carta europeia do desporto
885 resultados para carta europeia do desporto
-
Despacho n.º 11762/2022
... Europeia em Regime de Ensino Presencial ... A ENSILIS — ... cartão de estudante, cartão de cidadão, carta de condução ou passaporte ... 8 — No início ... pelo IPDJ — Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., ... a entregar no prazo ...
-
Despacho n.º 13851/2022
... Europeia em Regime de Ensino Presencial ... A ENSILIS — ... cartão de estudante, cartão de cidadão, carta de condução ou passaporte ... 8 — No início ... pelo IPDJ — Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., ... a entregar no prazo ...
-
Despacho n.º 1157/2018
... ão da Cultura e Turismo vii) Divisão do Desporto, da Juventude e Associativismo viii) Divisão do ... de Educação; d) Manter atualizada a Carta" Educativa; e) Assegurar o fornecimento de refeiç\xC3" ... de candidatura a financiamento da União Europeia ou outros; g) Assegurar a tramitação processual ...
-
Despacho n.º 8412/2020
... Desporto, da Juventude e Associativismo; viii) Divisão do ... de Educação; d) Manter atualizada a Carta" Educativa; e) Assegurar o fornecimento de refeiç\xC3" ... de candidatura a financiamento da União Europeia ou outros; g) Assegurar a tramitação processual ...
-
Despacho n.º 4564/2019
... ão da Cultura e Turismo vii) Divisão do Desporto, da Juventude e Associativismo viii) Divisão do ... de Educação; d) Manter atualizada a Carta" Educativa; e) Assegurar o fornecimento de refeiç\xC3" ... de candidatura a financiamento da União Europeia ou outros; g) Assegurar a tramitação processual ...
-
Aviso n.º 16712/2022
... Secção I — Departamento de Cultura, Desporto, Juventude e Saúde (DCDJS) ... Artigo 96.º ... Europeia, nos termos da legislação em vigor e no âmbito ... c) Promover a elaboração da Carta Temática das Áreas Urbanas de Génese Ilegal de ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 3/2023
... da União Europeia, a Recomendação (UE) 2021/1004, do Conselho, de ... 24 — Promoção do desporto ... escolar e adaptado em co- ... Programa de ... Carta Social ... Percentagem de respostas de creche ...
-
Despacho n.º 8564/2022
... 9 — Divisão de Desporto ... 9.1 — Unidade de Gestão de Pavilhões e da ... h) Organização da Semana Europeia do Desporto ... 3 — Associativismo ... a) ... ) Colaborar na elaboração e execução da Carta Social Municipal e Carta Social Supramunicipal; ...
-
Regulamento n.º 138/2022
... princípios deontológicos enunciados na carta" ética para a Administração Pública. Artigo 6.\xC2" ... de Educação, Ação Social, Saúde e Desporto; 3 — 10 subunidades orgânicas flexíveis, cuja ... de residência dos cidadãos da União Europeia; n ) Assessoria ao médico veterinário. Artigo ...
-
Despacho n.º 12709/2022
... 9 — Divisão de Desporto: ... 9.1 — Unidade de Gestão de Pavilhões e ... h) Organização da Semana Europeia do Desporto ... N.º 211 2 de novembro de 2022 ... ) Colaborar na elaboração e execução da Carta Social Municipal e Carta Social Supramunicipal; ...
-
Regulamento n.º 138/2022
... deontológicos enunciados na carta ética para a Administração Pública ... de Educação, Ação Social, Saúde e Desporto; ... 3 — 10 subunidades orgânicas flexíveis, ... de residência dos cidadãos da União Europeia; ... n) Assessoria ao médico veterinário ...
-
Despacho n.º 4092/2023
... 9 — Divisão de Desporto ... 9.1 — Unidade de Gestão de Pavilhões e da ... h) Organização da Semana Europeia do Desporto ... 3) Associativismo ... a) Apoiar ... ) Colaborar na elaboração e execução da Carta Social Municipal e Carta Social Supramunicipal; ...
