carta europeia do desporto
885 resultados para carta europeia do desporto
-
Relatório n.º 9/2003, de 30 de Agosto de 2003
... regem esta matéria no âmbito da União Europeia ... A nossa lei conhece ainda a figura do abuso ... Nesse sentido, por carta" de 11 de junho de 1997, dirigida à LUSOPONTE no \xC3" ... , revistas juvenis e infantis, de desporto e automóveis, de informática, de culinária e ...
-
Aviso n.º 16263-A/2016
... de Técnico Superior - Área do Desporto - 4 (quatro) postos de trabalho Ref.ª C1 - Lic ... ço Público - 2 (dois) motoristas: 1 com carta de condução de pesados de mercadorias e 1 ... setembro, na sua redação atual);Lista Europeia de Resíduos (Portaria n.º 209/2004, de 03 de ...
-
Despacho n.º 356/2021
... Social, Saúde, Educação, Juventude e Desporto 2 - Departamento Administrativo, Jurídico e ... iniciativas, estudos e planos da União Europeia, da Administração Central e Regional e dos ... pelo Município; f) Atualizar a Carta Desportiva Municipal; g) Assegurar a ...
-
Regulamento n.º 1077/2022
... ção será notificada ao interessado por carta registada com aviso de receção ou ... por ... 12 — Registo de cidadão da União Europeia (nos termos da Portaria n.º 1334-D/2010, de 31 ... 11.1.2 — Sala de Desporto: ... 11.1.2.1 — Sala de Desporto 1 (225 metros ...
-
Edital n.º 768/2022
... ção será notificada ao interessado por carta registada com aviso de receção ou ... por ... 12 — Registo de cidadão da União Europeia (nos termos da Portaria n.º 1334-D/2010, de ... 11.1.2 — Sala de Desporto: ... 11.1.2.1 — Sala de Desporto 1 (225 metros ...
-
Despacho (extrato) n.º 5503/2020
... Departamento de Educação, Juventude e Desporto 1 - Compete ao Departamento de Educação, ... Carta Educativa; b) Assegurar o planeamento do sistema ... de Registo de Cidadão da União Europeia, o qual formaliza o direito de residência em ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 5/2017/A
... ções em países importantes da União Europeia, o terrorismo avulso, a evolução muito recente ... O Desporto Alguns indicadores sobre a evolução desportiva ... concluídas as intervenções previstas na Carta Escolar dos Açores, nomeadamente: EBS da ...
-
Despacho n.º 6666/2021
... nacionais, comunitárias e as definidas na Carta Universitária Europeia (ECHE) em vigor e com ... da educação, formação, juventude e desporto, tal como foram definidas pela Comissão Europeia ...
-
Aviso n.º 4470/2021
... ção e Chefe de Divisão de Educação e Desporto, durante mais de 7 anos, no Município de Aveiro, ... ção da candidatura "Braga, Cidade Europeia do Desporto'2018";Integrou a equipa de Braga na ... e de vários projetos: revisão da Carta Educativa, Projeto Educativo Local, ...
-
Despacho n.º 12444/2021
... 14 — Departamento de Desporto" e Atividade Física ... Artigo 2.º ... Atribuiç\xC3" ... e elaborar, monitorizar e atualizar a Carta Social, como instrumento de planeamento ... dos ... Europeia da Economia Social nas suas diversas vertentes, ...
-
Despacho n.º 8839/2018
... dos Estatutos do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. (IPDJ, I. P.), aprovados pela ... Vice-Presidente da ERYICA - Agência Europeia de Informação e Aconselhamento aos Jovens, ... para o grupo de trabalho que redigiu a nova Carta Europeia de Informação aos Jovens. A nível ...
-
Despacho n.º 662-D/2019
... Social, Saúde, Educação, Juventude e Desporto 2 - Departamento Administrativo, Jurídico e ... iniciativas, estudos e planos da União Europeia, da Administração Central e Regional e dos ... pelo Município; d) Atualizar a Carta Desportiva Municipal; e) Assegurar a ...
