carta europeia do desporto
885 resultados para carta europeia do desporto
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 31/2013, de 20 de Maio de 2013
... de Ministros n.º 31/2013 A União Europeia funda -se nos valores da dignidade humana, da ... o Funcionamento da União Europeia e na Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia. Na ...P.;. q) Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.;. r) União das ...
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Aviso n.º 16824/2021
...Unidade Orgânica de 3.º Grau de Desporto, além da criação da Subunidade Orgânica de ... de candidatura a financiamento da União Europeia. e outros financiamentos para a área das obras ...elaboração da Carta de Equipamentos Desportivos;. h) Propor a ...
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Aviso n.º 16824/2021
... de uma Unidade Orgânica de 3.º Grau de Desporto, além da criação da Subunidade Orgânica de ... de candidatura a financiamento da União Europeia e outros financiamentos para a área das obras ... do território na elaboração da Carta de Equipamentos Desportivos; h) Propor a adoção ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2019/A
... no âmbito da Educação, da Cultura, do Desporto, da Juventude, da Saúde, da Solidariedade Social ..., alguma incerteza ao nível da coesão europeia, as eleições e futura composição do ... do Programa Operacional 2020 e na Carta Regional de Obras Públicas, será continuada a ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2017/A
... no âmbito da Educação, da Cultura, do Desporto, da Juventude, da Saúde, da Solidariedade Social ... de satélites da Agência Espacial Europeia, a Galileo Sensor Station, a Estação RAEGE ...Elaboração da carta de ocupação do solo dos Açores. 11.4.3 - ...
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Despacho n.º 7652/2016
... Educação, Assuntos Sociais, Cultura e Desporto, são criadas 3 subunidades, com a denominação ...ão central, programas de apoio da União Europeia e outros de aplicação às autarquias locais; b) ...ília da educação Pré-escolar; q) Gerir a Carta Educativa, através da programação de uma rede ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 14/2021/A
...ão e formação profissional inicial, do desporto escolar e da inspeção de educação. Importa, ...) Coordenar a atualização e execução da carta escolar, bem como administrar a rede escolar; g) ... das medidas decorrentes da integração europeia, nas matérias de competência da SRE, mantendo ...
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Aviso n.º 12773/2021
..., cujos limites se encontram definidos na Carta Administrativa Oficial de Portugal (CAOP). 2 - O ... ser admitidos programas referentes a desporto, cultura e turismo, mediante a aprovação de ... ou à superfície, em carril de bitola europeia...
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Aviso n.º 597/2021
...ções internacionais, órgãos da união Europeia, órgãos de soberania e outros organismos da ... da divisão; b) Promover a realização da Carta Educativa e demais documentos estratégicos e ... à promoção da atividade física e do desporto, em particular junto dos grupos específicos com ...
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Regulamento n.º 906/2016
... Departamento de Desenvolvimento Social e Desporto 6 - Departamento de Obras, Equipamentos e Espaço ... e tendo em conta os objetivos definidos em carta de missão, outorgada nos termos legalmente ...ção na Rede Portuguesa e na Rede Europeia das Cidades Saudáveis, promovendo a saúde e os ...
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Despacho n.º 988/2021
... princípios deontológicos enunciados na Carta" Ética para a Administração Pública. Artigo 4.\xC2"...4 - Divisão de Cultura e Desporto (DCD): 4.1 - Unidade de Planeamento e ...ção relativa às diretivas da União Europeia, bem como às leis e aos regulamentos da ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 82/2021
... de Parceria Estratégica entre a União Europeia e os Seus Estados-Membros, por um lado, e o ... com os princípios e objetivos da Carta das Nações Unidas, bem como em alcançar a paz, ...Artigo 40.º Educação, juventude e desporto 1 - As Partes intensificam a troca de pontos de ...
