certidão permanente online
830 resultados para certidão permanente online
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Edital n.º 136/2017
... o Código de acesso à procuração online ou a Procuração ou fotocópia da mesma. 4 - Se ... a) do número anterior, acompanhado de certidão permanente ou respetivo código de acesso, ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 229/2017
... ção de acesso para a sua consulta online de que se encontra nas seguintes situações: i ... b) e i) do artigo 55.º do CCP; d) Certidão do registo comercial, com todas as inscrições ... ao operador a informação permanente, por câmara, do nome ou número, a ser ...
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Lei n.º 5/2015 - Diário da República n.º 10/2015, Série I de 2015-01-15
... c) Código da certidão permanente ou declaração de início de ... , bem como através do sistema de pesquisa online de informação pública, previsto no artigo ...
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Edital n.º 281/2018
... o Código de acesso à procuração online ou a Procuração ou fotocópia da mesma. 4 - Se ... a) do número anterior, acompanhado de certidão permanente ou respetivo código de acesso, ...
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Despacho n.º 10178/2023
... será efetuada através da plataforma online disponível no sítio da internet da ... ESCS, a ... ções e/ou Certidão de Curso ... Artigo 18.º ... Consulta de provas ... continua, que pressupõe a interação permanente ... entre docentes e discentes, a revisão de ...
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Despacho n.º 3/2024
... unidade orgânica nuclear, de caráter permanente, com competências ope- rativas e instrumentais ... ção de fotocópias e a passagem de certidão de documentos notariais, sobre matéria da sua ... e facilidade de Utilização, serviços online e participação dos cidadãos; q ) Assegurar e ...
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Despacho n.º 3230/2023
... unidade orgânica nuclear, de caráter permanente, com competências ope- ... rativas e ... ção de fotocópias e a passagem de certidão de documentos notariais, ... sobre matéria da ... lização, serviços online e participação dos cidadãos; ... q) Assegurar ...
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Deliberação n.º 101/2022
... qual deve promover-se a ponderação permanente ... dos requisitos processuais adotados, ... 4 — É disponibilizado online um canal anónimo de sujeição de denúncias de ... d) Certidão e inquérito administrativo; ... e) Caso a ...
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Deliberação n.º 101/2022
... qual deve promover-se a ponderação permanente ... dos requisitos processuais adotados, ... 4 — É disponibilizado online um canal anónimo de sujeição de denúncias de ... d) Certidão e inquérito administrativo; ... e) Caso a ...
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Despacho n.º 7769/2016
... será efetuada através da plataforma online disponível no sítio da internet da ESCS, a que ... constante, que resulta da interação permanente entre docentes e discentes. 2 - No regime de ... o Certificado de Habilitações e/ou Certidão de Curso. 14 - Compete ao docente responsável ...
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Portaria n.º 70/2019
... sociais com assento na Comissão Permanente de Concertação Social. Assim, ao abrigo do ... P., respetivamente: i) Certidão do registo comercial comprovativa de depósito do ... ção de inquérito de preenchimento online, solicitado ao estagiário pelo IEFP, I. P., com ...
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Despacho n.º 10495/2017
... será efetuada através da plataforma online disponível no sítio da internet da ESCS, a que ... constante, que resulta da interação permanente entre docentes e discentes. 2 - No regime de ... o Certificado de Habilitações e/ou Certidão de Curso. Artigo 19.º Consulta de provas ...
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Regulamento n.º 773/2020
... Residência Permanente: local onde o titular do contrato de arrendamento ... ção de IRS, deve ser apresentada certidão negativa emitida pelo Serviço de Finanças; g) ... ça social ou autorização para a consulta online pelo Município do Peso da Régua. 2 - A junção ...
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Despacho n.º 12129/2022
... será efetuada através da plataforma online disponível no sítio da internet da ... ESCS, a ... ções e/ou Certidão de Curso ... Artigo 18.º ... Consulta de provas ... ínua, que pressupõe a interação permanente ... entre docentes e discentes, a revisão de ...
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Despacho n.º 12015/2022
... será efetuada através da plataforma online disponível no sítio da Internet da ... ESCS, ... ções e/ou Certidão de Curso ... Artigo 18.º ... Consulta de provas ... continua, que pressupõe a interação permanente ... entre docentes e discentes, a revisão de ...
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Lei n.º 26/2016
... é indexada no sistema de pesquisa online de informação pública, nos termos do artigo ... visual, sonoro ou eletrónico; c) Certidão. 2 - Os documentos são transmitidos em forma ... : a) Morte; b) Impossibilidade física permanente ou com uma duração que se preveja ultrapassar a ...
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Aviso n.º 1361/2023
... ou de autorização de residência permanente; ... b) Pertencer a um agregado familiar com ... online, em formulário próprio para o efeito, ... da nota de liquidação de IRS ou certidão ... de não declaração de rendimentos emitida ...
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Despacho n.º 12130/2022
... será efetuada através da plataforma online disponível no sítio da Internet da ... ESCS, a ... ções e/ou Certidão de Curso ... Artigo 18.º ... Consulta de provas ... ínua, que pressupõe a interação permanente ... entre docentes e discentes, a revisão de ...
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Acórdão nº 1974/10.9 TCLRS-B.L1-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 22 de Janeiro de 2015
- Nos embargos de terceiro deduzidos com o fundamento de que aos embargantes foi transmitido, por dação em pagamento, o imóvel penhorado, na mesma data em que foi registada a penhora efectuada anteriormente, os embargantes e a embargada exequente não são terceiros para efeitos do artigo 5º do Código de Registo Predial e a invocada transmissão não é oponível à execução nos termos do artigo 819º do
... de registo no dia 24/01/2011, conforme certidão predial online que se junta ao articulado dos ... instruída com uma certidão predial permanente datada do dia anterior [20/01/2011] ao da data da ... -
Lei n.º 47/2018
... eleitoral é oficioso, obrigatório, permanente e único para todas as eleições por sufrágio ... às comissões recenseadoras: a) Acesso online à BDRE, para a manutenção com atualidade da ... seguintes: a) Informação escrita; b) Certidão, fotocópia, reprodução de registo informático ...
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Regulamento n.º 484/2023
... em vista a avaliação, revisão e permanente adequação ... das normas e procedimentos à ... online, ... deverá o Tesoureiro solicitar à Unidade ... o CDAG uma certidão de dívida por cada documento vencido e não ...
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Regulamento n.º 359/2023
... e redes sociais, potenciando a sua permanente ... atualidade e modernidade e executando uma ... n) Maximizar as plataformas online da UC, tornando a pesquisa e o acesso através de ... académicos (certidão", diploma, carta); ... d) Organizar e gerir a rece\xC3" ...
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Regulamento n.º 1104/2016
... ção para habitação própria e permanente, com declaração de compromisso de permanência ... os serviços municipais forem prestados online as taxas previstas são reduzidas em 5 %; b) A ... mediante a extração da respetiva certidão de dívida. 6 - O pagamento em prestações pode ...
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Regulamento n.º 590/2021
... estabelecimentos com carater fixo e permanente da artéria. 2 - A venda ambulante só é ... ço público; g) O código de acesso à certidão permanente do registo comercial, caso se trate de ... ão ser preferencialmente apresentados online, de acordo com o modelo aprovado para o efeito, ...
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Decreto-Lei n.º 93/2018
... , que asseguram a atualização permanente e imediata dos atos no SNEM. 4 - Aos pedidos de ... pessoa coletiva e código de acesso à certidão permanente e, no caso de empresas registadas fora ... técnicos para a realização dos exames online. 4 - Os exames são realizados em data e local ...