carta europeia do desporto
885 resultados para carta europeia do desporto
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Despacho n.º 939/2019
... grau - Divisão de Educação, Cultura e Desporto; c) Unidade flexível de 3.º grau da Eficiência ... de Celorico de Basto; n) Editar e gerir a Carta Social do Concelho de Celorico de Basto; o) ...ção relativa às diretivas da União Europeia, bem como às leis e aos regulamentos da ...
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Despacho n.º 9859/2022
...das artes, do design e do desporto ou outros que possuam componente prática ...6 — Uma vez requerida a carta de curso e/ou a certidão de registo, não há ... competente de um dos países da União Europeia. SECÇÃO IV. Faltas a exames. Artigo 23.º. ...
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Regulamento n.º 647/2022
... estabelecer entre Portugal e a Comissão Europeia. entre 2021 e 2027. Adicionalmente, o processo de ...d) Unidade Orgânica de Educação, Desporto, Juventude e Tempos livres. 3 — Podem ser ..., divulgar e acompanhar a execução da Carta Social Municipal;. b) Assegurar a articulação ...
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Despacho n.º 260/2023
... a atividade do Centro de Cultura e Desporto do Pessoal do Município de Cascais. e proceder ... e elaborar, monitorizar e atualizar a Carta Social, como instrumento de planeamento. dos ...Europeia da Economia Social nas suas diversas vertentes, ...
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Despacho n.º 5455/2021
... jovem do IPDJ - Instituto Português do Desporto e da Juventude. 3 - No âmbito dos Serviços ...ção relativa às diretivas da União Europeia, bem como às leis e aos regulamentos da ... a elaboração e/ou atualização da Carta Desportiva; 8.3 - Assegurar o desenvolvimento de ...
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Aviso n.º 1221/2022
... de Cultura, Turismo, Juventude e Desporto"; 1.5 — Departamento de Educação, Saúde e Aç\xC3"... arque- ológicas realizadas; k ) Preparar a Carta Arqueológica do concelho, em articulação com ... de financiamento nacionais e da União Europeia...
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Aviso n.º 1221/2022
... de Cultura, Turismo, Juventude e Desporto;. 1.5 — Departamento de Educação, Saúde e ...ológicas realizadas;. k) Preparar a Carta Arqueológica do concelho, em articulação com ...Europeia...
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Aviso n.º 9418/2022
...a) Setor de Desporto" e Turismo;. b) Setor de Cultura;. c) Setor de Aç\xC3"...k) Emitir certificados da União Europeia e organizar os respetivos processos;. l) Instruir ... escolar, nomeadamente na atualização da Carta...
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Despacho n.º 4763-D/2021
... corresponsável por elaborar e promover a "Carta para a Participação Pública em Saúde", ... Pública; Unidade Curricular de Economia Europeia e Portuguesa na licenciatura (1.º Ciclo) de ... e finanças, património, educação e desporto...
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Aviso n.º 10173/2022
...pelos princípios enunciados na Carta Ética da Administração Pública, referida na ...i) Divisão do Desporto, Lazer e Tempos Livres, juventude e Cultura:. ... iniciativas, estudos e planos da União Europeia e. da Administração Central do Estado que ...
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Regulamento (extrato) n.º 66/2021
... de Cultura e Turismo d) Unidade de Desporto e Juventude. Artigo 23.º Da Divisão ... aprovados e comparticipados pela União Europeia, quer as obras sejam realizadas por ... de Educação, elaborar e monitorizar a Carta Educativa e apresentar candidaturas a projetos e ...
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Despacho n.º 1157/2018
...ão da Cultura e Turismo vii) Divisão do Desporto, da Juventude e Associativismo viii) Divisão do ... de Educação; d) Manter atualizada a Carta" Educativa; e) Assegurar o fornecimento de refeiç\xC3"... de candidatura a financiamento da União Europeia ou outros; g) Assegurar a tramitação processual ...
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Despacho n.º 8412/2020
...Desporto, da Juventude e Associativismo; viii) Divisão do ... de Educação; d) Manter atualizada a Carta" Educativa; e) Assegurar o fornecimento de refeiç\xC3"... de candidatura a financiamento da União Europeia ou outros; g) Assegurar a tramitação processual ...
