carta europeia do desporto
885 resultados para carta europeia do desporto
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Despacho (extrato) n.º 6910/2019
... Económico (DIDE); v) Divisão de Desporto e Juventude (DIDJ); w) Divisão de ... as suas funções nos termos definidos na carta de missão. O Diretor Municipal de ...ão de certificados de registo da União Europeia; d) Acompanhar a manutenção do edifício sede e ...
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Regulamento n.º 805-A/2020
... se encontre no escalão A da escala europeia de comparabilidade de classificações, pode ... requeira, através da apresentação da: a) Carta de curso, para os graus de licenciado e de ... e comunicado pelo Gabinete de Desporto da UC (GDUC); ii) Estudante praticante desportivo ...
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Despacho n.º 11330/2017
... projetos de intervenção na área da do desporto, da juventude, da saúde, do apoio a crianças e ... de planeamento social, nomeadamente a Carta Educativa, a Carta de Saúde, assim com a Carta ...áticas, na Agenda Urbana para a União Europeia...
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Decreto-Lei n.º 111-B/2017
... publicidade no Jornal Oficial da União Europeia;. a previsão de que o valor de 5 % da caução ...92600000-7 Serviços de desporto. 98133000-4 Serviços prestados por ... anterior, ou por via postal, por meio de carta. registada ou de carta registada com aviso de ...
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Lei n.º 38/2023
...média da União Europeia e a melhoria dos indicadores relacionados com a ...ção equilibrada de mulheres e homens no desporto. No terceiro desafio estratégico, desigualdades, ... Nacional de Informação Cadastral e a Carta Cadastral como. registo único e universal de ...
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Despacho (extrato) n.º 12799/2016
... C - Divisão Sociocultural, Turismo e Desporto II - Competências A - Competências Comuns ... Administração Central e da Comunidade Europeia; k) Estudar, propor e candidatar projetos ou ... educativo; b) Acompanhar a execução da carta educativa do Município e propor as alterações ...
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Despacho n.º 1720/2022
...desporto;. c) A EPAI 2021-2025 traduz as orientações ...Neste sentido, a Estratégia. Europeia para os Direitos das Pessoas com Deficiência ... à Pobreza, o Plano Nacional das Artes, a Carta do Porto Santo e o Plano Estratégico. dos ...
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Despacho n.º 1720/2022
...desporto; c ) A EP AI 2021 -2025 traduz as orientações ...Neste sentido, a Estratégia Europeia para os Direitos das Pessoas com Deficiência ... à Pobreza, o Plano Nacional das Artes, a Carta do Porto Santo e o Plano Estratégico dos ...
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Despacho n.º 7899/2021
... e formação, de ação social e de desporto ao serviço dos cidadãos; 5 - Promover a ..., nomeadamente no âmbito da União Europeia e propor protocolos com a Administração ...e) Elaborar a Carta Social Municipal, com o mapeamento de respostas ...
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Despacho n.º 8364/2018
...; 1.3 - Sociocultural, Educação e Desporto; 1.4 - Serviços Urbanos e Ambiente. 2 - A ... concelho de Mêda; k) Manter atualizada a Carta Arqueológica do Concelho; l) Programar as ... de Registo de cidadãos da União Europeia, cumprindo com os respetivos requisitos legais; ...
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Aviso n.º 15618/2021
... constitucional, direito da União Europeia e organização judiciária; b) Uma discussão ..., desigualdades e coesão territorial C) Desporto e lazer: em busca da excitação? Bibliografia de ..., Alessandra; Canotilho, Mariana (coord.) - Carta dos direitos fundamentais da União Europeia ...
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Aviso n.º 1327/2022
... o Regulamento e a Planta de Ordenamento — Carta de. Riscos Naturais, que agora se publicam. De ...referentes a desporto, cultura e turismo, mediante a aprovação de ... ou à superfície, em carril de bitola europeia...
