carta europeia do desporto

534 resultados para carta europeia do desporto

  • Classificação vLex
  • Despacho n.º 3611/2019

    ... à ocupação dos tempos livres e desporto; e) Colaborar no levantamento das carências ... solicitações no âmbito da execução de cartas temáticas e estudos espaciais (cruzamento de ...ência e legislação nacional e europeia, com especial relevância no âmbito da ...

  • Regulamento n.º 595/2019

    ... e formação, de ação social e de desporto ao serviço dos cidadãos; 5 - Promover a ...ção central, regional e local, União Europeia, instituições públicas e privadas e, outras ... documentos, fornecer cópias de projetos, cartas, plantas e outra documentação solicitada; f) ...

  • Regulamento n.º 459/2019

    ..., o Gabinete de Educação, Cultura e Desporto, cujas competências são exercidas pelas ... os Certificados de Cidadão da União Europeia; k) Assegurar o apoio aos serviços prestados no ... o acompanhamento e atualização da Carta Educativa e promover a sua revisão, nos termos ...

  • Aviso n.º 5686/2017

    ...ção, património, cultura, educação e desporto; e) Divisão de ação social, juventude, ... o acompanhamento e atualização da Carta" Educativa; b) Assegurar o planeamento, organizaç\xC3"... de financiamento da Comunidade Europeia, nomeadamente do QREN, relacionados com projetos ...

  • Despacho n.º 6470/2019

    ... a primeira à área da educação e desporto e a segunda com a criação da nova Divisão ... princípios deontológicos enunciados na Carta Ética da Administração Pública, aprovada por ... regionais, nacionais e da União Europeia, sinalizando as propostas de candidatura com ...

  • Despacho n.º 11479/2017

    ...ório biblioteca, museus e património); Desporto e suas infraestruturas; As áreas acima ...ção como: publicações, catálogos, cartazes, outdoors, mupis, flyers, roteiros, agendas, ... de registo de cidadãos da União Europeia, ao abrigo da legislação em vigor; Submeter e ...

  • Despacho n.º 7560/2018

    ... e Arquivo (DBA); v) Divisão de Desporto" e Juventude (DDJ); vi) Divisão de Promoção Tur\xC3"... projetos de loteamento ou obras, bem como cartas ou plantas que forem solicitadas e possam ser ... do Município com Cidades Capitais Europeias da Cultura; o) Assegurar os contactos com ...

  • Despacho n.º 532/2018

    ... princípios deontológicos enunciados na Carta" Ética para a Administração Pública. Artigo 4.\xC2"... (DEAS) 1.4 - Divisão de Cultura e Desporto (DCD) 1.4.1 - Secção Administrativa do Desporto ...ção relativa às diretivas da União Europeia, bem como às leis e aos regulamentos da ...

  • Despacho n.º 874/2019

    ...édio de 2.º grau; vi) Divisão de Desporto, Educação e Cultura, dirigida por um dirigente ... militar e registo de cidadãos da União Europeia"; h) Coordenar o processo de instalação dos órg\xC3"... autorizadas, bem como as cópias de cartas ou plantas que sejam solicitadas no âmbito da ...

  • Despacho n.º 3568/2019

    ....º grau de História, Cultura, Turismo, Desporto" e Juventude (Divisão); v) Unidade Orgânica Flex\xC3"... o processo e as atualizações da carta educativa, a qual deve resultar da estreita ... de candidatura a financiamento da União Europeia ou outros; p) Assegurar as atividades relativas ...

  • Regulamento n.º 684/2019

    ... e Mobilidade (DUM); 2) Departamento de Desporto (DD); 3) Departamento de Cultura (DC); 4) ... e tendo em conta os objetivos definidos em carta de missão, outorgada nos termos legalmente ... iniciativas, estudos e planos da União Europeia, da Administração Central e Regional que tenham ...

  • Despacho n.º 795/2018

    ... de Educação e Cultura e Serviços de Desporto e Gestão de Eventos das questões relacionadas ... publicação no Jornal Oficial da União Europeia; l) Preparação e envio de contratos e ...ção anual, a atualização e a revisão da Carta Educativa Municipal, nos termos da lei; l) Propor ...