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Despacho n.º 4564/2019
...ão da Cultura e Turismo vii) Divisão do Desporto, da Juventude e Associativismo viii) Divisão do ... de Educação; d) Manter atualizada a Carta" Educativa; e) Assegurar o fornecimento de refeiç\xC3"... de candidatura a financiamento da União Europeia ou outros; g) Assegurar a tramitação processual ...
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Aviso n.º 16712/2022
...Secção I — Departamento de Cultura, Desporto, Juventude e Saúde (DCDJS). Artigo 96.º ...Europeia, nos termos da legislação em vigor e no âmbito ...c) Promover a elaboração da Carta Temática das Áreas Urbanas de Génese Ilegal de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 22/2015 - Diário da República n.º 74/2015, Série I de 2015-04-16
... com a estratégia da Comissão Europeia para estas matérias e reconhecendo a evolução ...2014. 5.1.9 Carta Desportiva Nacional - Sistema Nacional. IPDJ ... Território e Agencia Independente do Desporto e do Mar. Promover a criação de uma plataforma ...
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Despacho n.º 4092/2023
...9 — Divisão de Desporto. 9.1 — Unidade de Gestão de Pavilhões e da ...h) Organização da Semana Europeia do Desporto. 3) Associativismo. a) Apoiar as ...) Colaborar na elaboração e execução da Carta Social Municipal e Carta Social Supramunicipal;. ...
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Regulamento n.º 138/2022
... princípios deontológicos enunciados na carta" ética para a Administração Pública. Artigo 6.\xC2"... de Educação, Ação Social, Saúde e Desporto; 3 — 10 subunidades orgânicas flexíveis, cuja ... de residência dos cidadãos da União Europeia; n ) Assessoria ao médico veterinário. Artigo ...
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Regulamento n.º 138/2022
...deontológicos enunciados na carta" ética para a Administração Pública. Artigo 6.\xC2"... de Educação, Ação Social, Saúde e Desporto;. 3 — 10 subunidades orgânicas flexíveis, ... de residência dos cidadãos da União Europeia;. n) Assessoria ao médico veterinário. Artigo ...
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Despacho n.º 12709/2022
...9 — Divisão de Desporto:. 9.1 — Unidade de Gestão de Pavilhões e da ...h) Organização da Semana Europeia do Desporto. N.º 211 2 de novembro de 2022 ...) Colaborar na elaboração e execução da Carta Social Municipal e Carta Social Supramunicipal;. ...
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Despacho n.º 8564/2022
...9 — Divisão de Desporto. 9.1 — Unidade de Gestão de Pavilhões e da ...h) Organização da Semana Europeia do Desporto. 3 — Associativismo. a) Apoiar as ...) Colaborar na elaboração e execução da Carta Social Municipal e Carta Social Supramunicipal;. ...
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Despacho n.º 1057/2023
...3 — Divisão Social, Educação e Desporto — Direção Intermédia de 2.º Grau;. 3.1 — ...e local, União Europeia, instituições públicas e privadas e outras ...h) Criar, manter e atualizar a Carta Social Municipal;. i) Despoletar os procedimentos ...
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Despacho n.º 2035/2022
... e Ambiente; de Património, Cultura e Desporto, são remunerados de acordo com o estabelecido no ... de construção em loteamentos, bem como carta ou planta que forem solicitadas e possam ser ...Europeia e demais competências que lhe forem atribuídas; ...
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Despacho n.º 2035/2022
...Cultura e Desporto, são remunerados de acordo com o estabelecido no ... de construção em loteamentos, bem como carta ou planta que. forem solicitadas e possam ser ...Europeia e demais competências que lhe forem ...
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Regulamento n.º 730/2019
... à prática de atividade física e do desporto, sem prejuízo da dispensa total ou parcial do ... notificação da liquidação é feita por carta registada com aviso de receção, conjuntamente ... 59.º Registo de cidadãos da União Europeia Pela emissão dos documentos relativos ao registo ...