carta europeia do desporto

534 resultados para carta europeia do desporto

  • Classificação vLex
  • Regulamento n.º 473/2017

    ...«Carta de curso» - diploma formal que atesta a ...ídicas expressas, nacionais ou da União Europeia, ou de uma prática consolidada em instituições ... rendimento, organizado pelo Instituto de Desporto de Portugal, I. P., sob proposta da respetiva ...

  • Regulamento n.º 602/2018

    ...«Carta de curso» - diploma formal que atesta a ...ídicas expressas, nacionais ou da União Europeia, ou de uma prática consolidada em instituições ... rendimento, organizado pelo Instituto de Desporto de Portugal, I. P., sob proposta da respetiva ...

  • Regulamento n.º 166/2019

    ... (Lei de Bases da Atividade Física e do Desporto) e do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 273/2009, ... entidades de outros países da União Europeia e/ou países candidatos à União Europeia. 2 - ...ão que deverá acompanhar a candidatura: a) Carta de conforto das entidades envolvidas na parceria ...

  • Despacho n.º 5476/2019

    ... princípios deontológicos previstos na carta ética para a Administração Pública e no Plano ... nas áreas da Educação, Ação Social, Desporto, Juventude, Cultura e Turismo; Sustentabilidade ... o registo de cidadãos da União Europeia; u) Exercer as demais funções, procedimentos, ...

  • Aviso n.º 10560/2016

    ... atribuições relacionadas com Cultura e Desporto - Cultura, Bibliotecas e Arquivo Histórico, ...Carta de condução classes B, C e D; iii) Certificado ...ção alimentar, cria a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos e estabelece ...

  • Despacho n.º 4798/2018

    ...ção Municipal (DGHM); Divisão de Desporto (DD); Departamento de Educação (DE): Divisão ... de financiamento nacionais e da União Europeia, sinalizando as propostas de candidatura e ... vista a elaboração de plantas, planos, cartas" e mapas que se destinam à preparação e orienta\xC3"...

  • Regulamento n.º 973/2016

    ...; F2 - Atribuição de Apoios ao Desporto": corresponde ao anterior Regulamento de atribuiç\xC3"... notificações podem ser efetuadas: a) Por carta registada, dirigida para o domicílio do ... por decisão do Conselho da União Europeia; k) Resíduos Radioativos: os resíduos ...

  • Despacho n.º 729/2018

    ..., catálogos, newsletters, brochuras, cartazes e folhetos; f) Assegurar a gestão dos processos ... Departamentos; a) Divisão de Cultura, Desporto e Turismo; b) Divisão Educação e Ação ... de Registo de Cidadão da União Europeia; m) Colaborar com os demais serviços do ...

  • Despacho n.º 3907/2018

    ... Escola Médica de Portugal ou da União Europeia com comprovativo oficial, indicando o nome da ... voluntário prestado, caso se aplique; b) Carta de Motivação para ingresso no Curso de ..., empregos remunerados, "hobbies", desporto, ...

  • Portaria n.º 209/2018

    ... nacional de um Estado membro da União Europeia. 3 - O disposto na alínea b) do n.º 1 também ... na área de educação e formação 813 (Desporto) da Classificação Nacional das Áreas de ..., ou enviada pelo correio, através de carta registada. 3 - São liminarmente rejeitadas as ...

  • Despacho n.º 12036/2018

    ... pelos princípios e valores prescritos pela Carta Ética da Administração Pública. Artigo 7.º ...ção (DE); xviii) Divisão municipal de Desporto" e Juventude (DDJ); xix) Divisão municipal de Aç\xC3"... de Registo de Cidadãos da União Europeia; 32) Promover estudos, implementar e gerir ...

  • Aviso n.º 12510/2019

    ...ária, da educação, ambiente, cultura e desporto, através da prestação de um serviço público ... o Registo de cidadãos da União Europeia; r) Registar e arquivar avisos, editais, ... Elaborar e monitorizar a implementação da Carta Educativa, bem como o Plano Estratégico ...

  • Decreto Regulamentar Regional n.º 25/2011/A, de 25 de Novembro de 2011

    ..., acompanhamento do ensino superior e desporto. Na dependência do departamento governamental ...i) Elaborar e executar a carta escolar e administrar a rede escolar;. j) ... medidas de- correntes da integração europeia nas matérias de competên- cia da SREF, mantendo ...

