carta europeia do desporto
885 resultados para carta europeia do desporto
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Regulamento n.º 243/2021
... princípios deontológicos previstos na Carta Ética para a Administração Pública e no Plano ... , que se subdivide nos seguintes setores: Desporto; Juventude; Associativismo. C. Desenvolvimento ... , através de projetos de dimensão europeia e do fomento do associativismo e do voluntariado ...
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Despacho n.º 931/2023
... Desporto e Tempos Livres, Associativismo e Juventude ... ção relativa às diretivas da União Europeia, bem como ... às leis e aos regulamentos da ... Carta Desportiva; ... 7.3 — Assegurar o ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 76-A/2006 - undefined
... das Sociedades, aprovado pela Comissão Europeia em 21 de Maio de 2003, foram iniciadas diversas ... ção ao Código Comercial, aprovado pela Carta de Lei, de 28 de Junho de 1888, incluindo a ... daquelas comunicar ao Instituto do Desporto a sua constituição, os respectivos estatutos e ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2023/A
... administração educativa, desporto escolar, qualificação e formação profissional ... ) Coordenar a atualização e execução da carta escolar, bem como administrar a rede escolar; ... das medidas decorrentes da integração europeia, nas ... matérias de competência da SREAC, ...
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Despacho n.º 1090/2021
... e Ação Social e o Serviço de Cultura, Desporto e Associativismo. Artigo 7.º Organograma A ... de financiamento nacionais e da União Europeia, elaborando propostas de candidaturas e ... serviços competentes, a elaboração da carta" arqueológica do concelho; b) Apoiar as associaç\xC3" ...
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Despacho n.º 13219/2022
... 2.2.8 — Departamento de Juventude e Desporto (DJD); ... 2.2.9 — Departamento de ... 7 — Assegurar a articulação entre a Carta Social Municipal e as prioridades definidas a ... Coimbra que corporize a forte vertente europeia e internacional que ... caracteriza Coimbra; ...
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Deliberação n.º 286/2018
... Departamento de Desenvolvimento Social e Desporto 6 - Departamento de Obras, Equipamentos e Espaço ... e tendo em conta os objetivos definidos em carta de missão, outorgada nos termos legalmente ... ção na Rede Portuguesa e na Rede Europeia das Cidades Saudáveis, promovendo a saúde e os ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2018/A de 8 de janeiro de 2018
... da Educação, da Cultura, do Desporto, da Juventude, da Saúde, da ... disponibilizados pela União Europeia, no quadro das políticas horizontais ... A Carta Escolar dos Aç ores sofrerá atualizações ...
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Despacho n.º 5530/2019
... 3.3 - Divisão do Desporto; 3.3.1 - Núcleo de Desporto (4.º Grau); 3.3.2 - ... pelas Diretivas Quadro da Comunidade Europeia, nomeadamente, a implementação das diretivas ... , bem como elaborar e manter atualizada a Carta Educativa; e) Assegurar a representação do ...
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Despacho n.º 3144/2019
... ; n) FADU - Federação Académica do Desporto Universitário; o) FAE-UÉ - Fundo de Auxílio de ... , de pausas académicas e de avaliação; h) Carta de curso - documento que comprova a titularidade ... regime de avaliação final; y) Escala Europeia de comparabilidade de classificações - escala ...
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Edital n.º 98/2019
... , segurança, trabalho, ambiente, desporto e lazer, no respeito pela dignidade da pessoa.1.2 ... e respeitar os diversos princípios da Carta Ética da Administração Pública ... dos Direitos Fundamentais da União Europeia ...
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Despacho n.º 9517/2019
... se subdivide nos seguintes setores: a) Desporto; b) Juventude; c) Associativismo. d) Cultura; e) ... , organizar e expedir os pedidos de exame de carta de caçador, concessão de carta de caçador e de ... , através de projetos de dimensão europeia e do fomento do associativismo e do voluntariado ...
