carta europeia do desporto
885 resultados para carta europeia do desporto
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Despacho n.º 12095/2018
... de Informática Divisão de Educação e Desporto Divisão de Manutenção, Ambiente e Energia ... obrigatória; Colaborar na elaboração da carta educativa a integrar no Plano Diretor Municipal e ... de registo de cidadãos da União Europeia, ao abrigo da legislação em vigor; Submeter e ...
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Regulamento n.º 396/2017
... ão de Obras Municipais; e) Divisão de Desporto; f) Divisão de Educação e Juventude; g) ... de residência dos cidadãos da União Europeia; h) Certificar, mediante despacho, os factos e ... a monitorização e atualização da carta desportiva; c) Acompanhar a execução da rede de ...
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Regulamento n.º 602/2018
... Carta de curso» - diploma formal que atesta a ... ídicas expressas, nacionais ou da União Europeia, ou de uma prática consolidada em instituições ... rendimento, organizado pelo Instituto de Desporto de Portugal, I. P., sob proposta da respetiva ...
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Decreto-Lei n.º 152-D/2017
... está vinculada, por via de legislação europeia e nacional. Sucede, contudo, que os mencionados ... 7: brinquedos e equipamentos de desporto e lazer; viii) Categoria 8: dispositivos médicos ... de Mercadorias por Estrada (CMR) ou carta de porte; b) Declaração da pessoa responsável ...
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Despacho n.º 5476/2019
... princípios deontológicos previstos na carta ética para a Administração Pública e no Plano ... nas áreas da Educação, Ação Social, Desporto, Juventude, Cultura e Turismo; Sustentabilidade ... o registo de cidadãos da União Europeia; u) Exercer as demais funções, procedimentos, ...
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Regulamento n.º 852/2022
... f) Divisão de Cultura, Turismo e Desporto (DTD); ... g) Divisão de Águas e Saneamento ... b) Elaborar e manter atualizada a Carta Educativa Municipal; ... c) Colaborar com o ... de residência dos cidadãos da União Europeia; ... c) Assegurar a difusão das decisões e ...
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Despacho n.º 3907/2018
... Escola Médica de Portugal ou da União Europeia com comprovativo oficial, indicando o nome da ... voluntário prestado, caso se aplique; b) Carta de Motivação para ingresso no Curso de ... , empregos remunerados, "hobbies", desporto, ...
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Portaria n.º 209/2018
... nacional de um Estado membro da União Europeia. 3 - O disposto na alínea b) do n.º 1 também ... na área de educação e formação 813 (Desporto) da Classificação Nacional das Áreas de ... , ou enviada pelo correio, através de carta registada. 3 - São liminarmente rejeitadas as ...
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Despacho n.º 729/2018
... Departamentos; a) Divisão de Cultura, Desporto e Turismo; b) Divisão Educação e Ação ... a elaboração e atualização regular da Carta Desportiva Municipal; h) Elaborar o plano anual ... de Registo de Cidadão da União Europeia; m) Colaborar com os demais serviços do ...
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Despacho n.º 8633/2016
... princípios deontológicos previstos na Carta Ética para a Administração Pública e no Plano ... 3 - Subunidade Orgânica de Juventude e Desporto; 2.4 - Subunidade Orgânica de Inserção ... ública ou no Jornal Oficial da União Europeia; c) Fazer publicar e arquivar os editais, avisos ...
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Despacho n.º 3434/2017
... uma parte substancial da agricultura europeia e é a fonte de produtos únicos, muitas vezes ... , ciências sociais, turismo, desporto, ou promoção de saúde. A investigação do ... apresentadas enquadram-se integralmente na Carta de Compromisso da região de Trás-os-Montes e ...
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Despacho n.º 3434/2017
... uma parte substancial da agricultura europeia e é a fonte de produtos únicos, muitas vezes ... , ciências sociais, turismo, desporto, ou promoção de saúde. A investigação do ... apresentadas enquadram-se integralmente na Carta de Compromisso da região de Trás-os-Montes e ...