  • Despacho n.º 982/2018

    ...ção e da cooperação leal com a União Europeia. 2 - Os trabalhadores municipais reger-se-ão, ..., pelos princípios consignados na «Carta Ética da Administração Pública». Artigo 5.º ...ão de Turismo, Educação, Cultura e Desporto. Artigo 8.º Gabinetes não integrados em ...

  • Despacho n.º 10456/2016

    ... Bibliotecas (DEB); Divisão de Cultura, Desporto e Juventude (DCDJ); Gabinete de Desenvolvimento, ... no âmbito da cooperação com a União Europeia, em todos os programas de apoio direto da UE aos ... e manter atualizados dados relativos à Carta Educativa; Elaborar informações e relatórios ...

  • Despacho (extrato) n.º 9895/2017

    ... Departamento de Cultura, Juventude e Desporto, o qual passa a designar-se Departamento de ... relevância dos Programas da União Europeia e da possibilidade de candidatura a fundos ... e tendo em conta os objetivos definidos em carta de missão, outorgada nos termos legalmente ...

  • Lei n.º 50/2019

    ... relacionados com a defesa na União Europeia. Artigo 2.º [..] Para efeitos do disposto na ...ção numa associação promotora de desporto reconhecida pelo Instituto Português do Desporto ... venatórios, e se encontrem habilitados com carta de caçador ou demonstrem fundamentadamente ...

  • Aviso n.º 7358/2017

    ... Serviços Sociais (USS); dc) Unidade de Desporto e Tempos Livres (UDTL); dd) Unidade de ... de residência dos cidadãos da União Europeia; m) Exercer as demais funções, no âmbito das ...cartas ou plantas que forem solicitadas e possam ser ...

  • Despacho (extrato) n.º 12799/2016

    ... C - Divisão Sociocultural, Turismo e Desporto II - Competências A - Competências Comuns ... Administração Central e da Comunidade Europeia; k) Estudar, propor e candidatar projetos ou ... educativo; b) Acompanhar a execução da carta educativa do Município e propor as alterações ...

  • Despacho (extrato) n.º 11409/2017

    ... Económico (DIDE); q) Divisão de Desporto e Juventude (DIDJ); r) Divisão de ... as suas funções nos termos definidos na carta de missão. O Diretor Municipal de ...ão de certificados de registo da União Europeia; h) Acompanhar as comunicações telefónicas, a ...

  • Despacho (extrato) n.º 6910/2019

    ... Económico (DIDE); v) Divisão de Desporto e Juventude (DIDJ); w) Divisão de ... as suas funções nos termos definidos na carta de missão. O Diretor Municipal de ...ão de certificados de registo da União Europeia; d) Acompanhar a manutenção do edifício sede e ...

  • Despacho n.º 9193-A/2018

    ... e Saúde Divisão de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude Divisão de Obras Particulares ... de registo de cidadão da União Europeia; 4.43 - Assegurar a emissão de licenças que ...ção da política da qualidade da Câmara/carta de qualidade e na definição de objetivos anuais ...

  • Despacho n.º 8364/2018

    ...; 1.3 - Sociocultural, Educação e Desporto; 1.4 - Serviços Urbanos e Ambiente. 2 - A ... serviços municipais, a integração das cartas de equipamentos e outros elementos constituintes ... de Registo de cidadãos da União Europeia, cumprindo com os respetivos requisitos legais; ...

  • Despacho n.º 11330/2017

    ... projetos de intervenção na área da do desporto, da juventude, da saúde, do apoio a crianças e ... de planeamento social, nomeadamente a Carta Educativa, a Carta de Saúde, assim com a Carta ...áticas, na Agenda Urbana para a União Europeia...

  • Despacho n.º 2672/2018

    ... educação, cultura, cidadania, turismo, desporto, ação social e saúde. Neste quadro, ao DAGS ... da comunidade; jj) Elaborar e gerir a Carta Educativa; kk) Coordenar as ações desenvolvidas ... Comunitárias geridas pela Comissão Europeia; d) Estabelecer o método e procedimento de ...

  • Regulamento n.º 513/2018

    ...); f ) Divisão de Cultura, Turismo e Desporto (DCTD). Artigo 9.º Serviços Enquadrados por ... de residência dos cidadãos da União Europeia; c) Assegurar a difusão das decisões e ...; b) Elaborar e manter atualizada a Carta Educativa Municipal; c) Colaborar com o ...