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Despacho n.º 10276-E/2020
... Feiras (UTEF) Artigo 16.º - Unidade de Desporto e Juventude (UDJ) Artigo 17.º - Unidade da ...; n) Proceder à atualização permanente da Carta Desportiva Municipal, mediante um levantamento ...ções internacionais, órgãos da união Europeia, órgãos de soberania e outros organismos da ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22
... o Acordo de Associação entre a União Europeia e a Co- munidade Europeia da Energia Atómica e ... todos os princípios e dis- posições da Carta das Nações Unidas, da Organização para a ... CAPÍTULO 19 Cooperação no domínio do desporto e da atividade física Artigo 368.º As Partes ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 6/2013/A, de 30 de Maio de 2013
... da Habitação e Renovação Urbana, do Desporto e da Juventude. OBJ. 3 AUMENTAR A COESÃO ... uma das regiões mais jovens da União Europeia há que reconhecer o enorme potencial humano que ... do planeamento, será desenvol‑ vida a Carta de Obras Públicas que, enquanto documento de ...
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Lei n.º 99/2019
...ção, apoio social, justiça, cultura, desporto e lazer. Na última década, as mudanças sociais ... e de sustentabilidade da União Europeia e dos seus Estados-Membros adotaram a coesão ... idosas (ERPI), por concelho (GEP/MTSSS, Carta Social) Medida 2.6 TÍTULO: Reforçar o acesso à ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
...ão Digital DRD — Direção Regional do Desporto DRJ — Direção Regional da Juventude DROPTT ...Europeia IMAR — Instituto do Mar INE — Instituto ..., no entanto, esquecer, conforme indica a Carta Europeia do Des- porto (1992), que «o Desporto ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
...Desporto". DRJ — Direção Regional da Juventude. DROPTT \xE2"...Europeia. IMAR — Instituto do Mar. INE — Instituto ..., no entanto, esquecer, conforme indica a Carta Europeia do Des-. porto (1992), que «o Desporto ...
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Aviso n.º 16263-A/2016
... de Técnico Superior - Área do Desporto - 4 (quatro) postos de trabalho Ref.ª C1 - Lic. ...ço Público - 2 (dois) motoristas: 1 com carta de condução de pesados de mercadorias e 1 ... setembro, na sua redação atual);Lista Europeia de Resíduos (Portaria n.º 209/2004, de 03 de ...
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Despacho n.º 356/2021
... Social, Saúde, Educação, Juventude e Desporto 2 - Departamento Administrativo, Jurídico e ... iniciativas, estudos e planos da União Europeia, da Administração Central e Regional e dos ... pelo Município; f) Atualizar a Carta Desportiva Municipal; g) Assegurar a ...
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Edital n.º 768/2022
...ção será notificada ao interessado por carta registada com aviso de receção ou. por ...12 — Registo de cidadão da União Europeia (nos termos da Portaria n.º 1334-D/2010, de. 31 ...11.1 — Piso –3:. 11.1.2 — Sala de Desporto:. 11.1.2.1 — Sala de Desporto 1 (225 metros ...
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Regulamento n.º 1077/2022
...ção será notificada ao interessado por carta registada com aviso de receção ou. por ...12 — Registo de cidadão da União Europeia (nos termos da Portaria n.º 1334-D/2010, de 31 ...11.1 — Piso –3:. 11.1.2 — Sala de Desporto:. 11.1.2.1 — Sala de Desporto 1 (225 metros ...
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Despacho (extrato) n.º 5503/2020
... Departamento de Educação, Juventude e Desporto 1 - Compete ao Departamento de Educação, ...Carta Educativa; b) Assegurar o planeamento do sistema ... de Registo de Cidadão da União Europeia, o qual formaliza o direito de residência em ...
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Despacho n.º 12444/2021
...14 — Departamento de Desporto e Atividade Física. Artigo 2.º. Atribuições e ... e elaborar, monitorizar e atualizar a Carta Social, como instrumento de planeamento. dos ...Europeia da Economia Social nas suas diversas vertentes, ...
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Aviso n.º 4470/2021
...ção e Chefe de Divisão de Educação e Desporto, durante mais de 7 anos, no Município de Aveiro, ...ção da candidatura "Braga, Cidade Europeia do Desporto'2018";Integrou a equipa de Braga na ... e de vários projetos: revisão da Carta Educativa, Projeto Educativo Local, ...