carta europeia do desporto

534 resultados para carta europeia do desporto

  • Classificação vLex
  • Despacho n.º 3234/2019

    ...ção Social; c) Subunidade Orgânica de Desporto e Educação; d) Serviço de Bibliotecas; e) ...; b) Feirantes/Vendedores ambulantes; c) Cartas de caçador; d) Certificados de registo de Europeia; e) Licenças que careçam da respetiva ...

  • Portaria n.º 309/2015 - Diário da República n.º 188/2015, Série I de 2015-09-25

    ...O Secretário de Estado do Desporto e Juventude, Emídio Guerreiro, em 14 de ... ou ambiental por norma nacional ou europeia, quando não obrigatória por lei 30 ... 2 Opcional Opcional Opcional 68C Carta" de vinhos nacionais e estrangeiros, com indicaç\xC3"...

  • Portaria n.º 1326/2010, de 30 de Dezembro de 2010

    ...A orgânica do Instituto do Desporto de Portugal, I. P. (IDP, I. P.), foi aprovada ... de normas e especificaçóes técnicas europeias e internacionais, no âmbito do Sistema Nacional ...áveis pelos restantes componentes da Carta Desportiva Nacional;. j) Prestar apoio técnico ...

  • Parecer n.º 5-A/2016

    ... 5 - Fluxos financeiros com a União Europeia Parte C - A Conta da Segurança Social Área de ...ção, a Formação, a Juventude e o Desporto ERSE Entidade Reguladora dos Serviços ... por terceiros, através de aval, fiança, carta conforto (não inclui garantias bancárias e ...

  • Parecer do Tribunal de Contas n.º 1/2018 de 31 de dezembro de 2018
  • Estatutos n.º 9/2017 de 28 de junho de 2017
  • Regulamento n.º 78/2018

    ...; b) Pintura e colagem ou afixação de cartazes nas fachadas dos edifícios ou em qualquer outro ... de outros Estados-membros da União Europeia ou do Espaço Económico Europeu que se encontrem ..., do ensino, da cultura, da arte ou do desporto. 2 - A Medalha de Mérito Municipal é de ouro, ...

  • Decreto Legislativo Regional n.º 21/2013/M, de 25 de Junho de 2013

    ... dos Direitos do Homem e a Convençáo Europeia dos Direitos do Homem;. e) A Convençáo sobre os ...g) A Carta dos Direitos Fundamentais da Uniáo Europeia. ... das atividades de educaçáo física ou desporto escolar, por razóes de saúde, devidamente ...

  • Decreto Legislativo Regional n.º 15/2017/M

    ...ção da natureza, e atividades e desportos de ar livre compatíveis com o meio. Neste ... é um conceito emergente na União Europeia que tem por base a experiência da vivência da ...Elaboração de uma Carta Gastronómica da Madeira, com a catalogação dos ...

  • Regulamento n.º 1080/2016

    ...ções são efetuadas obrigatoriamente por carta registada com aviso de receção, sempre que ... à educação, saúde, cultura, desporto e lazer, reportados aos últimos quatro ...ÍTULO VI Registo de Cidadãos da União Europeia Artigo 2.º Certificado de Registo Neste ...

  • Acórdão nº 00673/16.2BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 24 de Março de 2017

    No âmbito da aplicação do disposto no artigo 135º e artigo 134º, nº 1, designadamente, alínea f), ambos da Lei nº 23/2007, de 04 de Julho, na redacção conferida pela Lei nº 29/2012, de 09 de Agosto estando em causa um estrangeiro, casado com cidadã portuguesa, que tem a seu cargo um filho menor residente em Portugal, dever-se-ão ponderar os limites resultantes do disposto na alínea b) do artigo 13

    ..., designadamente no território da União Europeia”. Há que apurar então se os crimes cometidos ... em actividades de tempos livres e de desporto. Por ser verdade passa a presente declaração de ... liberdades e os princípios enunciados na Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia, de ...

  • Decreto-Lei n.º 129/2017

    ... implementação da Estratégia da União Europeia para a Deficiência 2010-2020 e da Estratégia ...) Atividades de apoio em cultura, lazer e desporto; i) Atividades de apoio na procura ativa de ...; c) Ser detentor ou detentora de carta de condução; d) Possuir robustez física; e) ...

  • Deliberação 1791-P/2007, de 07 de Setembro de 2007

    ... do Conselho Científico da Facul-dade de Desporto" da Universidade do Porto, foi aprovada a adequaç\xC3"... 0 a 20, com o seu equivalente na escala europeia de comparabilidade de classificaçóes, incluindo ...1 - O grau de mestre é titulado por uma carta de curso emitida pelo órgáo legal e ...