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Aviso n.º 1327/2022
... o Regulamento e a Planta de Ordenamento — Carta de. Riscos Naturais, que agora se publicam. De ...referentes a desporto, cultura e turismo, mediante a aprovação de ... ou à superfície, em carril de bitola europeia...
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Aviso n.º 7358/2017
... Serviços Sociais (USS); dc) Unidade de Desporto e Tempos Livres (UDTL); dd) Unidade de ... de residência dos cidadãos da União Europeia; m) Exercer as demais funções, no âmbito das ... Educação compete: a) Manter atualizada a Carta Educativa do Concelho, em estreita articulação ...
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Despacho n.º 11943/2021
...c) Departamento de Cultura, Cidadania, Desporto, Educação e Intervenção Social (DCCDEIS);. d) ...União Europeia e da Comunidade dos Países de Língua ...Carta Desportiva do Concelho de Valongo;. g) Colaborar ...
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Deliberação n.º 247/2022
... para a Cidadania Departamento de Desporto e Turismo Departamento de Cultura e Juventude ... a elaboração e monitorização da Carta Educativa; p ) Superintender a elaboração e ... de residência dos cidadãos da União Europeia, nos termos da legislação em vigor; h ) ...
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Deliberação n.º 247/2022
...Departamento de Desporto e Turismo. Departamento de Cultura e Juventude. ... a elaboração e monitorização da Carta Educativa;. p) Superintender a elaboração e ...Europeia, nos termos da legislação em vigor;. h) ...
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Em vigor
Portaria n.º 11/2012 . Estatutos do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
...Europeia e do Conselho da Europa;. j) Dar apoio às Direções Regionais no âmbito ... e divulgação de informação, no respeito pelos princípios da Carta Europeia de. Informação aos Jovens;. m) Reforçar os laços dos jovens ...
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Aviso n.º 2854/2023
...b) Divisão Financeira. c) Divisão de Desporto e equipamentos. d) Divisão de Cultura, ...m) Elaboração da Carta do Uso do Solo do concelho de Aljustrel;. n) ... de residência de cidadãos da União Europeia;. b) Dirigir os processos de concurso para ...
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Despacho n.º 7370/2022
...m) FADU — Federação Académica do Desporto Universitário;. n) FAE-UÉ — Fundo de Auxílio ...e de avaliação;. h) Carta de curso — documento que comprova a ...y) Escala Europeia de comparabilidade de classificações — escala ...
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Despacho n.º 3171/2019
... I ao presente despacho; g) O Serviço de Desporto, Saúde e Bem Estar (SDSBE), diretamente ...ção da política da qualidade da Câmara/carta de qualidade e na definição de objetivos anuais ... da República e jornal oficial da união europeia nos termos lei. Artigo 26.º Gestão Patrimonial ...
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Despacho n.º 2672/2018
... educação, cultura, cidadania, turismo, desporto, ação social e saúde. Neste quadro, ao DAGS ... da comunidade; jj) Elaborar e gerir a Carta Educativa; kk) Coordenar as ações desenvolvidas ... Comunitárias geridas pela Comissão Europeia; d) Estabelecer o método e procedimento de ...
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Regulamento n.º 611/2021
...Carta de curso» - documento emitido na forma ...ídicas expressas, nacionais ou da União Europeia, ou de uma prática consolidada em instituições ..., organizado pelo Instituto Português do Desporto e Juventude I. P., sob proposta da respetiva ...
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Despacho (extrato) n.º 10949/2016
... e Pescas, Educação, Cultura, Desporto, Habitação, Promoção Social, Saúde, etc.); ... e tendo em conta os objetivos definidos em carta de missão, outorgada nos termos legalmente ... de financiamento nacionais e da União Europeia, elaborando propostas de candidatura e garantindo ...
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Regulamento n.º 265/2021
...(DJRH); f) Divisão de Cultura, Turismo e Desporto (DCTD); g) Divisão de Águas e Saneamento (DAS). ... de residência dos cidadãos da União Europeia; c) Assegurar a difusão das decisões e ...; b) Elaborar e manter atualizada a Carta Educativa Municipal; c) Colaborar com o ...