captura de imagens
293 resultados para captura de imagens
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Regulamento n.º 165/2022
... eletrónico», o sistema computorizado de emissão de mensagens e imagens, ... com possibilidade de ligação a circuitos de TV e vídeo e ... sivamente reprodutoras; ... 20 — Programas CED (Captura, Esterilização, Devolução): é a estratégia equilibrada e coe- ...
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Despacho n.º 2841/2023
... d) Autorizar a cedência de imagens, de captação de imagens e de filmagens que envolvam os ... imóveis ou ... captura, alojamento e abate de canídeos e gatídeos ... Deliberar sobre a ...
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Aviso n.º 4315/2018
... 2 - O acesso às imagens recolhidas deve observar o disposto nos pontos 4 e 5 do artigo 36.º da ... captura de vídeo sem prévia autorização da tutela. 2 - É interdita a entrada ...
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Regulamento n.º 639/2016
... TÍTULO XXVI - Da captura e recolha de animais e da circulação de animais na via pública Lei n.º ... eletrónico», o sistema computorizado de emissão de mensagens e imagens, com possibilidade de ligação a circuitos de TV e vídeo e similares; c) ...
- Regulamento n.º 1131/2023
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Acórdão nº 1079/15.6JAPRT.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 28 de Novembro de 2018
... b), do Código Penal, (vídeos e imagens pornográficas), na pena de 9 meses de prisão; Efectuado o cúmulo ... FF, com conhecimento e incentivo do arguido EE, diligenciou pela captura de tais fotografias que enviou em suporte digital através do telemóvel ...
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Regulamento n.º 1358-A/2023
... proposto para as taxas municipais o custo de contrapartida e a captura de parte do benefício auferido pelo requerente, mas também entrar em ... 3,94 TX287 Digitalização (imagens já digitalizadas) (**) ... 0,98 TX288 ...
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Despacho n.º 793/2023
... h) Promover a captura, alojamento, adoção ou abate de canídeos e gatídeos, nos termos da ... Ao Gabinete compete: ... a) Constituição efetiva de arquivo de imagens, de cariz atual, relativo a fotografias eleitas como ... oficiais, ...
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Despacho n.º 686/2024
... , atividades desportivas, campanhas publicitárias, captação de imagens, sessões fotográficas e filmagens, em articulação com os serviços ... Sistema de Informação de Animais de Companhia; e ) Assegurar a captura, recolha, vacinação, esterilização e alojamento de animais errantes; f ...
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Aviso n.º 2277/2023
... com maior capacidade de captura de carbono; ... 3 — A implementação de empreendimentos turísticos, na ... na sua atual redação ... Identificadores das imagens ...
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Edital n.º 598/2021
... captura de carbono; 3 - A implementação de empreendimentos turísticos, na área ... imagens ...
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Edital n.º 684/2018
... experiência comprovada em análise de fase geométrica utilizando imagens de HRTEM, experiência em espectroscopia de impedância e experiência no ... Experiência em captura e manuseamento de aves selvagens, assim como observações de campo; ...
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Despacho n.º 729/2018
... media; c) Coordenar, executar e assegurar o tratamento digital de imagens e a edição de vídeos; d) Colaborar na gestão e atualização de ... de Cantanhede; e) Coordenação técnica das ações de recolha e captura de animais, no âmbito da salvaguarda das condições de saúde e de ...
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Edital n.º 2084/2023
... transportes escolares, conforme alínea gg ); 1.19 — Proceder captura", alojamento e abate de canídeos e gatídeos, conforme alínea II); 1.20 \xE2\x80" ... museus sob gestão municipal, à autorização da cedência de imagens, de captação de imagens e de filma- gens que envolvam os imóveis ou os ...
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Aviso (extrato) n.º 22818/2021
... 0,31 € ... k) Cedência de imagens do espólio do Museu ... 76,93 € ... 1.4 — Captura animal com dardos tranquilizantes (depende de aprovação do MVM) ...
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Aviso (extrato) n.º 15624/2020
... e de monitorização sempre que os mesmos impliquem perturbação, captura, colheita ou eliminação de espécimes de espécies protegidas ou a ... Identificadores das imagens ...
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Declaração n.º 167/2021
... perturbação, captura, colheita ou eliminação de espécimes de espécies protegidas ou a ... 15 — [ ... ] ... Identificadores das imagens ...
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Aviso n.º 6974/2023
... b) Colheita, captura, abate ou detenção de exemplares de quaisquer espécies vegetais ou ... Identificadores das imagens ...
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Regulamento n.º 53/2018
... e investigação e os recursos externos obtidos por aquisição ou captura, em articulação com os repositórios da U.Porto e promovendo a política ... c) Apoiar a produção de materiais gráficos; d) Gerir o banco de imagens e audiovisuais. Artigo 21.º Serviços Técnicos de Manutenção 1 - Os ...
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Aviso n.º 14512/2023
... b) Colheita, captura, abate ou detenção de exemplares de quaisquer espécies vegetais ou ... Identificadores das imagens ...
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Aviso n.º 14513/2019
... e de monitorização sempre que os mesmos impliquem perturbação, captura, colheita ou eliminação de espécimes de espécies protegidas ou a ... Identificadores das imagens ...
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Acórdão nº 1762/19.7BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 18 de Junho de 2020
I - Cabe ao requerente do pedido de asilo ou, subsidiariamente, de autorização de residência por razões humanitárias, o ónus da prova dos factos que alega; II - O art.º 18.º, n.º 4, da Lei n.º 27/2008, de 30/06, é um corolário do princípio do benefício da dúvida, que exige que frente a um relato consistente, congruente e credível do requerente de protecção internacional, o ónus da prova se...
... c) O ora Autor prestou declarações do seguinte teor: «imagens no original» II.2 - O DIREITO As questões a decidir neste processo, tal ... do jornal que diz que viu com a indicada referência à ordem de captura ... Saliente-se, igualmente, que a invocação da existência da ... -
Edital n.º 97/2022
... ça e Serviços Marítimos (DGRM), relativamente à apanha e captura de determinadas espécies para comercialização e consumo. 25 — ... 20 de junho, os levantamentos aéreos que incluam a captação de imagens ...
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Aviso n.º 17542/2023
... a plantação de espécies vegetais com maior capacidade de captura de carbono ... 2 — No que respeita à adaptação e resiliência aos ... Sobreiro (Quercus suber) ... Identificadores das imagens ...
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Aviso n.º 12234/2017
... eletrónico»: o sistema computorizado de emissão de mensagens e imagens" com possibilidade de ligação a circuitos de TV e vídeo e similares; b) \xC2" ... ção aplicável, aos serviços municipais competentes a recolha, a captura e o abate compulsivo de animais de companhia, sempre que seja ...