carta europeia do desporto

534 resultados para carta europeia do desporto

  • Classificação vLex
  • Parecer n.º 1/2019

    ...Fluxos financeiros com a União Europeia Continuam a não ser divulgados, na Conta, dados ...Foram emitidas 11 cartas de conforto destinadas a garantir operações de ... (17,2 milhões de euros - 14 %), o desporto (7,6 milhões de euros - 6%) e o emprego (7,3 ...

  • Despacho n.º 2178/2018

    ...ção relativa às diretivas da União Europeia, bem como às leis e aos regulamentos da ...ção Administrativa de Ensino, Cultura, Desporto" e Juventude, Associativismo, Turismo, Investigaç\xC3"...ças e jovens; b) Garantir a execução da Carta Educativa Municipal e promover a sua revisão; c) ...

  • Aviso n.º 12372/2018

    ... qualquer animal nas áreas destinadas a desporto e parque infantil. Artigo F/99.º Parque de ...europeia. 3 - O cartão deverá ser adquirido nos ... e defende, a ela vinculado nos termos da Carta Católica do Escutismo e seu Anexo. 3 - O CNE tem ...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 100/2017

    ...P.; l) Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.; m) Turismo de Portugal, I. ... reiterado nos inquéritos à população europeia, e se também no nosso país é assumidamente ...O primeiro parágrafo da Carta de Belgrado, até pela sua atualidade, deve ser ...

  • Decreto Legislativo Regional N.º 21/2009/A de 2 de Dezembro

    ... Lei de Bases da Actividade Física e do Desporto, Lei n.º 5/2007, de 16 de Janeiro, foram ... dirigida às demais partes outorgantes, por carta registada com aviso de recepção, no prazo ...europeias e internacionais. 2 - A Região, em colaboração ...

  • Regulamento n.º 135/2018

    ... cada um dos títulos, a saber: cultura, desporto, educação, turismo, saúde pública, cais de ..., nomeadamente os identificados na Lista Europeia de Resíduos (LER); nn) Utilizador: qualquer ...cartazes, postais ou outras publicações que julgue ...

  • Portaria n.º 66/2019

    ... candidaturas uma taxa de contribuição europeia do FSE ou do FEDER superior ou inferior diversa ... institucional da Segurança social e da Carta Social, aplicam-se as regras de reabilitação de ... anterior; d) O Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P. (IPDJ, I. P.) no âmbito das ...

  • Despacho n.º 11230/2017

    ... núcleos: 6.1 - Núcleo de Educação, Desporto e Juventude - NEDJ. 6.2 - Núcleo de Ação ... oportuno das diretivas da União Europeia, bem como da legislação, regulamentos e normas ... Coordenar a elaboração e atualização da carta de equipamentos culturais, regras para a sua ...

  • Despacho n.º 5027/2019

    ... (DAS); Divisão de Educação, Desporto e Juventude (DEDJ); Divisão de Cultura (DC); ... no âmbito da cooperação com a União Europeia, em todos os programas de apoio direto da UE aos ..., distribuição e afixação de cartazes; Participar em reuniões de coordenação no ...

  • Decreto Legislativo Regional n.º 21/2009/A, de 02 de Dezembro de 2009

    ... Lei de Bases da Actividade Física e do Desporto, Lei n. 5/2007, de 16 de Janeiro, foram definidas ... dirigida às demais partes outorgantes, por carta registada com aviso de recepçáo, no prazo ...europeias e internacionais. 2 - A Regiáo, em colaboraçáo ...

  • Aviso n.º 9076/2018

    ... (SPRSIGT) Serviço de Ação Social, Desporto, Educação e Cultura (SASDEC) Central de Compras ... candidatar a cofinanciamento pela União Europeia ou pelo Estado; f) Preparar os contratos e os ... intermunicipal; d) Elaborar e monitorizar a carta educativa da CIMAA; e) Promover a ligação dos ...

  • Lei n.º 51/2013, de 24 de Julho de 2013

    ...carta registada para o domicílio fiscal constante da ... FAMÍLIAS RESTO DO MUNDO: UNIÃO EUROPEIA - INSTITUIÇÕES UE - INSTIT. - SUBSIST. DE ...ÇOS SOCIAIS, RECREATIVOS, CULTURAIS E DESPORTO OUTROS RENDAS: HABITAÇÕES ...

