carta europeia do desporto

534 resultados para carta europeia do desporto

  • Classificação vLex
  • Despacho (extrato) n.º 10949/2016

    ... e Pescas, Educação, Cultura, Desporto, Habitação, Promoção Social, Saúde, etc.); ... e tendo em conta os objetivos definidos em carta de missão, outorgada nos termos legalmente ... de financiamento nacionais e da União Europeia, elaborando propostas de candidatura e garantindo ...

  • Despacho n.º 3171/2019

    ... I ao presente despacho; g) O Serviço de Desporto, Saúde e Bem Estar (SDSBE), diretamente ... de financiamento nacionais e europeias e oportunidades para os empreendedores: i) Apoiar ...ção da política da qualidade da Câmara/carta de qualidade e na definição de objetivos anuais ...

  • Regulamento n.º 541/2019

    ... v) IPDJ - Instituto Português do Desporto e da Juventude w) NAS - Núcleo de Ação Social ... do ano letivo imediatamente anterior; k) Carta de curso - documento emitido pelo órgão legal e ...ão e conteúdo programático; kk) Escala Europeia de Comparabilidade de Classificações - escala ...

  • Decreto-Lei n.º 152-D/2017

    ... está vinculada, por via de legislação europeia e nacional. Sucede, contudo, que os mencionados ... 7: brinquedos e equipamentos de desporto e lazer; viii) Categoria 8: dispositivos médicos ... de Mercadorias por Estrada (CMR) ou carta de porte; b) Declaração da pessoa responsável ...

  • Despacho (extrato) n.º 2679/2018

    ...Gabinete de Movimento Associativo, Desporto e Juventude. Os Gabinetes Municipais ...d) Manter atualizada a Carta Educativa do concelho. e) Assegurar, em ... de cidadãos provenientes da União europeia, nos termos da legislação aplicável. s) ...

  • Aviso n.º 15157/2019

    ... técnica responsável pela elaboração da Carta" Educativa do Concelho de Valongo e sua monitoriza\xC3"...ção, da Divisão de Educação e Desporto, de 20.5.2002 a 23.2.2003; Chefe de Divisão, em ... - Fórum Municipalismo e Integração Europeia; Encontro do Livro e da Leitura do Distrito de ...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 22/2015 - Diário da República n.º 74/2015, Série I de 2015-04-16

    ... com a estratégia da Comissão Europeia para estas matérias e reconhecendo a evolução ...2014. 5.1.9 Carta Desportiva Nacional - Sistema Nacional. IPDJ ... Território e Agencia Independente do Desporto e do Mar. Promover a criação de uma plataforma ...

  • Aviso n.º 10833/2016

    ... e compromissos de gestão assumidos na carta de missão, outorgada nos termos legalmente ... intermunicipais, regionais, nacionais, europeias e internacionais, compatibilizando os ...ção e expressão físico-motora e do desporto escolar; e) Implementar o desenvolvimento de ...

  • Despacho n.º 4402/2019

    ... Educação e Juventude e Departamento de Desporto. 2.14 - No Departamento de Desporto são criadas ... e Regional de Saúde; b) Elaborar a Carta de Saúde Municipal; c) Propor a criação do ...áticas, na Agenda Urbana para a União Europeia - Parceria Adaptação Climática e no Plano ...

  • Despacho n.º 939/2019

    ... grau - Divisão de Educação, Cultura e Desporto; c) Unidade flexível de 3.º grau da Eficiência ... de Celorico de Basto; n) Editar e gerir a Carta Social do Concelho de Celorico de Basto; o) ...ção relativa às diretivas da União Europeia, bem como às leis e aos regulamentos da ...

  • Edital n.º 98/2019

    ..., segurança, trabalho, ambiente, desporto e lazer, no respeito pela dignidade da pessoa.1.2 ... e respeitar os diversos princípios da Carta Ética da Administração Pública ... dos Direitos Fundamentais da União Europeia...

  • Regulamento n.º 335/2018

    ..., segurança, trabalho, ambiente, desporto e lazer, no respeito pela dignidade da pessoa. ... e respeitar os diversos princípios da Carta Ética da Administração Pública Portuguesa. ... dos Direitos Fundamentais da União Europeia...

