certidão permanente online
830 resultados para certidão permanente online
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Regulamento n.º 1320/2023
... deve indicar o código de acesso à certidão permanente do registo ou consentir na consulta ... online do requerimento ou comunicação prévia, ...
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Edital n.º 1028/2019
... , não reveste um caráter fixo e permanente, sendo realizada nomeadamente em unidades móveis ... é efetuada através da consulta à certidão permanente do registo comercial ou à ... nos lugares de estilo, na página online do Município, nos «Espaços do Cidadão do ...
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Despacho n.º 82-K/2017
... - unidades orgânicas de caráter permanente, representativas das grandes áreas de atuação, ... certidão de viabilidade construtiva para efeitos de ... online; c) Garantir a gestão, manutenção e ...
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Despacho n.º 7747/2019
... - unidades orgânicas de caráter permanente, representativas das grandes áreas de atuação, ... ção; Analisar e informar os pedidos de certidão de viabilidade construtiva para efeitos de ... online; c) Garantir a gestão, manutenção e ...
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Despacho n.º 84-B/2018
... - unidades orgânicas de caráter permanente, representativas das grandes áreas de atuação, ... certidão de viabilidade construtiva para efeitos de ... online; c) Garantir a gestão, manutenção e ...
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Regulamento n.º 175/2022
... 1.1.1 — Certidão atualizada da Conservatória do Registo Predial, ... ção do código de acesso à certidão permanente do registo predial; ... 1.1.2 — Caderneta ... referente ao “Urbanismo Atendimento Online” ... Artigo 10.º ... Saneamento e ...
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Regulamento n.º 855/2020
... acordo com o valor praticado para o pedido online de uma certidão de casamento através do Portal ... de natureza genérica e execução permanente das autarquias locais constitui ...
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Despacho n.º 5126/2023
... 5.1 — Formulário online disponível para preenchimento no sítio na ... ser uma pessoa coletiva, cópia de Certidão de Registo ... Comercial ou código de acesso à certidão permanente, e identificação (Número do Cartão de Cida- ...
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Regulamento n.º 175/2022
... com os seguintes elementos: 1.1.1 — Certidão atualizada da Conservatória do Registo Predial, ... ção do código de acesso à certidão permanente do registo predial; 1.1.2 — Caderneta predial ... referente ao “Urbanismo Atendimento Online”. Artigo 10.º Saneamento e apreciação ...
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Regulamento n.º 60/2022
... de duas formas: — através da “Entrega Online de Processos”, no ... website ... de conclusão ou, caso já frequente, certidão de conclusão do ano transato; ... c) Certificado ... permanente até ao montante de seis vezes a remuneração ...
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Regulamento n.º 60/2022
... de duas formas: — através da “Entrega Online de Processos”, no website http://educacao.cm ... de conclusão ou, caso já frequente, certidão de conclusão do ano transato; c ) Certificado de ... aquisição de habitação própria e permanente até ao montante de seis vezes a remuneração ...
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Deliberação n.º 910/2019
... do serviço; m) Manter uma prática permanente de informação e coordenação com os demais ... ; m) Gerir no site da Câmara os serviços online de Comunicação de animal desaparecido ou ... d) Fornecer informação aos pedidos de certidão; e) Assegurar a notificação aos interessados ...
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Regulamento n.º 735/2018
... á autorizar a venda temporária ou permanente de quaisquer outros produtos e artigos não ... lugares de estilo do costume, na página online do Município bem como no balcão único ... ça Social); d) Código de consulta da certidão permanente do registo comercial, no caso de ...
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Regulamento n.º 684/2019
... -departamental e interdepartamental permanente; f) O controlo de execução das atividades, ... ; m) Gerir no site da Câmara os serviços online de Comunicação de animal desaparecido ou ... d) Fornecer informação aos pedidos de certidão; e) Assegurar a notificação aos interessados ...
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Regulamento n.º 685/2023
... u) Residência permanente: local onde o titular da ocupação do fogo e o ... (através de caderneta predial, certidão permanente ou pelas peças do projeto ... de ... ão Único deste Município ou remetê-lo online ... 3 — A competência para deferir ou ...
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Despacho n.º 12445/2021
... — unidades orgânicas de carácter permanente, constituindo-se fun- ... damentalmente como ... q) Monitorizar a nível do online o índice de transparência municipal, através ... , e informar os pedidos de emissão de certidão comprovativa da verificação dos ... requisitos ...
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Despacho n.º 8681/2016
... será efetuada através da plataforma online disponível no sítio da internet da ESCS, a que ... constante, que resulta da interação permanente entre docentes e discentes. 2 - No regime de ... o Certificado de Habilitações e/ou Certidão de Curso. 14 - Compete ao docente responsável ...
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Despacho n.º 14621/2016
... expediente, incluindo os de pedidos de certidão a emitir pelos trabalhadores da respetiva ... ção de impressos e sua organização permanente; 1.37 - Gerir e assegurar o aprovisionamento dos ... online dos impostos informatizados e centralizados, por ...
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Despacho n.º 9309/2016
... expediente, incluindo os de pedidos de certidão a emitir pelos trabalhadores da respetiva ... ção de impressos e sua organização permanente e coordenar e controlar todo o serviço de ... online dos impostos informatizados e centralizados, por ...
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Despacho n.º 8004/2017
... será efetuada através da plataforma online disponível no sítio da internet da ESCS, a que ... constante, que resulta da interação permanente entre docentes e discentes. 2 - No regime de ... o Certificado de Habilitações e/ou Certidão de Curso. Artigo 18.º Consulta de provas ...
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Despacho n.º 9309/2016
... expediente, incluindo os de pedidos de certidão a emitir pelos trabalhadores da respetiva ... ção de impressos e sua organização permanente e coordenar e controlar todo o serviço de ... online dos impostos informatizados e centralizados, por ...
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Despacho n.º 14621/2016
... expediente, incluindo os de pedidos de certidão a emitir pelos trabalhadores da respetiva ... ção de impressos e sua organização permanente; 1.37 - Gerir e assegurar o aprovisionamento dos ... online dos impostos informatizados e centralizados, por ...
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Edital n.º 714/2016
... 1951, o pedido deve ser instruído com certidão comprovativa da isenção de licenciamento; f) ... ser admissível a formulação de pedidos online, constituindo este o sistema preferencial para a ... registo comercial ou código de acesso permanente, quando aplicável; f) Coleção de plantas ...
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Regulamento n.º 512/2017
... mesmo também publicado na página oficial online do Município e publicitado nos lugares públicos ... , referente ao agregado familiar, ou certidão comprovativa emitida pela Repartição das ... do encargo com a habitação permanente do agregado familiar, com indicação do valor ...
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Edital n.º 1323/2021
... outros meios, uma plataforma online ... 3 — Além dos incentivos previstos nos ... tal atribuição e depende do permanente cumprimento dos critérios ... indicados nos ... certidão de dívida ... Artigo 22.º ... 1 — Compete ao ...