-
Aviso n.º 14144/2020
... , Divisão de Ação Social, Cultura, Desporto e Tempos Livres: a) Secção de Ação Social; b) ... de Registo de Cidadão da União Europeia; d) Colaborar na gestão do Cemitério Municipal ... , monitorizar e avaliar a implementação da Carta Educativa, procedendo à sua revisão periódica; ...
-
Despacho n.º 4209/2022
... ) Departamento de Educação, Juventude e Desporto (DEJD); ... j) Departamento de Cultura e ... dade carbónica, a carta educativa, o projeto educativo concelhio, o plano ... designadamente no âmbito da União Europeia e da Comunidade dos Países de Língua ...
-
Lei n.º 3/2020
... Em matéria de política europeia, releva a conclusão da negociação do Quadro ... , o apoio aos idosos ou a segurança no desporto e em grandes eventos e a adequada integração de ... ), com três anos de execução, bem como a Carta Desportiva Nacional, permitirão robustecer o ...
-
Despacho n.º 7139/2018
... e Ambiente; c) Divisão de Educação, Desporto, Cultura e Ação Social. 2 - As atribuições, ... iniciativas, estudos e planos da União Europeia, da Administração Central e Regional e Local ... ão da Qualidade; e) Editar e atualizar a "Carta da Qualidade", instrumento informativo da ...
-
Despacho n.º 10302/2022
... g) Matosinhos, Cidade Europeia do Desporto 2025 ... Artigo 4.º ... Unidades ... Elaborar e monitorizar a implementação da Carta Educativa; ... c) Garantir a dinamização e o ...
-
Despacho n.º 6770/2023
... g) Matosinhos, Cidade Europeia do Desporto 2025 ... Artigo 4.º ... Unidades ... Elaborar e monitorizar a implementação da Carta Educativa; ... c) Garantir a dinamização e o ...
-
Despacho n.º 7707/2023
... g) Departamento de Desporto e Juventude (DDJ) ... 2 — Acresce às unidades ... de Registo de Cidadão da União Europeia; ... uuu) Gerir os recursos humanos e materiais ... ção anual, a atualização e a revisão da Carta Social Municipal, ... designadamente, do ...
-
Resolução da Assembleia da República n.º 249/2017
... de Parceria Estratégica entre a União Europeia" e os Seus Estados-Membros, por Um Lado, e o Canad\xC3" ... os princípios comuns consagrados na Carta das Nações Unidas. 2 - Cientes do seu ... domínios universitário, do ensino, do desporto, da cultura, do turismo e da mobilidade dos ...
-
Aviso n.º 6178/2018
... Desporto (DEASD); Paula Cristina Pereira Marques, como ... técnica responsável pela elaboração da Carta" Educativa do Concelho de Valongo e sua monitoriza\xC3" ... - Fórum Municipalismo e Integração Europeia; Encontro do Livro e da Leitura do Distrito de ...
-
Despacho n.º 11704/2016
... System; FADU - Federação Académica do Desporto Universitário; FAE-UÉ - Fundo de Auxilio de ... , de pausas académicas e de avaliação; Carta de curso - documento que comprova a titularidade ... a serem pagas pelo requerente; Escala Europeia de comparabilidade de classificações - escala ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 5/2013/A, de 27 de Maio de 2013
... , associado a novas orientaes de poltica europeia de coeso ... O presente documento integra uma ... Por exemplo, no desporto, os dados disponveis conti- nuam a revelar ... Uma verdadeira carta social impe-se como instrumento de coeso social, ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 17/2021/A
... ções em países importantes da União Europeia, a crise bancária herdada e novos riscos de ... Segundo a Carta de Ocupação dos Solos da Região, da Direção ... Desporto Ao longo dos anos, o número de atletas inscritos ...
-
Aviso n.º 1489/2017
... Artigo 41.º Área de Turismo, Recreio e Desporto 1 - Estas áreas destinam-se à instalação de ... ; e) Planta de Situação Existente; f) Carta da Estrutura Ecológica Municipal; g) Carta da ... ância no contexto da rede ecológica europeia" de Zonas Especiais de Conservação e incluem as \xC3" ...