carta europeia do desporto

853 resultados para carta europeia do desporto

  • Em vigor Portaria n.º 11/2012 . Estatutos do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
    ... Europeia e do Conselho da Europa; ... j) Dar apoio às Direções Regionais no ... e divulgação de informação, no respeito pelos princípios da Carta Europeia de ... Informação aos Jovens; ... m) Reforçar os laços dos ...
  • Despacho n.º 7370/2022
    ... m) FADU — Federação Académica do Desporto Universitário; ... n) FAE-UÉ — Fundo de ... e de avaliação; ... h) Carta de curso — documento que comprova a ... Europeia de comparabilidade de classificações — escala ...
  • Aviso n.º 1327/2022
    ... o Regulamento e a Planta de Ordenamento — Carta de ... Riscos Naturais, que agora se publicam ... referentes a desporto, cultura e turismo, mediante a aprovação de ... ou à superfície, em carril de bitola europeia ...
  • Aviso n.º 1327/2022
    ... o Regulamento e a Planta de Ordenamento — Carta de ... Riscos Naturais, que agora se publicam ... referentes a desporto, cultura e turismo, mediante a aprovação de ... ou à superfície, em carril de bitola europeia ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 28-A/2021/M
    ... Regional de Apoio ao Desporto (PRAD) e os mesmos não ultrapassem os montantes ... Polícia Florestal (CPF) e por titulares de carta" ... de caçador definida nos termos do artigo 63.\xC2" ... ão dos relatórios a enviar à Comissão Europeia ... Artigo 80.º ... Cobrança de taxas pela ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 26/2022/M
    ... Regional de Apoio ao Desporto (PRAD) e os mesmos não ultrapassem os montantes ... Polícia Florestal (CPF) e por titulares de carta" ... de caçador definida nos termos do artigo 63.\xC2" ... ão dos relatórios a enviar à Comissão Europeia ... Artigo 82.º ... Cobrança de taxas pela ...
  • Aviso n.º 2854/2023
    ... c) Divisão de Desporto" e equipamentos ... d) Divisão de Cultura, Patrim\xC3" ... m) Elaboração da Carta do Uso do Solo do concelho de Aljustrel; ... n) ... de residência de cidadãos da União Europeia; ... b) Dirigir os processos de concurso para ...
  • Lei n.º 50/2019
    ... relacionados com a defesa na União Europeia. Artigo 2.º [ ... ] Para efeitos do disposto na ... ção numa associação promotora de desporto reconhecida pelo Instituto Português do Desporto ... venatórios, e se encontrem habilitados com carta de caçador ou demonstrem fundamentadamente ...
  • Despacho n.º 2672/2018
    ... educação, cultura, cidadania, turismo, desporto, ação social e saúde. Neste quadro, ao DAGS ... da comunidade; jj) Elaborar e gerir a Carta Educativa; kk) Coordenar as ações desenvolvidas ... Comunitárias geridas pela Comissão Europeia; d) Estabelecer o método e procedimento de ...
  • Despacho n.º 3171/2019
    ... I ao presente despacho; g) O Serviço de Desporto, Saúde e Bem Estar (SDSBE), diretamente ... ção da política da qualidade da Câmara/carta de qualidade e na definição de objetivos anuais ... da República e jornal oficial da união europeia nos termos lei. Artigo 26.º Gestão Patrimonial ...
  • Regulamento n.º 611/2021
    ... Carta de curso» - documento emitido na forma ... ídicas expressas, nacionais ou da União Europeia, ou de uma prática consolidada em instituições ... , organizado pelo Instituto Português do Desporto e Juventude I. P., sob proposta da respetiva ...
  • Despacho n.º 1122/2024
    ... princípios deontológicos enunciados na Carta Ética da Administração Pública, aprovada por ... (Educação, Saúde, Ação Social e Desporto) (DAC); vii ) Divisão Cultura e Turismo (DCT) ... regionais, centrais e da União Europeia de apoio ao desenvolvimento local; d ) Assegurar ...
  • Despacho (extrato) n.º 10949/2016
