captura de imagens
293 resultados para captura de imagens
-
Aviso n.º 9294/2022
... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... c) Colheita, captura, apanha, abate, detenção, transporte ou comercialização de indivíduos ... Identificadores das imagens ...
-
Edital n.º 321/2023
... Editais dedicados, relativamente à apanha e captura de determinadas espécies para comerciali- ... zação e consumo ... ... (e) Código de Identificação da UAS a utilizar na captação de imagens, se aplicável, nos termos ... do Decreto-Lei n.º 58/2018, de 23 de ...
-
Declaração n.º 9/2023
... perturbação, captura, colheita ou eliminação de espécimes de espécies protegidas ou a ... (Revogado.) ... (Revogado.) ... Identificadores das imagens ...
-
Portaria n.º 328-A/2023
... reprodução de vídeo, instalação de imagens de marca e logótipos e de equipamentos de recreio; ... e) De ... e/ou captura de espécies de tamanho inferior ao desejável; ... ii) Que se relacionem ...
-
Portaria n.º 112/2023
... descritiva sobre documentos e agregações para efeitos de captura, ... controlo, acesso e comunicação, incluindo elementos relativos à ... e topografia, levantamentos fotogramétricos com base em imagens aéreas ... ou orbitais, recolha de dados cartográficos já existentes, ...
-
Acórdão nº 48/15.0GBTVR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 18 de Outubro de 2018
I – Tendo as buscas sido determinadas por despacho do juiz, e não obstante o visado ser cidadão estrangeiro, quer a assistência por intérprete, quer por defensor, não constituem imposições legais, dado que nem mesmo a sua presença era necessária. II – Os relatórios de diligência externa elaborados pelos OPC sobre o que, em determinados local e momento, se presenciou não constituem...
... II - Autos de visualização com registos de imagens, prova resultante dos meios previstos no art. 6/1 do Lei 5/2002, de 10/11, ... na recolha de provas decisivas para a identificação ou a captura" de outros responsáveis, particularmente tratando-se de grupos, organizaç\xC3" ... -
Regulamento n.º 1176/2022
... b) Método de produção; ... c) Zona de captura ... N.º 242 19 de dezembro de 2022 Pág. 306 ... Diário da República, ... Artigo 217.º ... Captação de Imagens e Filmagens ... 1 — O requerimento para a captação de imagens através ...
-
Acórdão nº 1070/22.6PBFIG-A.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 22 de Março de 2023
I - As medidas de coacção, constituindo limitações do princípio da presunção de inocência, são legitimadas em cada caso pela estrita necessidade de tais medidas e que, de entre as admissíveis e adequadas às exigências cautelares requeridas pela concreta situação, se aplique sempre a medida menos gravosa. II - As medidas de coacção devem obedecer aos requisitos e princípios enunciados no artigo 1
... 10. Das imagens apenas resulta um individuo de tez escura empunhando algo na mão direita ... de controlo e, sendo caso disso, das forças de segurança, para captura e condução ao local de vigilância electrónica do arguido que dele se ... -
Regulamento n.º 973/2016
... profilaxia da raiva englobam: a) A vacinação antirrábica; b) A captura dos animais; c) O alojamento dos animais; d) O sequestro dos animais; e) A ... eletrónico: o sistema computorizado de emissão de mensagens e imagens", com possibilidade de ligação a circuitos de TV e vídeo e similares; An\xC3" ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/2020
... , incluindo a substituição de produtos intensivos em carbono; - Captura e utilização de carbono (CCU); - Construção e manutenção de captura ... Todo o processo de elaboração do PNEC - documentos, imagens ...
-
Portaria n.º 328/2021
... descritiva sobre documentos e agregações para efeitos de captura", ... controlo, acesso e comunicação; ... dd) «Relatório de avaliação\xC2" ... fia, levantamentos fotogramétricos ... com base em imagens aéreas ou ... orbitais, recolha de dados cartográ- ... ficos já ...
-
Portaria n.º 315/2023
... descritiva sobre documentos e agregações para efeitos de captura, ... controlo, acesso e comunicação, incluindo elementos relativos à ... GNSS e Topografia, levantamentos fotogramétricos com ... base em imagens aéreas ou orbitais, recolha de dados ... cartográficos já existentes, ...