  • Despacho n.º 442/2018

    ...: a) Serviço de Animação Cultural, Desporto e Recreio; b) Serviço de Saúde, Ação Social e ...; b) Feirantes/Vendedores ambulantes; c) Cartas de caçador; d) Certificados de registo de Europeia; e) Licenças que careçam da respetiva ...

  • Despacho n.º 842/2019

    ...ção Social; c) Subunidade Orgânica de Desporto e Educação; d) Serviço de Bibliotecas; e) ...; b) Feirantes/Vendedores ambulantes; c) Cartas de caçador; d) Certificados de registo de Europeia; e) Licenças que careçam da respetiva ...

  • Despacho n.º 1845/2019

    ... os candidatos aos apoios da União Europeia, contratos-programa e outros, assegurando as ...ção, acção social, cultura, turismo, desporto, juventude e tempos livres, arquivo, formação ...; d) Elaborar e manter atualizada a carta escolar, de modo a adequar a rede escolar às ...

  • Despacho n.º 13080/2016

    ... de residência dos cidadãos da União Europeia; d) Executar as tarefas administrativas de ... o acompanhamento e a atualização da carta educativa e promover a sua revisão; h) ...; c) Setor de turismo; d) Setor de desporto e juventude. Artigo 22.º Setor de ação social, ...

  • Portaria n.º 11/2012, de 11 de Janeiro de 2012

    ...ções do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Importa agora, no desenvol- ... os países da CPLP, bem como da União Europeia" e do Conselho da Europa;. j) Dar apoio às Direç\xC3"...ção, no respeito pelos princípios da Carta Europeia de Informação aos Jovens;. m) ...

  • Despacho n.º 7031/2017

    ...ão; l) IPDJ - Instituto Português do Desporto e da Juventude; m) RAUM - Regulamento Académico ... o desenvolvimento dos ciclos de estudos; c) Carta de curso - documento que comprova a titularidade ...Europeia de Comparabilidade de Classificações - escala ...

  • Despacho n.º 2419/2017

    ... princípios deontológicos previstos na Carta Ética para a Administração Pública e no Plano ... e Saúde 2.3 - Unidade Orgânica de Desporto 3 - Divisão de Planeamento e Gestão Territorial ...ública ou no Jornal Oficial da União Europeia; c) Fazer publicar e arquivar os editais, avisos ...

  • Despacho n.º 4131/2019

    ..., Educação e Apoio Sociocultural; Desporto; Cultura; Arquivo e Biblioteca e Informática, à ...cartazes, placares e prospetos, com vista à divulgação ...ão de certificados de cidadão da União Europeia e demais competências que lhe forem atribuídas; ...

  • Deliberação n.º 910/2019

    ... (GMT) Integram o Departamento de Desporto (DD) as seguintes unidades orgânicas flexíveis: ... iniciativas, estudos e planos da União Europeia, da Administração Central e Regional que tenham ... e ligação entre elas, etc.; c) Gerir a Carta Ambiental do Município do Seixal e elaborar um ...

  • Despacho n.º 4403/2019

    ... princípios deontológicos previstos na Carta Ética para a Administração Pública e no Plano ...ão de Educação, Ação Social, Saúde, Desporto, Cultura e Turismo. 3 - No âmbito do ...ública ou no Jornal Oficial da União Europeia; c) Fazer publicar e arquivar os editais, avisos ...

  • Aviso n.º 13430/2019

    ... Educação (DE); Divisão de Juventude, Desporto e Tempos Livres (DJDTL); Divisão de Cultura e ...ção relativa às diretivas da União Europeia, bem como às leis e aos regulamentos da ... o acompanhamento e a atualização da Carta" Educativa e promover a sua revisão; b) Submeter \xC3"...

  • Despacho n.º 5066/2019

    ... da área das artes, do design e do desporto. 4 - Só pode ser autorizado a prestar prova de ... competente de um dos países da União Europeia. SECÇÃO 4 Faltas a exames Artigo 23.º Faltas ...6 - Uma vez requerida a carta de curso que confere o grau, não há lugar à ...