    ... e Pescas, Educação, Cultura, Desporto, Habitação, Promoção Social, Saúde, etc.); ... e tendo em conta os objetivos definidos em carta de missão, outorgada nos termos legalmente ... de financiamento nacionais e da União Europeia, elaborando propostas de candidatura e garantindo ...
  • Regulamento n.º 265/2021
    ... (DJRH); f) Divisão de Cultura, Turismo e Desporto (DCTD); g) Divisão de Águas e Saneamento (DAS) ... de residência dos cidadãos da União Europeia; c) Assegurar a difusão das decisões e ... ; b) Elaborar e manter atualizada a Carta Educativa Municipal; c) Colaborar com o ...
  • Despacho n.º 10023/2020
    ... 10 - Divisão de Desporto: 10.1 - Unidade de Gestão de Pavilhões e da ... , monitorizar e avaliar a implementação da Carta Educativa, procedendo à sua revisão periódica; ... ; h) Organização da Semana Europeia do Desporto. 3) Associativismo: a) Apoiar as ...
  • Despacho n.º 154/2024
    ... Divisão de Cultura, Educação, Saúde, Desporto e Juventude (DCESDJ); Unidade de Educação, ... (DR), Jornal Oficial da Comunidade Europeia (JOUE) e no portal Base.gov; n ) Verificar toda ... ção, compete à unidade: a ) Monitorizar a Carta" Educativa; b ) Organizar o Programa de Generaliza\xC3" ...
  • Regulamento n.º 513/2018
    ... ); f ) Divisão de Cultura, Turismo e Desporto (DCTD). Artigo 9.º Serviços Enquadrados por ... de residência dos cidadãos da União Europeia; c) Assegurar a difusão das decisões e ... ; b) Elaborar e manter atualizada a Carta Educativa Municipal; c) Colaborar com o ...
  • Despacho n.º 1824/2022
    ... Roque, no cargo de Chefe da Divisão Desporto e Juventude; ... r) Sandra Paula Cardoso Machado ... -se recentemente a coordenação da Carta Educativa de Leiria 2020-30 e do Projeto ... ão de Leiria” — IPL (2019); Semana Europeia da Mobilidade e Decreto- ... -Lei n.º 163/06 — ...
  • Despacho n.º 1824/2022
    ... Roque, no cargo de Chefe da Divisão Desporto e Juventude; r ) Sandra Paula Cardoso Machado ... -se recentemente a coordenação da Carta Educativa de Leiria 2020 -30 e do Projeto ... ão de Leiria” — IPL (2019); Semana Europeia da Mobilidade e Decreto- -Lei n.º 163/06 — ...
  • Despacho n.º 10266/2022
    ... , bem como no seu equivalente na escala europeia de compara- ... bilidade de classificações ... 84 14 21 3 ... Psicologia do Desporto ... No diploma e na carta de curso deverão constar, obrigatoriamente, os ...
  • Despacho n.º 13288-A/2023
    ... ção Municipal de Educação, Ciência e Desporto (DMEC); 13.1 — Departamento de Educação ... e elaborar, monitorizar e atualizar a Carta Social, como instrumento de planeamento dos ... de Cidades Portuguesas — Capital Europeia da Economia Social nas suas diversas vertentes, ...
  • Regulamento n.º 541/2019
    ... v) IPDJ - Instituto Português do Desporto e da Juventude w) NAS - Núcleo de Ação Social ... do ano letivo imediatamente anterior; k) Carta de curso - documento emitido pelo órgão legal e ... ão e conteúdo programático; kk) Escala Europeia de Comparabilidade de Classificações - escala ...
  • Despacho n.º 1211/2023
    ... 4 — Divisão de Cultura e Desporto (DCD): ... 4.1 — ... tológicos enunciados na Carta Ética para a Administração Pública ... ção relativa às diretivas da União Europeia, bem como às ... leis e aos regulamentos da ...
  • Aviso n.º 10833/2016
    ... e compromissos de gestão assumidos na carta de missão, outorgada nos termos legalmente ... ção e expressão físico-motora e do desporto escolar; e) Implementar o desenvolvimento de ... no concelho, e a participação na Rede Europeia de Logística Urbana, Logical Town; f) Aprofundar ...
  • Despacho n.º 4402/2019
    ... Educação e Juventude e Departamento de Desporto. 2.14 - No Departamento de Desporto são criadas ... e Regional de Saúde; b) Elaborar a Carta de Saúde Municipal; c) Propor a criação do ... áticas, na Agenda Urbana para a União Europeia - Parceria Adaptação Climática e no Plano ...

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