-
Decreto-Lei n.º 102-D/2020
... alguns instrumentos da União Europeia em matéria de gestão de resíduos, através da ... e eletrónicos; w) Equipamentos de desporto; x) Computadores para ciclismo, mergulho, ... de Mercadorias por Estrada (CMR) ou carta ...
-
Regulamento n.º 1053/2020
... instituições e órgãos da União Europeia e respetivos funcionários nas suas relações m os cidadãos. Anteriormente, a Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia - ... do património histórico e cultural, desporto" e recreio. 5 - Os bens materiais de índole perec\xC3" ...
-
Despacho n.º 2035/2022
... e Ambiente; de Património, Cultura e Desporto, são remunerados de acordo com o estabelecido no ... de construção em loteamentos, bem como carta ou planta que forem solicitadas e possam ser ... Europeia e demais competências que lhe forem atribuídas; ...
-
Despacho n.º 2035/2022
... Cultura e Desporto, são remunerados de acordo com o estabelecido no ... de construção em loteamentos, bem como carta ou planta que ... forem solicitadas e possam ser ... da União Europeia e demais competências que lhe forem atribuídas; ...
-
Despacho n.º 1057/2023
... 3 — Divisão Social, Educação e Desporto" — Direção Intermédia de 2.º Grau; ... 3.1 \xE2\x80" ... e local, União Europeia, instituições públicas e privadas e outras ... h) Criar, manter e atualizar a Carta Social Municipal; ... i) Despoletar os ...
-
Regulamento n.º 730/2019
... à prática de atividade física e do desporto, sem prejuízo da dispensa total ou parcial do ... notificação da liquidação é feita por carta registada com aviso de receção, conjuntamente ... 59.º Registo de cidadãos da União Europeia Pela emissão dos documentos relativos ao registo ...
-
Despacho n.º 4413/2022
... ção do processo de integração europeia tem trazido, fundamental- ... mente pelos ... , especialmente nas áreas da cultura, desporto e desenvolvimento económico ... Artigo 13.º ... a Carta Ambiental do Município, Plano de Ação para ...
-
Regulamento n.º 319/2018
... e Fundos Comunitários; iii) Serviço de Desporto", Juventude e Tempos Livres; iv) Serviço de Educa\xC3" ... de residência dos cidadãos da União Europeia; e) Promover estudos e propor medidas que visem ... ção anual, a atualização e a revisão da Carta Educativa Municipal, nos termos da lei; g) Propor ...
-
Deliberação n.º 1339/2018
... de Educação Departamento de Desporto, Cultura e Juventude Departamento de Ação ... plano municipal da juventude; q) Elaborar a carta municipal das associações juvenis do ... ípio, nomeadamente no âmbito da União Europeia, da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa ...
-
Deliberação n.º 4/2018
... de Educação 1.4.2 - Departamento de Desporto, Cultura e Juventude 1.4.3 - Departamento de ... plano municipal da juventude; q) Elaborar a carta municipal das associações juvenis do ... ou no Jornal das Comunidades da União Europeia; p) Articular e coordenar os diferentes projetos ...
-
Regulamento n.º 469/2022
... de residência dos cidadãos da União Europeia; ... f) Assegurar a receção, registo e ... f) Setor de Desporto e juventude; ... g) Setor de Higiene, Limpeza ... Carta Educativa; ... l) Assegurar a monitorização e ...
-
Despacho n.º 12854-C/2021
... ee) Divisão de Desporto (DID); ... ff) Divisão da Economia e Inovação ... da União Europeia e da Comunidade dos Países de Língua Oficial ... a Carta Educativa; ... h) Gerir com os Agrupamentos de ...
-
Aviso n.º 14294/2018
... área funcional da Educação Física e Desporto, com as seguintes funções específicas: Planear ... -522 Funchal, pessoalmente, ou através de carta registada com aviso de receção, dentro do prazo ... informação geográfica na Comunidade Europeia (Inspire) (JO L 108 de 25.4.2007, p. 1); Regime ...