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Despacho n.º 8499/2018
... - Departamento da Atividade Física e do Desporto. Artigo 12.º Competências comuns a todas as ... de residência dos cidadãos da União Europeia, nos termos da legislação em vigor; j) Garantir ... ção n.º 155/CM/2016 que aprovou a Carta de Princípios e o Plano de Ação da Política ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 131/2019
... e ensino superior, da educação, do desporto, do trabalho, da saúde, das infraestruturas, do ... em contexto urbano [fonte: Comissão Europeia, Cycling: the way ahead for towns and cities ... rodoviária A formação para obtenção de carta de condução de veículos motorizados, bem como ...
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Aviso n.º 14327/2020
... ª f) 1 técnico/a superior (Área do Desporto"); Ref.ª g) 2 técnicos/as superior (Áreas Educa\xC3" ... ª a) 1 assistente operacional (motorista), (carta de condução de pesados e transporte de ... iniciativas, estudos e planos da União Europeia e da Administração Central do Estado que tenham ...
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Despacho n.º 2597/2018
... e a inclusão; 6 - Promover a cultura, o desporto, o ambiente e o turismo; 7 - Promover a ... Metropolitana, Governo e da Comunidade Europeia; h) Participar ativamente na elaboração das ... elaboração e garantir a atualização da Carta" Educativa; i) Assegurar a articulação, colabora\xC3" ...
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Edital n.º 310/2022
... c) A Divisão de Cultura, Juventude e Desporto, a qual contém: ... i) A Secção de Promoção ... o registo dos cidadãos da União Europeia; ... h) Receber e emitir licenças no âmbito do ... a) Proceder à atualização permanente da Carta Desportiva Municipal, mediante um levanta- ...
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Edital n.º 1037/2022
... ção será notificada ao interessado por carta registada com aviso de receção, ... salvo nos ... Artigo 15.º — Desporto"; ... Artigo 16.º — Prestação de Outros Servi\xC3" ... 15 — Registo de cidadãos da União Europeia: ... 15.1 — Registo e residência permanente de ...
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Despacho n.º 3611/2019
... à ocupação dos tempos livres e desporto; e) Colaborar no levantamento das carências ... ência e legislação nacional e europeia, com especial relevância no âmbito da ... o acompanhamento e atualização da Carta Educativa; k) Programar, coordenar e garantir a ...
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Despacho n.º 379/2022
... deontológicos previstos na Carta Ética para a Administração Pública; no Plano ... g) Sucede à Unidade Orgânica de Desporto e Juventude a Unidade de Desporto e Juventude; ... ública ou no Jornal Oficial da União Europeia; ... N.º 7 11 de janeiro de 2022 Pág. 367 ...
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Despacho n.º 379/2022
... princípios deontológicos previstos na Carta Ética para a Administração Pública; no Plano ... ; g ) Sucede à Unidade Orgânica de Desporto e Juventude a Unidade de Desporto e Juventude; h ... ública ou no Jornal Oficial da União Europeia; ... N.º 7 11 de janeiro de 2022 Pág ...
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Despacho n.º 3172/2018
... ção central, regional e local, União Europeia, instituições públicas e privadas e outras ... e Ação Social (DESAS); e) Divisão de Desporto (DD); f) Divisão de Cultura e Turismo (DCT); g) ... , monitorizar e avaliar a implementação da Carta Educativa, procedendo à sua revisão periódica; ...
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Despacho n.º 6470/2019
... a primeira à área da educação e desporto e a segunda com a criação da nova Divisão ... princípios deontológicos enunciados na Carta Ética da Administração Pública, aprovada por ... regionais, nacionais e da União Europeia, sinalizando as propostas de candidatura com ...
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Em vigor
Lei n.º 5/2006 . Regime jurídico das armas e suas munições
... relacionados com a defesa na União Europeia ... Alterações ... Alterado pelo/a Lei n.º ... » o local destinado à prática do desporto ou onde este tenha lugar, confinado ou delimitado ... habilitados com carta de caçador ou demonstrem fundamentadamente ...
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Aviso n.º 5686/2017
... ção, património, cultura, educação e desporto; e) Divisão de ação social, juventude, ... o acompanhamento e atualização da Carta" Educativa; b) Assegurar o planeamento, organizaç\xC3" ... de financiamento da Comunidade Europeia, nomeadamente do QREN, relacionados com projetos ...