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Despacho n.º 4798/2018
... ção Municipal (DGHM); Divisão de Desporto (DD); Departamento de Educação (DE): Divisão ... de financiamento nacionais e da União Europeia, sinalizando as propostas de candidatura e ... Carta Arqueológica do concelho, em articulação com ...
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Despacho n.º 2560/2022
... enunciados na Carta Deontológica do Serviço Público ... 4 — A ... a) Unidade de Desporto, Lazer e Educação ... 4 — A estrutura ... ções internacionais, órgãos da união europeia, órgãos de soberania e outros ... organismos da ...
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Edital n.º 1108/2022
... Gabinete do Movimento Associativo e Desporto ... iii) 1 Unidade Municipal: ... Unidade de ... dãos provenientes da União europeia, nos termos da legislação aplicável; ... s) ... carta social municipal, do diagnóstico social, do ...
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Regulamento n.º 973/2016
... ; F2 - Atribuição de Apoios ao Desporto": corresponde ao anterior Regulamento de atribuiç\xC3" ... notificações podem ser efetuadas: a) Por carta registada, dirigida para o domicílio do ... por decisão do Conselho da União Europeia; k) Resíduos Radioativos: os resíduos ...
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Regulamento n.º 166/2019
... (Lei de Bases da Atividade Física e do Desporto) e do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 273/2009, ... entidades de outros países da União Europeia e/ou países candidatos à União Europeia. 2 - ... ão que deverá acompanhar a candidatura: a) Carta de conforto das entidades envolvidas na parceria ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 25/2011/A, de 25 de Novembro de 2011
... , acompanhamento do ensino superior e desporto ... Na dependncia do departamento ... i) Elaborar e executar a carta escolar e administrar a rede escolar; ... das medidas de- correntes da integrao europeia nas matrias de competn- cia da SREF, mantendo um ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 67/2023
... desporto, da economia e do mar, da ciência, tecnologia e ... De acordo com a Comissão Europeia, em 2018, Portugal apresentava uma taxa de ... que 64 % da população portuguesa possui carta de condução, ... sendo a maioria dos encartados ...
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Aviso n.º 17425/2022
... xvii) Área de Desporto e Juventude; ... xviii) Área de Fiscalização; ... Apoiar a elaboração da Carta Municipal de Habitação (CMH) com base num ... migrantes oriundos de países da União Europeia" ou Nacio- ... nais de Países Terceiros” (NPT) \xE2" ...
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Aviso n.º 12510/2019
... ária, da educação, ambiente, cultura e desporto, através da prestação de um serviço público ... o Registo de cidadãos da União Europeia; r) Registar e arquivar avisos, editais, ... Elaborar e monitorizar a implementação da Carta Educativa, bem como o Plano Estratégico ...
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Aviso n.º 10560/2016
... atribuições relacionadas com Cultura e Desporto - Cultura, Bibliotecas e Arquivo Histórico, ... Carta de condução classes B, C e D; iii) Certificado ... ção alimentar, cria a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos e estabelece ...
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Portaria n.º 11/2012, de 11 de Janeiro de 2012
... e as atribuies do Instituto Portugus do Desporto e Juventude, I. P. Importa agora, no desenvol- ... , com os pases da CPLP, bem como da Unio Europeia e do Conselho da Europa; ... j) Dar apoio s ... informao, no respeito pelos princpios da Carta Europeia de Informao aos Jovens; ... m) ...
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Portaria n.º 11/2012
... Desporto e Juventude, I. P. Importa agora, no desenvol- ... como da União Europeia e do Conselho da Europa; ... j) Dar apoio às ... Carta" Europeia de Informação aos Jovens; ... m) Refor\xC3" ...
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Despacho n.º 442/2018
... : a) Serviço de Animação Cultural, Desporto e Recreio; b) Serviço de Saúde, Ação Social e ... de registo de cidadãos da União Europeia; e) Licenças que careçam da respetiva ... (1.º ciclo); 7) Elaborar e acompanhar a carta educativa; 8) Dinamizar o conselho municipal de ...