certidão permanente online
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Regulamento n.º 1167/2023
... c.2) O voto online (quando disponível) é efetuado no site da Junta ... Certidão ... Permanente do Registo de Empresa/Código de ...
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Regulamento n.º 1165/2023
... c.2) O voto online (quando disponível) é efetuado no site da Junta ... Certidão ... Permanente do Registo de Empresa/Código de ...
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Aviso n.º 17645/2022
... cb) o voto online (quando disponível) é efetuado no site da Junta ... Certidão ... permanente do registo de empresa/Código de ...
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Regulamento n.º 775/2022
... ii) O voto online (quando disponível) é efetuado no site da ... Certidão ... Permanente do Registo de Empresa/Código de ...
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Regulamento n.º 741/2023
... c) 2 — O voto online (quando disponível) é efetuado no site da Junta ... Certidão ... Permanente do Registo de Empresa/Código de ...
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Regulamento n.º 1283/2023
... votação de propostas; c ) 2 — O voto online (quando disponível) é efetuado no site da ... Certidão Permanente do Registo de Empresa/Código de ...
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Regulamento n.º 1202/2022
... essencial para a emissão de certidão, no âmbito das com- ... petências municipais, ... 6. Venda ambulante com caráter permanente - por ano e por titular de licença 40,00 ... 1.1. Online 16,00 ... 1.2. Presencial 20,00 ... 2 ...
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Regulamento n.º 48/2021
... ão estando sujeitos a depósito no Registo Online dos Actos dos Solicitadores (ROAS). Artigo 15.º ... , o titular inscrito deve juntar certidão permanente ou informação predial simplificada e ...
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Regulamento n.º 1173/2023
... permanente em Portugal ou seus familiares (nos termos da Lei ... obrigatoriamente através do preenchimento online do boletim ... de candidatura, disponível no ... d) Certidão ou outro documento comprovativo da matrícula no ...
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Regulamento n.º 933/2023
... de entrega através dos serviços online e através de correio eletrónico. O conjunto de ... , que constituam habitação própria e permanente ... 3 — O presente regulamento define, ainda, ... c) Certidão comprovativa do domicílio fiscal do candidato, ...
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Anúncio n.º 411/2023 de 18 de agosto de 2023
... , copa, bilheteira, zona de exposio permanente, auditrio, loja, cafetaria, arrumos e reas ... de acesso para a sua consulta online, de que se encontra nas seguintes situaes: Situao ...
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Deliberação n.º 1225-A/2020
... à marca que representam;b) Pedidos online overnight.24 - É exigível apresentação de ... é o representante legal, através de certidão permanente da empresa, devendo mesmo ...
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Acórdão nº 63/10.0P6PRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 17 de Julho de 2015
... de grupo de pares, com quem joga poker online ... 1202. Em termos económicos a situação ... no âmbito dos presentes autos; - Certidão de fls. 4009-4083, 2) – Conjugada com a ... , não tendo, porém, carácter permanente, poderá existir comparticipação criminosa, mas ...
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Regulamento n.º 165/2022
... aperfeiçoamento e de atualização permanente. 5 — Na parte em que o Projeto incorporou ... quatro canais de atendimento: presencial, online, telefónico e correio postal, através dos ... ção Civil e validade ou Código de Certidão" Comercial Permanente; d ) Número de identificaç\xC3" ...
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Regulamento n.º 3/2021
... ónico;b) Interessado Pessoa coletiva - certidão permanente da sociedade identificando o ... ário próprio disponível nos serviços online ou entregue presencialmente no Serviço do ...
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Lei n.º 46/2019
... de segurança privada devem preencher, permanente e cumulativamente, os seguintes requisitos: a) ... na área reservada da entidade no SIGESP Online. 5 - O registo de atividade e os contratos de ... acompanhado dos seguintes elementos: a) Certidão de teor da descrição e de todas as inscrições ...
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Despacho n.º 11088/2016
... efetua-se através da plataforma online disponível no sítio da internet da ... constante, que resulta da interação permanente entre docentes e discentes. 2 - No regime de ... o Certificado de Habilitações e/ou Certidão de Curso. 14 - Compete ao docente responsável ...
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Regulamento n.º 1047/2023
... online do Município e publicitado nos lugares públicos ... permanente ... Artigo 5.º ... Elegibilidade ... 1 — ... 1.4 — Certidão de domicílio fiscal, proveniente da Autoridade ...
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Despacho n.º 6261/2017
... b) Certidão matricial, se a área do município corresponder ... , ou código de acesso à certidão permanente; c) Extratos das plantas de ordenamento e de ... disponível nos serviços ou nos serviços online no site do Município, acompanhado dos documentos ...
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Anúncio de procedimento n.º 3241/2018
... -Lei n.º 111-B/2017, de 31 de agosto;c) Certidão permanente da empresa ou código de acesso à ... online;2. Demonstrarem que em, pelo menos, quinze (15) ...
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Anúncio n.º 34/2020 de 31 de janeiro de 2020
... Cdigo dos Contratos Pblico; c) Certido Permanente, ou equivalente de registo comercial, com todas ... do cdigo de acesso para a sua consulta online, caso seja aplicvel, para identificao dos ...
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Anúncio n.º 49/2020 de 10 de fevereiro de 2020
... Cdigo dos Contratos Pblico; c)Certido Permanente, ou equivalente de registo comercial, com todas ... do cdigo de acesso para a sua consulta online, caso seja aplicvel, para identificao dos ...
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Regulamento n.º 1011/2016
... ção fiscal; b) O código de acesso à certidão permanente do registo comercial, caso se trate de ... Atendimento ou via plataforma de serviços online acedida através do site da Câmara Municipal de ...
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Decreto-Lei n.º 201/2015 - Diário da República n.º 182/2015, Série I de 2015-09-17
... online disponibilizem referência para pagamento ... da decisão de recusa de emissão de certidão ... 2 - [ ... ] ... 3 - No recurso hierárquico a ... código de acesso válido a certidão permanente e não for apresentada pelos interessados a ...
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Decreto Regulamentar n.º 4/2022
... no IEFP., I. P., apresentada online, em local próprio do sítio do IEFP, I. P., com ... sua redação atual, é acompanhado de certidão de registo de ... nascimento do menor e de ... permanente ... Artigo 64.º ... Pedido de concessão de ...