carta europeia do desporto
885 resultados para carta europeia do desporto
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Decreto Legislativo Regional n.º 14/2021/A
...: «Artigo 88.º-A Apoios excecionais ao desporto no âmbito da COVID-19 1 - Excecionalmente para o ... dirigida às demais partes outorgantes, por carta registada com aviso de receção, no prazo ...ões de formação com países da União Europeia, países de língua portuguesa e comunidades ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 24/2016/A
..., Lei de Bases da Atividade Física e do Desporto, que define as bases das políticas de ... cidadãos de Estado membro da União Europeia ou do Espaço Económico Europeu qualificados ... enviar o original das reclamações, por carta registada e no prazo de dez dias úteis após a ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 31/2023/A
... Regional competente em matéria de desporto",. pelos seguintes índices:. a) [..]. b) [..]. 6 \xE2"...peia, nos Jogos Olímpicos da Juventude Europeia, nos Jogos Europeus da Juventude do Comité. ...gantes, por carta registada com aviso de receção, no prazo ...
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Declaração de Retificação n.º 21/2014. D.R. n.º 63, Série I de 2014-03-31, de 31 de Março de 2014
..., da formaçáo dos recursos humanos no desporto, do desporto de alto rendimento, da proteçáo ... dirigida às demais partes outorgantes, por carta registada com aviso de receçáo, no prazo ...óes de formaçáo com países da Uniáo Europeia, países de língua portuguesa e comunidades ...
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Anúncio de procedimento n.º 10201/2020
... adjudicante: Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.NIPC: 510089224Endereço: Rua ... Sistema Nacional de Informação Desportiva/Carta Desportiva NacionalDescrição sucinta do objeto ...EUROPEIA: Não 16 - OUTRAS ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2013/A, de 17 de Julho de 2013
...çáo, ciência, cultura, juventude e desporto, incluindo a tutela das escolas de formaçáo ...) Coordenar a atualizaçáo e execuçáo da carta escolar e administrar a rede escolar;. g) Regular ...europeia nas matérias da área da ciência;. n) Executar ...
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 187/2013, de 22 de Abril de 2013
... nos tratados que regem a União Europeia, toma em conta o esforço de contenção global ... famosos das artes e espetáculos e do desporto que podem auferir, com um contrato de um só ... igualmente expressa no artigo 25.º da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia na ...
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Despacho n.º 9272/2023
...Sumário: Aprova a Carta de Princípios Orientadores para a Inclusão das ...Estratégia Europeia da Deficiência 2010-2021 da União Europeia;. ...VII — Cultura, Desporto, Turismo e Lazer;. VIII — Conhecimento, ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 93/2020
... Abrangente e Reforçado entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica e os ... objetivos, princípios e disposições da Carta das Nações Unidas, da Declaração Universal ...ção e da cultura, da juventude e do desporto; Empenhadas em promover a cooperação ...
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Despacho n.º 7773/2018
...º 7773/2018 Os Estatutos da Universidade Europeia foram, na sequência do Decreto-Lei n.º 87/2013, ... estudos graduados têm direito a requerer carta de curso. 14 - Os estudantes têm direito a ... - Faculdade de Ciências da Saúde e do Desporto...
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Contrato n.º 33-A/2018
... Entre: 1 - O Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., pessoa coletiva de direito ... Cumprir e fazer cumprir as disposições da Carta Olímpica em todo o território português, os ... do Movimento Olímpico e da União Europeia em matéria de carreiras duais. Por último, em ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 114-A/2018
..., à saúde, à qualidade de vida, ao desporto, à cultura, ao ambiente, à agricultura, aos ... (ONU), do Conselho da Europa, da União Europeia (UE), da Comunidade dos Países de Língua ...; Pacto Ibero-Americano da Juventude; e Carta da Juventude da CPLP. A elaboração do PNJ teve ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 28/2017
... Cooperação Reforçadas entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a ... dos princípios e das disposições da Carta das Nações Unidas («a Carta da ONU»), da ...CAPÍTULO 6 Cooperação no domínio do desporto e da atividade física Artigo 252.º As Partes ...