  • Despacho n.º 4564/2019

    ...ão da Cultura e Turismo vii) Divisão do Desporto, da Juventude e Associativismo viii) Divisão do ... de Educação; d) Manter atualizada a Carta" Educativa; e) Assegurar o fornecimento de refeiç\xC3"... de candidatura a financiamento da União Europeia ou outros; g) Assegurar a tramitação processual ...

  • Despacho n.º 1157/2018

    ...ão da Cultura e Turismo vii) Divisão do Desporto, da Juventude e Associativismo viii) Divisão do ... de Educação; d) Manter atualizada a Carta" Educativa; e) Assegurar o fornecimento de refeiç\xC3"... de candidatura a financiamento da União Europeia ou outros; g) Assegurar a tramitação processual ...

  • Despacho n.º 3434/2017

    ... uma parte substancial da agricultura europeia e é a fonte de produtos únicos, muitas vezes ... maior de visitantes e praticantes de desportos de natureza. Destacam-se ainda a produção de ... apresentadas enquadram-se integralmente na Carta de Compromisso da região de Trás-os-Montes e ...

  • Despacho n.º 3434/2017

    ... uma parte substancial da agricultura europeia e é a fonte de produtos únicos, muitas vezes ... maior de visitantes e praticantes de desportos de natureza. Destacam-se ainda a produção de ... apresentadas enquadram-se integralmente na Carta de Compromisso da região de Trás-os-Montes e ...

  • Regulamento n.º 319/2018

    ... e Fundos Comunitários; iii) Serviço de Desporto", Juventude e Tempos Livres; iv) Serviço de Educa\xC3"... de residência dos cidadãos da União Europeia; e) Promover estudos e propor medidas que visem ...ção anual, a atualização e a revisão da Carta Educativa Municipal, nos termos da lei; g) Propor ...

  • Despacho n.º 5147/2018

    ... incidência no território municipal; d) Carta Educativa; e) Projeto Educativo Municipal; f) ... Divisão da Cultura Juventude e Turismo: Desporto; Lazer e Tempos Livres; Cultura; Turismo; ..., designadamente, no âmbito da União Europeia e da Comunidade dos Países de Língua Oficial ...

  • Regulamento n.º 396/2017

    ...ão de Obras Municipais; e) Divisão de Desporto; f) Divisão de Educação e Juventude; g) ... de residência dos cidadãos da União Europeia; h) Certificar, mediante despacho, os factos e ... e ou de caráter promocional (cartazes, stands, exposições, etc.); j) Organizar a ...

  • Aviso n.º 3312/2017

    ...; i) Divisão de Ambiente, Desporto e Equipamentos Desportivos; j) Divisão de ... de Registo de Cidadão da União Europeia; d) Organizar os processos de licenciamento, ... escolar, nomeadamente na atualização da Carta Educativa, gestão de infraestruturas, ...

  • Despacho n.º 12095/2018

    ... de Informática Divisão de Educação e Desporto Divisão de Manutenção, Ambiente e Energia ... processos de obras particulares bem como cartas ou plantas que forem solicitadas e possam ser ... de registo de cidadãos da União Europeia, ao abrigo da legislação em vigor; Submeter e ...

  • Aviso n.º 14294/2018

    ... área funcional da Educação Física e Desporto, com as seguintes funções específicas: Planear ... ou em grupo, estudos sectoriais, cartas temáticas e cartas de riscos naturais, ... informação geográfica na Comunidade Europeia (Inspire) (JO L 108 de 25.4.2007, p. 1); Regime ...

  • Regulamento n.º 730/2019

    ... à prática de atividade física e do desporto, sem prejuízo da dispensa total ou parcial do ... notificação da liquidação é feita por carta registada com aviso de receção, conjuntamente ... 59.º Registo de cidadãos da União Europeia Pela emissão dos documentos relativos ao registo ...

  • Deliberação n.º 4/2018

    ... de Educação 1.4.2 - Departamento de Desporto, Cultura e Juventude 1.4.3 - Departamento de ... plano municipal da juventude; q) Elaborar a carta municipal das associações juvenis do ... ou no Jornal das Comunidades da União Europeia; p) Articular e coordenar os diferentes projetos ...

  • Deliberação n.º 1339/2018

    ... de Educação Departamento de Desporto, Cultura e Juventude Departamento de Ação ..., de suporte à elaboração das diferentes cartas municipais e de suporte à atividade dos ...ípio, nomeadamente no âmbito da União Europeia, da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa ...