carta europeia do desporto

534 resultados para carta europeia do desporto

  • Classificação vLex
  • Lei n.º 51/2012, de 05 de Setembro de 2012

    ... dos Direitos do Homem, a Convenção Europeia dos Direitos do Homem, a Convenção sobre os reitos da Criança e a Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia, ... das atividades de educação física ou desporto escolar por razões de saúde, devidamente ...

  • Decreto Legislativo Regional n.º 6/2013/A, de 30 de Maio de 2013

    ... da Habitação e Renovação Urbana, do Desporto e da Juventude. OBJ. 3 AUMENTAR A COESÃO ... das empresas artesanais: Atribuição das cartas profissionais, a organização do Registo ...ção, no âmbito das instituições europeias", com vista à aprovação da proposta de proteç\xC3"...

  • Lei n.º 99/2019

    ...ção, apoio social, justiça, cultura, desporto e lazer. Na última década, as mudanças sociais ...ências para a sociedade e a economia europeias, embora os impactos territoriais tenham uma ... - Aumento do número de municípios com cartas de risco atualizadas. - Integração da ...

  • Despacho n.º 7652/2016

    ... Educação, Assuntos Sociais, Cultura e Desporto, são criadas 3 subunidades, com a denominação ...ão central, programas de apoio da União Europeia e outros de aplicação às autarquias locais; b) ... o esclarecimento e a interpretação das cartas e normativas de planeamento; e) Promover a ...

  • Resolução da Assembleia da República n.º 249/2017

    ... de Parceria Estratégica entre a União Europeia" e os Seus Estados-Membros, por Um Lado, e o Canad\xC3"... os princípios comuns consagrados na Carta das Nações Unidas. 2 - Cientes do seu ... domínios universitário, do ensino, do desporto, da cultura, do turismo e da mobilidade dos ...

  • Despacho n.º 6420/2018

    ... à ocupação dos tempos livres e desporto; l) Colaborar no levantamento das carências ... solicitações no âmbito da execução de cartas temáticas e estudos espaciais (cruzamento de ...Europeia, bem como de posturas, jurisprudência e ...

  • Decreto Legislativo Regional n.º 5/2017/A

    ...ções em países importantes da União Europeia, o terrorismo avulso, a evolução muito recente .... O Desporto Alguns indicadores sobre a evolução desportiva ... concluídas as intervenções previstas na Carta Escolar dos Açores, nomeadamente: EBS da ...

  • Regulamento n.º 906/2016

    ... Departamento de Desenvolvimento Social e Desporto 6 - Departamento de Obras, Equipamentos e Espaço ... e tendo em conta os objetivos definidos em carta de missão, outorgada nos termos legalmente ...ção na Rede Portuguesa e na Rede Europeia das Cidades Saudáveis, promovendo a saúde e os ...

  • Aviso n.º 16263-A/2016

    ... de Técnico Superior - Área do Desporto - 4 (quatro) postos de trabalho Ref.ª C1 - Lic. ...ço Público - 2 (dois) motoristas: 1 com carta de condução de pesados de mercadorias e 1 ... setembro, na sua redação atual);Lista Europeia de Resíduos (Portaria n.º 209/2004, de 03 de ...

  • Decreto Legislativo Regional n.º 5/2013/A, de 27 de Maio de 2013

    ... a novas orientações de política europeia de coesão. O presente documento integra uma ...Por exemplo, no desporto, os dados disponíveis conti- nuam a revelar ...Uma verdadeira carta social impõe-se como instrumento de coesão ...

  • Despacho n.º 7139/2018

    ... e Ambiente; c) Divisão de Educação, Desporto, Cultura e Ação Social. 2 - As atribuições, ... iniciativas, estudos e planos da União Europeia, da Administração Central e Regional e Local ...ão da Qualidade; e) Editar e atualizar a "Carta da Qualidade", instrumento informativo da ...

  • Despacho n.º 662-D/2019

    ... Social, Saúde, Educação, Juventude e Desporto 2 - Departamento Administrativo, Jurídico e ... iniciativas, estudos e planos da União Europeia, da Administração Central e Regional e dos ... pelo Município; d) Atualizar a Carta Desportiva Municipal; e) Assegurar a ...

  • Lei n.º 67-A/2007, de 31 de Dezembro de 2007

    ...ência Portuguesa do Conselho da União Europeia 1 -- Fica o Governo autorizado a transferir ... f) Apoio à elaboração de cartas sociais municipais;. g) Apoio social a ...ças e do membro do Governo que tutela o desporto, atribuídas pela respectiva federação titular ...

  • Despacho n.º 11704/2016

    ... System; FADU - Federação Académica do Desporto Universitário; FAE-UÉ - Fundo de Auxilio de ..., de pausas académicas e de avaliação; Carta de curso - documento que comprova a titularidade ... a serem pagas pelo requerente; Escala Europeia de comparabilidade de classificações - escala ...

  • Aviso n.º 6178/2018

    ...Desporto (DEASD); Paula Cristina Pereira Marques, como ... técnica responsável pela elaboração da Carta" Educativa do Concelho de Valongo e sua monitoriza\xC3"... - Fórum Municipalismo e Integração Europeia; Encontro do Livro e da Leitura do Distrito de ...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 131/2019

    ... e ensino superior, da educação, do desporto, do trabalho, da saúde, das infraestruturas, do ... em contexto urbano [fonte: Comissão Europeia, Cycling: the way ahead for towns and cities ... rodoviária A formação para obtenção de carta de condução de veículos motorizados, bem como ...

  • Despacho n.º 8839/2018

    ... dos Estatutos do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. (IPDJ, I. P.), aprovados pela ... Vice-Presidente da ERYICA - Agência Europeia de Informação e Aconselhamento aos Jovens, ... para o grupo de trabalho que redigiu a nova Carta Europeia de Informação aos Jovens. A nível ...

  • Aviso n.º 1489/2017

    ... Artigo 41.º Área de Turismo, Recreio e Desporto 1 - Estas áreas destinam-se à instalação de ... Planta de Condicionantes, com as seguintes cartas" anexas: i) Áreas percorridas por incêndios nos \xC3"...ância no contexto da rede ecológica europeia" de Zonas Especiais de Conservação e incluem as \xC3"...

  • Despacho n.º 3144/2019

    ...; n) FADU - Federação Académica do Desporto Universitário; o) FAE-UÉ - Fundo de Auxílio de ..., de pausas académicas e de avaliação; h) Carta de curso - documento que comprova a titularidade ... regime de avaliação final; y) Escala Europeia de comparabilidade de classificações - escala ...

  • Despacho n.º 5530/2019

    ...3.3 - Divisão do Desporto; 3.3.1 - Núcleo de Desporto (4.º Grau); 3.3.2 - ... pelas Diretivas Quadro da Comunidade Europeia, nomeadamente, a implementação das diretivas ..., bem como elaborar e manter atualizada a Carta Educativa; e) Assegurar a representação do ...

  • Deliberação n.º 286/2018

    ... Departamento de Desenvolvimento Social e Desporto 6 - Departamento de Obras, Equipamentos e Espaço ... e tendo em conta os objetivos definidos em carta de missão, outorgada nos termos legalmente ...ção na Rede Portuguesa e na Rede Europeia das Cidades Saudáveis, promovendo a saúde e os ...

  • Despacho n.º 9517/2019

    ... se subdivide nos seguintes setores: a) Desporto; b) Juventude; c) Associativismo. d) Cultura; e) ... consulta dos levantamentos topográficos, cartas cadastrais, estudos e projetos elaborados; k) ..., através de projetos de dimensão europeia e do fomento do associativismo e do voluntariado ...

  • Despacho n.º 2597/2018

    ... e a inclusão; 6 - Promover a cultura, o desporto, o ambiente e o turismo; 7 - Promover a ... Metropolitana, Governo e da Comunidade Europeia; h) Participar ativamente na elaboração das ... elaboração e garantir a atualização da Carta" Educativa; i) Assegurar a articulação, colabora\xC3"...

  • Despacho n.º 8499/2018

    ... - Departamento da Atividade Física e do Desporto. Artigo 12.º Competências comuns a todas as ... de residência dos cidadãos da União Europeia, nos termos da legislação em vigor; j) Garantir ...ção n.º 155/CM/2016 que aprovou a Carta de Princípios e o Plano de Ação da Política ...

  • Despacho n.º 3172/2018

    ...ção central, regional e local, União Europeia, instituições públicas e privadas e outras ... e Ação Social (DESAS); e) Divisão de Desporto (DD); f) Divisão de Cultura e Turismo (DCT); g) ..., monitorizar e avaliar a implementação da Carta Educativa, procedendo à sua revisão periódica; ...