captura de imagens
249 resultados para captura de imagens
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Anúncio de concurso urgente n.º 235/2017
... captura As imagens a realizar devem ser capturadas em sistema planetário, modo ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 82/2021 . Estabelece o Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais no território continental e define as suas regras de funcionamento
... de base e temáticos, designadamente ortofotomapas, derivados de imagens aéreas e de satélite, modelo digital ... do terreno, carta de ocupação ... de videovigilância, por vigilância aérea ou por outros meios de captura de imagem em ... meios fixos ou móveis, no âmbito da rede de vigilância ...
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Regulamento n.º 25/2018
... 9 - Só é permitida a recolha de imagens caso exista autorização por parte do utente, desde que se garanta a não captura de imagens de outros utentes, e mediante autorização da Direção ...
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Despacho n.º 10387/2018
... Executar buscas. Identificar métodos e técnicas de captura de espécies biológicas. Identificar as técnicas básicas de captura de ... Caracterizar e descrever procedimentos para captação de imagens submarinas. Executar captação de imagens submarinas. Caracterizar e ...
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Regulamento n.º 57/2021
... ou usar telemóvel, quer para manter conversação, quer para captura de imagens, exceto com autorização do responsável pelo EMTM; l) Não ...
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Regulamento n.º 544/2023
... f) Usar telemóvel, quer para manter conversação, quer para captura de imagens dentro do ... Centro de Interpretação; ... Artigo 15.º ...
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Despacho n.º 2705/2021
... de identificação, bem como a captação de fotografias e/ou captura de imagens dos próprios e do seu documento de identificação. 5.2.9.2 - ...
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Regulamento n.º 103/2018
... pelos pais, encarregados de educação ou adulto; q) A captura de imagens, sem autorização da entidade responsável pelas Piscinas ...
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Edital n.º 76/2024
... ) Indisponibilidade temporária do sítio Web no qual se acede às imagens digitalizadas; ... b) Quando as imagens disponíveis na Internet, por ... e) Os requisitos de captura, qualidade das imagens e cópias em papel serão definidos pelo ...
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Despacho n.º 2514/2017
... de características do solo) e remota (recorrendo a drones com captura de imagens no domínio RGB, NIR e hiperespectral) para avaliação do ...
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Despacho n.º 2514/2017
... de características do solo) e remota (recorrendo a drones com captura de imagens no domínio RGB, NIR e hiperespectral) para avaliação do ...
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Regulamento n.º 595/2020
... ; q) Utilizar boias ou colchões pneumáticos; r) A captação de imagens e/ou sons no interior da instalação salvo prévia autorização do ... Artigo 28.º Captura ...
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Regulamento n.º 1007/2022
... d) Comer ou beber nas salas ... 6 — É autorizada a captura de imagens — fotográficas ou fílmicas — no interior do Museu ...
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Aviso n.º 5329/2020
... pelos pais, encarregados de educação ou adulto; r) A captura de imagens, sem autorização da entidade responsável pelas Piscinas ...
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Acórdão nº 2462/16.5T8MTS.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 2022-02-22
I - Dispõe no art.º 3.º da Convenção CMR que “O transportador responde, como se fossem cometidos por ele próprio, pelos actos e omissões dos seus agentes e de todas as outras pessoas a cujos serviços recorre para a execução do transporte, quando esse agente ou essas pessoas actuam no exercício das suas funções”. II - A conduta levada a efeito por parte do motorista da ré foi grosseiramente...
... para que as câmaras de vigilância salvaguardassem a captura de imagens do local em que se encontrava o veículo, tal como resultou do ... -
Acórdão nº 2184/21.5JAPRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 2023-10-18
I - Tendo o julgamento por objeto um crime de homicídio qualificado, tendo como causa da morte a exsanguinação da vítima em resultado de graves lesões interiores causadas por agressões, constitui um facto notório que a morte apenas ocorreu algum tempo depois do início das perdas hemorrágicas causadas pelas agressões fatais, quando a perda de sangue ultrapassou níveis críticos, que variam...
... II, articulado com a visualização das imagens de videovigilância de fls.304 a 308, permite concluir que o arguido, ... e o aí mencionado quanto à hora de início, o momento da captura das imagens andará à volta das 00H00 ... Já em relação às imagens ... -
Aviso n.º 20777/2023
... ainda, bem como consentimento para captura e tratamento das imagens dos menores segundo ... as finalidades descritas ...
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Acórdão nº 11195/14 de Tribunal Central Administrativo Sul, 06 de Novembro de 2014
... de serviço em causa nos presentes autos que não restringiam a captura de imagens como as decisões aqui em crise, sendo certo que não existiu ...
