carta europeia do desporto

534 resultados para carta europeia do desporto

  • Classificação vLex
  • Lei n.º 30-C/2000, de 29 de Dezembro de 2000

    ... especiais aprovados pela União Europeia; 11) Transferir verbas de programas inscritas no ...; 47) Transferir do Instituto Nacional do Desporto, Centro de Estudos e Formação Desportiva e do .../99, de 14 de Setembro; l) Elaboração da carta escolar, referida no n.º 2, alínea a), do ...

  • Em vigor Portaria n.º 11/2012 - Estatutos do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

    ..., em especial, com os países da CPLP, bem como da União Europeia e do Conselho da Europa; j) Dar apoio às Direções Regionais no âmbito ... e divulgação de informação, no respeito pelos princípios da Carta Europeia de Informação aos Jovens; m) Reforçar os laços dos jovens ...

  • Em vigor Lei n.º 5/2007 - Lei de Bases da Actividade Física e do Desporto

    ... Artigo 9.º Carta Desportiva Nacional 1 - A lei determina a elaboração da Carta ... a plena participação portuguesa nas instâncias desportivas europeias e internacionais, designadamente as instituições da União Europeia, o ...

  • Decreto Legislativo Regional n.º 24/2016/A

    ..., Lei de Bases da Atividade Física e do Desporto, que define as bases das políticas de ... cidadãos de Estado membro da União Europeia ou do Espaço Económico Europeu qualificados ... enviar o original das reclamações, por carta registada e no prazo de dez dias úteis após a ...

  • Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 187/2013, de 22 de Abril de 2013

    ... nos tratados que regem a União Europeia, toma em conta o esforço de contenção global ... famosos das artes e espetáculos e do desporto que podem auferir, com um contrato de um só ... igualmente expressa no artigo 25.º da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia na ...

  • Declaração de Retificação n.º 21/2014. D.R. n.º 63, Série I de 2014-03-31, de 31 de Março de 2014

    ..., da formaçáo dos recursos humanos no desporto, do desporto de alto rendimento, da proteçáo ... dirigida às demais partes outorgantes, por carta registada com aviso de receçáo, no prazo ...europeias e internacionais. 2 - A Regiáo, em colaboraçáo ...

  • Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2013/A, de 17 de Julho de 2013

    ...çáo, ciência, cultura, juventude e desporto, incluindo a tutela das escolas de formaçáo ...) Coordenar a atualizaçáo e execuçáo da carta escolar e administrar a rede escolar;. g) Regular ... no âmbito de iniciativas nacionais, europeias ou outras;. f) Preparar a proposta dos ...

  • Acórdão nº 63/10.0P6PRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 17 de Julho de 2015

    I - Mercê da distinção «existência» / «validade» / «utilizabilidade» de um meio de (obtenção de) prova», a irrecorribilidade do Despacho de indeferimento da arguição de uma nulidade, ou a sua sanação pela não arguição legal e tempestiva, não prejudica a competência do Tribunal de Julgamento Penal para excluir uma «prova proibida» conforme art 310-2 do CPP. II - A busca numa garagem que não...

    ....1981, natural de … – Porto, titular da Carta de Condução n.º P – ……., emitida a ... de competências académicas a favor do desporto — futebol – que desenvolvera desde os 9/10 ..., integrante, nomeadamente, da União Europeia. 68 Visa-se, através de tal Lei, para além do ...

  • Despacho n.º 7773/2018

    ...º 7773/2018 Os Estatutos da Universidade Europeia foram, na sequência do Decreto-Lei n.º 87/2013, ... ou do conselho pedagógico; an) Assinar cartas de curso, certificados e diplomas; ao) Exercer os ... - Faculdade de Ciências da Saúde e do Desporto...

  • Resolução da Assembleia da República n.º 28/2017

    ... Cooperação Reforçadas entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a ... dos princípios e das disposições da Carta das Nações Unidas («a Carta da ONU»), da ...CAPÍTULO 6 Cooperação no domínio do desporto e da atividade física Artigo 252.º As Partes ...

  • Portaria n.º 209/2013, de 26 de Junho de 2013

    ... de interesse público da Universidade Europeia (Europeia) como estabelecimento de ensino ... Financeiros, Psicologia e Gestáo do Desporto, o ISLA-Lisboa passou a disponibilizar 17 ...an) Assinar cartas de curso, certificados e diplomas; ao) Exercer os ...

  • Contrato n.º 33-A/2018

    ... Entre: 1 - O Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., pessoa coletiva de direito ... Cumprir e fazer cumprir as disposições da Carta Olímpica em todo o território português, os ... do Movimento Olímpico e da União Europeia em matéria de carreiras duais. Por último, em ...

