carta europeia do desporto

534 resultados para carta europeia do desporto

  • Classificação vLex
  • Deliberação 1791-N/2007, de 07 de Setembro de 2007

    ... do Conselho Científico da Faculdade de Desporto" da Universidade do Porto, foi aprovada a adequaç\xC3"... 0 a 20, com o seu equivalente na escala europeia de comparabilidade de classificaçóes, incluindo ...1 - O grau de mestre é titulado por uma carta de curso emitida pelo órgáo legal e ...

  • Portaria 662-L/2007, de 31 de Maio de 2007

    ...áo e as atribuiçóes do Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Importa agora, no ... ao Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias no domínio do desporto; l) Assegurar as demais ...; j) Organizar e manter actualizada a Carta Desportiva Nacional e assegurar a respectiva ...

  • Lei n.º 42/2016

    ... acordos pré-judiciais entre a Comissão Europeia, os Estados membros e as empresas produtoras de ...íficas de apoio ao desenvolvimento do desporto" de alto rendimento e procede à primeira alteraç\xC3"... gerais nos restantes casos, através de carta registada. 6 - Para efeitos do disposto no n.º ...

  • Acórdão nº 2743/15.5T8LSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 11 de Setembro de 2019

    I) A reversão da concessão de exploração de uma cantina universitária enquadra-se no conceito amplo de transmissão de empresa ou estabelecimento, conforme estipulado no artigo 285º, do CT/2009 e no artigo 1º, n.º 1, alínea c), da Diretiva 2001/23/CE, do Conselho de 12 de março de 2001. II) Sendo a concedente uma pessoa coletiva de direito público, dotada de personalidade jurídica e de autonomia

    ... a cada dos autores, e estes receberam, as cartas cujas cópias constam de fls. 245, 247, 249, 251, ... do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias. Esse esclarecimento não alterou o âmbito da ...ção, da ação social, da cultura e do desporto, nomeadamente o funcionamento do Teatro Municipal ...

  • Decreto-Lei n.º 49/2019

    ... n.º 116/82 , de 15 de abril, que cria a Carta de Exportador; f) O Decreto-Lei n.º 131-A/82 , ... programa estatístico das Comunidades Europeias; pp) O Decreto-Lei n.º 257/83 , de 15 de junho, ..., que transfere a Direção-Geral dos Desportos e o Fundo de Fomento do Desporto do Ministério ...

  • Regulamento n.º 845/2016

    ..., devendo o devedor ser notificado por carta registada com aviso de receção, para no prazo ... de Registo de Cidadãos da União Europeia, Bloqueamento, Remoção e Depósito de ...Além dos desportos referidos, no Complexo Desportivo tem decorrido ...

  • Decreto-Lei n.º 184/2014 - Diário da República n.º 250/2014, Série I de 2014-12-29

    ...ças e meios que lhes forem outorgados por carta de comando. SECÇÃO II. Chefe do Estado -Maior ... do Atlântico Norte (OTAN), da União Europeia e de outras organizações de que Portugal faça ..., a Comissão de Educação Física e Desporto Militar. SECÇÃO VIII. Direção de ...

  • Despacho n.º 2334/2008, de 24 de Janeiro de 2008

    ...Desporto efectuado na Direcçáo-Geral do Ensino Superior ..., bem como no seu equivalente na escala europeia de comparabilidade de classificaçóes. 2 - A ...f) Prazos de emissáo da carta de curso e suas certidóes e do suplemento ao ...

  • Acórdão nº 153/17.9YHLSB.L1-1 de Tribunal da Relação de Lisboa, 12 de Março de 2019

    I. Nos recursos das suas decisões o INPI é parte interessada, devendo ser-lhe dada a oportunidade de tomar posição; II. Por isso, no recurso de apelação deve ser notificado das respectivas alegações de recurso; III. Quando o nº 5 do art.º 44º do CPI dispõe que o INPI não é considerado ‘parte contrária’ está apenas a referir-se ao conceito de ‘parte contrária’ constante do nº 1 do mesmo artigo -...

    ... óculos, óculos próprios para praticar desporto, lentes de contacto, estojos para lentes de ... (quadros de avisos) de papel ou cartão, cartazes, catálogos, circulares, cadernos, jornais, ... harmonizado a nível da União Europeia" de forma que ainda que na aplicação das legisla\xC3"...

  • Aviso n.º 7430/2017

    ... planta de condicionantes e delimitadas na carta concelhia publicada no Diário da República, e o ..., publicada no Jornal Oficial da União Europeia n.º L 370, de 30 de dezembro de 2014, e rege-se ..., tais como turismo de saúde, de desporto, cinegético, de natureza, turismo social, ...

  • Resolução n.º 7/99, de 19 de Fevereiro de 1999

    ...ão, que altera o Tratado da União Europeia, os Tratados que instituem as Comunidades ... sociais fundamentais, tal como definidos na Carta Social Europeia, assinada em Turim, em 18 de ... Europeia; 29) Declaração relativa ao desporto; 30) Declaração relativa às regiões ...

