certidão permanente online
830 resultados para certidão permanente online
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Aviso n.º 12076/2020
... b) Estatutos atualizados; c) ... d) Certidão da situação tributária regularizada perante a ... a sua residência única, exclusiva e permanente; c) Dois orçamentos das obras a efetuar, onde ... , mediante preenchimento de formulário online disponível na página de internet do Município ...
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Regulamento n.º 360/2019
... pela Educação ou através de plataforma online definida para o efeito, produzindo efeitos apenas ... " terá de ser adotada com caráter permanente. Artigo 10.º Dietas ou Ementas Especiais 1 - ... , implicará o lavrar da competente certidão de dívida para cobrança em sede de execução ...
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Aviso n.º 1267/2017
... e consubstanciado na plataforma Urbanismo Online. Pretende o Município de Sintra promover uma ... piso da edificação, com utilização permanente, recuado em relação ao plano vertical de ... administrativos e os pedidos de certidão meramente narrativa. Artigo 18.º Notificações ...
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Edital n.º 1605/2022
... afetos a arrendamento para habitação permanente ou a habitação própria e ... permanente; ... online pelo Município de Anadia e devem ser remetidos ... de acesso à certidão permanente; ... b) Para a isenção prevista no ...
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Edital n.º 1085/2022
... afetos a arrendamento para habitação permanente ou a habitação própria e ... permanente; ... online pelo Município de Anadia e devem ser remetidos ... de acesso à certidão permanente; ... b) Para a isenção prevista no ...
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Regulamento n.º 924/2021
... d) Edifício — a construção permanente, dotada de acesso independente, cobertura, ... serviços online do Município de Lagoa com os seguintes ... c) Certidão atualizada da situação tributária regularizada ...
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Regulamento n.º 586/2022
... na(s) plataforma(s) de aprendizagem online e/ou a ferramentas de comunicação; ... h) ... IPS e pelo administrador; ... l) «Certidão» — documento que certifica determinado ato ... , pelo menos, dois anos, com caráter permanente, em país estrangeiro ... onde tenha exercido ...
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Regulamento n.º 227/2023
... b) Cópia da certidão de registo comercial ou certidão permanente; ... (Formulário online) ... (Endereço de E-mail: ciec@cm-covilha.pt) ...
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Aviso n.º 20725/2023
... já existentes Serviços Online, para a tramitação de procedimentos ... ii) Não impliquem impermeabilização permanente do solo; ... iii) Sejam construídas com ... REQ.02 ... 02 — Legitimidade ... Certidão de teor da Conservatória Predial atualizada (ou ...
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Regulamento n.º 706/2023
... na(s) plataforma(s) de aprendizagem online e/ou a ferramentas de comunicação; ... h) ... l) «Certidão» — documento que certifica determinado ato ... , pelo menos, dois anos, com caráter permanente, em país estrangeiro ... onde tenha exercido ...
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Regulamento n.º 438/2024
... permite aos/às estu - dantes interagirem online com os/as seus/suas docentes e com os seus ... do IPS e pelo/a administrador/a; n) «Certidão»—documento que certifica determinado ... , pelo menos, dois anos, com caráter permanente, em país estrangeiro onde tenha exercido ...
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Aviso n.º 20044/2023
... disponível no Portal Serviço Online do Balcão Único ... pessoa coletiva: código de acesso à certidão permanente e ... comprovativo de regularização ...
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Regulamento n.º 863/2022
... mento do Orçamento Participativo, e online, através do site da junta de freguesia ... 2 ... Certidão ... Permanente do Registo de Empresa/Código de ...
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Regulamento n.º 533/2017
... no Balcão Único Municipal ou efetuadas online, no Portal do Município de Manteigas, ... da entrega do pedido, comprovado por certidão/atestado emitido pela Junta de Freguesia da área ... ou aquisição de habitação própria permanente, inferior a 150 vezes o IAS. Artigo 18.º ...
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Aviso n.º 2637/2023
... online ... O conjunto de elementos instrutórios a ... caráter permanente, respeitantes a três meses, para cálculo das ... f) Certidão de situação tributária regularizada na ...
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Despacho n.º 12194/2020
... ao Reitor, disponível na plataforma online para o efeito, onde constem os seguintes ... ; contactos; Cartão de Cidadão ou Certidão de Nascimento do Estudante ou Passaporte; n.º de ... de despesa com habitação permanente do agregado familiar, sendo que apenas serão ...
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n.º 11043/2022
... ção de acesso para a sua consulta online, de ... que não se encontra nas situações ... c) Certidão do registo comercial com todas as inscrições em ... , ou código de acesso à certidão permanente; ... d) Alvará ou título de registo emitido ...
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n.º 7569/2022
... ção de acesso para a sua consulta online, de ... que não se encontra nas situações ... c) Certidão do registo comercial com todas as inscrições em ... , ou código de acesso à certidão permanente; ... d) Alvará ou título de registo emitido ...
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n.º 13073/2022
... ção de acesso para a sua consulta online, de ... que não se encontra nas situações ... c) Certidão do registo comercial com todas as inscrições em ... , ou código de acesso à certidão permanente; ... d) Alvará ou título de registo emitido ...
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Regulamento n.º 243/2022
... Artigo 5.º ... 2 — A certidão permanente do prédio deverá se encontrar ... Ribeira Grande, em Mynet — Serviços Online, sendo, para o efeito necessário o prévio ...
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Regulamento n.º 154/2024
... à primeira habitação própria e permanente, por um período mínimo de 5 anos; b ) O ... das taxas e compensações nos serviços online é efetuada automaticamente através da ... , mediante a extração da respetiva certidão de dívida. 7 — Exclui -se do âmbito do ...
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Despacho n.º 3169/2020
... e hora.5 - Documentos:5.1 - Formulário online disponível para preenchimento no sítio do Fundo ... ser uma pessoa coletiva, cópia de certidão de registo comercial ou código de acesso à idão permanente, e identificação (número do cartão de ...
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Despacho n.º 1607/2018
... e hora.5 - Documentos5.1 - Formulário online disponível para preenchimento no sítio do Fundo ... ser uma pessoa coletiva, cópia de Certidão de Registo Comercial ou código de acesso à idão permanente, e cópia de documentos de identificação ...
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Regulamento n.º 897/2021
... aquisição de habitação própria e permanente, despesas de educação e de saúde devidamente ... tendo de anexar aquando da candidatura, certidão do agregado familiar, disponível no site da ... aos serviços de AAAF é realizada online através da plataforma informática em uso no ...
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Regulamento n.º 1258/2023
... energético da sua habitação permanente e das suas condições de habitabilidade. A ... 3 — O processo de candidatura online deverá integrar obrigatoriamente, sob pena de ... ção da área de intervenção; Certidão emitida, há menos de um mês, onde conste a ...