  • Lei n.º 113/2017

    ... e posteriormente enviada à Comissão Europeia. Deste modo, o Governo sublinha e reforça as ...As políticas de desporto, articuladas com as políticas de educação e ...Modernização da carta de condução; . Atribuição de novas ...

  • Aviso n.º 1509-A/2018

    ...ão e Habitação Social; v) Setor de Desporto; vi) Setor de Juventude; vii) Setor de Biblioteca ... de candidatura a financiamento da União Europeia ou outros; e) Gerir, assegurar e manter ... a monitorização e atualização da carta desportiva; i) Acompanhar a execução da rede de ...

  • Despacho n.º 3015/2017

    ...ómico e Social; q) Conselho Municipal de Desporto; r) Conselho Municipal de Cultura 2 - No âmbito ... a monitorização e atualização da carta desportiva; 11 - Acompanhar a execução da rede ... de candidatura a financiamento da União Europeia ou outros; 6 - Prestar apoio técnico a todos os ...

  • Decreto-Lei n.º 96/2003, de 07 de Maio de 2003

    ... Maio Da reestruturação do Instituto do Desporto (INDESP) resultou a criação do Instituto ... elaborar e manter actualizada uma 'carta nacional das instalações desportivas', com ... ao Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias no domínio do desporto; c) Colaborar com as ...

  • Parecer n.º 2/2018

    ...úde 5 - Fluxos financeiros com a União Europeia 5.1 - Saldo global 5.2 - Fluxos financeiros para ...) De acordo com a informação constante de carta de 05/02/2016 enviada pelo MF à CE. (7) ... (euro) 60 M), o Instituto Português do Desporto e Juventude (euro) 49 M) que, em conjunto, ...

  • Despacho 22637-AX/2007, de 27 de Setembro de 2007

    ... do Conselho Científico da Facul-dade de Desporto" da Universidade do Porto, foi aprovada a adequaç\xC3"... 0 a 20, com o seu equivalente na escala europeia de comparabilidade de classificaçóes, incluindo ...1 - O grau de mestre é titulado por uma carta de curso emitida pelo órgáo legal e ...

  • Deliberação 1791-N/2007, de 07 de Setembro de 2007

    ... do Conselho Científico da Faculdade de Desporto" da Universidade do Porto, foi aprovada a adequaç\xC3"... 0 a 20, com o seu equivalente na escala europeia de comparabilidade de classificaçóes, incluindo ...1 - O grau de mestre é titulado por uma carta de curso emitida pelo órgáo legal e ...

  • Regulamento n.º 875/2016

    ...; b) Pintura e colagem ou afixação de cartazes nas fachadas dos edifícios ou em qualquer outro ... de outros Estados-membros da União Europeia ou do Espaço Económico Europeu que se encontrem ... nas áreas da cultura, inclusão social, desporto, ambiental, educação ou juventude, que exerçam ...

  • Acórdão nº 2928/17.0T8PTM.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 28 de Junho de 2018

    I. O artigo 285.º do Código do Trabalho, aplica-se a uma situação em que uma empresa municipal (cujo único acionista é o Município) é dissolvida, passando as atividades pela mesma desempenhadas a caber parcialmente ao Município e parcialmente a outra empresa municipal (também integralmente detida pelo Município). II. Ocorre transmissão dos contratos de trabalho dos trabalhadores da empresa...

    ... A 1ª requerida remeteu carta aos requerentes comunicando-lhes a caducidade dos ... da Educação, Ação Social, Cultural e Desporto: O desenvolvimento de uma política de cultura, ... para o Tribunal Judicial da União Europeia (TJUE), obtido resposta favorável do Tribunal de ...

  • Portaria 662-L/2007, de 31 de Maio de 2007

    ...áo e as atribuiçóes do Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Importa agora, no ... ao Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias no domínio do desporto; l) Assegurar as demais ...; j) Organizar e manter actualizada a Carta Desportiva Nacional e assegurar a respectiva ...

  • Decreto-Lei n.º 49/2019

    ... n.º 116/82 , de 15 de abril, que cria a Carta de Exportador; f) O Decreto-Lei n.º 131-A/82 , ... programa estatístico das Comunidades Europeias; pp) O Decreto-Lei n.º 257/83 , de 15 de junho, ..., que transfere a Direção-Geral dos Desportos e o Fundo de Fomento do Desporto do Ministério ...

  • Regulamento n.º 845/2016

    ..., devendo o devedor ser notificado por carta registada com aviso de receção, para no prazo ... de Registo de Cidadãos da União Europeia, Bloqueamento, Remoção e Depósito de ...Além dos desportos referidos, no Complexo Desportivo tem decorrido ...