  • Decreto-Lei n.º 93/2018

    ... embarcações destinadas ao recreio e desporto é estabelecida de acordo com as categorias de ... da embarcação, bem como à respetiva carta de navegador de recreio. No que respeita às ... publicada no Jornal Oficial da União Europeia; c) «Diretiva», a Diretiva n.º 2013/53/UE , ...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 31/2013, de 20 de Maio de 2013

    ... de Ministros n.º 31/2013 A União Europeia funda -se nos valores da dignidade humana, da ... o Funcionamento da União Europeia e na Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia. Na ...P.;. q) Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.;. r) União das ...

  • Decreto Legislativo Regional n.º 2/2018/A

    ... no âmbito da Educação, da Cultura, do Desporto, da Juventude, da Saúde, da Solidariedade Social ... recursos disponibilizados pela União Europeia, no quadro das políticas horizontais e da ...Cabe ao CRAA a atribuição das cartas profissionais, a organização do Registo ...

  • Decreto-Lei n.º 21/2019

    ... este respeito, destaca-se a manutenção da carta educativa municipal e do plano de transporte ... ação educativa e do desenvolvimento do desporto escolar. Artigo 8.º Rede educativa 1 - ... e de voluntariado e da dimensão europeia da educação. Artigo 40.º Organização e ...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 114-A/2018

    ..., à saúde, à qualidade de vida, ao desporto, à cultura, ao ambiente, à agricultura, aos ... (ONU), do Conselho da Europa, da União Europeia (UE), da Comunidade dos Países de Língua ...; Pacto Ibero-Americano da Juventude; e Carta da Juventude da CPLP. A elaboração do PNJ teve ...

  • Decreto Legislativo Regional n.º 4/2019/A

    ... no âmbito da Educação, da Cultura, do Desporto, da Juventude, da Saúde, da Solidariedade Social ..., alguma incerteza ao nível da coesão europeia, as eleições e futura composição do ... do Programa Operacional 2020 e na Carta Regional de Obras Públicas, será continuada a ...

  • Aviso n.º 11707/2019

    ...); 2.2.7 - Departamento de Educação, Desporto e Juventude (DEDJ); 2.2.8 - Departamento ... as carências de habitação e as cartas de equipamentos sociais e de saúde, em ... a candidatura de Coimbra a Capital Europeia da Cultura em 2027. No domínio do turismo: ...

  • Decreto Legislativo Regional n.º 4/2017/A

    ... no âmbito da Educação, da Cultura, do Desporto, da Juventude, da Saúde, da Solidariedade Social ... de satélites da Agência Espacial Europeia, a Galileo Sensor Station, a Estação RAEGE ...ção regular e a atualização anual das cartas de risco de infestação por térmitas da madeira ...

  • Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22

    ... o Acordo de Associação entre a União Europeia e a Co- munidade Europeia da Energia Atómica e ... todos os princípios e dis- posições da Carta das Nações Unidas, da Organização para a ... CAPÍTULO 19 Cooperação no domínio do desporto e da atividade física Artigo 368.º As Partes ...

  • Acórdão nº 7/13.8YHLSB-A-.L1 de Tribunal da Relação de Lisboa, 02 de Maio de 2013

    Consubstancia comunicação ao público a execução de videogramas através de aparelhos de televisão existentes nos quartos de um hotel, sendo irrelevante o carácter privado desses quartos. (LCM)

    ... Apesar de lhe ter sido enviada carta a informar da necessidade de obter a respectiva ..., ou canais especialistas como os de desporto ou de viagens, que claramente não dependem da ... do Tribunal de Justiça da União Europeia, proferido em 07-12-2006, no processo C-306/05 ...

  • Decreto Legislativo Regional n.º 6/2013/A, de 30 de Maio de 2013

    ... da Habitação e Renovação Urbana, do Desporto e da Juventude. OBJ. 3 AUMENTAR A COESÃO ... das empresas artesanais: Atribuição das cartas profissionais, a organização do Registo ...ção, no âmbito das instituições europeias", com vista à aprovação da proposta de proteç\xC3"...

  • Lei n.º 99/2019

    ...ção, apoio social, justiça, cultura, desporto e lazer. Na última década, as mudanças sociais ...ências para a sociedade e a economia europeias, embora os impactos territoriais tenham uma ... - Aumento do número de municípios com cartas de risco atualizadas. - Integração da ...

  • Resolução da Assembleia da República n.º 249/2017

    ... de Parceria Estratégica entre a União Europeia" e os Seus Estados-Membros, por Um Lado, e o Canad\xC3"... os princípios comuns consagrados na Carta das Nações Unidas. 2 - Cientes do seu ... domínios universitário, do ensino, do desporto, da cultura, do turismo e da mobilidade dos ...