  • Despacho 22637-AZ/2007, de 27 de Setembro de 2007

    ... do Conselho Científico da Facul-dade de Desporto" da Universidade do Porto, foi aprovada a adequaç\xC3"... 0 a 20, com o seu equivalente na escala europeia de comparabilidade de classificaçóes, incluindo ...1 - O grau de mestre é titulado por uma carta de curso emitida pelo órgáo legal e ...

  • Lei n.º 30/2004, de 21 de Julho de 2004

    ...º 30/2004 de 21 de Julho Lei de Bases do Desporto A Assembleia da República decreta, nos termos da ... e pelos princípios e normas vertidos na Carta Olímpica Internacional. 2 - O Comité Olímpico ... as instituições da União Europeia, o Conselho da Europa, a UNESCO e o Conselho ...

  • Relatório n.º 13/2016

    ... para o prémio de melhor agência do ano europeia, pelo seu trabalho em 2015, pela Global ... Sport TV, no mercado nacional premium de desporto, celebrados entre esta empresa e as empresas ... que transmitiu este entendimento ao ACP por carta de 19 de outubro de 2010, que o ACP estaria, ...

  • Lei n.º 41/2016

    ...ência entre os Estados membros da União Europeia (UE) e as suas instituições, e a promover o ...As políticas de desporto, articuladas com as políticas de educação de ... aprovada no sentido da publicação de uma Carta de Compromisso para a Ciência Aberta em ...

  • Despacho n.º 4463/2018

    ... Departamento de Cultura, Educação e Desporto Artigo 56.º Departamento de Cultura, Educação ... nas cidades geminadas, na União Europeia e nos países de língua oficial portuguesa; b) ... de cooperação; b) Atualizar anualmente a carta de equipamentos e instalações desportivas ...

  • Despacho n.º 11391/2018

    ... Departamento de cultura, educação e desporto Artigo 56.º Departamento de Cultura, Educação ... nas cidades geminadas, na União Europeia e nos países de língua oficial portuguesa; b) ... de cooperação; b) Atualizar anualmente a carta de equipamentos e instalações desportivas ...

  • Regulamento n.º 94/2018

    ... requerido a sua certidão de registo ou carta" de conclusão de curso. Artigo 11.º Classificaç\xC3"...10 - Para efeitos da escala europeia de comparabilidade de classificações, às ..., organizados quer pelo Gabinete de Desporto dos SASNOVA, quer por uma Associação de ...

  • Despacho n.º 7283/2019

    ... apoio financeiro, nomeadamente da União Europeia, as páginas da plataforma de gestão académica ... da área das artes, do design e do desporto. 4 - Só pode ser autorizado a prestar prova de ..., com envio posterior, através de carta registada, dos documentos devidamente assinados, ...

  • Regulamento n.º 444/2018

    ... princípios deontológicos enunciados na carta" ética para a Administração Pública. Artigo 6.\xC2"... de residência dos cidadãos da União Europeia; n) Assessoria ao médico veterinário. Artigo ... municipal; e) Equipamentos de cultura, desporto e recreio municipais ou relativamente às quais o ...

  • Despacho n.º 8378/2016

    ... princípios deontológicos enunciados na carta" ética para a Administração Pública. Artigo 6.\xC2"... de residência dos cidadãos da União Europeia; n) Assessoria ao médico veterinário. Artigo ... municipal; e) Equipamentos de cultura, desporto e recreio municipais ou relativamente às quais o ...

  • Despacho n.º 8633/2016

    ... princípios deontológicos previstos na Carta Ética para a Administração Pública e no Plano ....3 - Subunidade Orgânica de Juventude e Desporto; 2.4 - Subunidade Orgânica de Inserção ...ública ou no Jornal Oficial da União Europeia; c) Fazer publicar e arquivar os editais, avisos ...

  • Regulamento n.º 766/2016

    ...) Coordenação pedagógica no âmbito do desporto escolar; c) Atividades de apoio educativo, nos ... dos Direitos do Homem, a Convenção Europeia dos Direitos do Homem, a Convenção sobre os eitos da Criança e a Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia, ...

  • Regulamento n.º 766/2016

    ...) Coordenação pedagógica no âmbito do desporto escolar; c) Atividades de apoio educativo, nos ... dos Direitos do Homem, a Convenção Europeia dos Direitos do Homem, a Convenção sobre os eitos da Criança e a Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia, ...