  • Decreto Regulamentar n.º 13/2015 - Diário da República n.º 148/2015, Série I de 2015-07-31

    ... do Atlântico Norte (OTAN), da União Europeia (UE) e de outras organizações de que Portugal ...e) Comissão de Educação Física e Desporto Militar (CEFDM). Artigo 36.º. Repartição de ...iii) Elaborar e manter atualizada uma carta de situação do ciberespaço, no domínio das ...

  • Aviso n.º 5023/2019

    ... ao desenvolvimento de atividades de desporto, recreio e lazer, entendendo-se como tal os ... e/ou proprietário do imóvel, mediante carta registada expedida com, pelo menos, 8 dias de ... como RCD os constantes na Lista Europeia de Resíduos. 3 - São aplicáveis as ...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 20/2013, de 10 de Abril de 2013

    ...No quadro das metas europeias «20–20–20», que vi- sam alcançar, em 2020, ... para além da sua componente de lazer e desporto, está igual- mente associado ao crescente ... Unidade de Missão para elaboração da «Carta da Mobilidade Ligeira» deverão possibilitar ...

  • Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 296/2013, de 19 de Junho de 2013

    ... entre o Governo Português, a Comissáo Europeia, o Banco Central Europeu e o Fundo Monetário ... das autarquias locais sáo completadas pela Carta Europeia da Autonomia Local, de 1985, aprovada ... de saúde, educaçáo, cultura e desporto (artigo 70., n. 1, alínea d), por força do ...

  • Despacho n.º 6612/2019

    ... recursos regionais, centrais e da União Europeia de apoio ao desenvolvimento local; q) Assegurar a ..., património, educação, juventude, desporto e ação social; c) Implementar os eventos ... a sua gestão, bem como elaborar a carta municipal desses equipamentos; m) Assegurar o ...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 112/2017

    ... erosivos mais intensos da orla costeira europeia". Como tal, o POC-OMG confere prioridade absoluta \xC3"...FIGURA 3 Carta hipsométrica que evidencia as cotas baixas deste ... praias marítimas para a prática de desportos de deslize. Faixa de Proteção Complementar A ...

  • Aviso n.º 17519/2018

    ...ão: Ref.as 24/2018; 25/2018 e 29/2018 - Carta de Condução de veículos das categorias C e C1; ..., António Pinto (2016) Direito da União Europeia - O Sistema Institucional, 1.ª edição, Escolar ... Superior na área da Educação Física Desporto...

  • Regulamento n.º 375/2017

    ... via, sua localização e enquadramento na Carta de Hierarquia Viária do Concelho da Maia, de ..., na política, nas obras sociais, no desporto e outras áreas de atividade, atingiram ...ção comum dos países da União Europeia tendo em atenção os compromissos do Protocolo ...

  • Aviso n.º 3066/2017

    ...ções Recebidas; s) Mapa do Ruído; t) Carta Educativa; u) Plano Municipal da Defesa da ... na área da cultura, educação, saúde, desporto, ambiente, energias renováveis, economia num ... Estruturantes [Avenida da Comunidade Europeia (Variante Sul); Avenida 22 de Maio; Avenida Sá ...

  • Aviso n.º 15296/2016

    ...ções Recebidas; s) Mapa do Ruído; t) Carta Educativa; u) Plano Municipal da Defesa da ... na área da cultura, educação, saúde, desporto, ambiente, energias renováveis, economia num ... Estruturantes [Avenida da Comunidade Europeia (Variante Sul); Avenida 22 de Maio; Avenida Sá ...

  • Aviso n.º 8881/2018

    ...ções Recebidas; s) Mapa do Ruído; t) Carta Educativa; u) Plano Municipal da Defesa da ... na área da cultura, educação, saúde, desporto, ambiente, energias renováveis, economia num ... Estruturantes [Avenida da Comunidade Europeia (Variante Sul); Avenida 22 de Maio; Avenida Sá ...

  • Decreto Regulamentar Regional N.º 4/2006/A de 11 de Janeiro

    ...ática e sociedade da informação, desporto, juventude, trabalho e emprego. Tendo em conta a ...c) Elaborar e executar a carta escolar e administrar a rede escolar;. d) ... das medidas decorrentes da integração europeia nas matérias de competência da SREC, mantendo ...

  • Parecer n.º 3/2018

    ...Europeia e à debilidade do comércio mundial, compensado, ... por regularizar (das EPR e do setor do desporto associadas a infraestruturas desportivas) e, no ... dos lotes 1 e 3, mediante propostas em carta fechada, no dia 13-10-2016 (a verba 2 não seria ...

  • Deliberação 1791-Q/2007, de 07 de Setembro de 2007

    ... do Conselho Científico da Facul-dade de Desporto" da Universidade do Porto, foi aprovada a adequaç\xC3"... 0 a 20, com o seu equivalente na escala europeia de comparabilidade de classificaçóes, incluindo ...1 - O grau de mestre é titulado por uma carta de curso emitida pelo órgáo legal e ...