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Acórdão nº 364/12.3JALRA.C2 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 24 de Abril de 2018
I – O tipo de crime do artigo 176.º, n.º 1, al. b), do CP, pressupõe uma determinada integração activa da conduta do agente, de modo a levar o menor a participar nas actividades ali descritas. II – Assim não sucede quando, como no caso dos autos, a obtenção, pelo agente, de imagens de menores desnudados aconteceu de modo sub-reptício, dissimulado, sem conhecimento do facto pelos...
... a vida privada dos menores identificados na acusação, porque as imagens e filmagens não tem o elemento objectivo para que sejam consideradas como ... uma intenção dolosa na sua detenção ou existisse dolo na sua captura, 17. As imagens eleitas para o processo pelo OPC são OITO num universo de ... -
Acórdão nº 149/14.2TTCSC-A.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 15 de Junho de 2016
I- Aceitando o autor expressamente nos autos a existência de uma autorização que agora quer colocar em causa nesta apelação, ficou tal facto admitido por acordo/confessado. II- Daí que a posterior tentativa do autor de provar o contrário do que já ficara provado por confissão nos autos, com uma certidão emitida pela CNPD, já não é possível atento o que decorre da conjugação dos arts. 352º, 355º-
... no âmbito do procedimento disciplinar é inválida uma vez que as imagens recolhidas pelo CCTV é ilícita para efeitos laborais; -Encontrava-se sob ... 77º do articulado de motivação do despedimento que a captura das imagens em questão fora autorizada e licenciada pela Comissão ... -
Acórdão nº 1802/20.7GBABF.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 09 de Maio de 2023
I - Constituiu-se como autor material de um crime de perseguição, previsto e punido no artigo 154º-A do CP., o arguido que, durante um expressivo período de tempo – cerca de três meses – e movido pela obsessão em reatar a relação amorosa que anteriormente mantivera com a assistente, resolveu levar a cabo, de forma reiterada e persistente, várias condutas intimidatórias e perturbadoras
... ao elemento objetivo do tipo consubstanciado na utilização das imagens “contra a vontade” da assistente. A este propósito, alega o mesmo, ... -se inverosímil atendendo que foi o próprio quem procedeu à captura das imagens, bem como, ainda que se acreditasse na versão do arguido, ... -
Acórdão nº 1802/20.7GBABF.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 2023-05-09
I - Constituiu-se como autor material de um crime de perseguição, previsto e punido no artigo 154º-A do CP., o arguido que, durante um expressivo período de tempo – cerca de três meses – e movido pela obsessão em reatar a relação amorosa que anteriormente mantivera com a assistente, resolveu levar a cabo, de forma reiterada e persistente, várias condutas intimidatórias e perturbadoras do...
... ao elemento objetivo do tipo consubstanciado na utilização das imagens “contra a vontade” da assistente. A este propósito, alega o mesmo, ... -se inverosímil atendendo que foi o próprio quem procedeu à captura das imagens, bem como, ainda que se acreditasse na versão do arguido, ... -
Em vigor
Decreto-Lei n.º 48/95 - Código Penal
... à injúria verbais são equiparadas as feitas por escrito, gestos, imagens ou qualquer outro meio de expressão ... Artigo ... a segurança das comunicações Artigo 287.º Captura ou desvio de aeronave, navio, comboio ou veículo de transporte colectivo ...
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Acórdão nº 1734/20.9T9LSB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 2022-07-13
I. A fundamentação da sentença inclui necessariamente a enumeração dos factos descritos na acusação (ou na pronúncia, havendo-a) que o Tribunal considerou provados e não provados, juntamente com os que constam do pedido de indemnização civil (se tiver sido enxertado na ação penal) e da contestação (caso tenha sido oferecida pelo arguido e/ou demandado) e aqueles que resultaram da discussão da...
... que muito do material apreendido ao Recorrente eram fotografias e imagens" repetidas, caindo por terra a “quantidade” de crimes indicada na acusa\xC3" ... - No facto provado sob o nº. 25, foi o arguido que procedeu à captura de ecrã das imagens associadas à utilizadora “…” ... V - A ... -
Acórdão nº 4079/11.1TBGDM.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 10 de Novembro de 2015
I - O STJ tem decidido, de forma persistente, no sentido de que o banco só ilide a presunção de culpa no pagamento de cheques falsificados se provar a culpa do cliente, já que lhe é exigível um grau elevado de meios técnicos de preparação para detectar falsificações. II - Não obstante as instruções decorrentes do Regulamento SICOI deverem ser tidas em atenção na apreciação do comportamento das...
... de supervisão - Banco de Portugal -, a telecompensação, a captura de imagens dos cheques e o sistema de truncagem de que fala o Regulamento ...