - apenas nos casos em que a certidão ...
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Aviso n.º 12500/2023
... prévio. O registo e votação online pode ser efetuado até à data limite do prazo de ... Certidão ... Permanente do Registo de Empresa/Código de ...
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Despacho n.º 3419-B/2022
... individual e privilegiando as compras online com o conse- ... quente incremento das entregas ... ser uma pessoa coletiva, cópia de certidão de registo ... comercial ou código de acesso à certidão permanente, e identificação (número do cartão de ...
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Regulamento n.º 387/2017
... Académica (DA) do IPS, presencialmente ou online. 4 - Em caso de transição de ano, o estudante ... Presidente do júri é o representante permanente de cada escola na Unidade de Desenvolvimento, ... , b), c) e e) do n.º 1 do artigo 89.º, certidão de aproveitamento com a totalidade das UC ou ...
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Despacho (extrato) n.º 2839-A/2017
... mediante o preenchimento de um formulário online disponibilizado para o efeito, acessível ... , entretanto, expirado, bem como uma certidão comprovativa de situação contributiva e ... A representação permanente. A diplomacia multilateral. Política externa e ...
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Portaria n.º 145/2010, de 10 de Março de 2010
... esse efeito, foi criado o sítio Civil Online, em www.civilonline.mj.pt. Este serviço permite ... -se, no registo civil, a certidáo permanente, regulamentando -se as condiçóes quanto ao ...
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Portaria n.º 145/2010
... Online, em www.civilonline.mj.pt. Este serviço permite ... portaria cria-se, no registo civil, a certidão ... permanente, regulamentando-se as condições ...
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Regulamento n.º 561/2021
... , não reveste um caráter fixo e permanente, realizada nomeadamente em unidades móveis ou ... declaração efetuada, presencialmente ou online", na Loja do Munícipe, ou no balcão único eletr\xC3" ... pela Câmara Municipal, é extraída certidão de dívida e instaurado o competente processo de ...