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Decreto-Lei n.º 93/2018
... embarcações destinadas ao recreio e desporto é estabelecida de acordo com as categorias de ... da embarcação, bem como à respetiva carta de navegador de recreio. No que respeita às ... publicada no Jornal Oficial da União Europeia; c) «Diretiva», a Diretiva n.º 2013/53/UE , ...
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Portaria n.º 209/2013, de 26 de Junho de 2013
... de interesse público da Universidade Europeia (Europeia) como estabelecimento de ensino ... Financeiros, Psicologia e Gestáo do Desporto, o ISLA-Lisboa passou a disponibilizar 17 ... estudos graduados têm direito a requerer carta de curso. 12 - Os estudantes têm direito a ...
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Decreto n.º 8/2021
...ção, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto e Juventude, assinado em Belgrado, em 18 de ... internacionais, nomeadamente, a União Europeia, o Conselho da Europa e a Agência Mundial ...Carta das Nações Unidas, devendo, igualmente, ...
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Decreto-Lei n.º 21/2019
... este respeito, destaca-se a manutenção da carta educativa municipal e do plano de transporte ... ação educativa e do desenvolvimento do desporto escolar. Artigo 8.º Rede educativa 1 - ... e de voluntariado e da dimensão europeia da educação. Artigo 40.º Organização e ...
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Aviso n.º 14521/2022
...Unidade Orgânica de 3.º Grau de Desporto, além da criação da Subunidade Orgânica de ... de candidatura a financiamento da União Europeia. e outros financiamentos para a área das obras ...k) Elaboração da carta Educativa;. l) Elaboração do plano de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 77/2022
..., à saúde, à qualidade de vida, ao desporto, à cultura, ao ambiente, à agri-. cultura, aos ... (ONU), do Conselho da Europa, da União Europeia (UE), da. Comunidade dos Países de Língua ...Pacto Ibero-Americano da Juventude; e. Carta da Juventude da CPLP. A elaboração do II PNJ ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2018/A
... no âmbito da Educação, da Cultura, do Desporto, da Juventude, da Saúde, da Solidariedade Social ... recursos disponibilizados pela União Europeia, no quadro das políticas horizontais e da ...A Carta Escolar dos Açores sofrerá atualizações ...
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Lei n.º 81/2021
... Sumário: Aprova a lei antidopagem no desporto, adotando na ordem jurídica interna as regras ... de dados pessoais para fora da União Europeia, estabelecer acordos ou contratos escritos com ... no terceiro dia posterior ao do registo da carta ou no primeiro dia útil seguinte a esse, quando ...
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Aviso n.º 11707/2019
...); 2.2.7 - Departamento de Educação, Desporto e Juventude (DEDJ); 2.2.8 - Departamento ... a candidatura de Coimbra a Capital Europeia da Cultura em 2027. No domínio do turismo: ... a implementação dos princípios da Carta das Cidades Educadoras; No domínio da atividade ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 31/2013, de 20 de Maio de 2013
... de Ministros n.º 31/2013 A União Europeia funda -se nos valores da dignidade humana, da ... o Funcionamento da União Europeia e na Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia. Na ...P.;. q) Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.;. r) União das ...
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Aviso n.º 17542/2023
..., da planta de ordenamento (desdobrada em carta de classifica-. ção e qualificação do solo, ... saúde, da educação, da cultura e do desporto", justiça, da segurança. social, da segurança p\xC3"...Europeia;. b) […];. c) […]. Nível Nacional e da ...
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Aviso n.º 16824/2021
... de uma Unidade Orgânica de 3.º Grau de Desporto, além da criação da Subunidade Orgânica de ... de candidatura a financiamento da União Europeia e outros financiamentos para a área das obras ... do território na elaboração da Carta de Equipamentos Desportivos; h) Propor a adoção ...