-
Acórdão nº 1512/20.5BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 21 de Janeiro de 2021
I - A impugnação da matéria de facto e a modificabilidade da mesma pelo tribunal superior não visa alterar a decisão de facto fundada na prova documental ou testemunhal, apenas porque a mesma é susceptível de produzir convicções diferentes, podendo ser diversa a tomada no tribunal superior daquela que teve o tribunal da 1.ª instância. Diferentemente, este tribunal superior só pode alterar a...
... ãos de policia criminal da Gâmbia emitiram em 2010 um mandado de captura do Autor”, no entanto, foi junto documento autenticado, nos termos do ... 24 a 31 do processo administrativo): «imagens" no original» C) Em 3.6.2020 o Autor dirigiu à Diretora Nacional do Servi\xC3" ... -
Regulamento n.º 875/2016
... eletrónico»: o sistema computorizado de emissão de mensagens e imagens, com possibilidade de ligação a circuitos de TV e vídeo e similares; b) ... ção aplicável, aos serviços municipais competentes a recolha, a captura e o abate compulsivo de animais de companhia, sempre que seja ...
-
Declaração n.º 137-A/2021
... em áreas sujeitas a regimes de proteção: a) A colheita, a captura, o abate ou a detenção de exemplares de quaisquer espécies da flora e ... ão [ ... ] Artigo 35.º Entrada em vigor [ ... ]» Identificadores das imagens ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 108/2017
... a fase 1 que visa a operacionalização de uma solução base e captura assistida de dados, bem como a migração de dados da versão 3 e de ... dados cartográficos, cadastro urbano e rural, imagens de satélite, ... ) e também disponibilizar soluções para interligar a ...
-
Despacho n.º 4798/2018
... da operação dos sistemas de vigilância e captação de imagens nas instalações e espaços municipais; g) Cooperar e apoiar todas as ... ção do(a) Médico(a) Veterinário(a) Municipal; c) Realizar a captura, recolha, tratamento e alojamento de animais errantes, sob orientação ...
-
Aviso n.º 12946/2021
... solo ou subsolo, suscetíveis de causar poluição; c) Colheita, captura, abate ou detenção de exemplares de quaisquer espécies vegetais ou ... Identificadores das imagens ...
-
Aviso n.º 2638/2023
... a plantação de espécies vegetais com maior capacidade de captura de carbono ... 2 — No que se refere à melhoria das condições de ... Identificadores das imagens ...
-
Aviso (extrato) n.º 10017/2022
... j) Promover a captura de animais errantes; ... k) Assegurar a quantificação dos meios ... c) Proceder ao registo e arquivo de imagens fotográficas e em vídeo respeitantes ao Município ... d) Prover a ...
-
Aviso n.º 19605/2023
... local e com maior capacidade de captura de carbono; ... d) Tratamento adequado de águas residuais e ... Identificadores das imagens ...
-
Aviso (extrato) n.º 10017/2022
... j) Promover a captura de animais errantes; ... k) Assegurar a quantificação dos meios ... c) Proceder ao registo e arquivo de imagens fotográficas e em vídeo respeitantes ao Município ... d) Prover a ...
-
Declaração n.º 76/2021
... e de monitorização sempre que os mesmos impliquem perturbação, captura, colheita ou eliminação de espécimes de espécies protegidas ou a ... Identificadores das imagens ...
-
Despacho n.º 7949/2020
... de Cantanhede; e) Coordenação técnica das ações de recolha e captura de animais, no âmbito da salvaguarda das condições de saúde e de ... media; c) Coordenar, executar e assegurar o tratamento digital de imagens e a edição de vídeos; d) Colaborar na gestão e atualização de ...
-
Despacho n.º 2597/2018
... ípio; g) Apoiar os diferentes serviços na elaboração de textos, imagens; publicações e no acompanhamento de iniciativas e ventos dos serviços e ... , designadamente, coordenando com forças policiais a contenção, captura e transporte a centro de recolha oficial e fazendo cumprir as obrigações ...