calculo rendimento social inserçao
2167 resultados para calculo rendimento social inserçao
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Regulamento n.º 26/2018
... Municipal de Acesso à Habitação Social.18 de dezembro de 2017. - O Presidente da Câmara ... pela definição de novo método de cálculo da renda apoiada, mas também pelos procedimentos ... á que o agregado familiar aufere o rendimento superior ao declarado, sempre que:a) Um dos seus ...
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Regulamento n.º 166/2022
... n.º 166/2022 Sumário: Regulamento Social do Município de Vila Pouca de Aguiar ... estejam recenseados; b ) T enham um rendimento per capita igual ou inferior a 80 % do ... cálculo da seguinte expressão: (RM/AF) — RM — Ren- ...
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Portaria n.º 97-A/2015
... EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL ... Portaria n.º 97-A/2015 ... de 30 de março ... , subsídio social de desemprego e rendimento social de inserção (RSI), nos termos previstos ... ências básicas de leitura, escrita, cálculo e uso de TIC, a qual cons- ... titui um passo ...
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Aviso n.º 19633/2021
... social;Com a entrada em vigor do Decreto-Lei n.º ... - Documentos a apresentar para fins do cálculo do Rendimento per capita familiar:1.1 - Elementos ...
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Parecer n.º 2/2022
... 2.3.2 — Segurança Social ... 3 — A Conta Geral do Estado ... 3.1 — ... , pela existência de erros no cálculo das amortizações que afetam o ... valor ... Apoios ao rendimento das famílias (reforço da proteção social) 4 ...
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Parecer n.º 2/2022
... 2.3.2 — Segurança Social ... 3 — A Conta Geral do Estado ... 3.1 — ... , pela existência de erros no cálculo das amortizações que afetam o ... valor ... Apoios ao rendimento das famílias (reforço da proteção social) 4 ...
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Regulamento n.º 289/2021
... mercado de arrendamento e a integração social nas comunidades residentes, favorecendo ... de ensino, não auferindo rendimento mensal bruto superior ao indexante dos apoios ... Artigo 10.º Cálculo do subsídio de renda 1 - O subsídio de renda é ...
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Regulamento n.º 1014/2020
... ços, sendo que por debilidade económica e social também os não podem obter no mercado.O Serviço ... Escalão A;b) Os beneficiários, com rendimento mensal per capita entre 101 % e 150 % do ... que comprovem essa condição.2 - O cálculo do rendimento mensal per capita é efetuado pela ...
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Edital n.º 1508/2022
... /adaptação deste instrumento de política social de habitação, ... foi realizada uma avaliação ... a pessoa ou o agregado familiar cujo rendimento mensal bruto per ... capita não ultrapasse o ... rança Social para o cálculo das contribuições do trabalhador, das pensões ...
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Regulamento n.º 1084/2022
... ção regularizada perante a Segurança Social ou autorização para a ... sua consulta online ... rendimento ... per capita em função ... Igual ou inferior ... valor da renda, na medida em que o seu cálculo, ... revisão e atualização resultam ...
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Regulamento n.º 104/2017
... ção da autarquia, no âmbito da Ação Social, no sentido da progressiva inserção social e ... proprietário à data da sua morte; g) Rendimento "per capita" inferior a 30 % do salário mínimo ... Artigo 5.º Cálculo do rendimento 1 - O cálculo do rendimento "per ...
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Aviso n.º 11557/2016
... o desenvolvimento e a integração social. Em Vieira do Minho uma área onde essa ... 2.5 - Tenham um rendimento "per capita" até ao valor máximo previsto no ... fixados pela Câmara Municipal, o cálculo do subsídio será feito tomando sempre por base ...
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Regulamento n.º 563/2020
... ência de sazonalidade.d) Para efeitos do cálculo do consumo médio referido na alínea a), a ... :a) Utilizadores domésticos:i) Tarifário social, definido de acordo com o regime de atribuição ... ário para idosos;(2) Beneficiários de Rendimento social de inserção;(3) Beneficiários de ...
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Edital n.º 1165/2019
... Regulamento de Apoio Social do Município da Ponta do Sol Constituindo a ... c) Rendimento Bruto Anual - O rendimento bruto anual é ... Artigo 9.º Cálculo do Valor da Capitação 1 - O cálculo da ...
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Aviso n.º 7888/2019
... situação de vulnerabilidade e exclusão social, mas também daqueles que se deparam com novas ... rendimento per capita, depois de deduzidas as despesas fixas ... 2 - Após este cálculo, procede-se à divisão pelo número de elementos ...
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Regulamento n.º 1061/2022
... os voluntários do projeto de âmbito social “Voluntariado”, promovido pela Junta de ... têm como base de cálculo o tempo médio de prestação do serviço, ... 15,00 € 20,00 € ... Rendimento Social de Inserção ...
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Decreto-Lei n.º 66/2021
... de 30 de julho Sumário: Cria a tarifa social de fornecimento de serviços de acesso à ... para idosos; b) Os beneficiários do rendimento social de inserção; c) Os beneficiários de ... Artigo 6.º Cálculo dos custos líquidos e mecanismo de financiamento ...
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Edital n.º 904/2019
... da Ponta do Sol, no Serviço de Ação Social, nos dias úteis entre as 9h00 e as 16h00. Assim, ... c) Rendimento Bruto Anual - O rendimento bruto anual é ... Artigo 9.º Cálculo do Valor da Capitação 1 - O cálculo da ...
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Regulamento n.º 270/2017
... para o desenvolvimento económico e social do concelho e da região onde nos inserimos. Dada ... és do seu agregado familiar, de um rendimento mensal per capita que ultrapasse 80 % da RMMG em ... auferidos, será considerado para cálculo do seu rendimento anual ilíquido o salário ...
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Regulamento n.º 810/2023
... a promoção da coesão social e económica ... As dificuldades económicas ... h) O rendimento mensal per capita não ultrapasse o Salário ... cálculo da mesma; ... h) Declaração emitida pelo centro ...
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Regulamento n.º 1121/2023
... a promoção da coesão social e económica ... As dificuldades económicas ... h) O rendimento mensal per capita não ultrapasse o Salário ... cálculo da mesma; ... h) Declaração emitida pelo centro ...
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Regulamento n.º 829/2018
... vezes com verdadeiras chagas no seu tecido social e na desqualificação do seu território. A ... média do parque é de (euro)65,61; O rendimento bruto das famílias (incluindo rendimentos ... ou outros, noutra residência; d) Que o cálculo da renda em regime de arrendamento apoiado, de ...
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Acórdão nº 54/22 de Tribunal Constitucional (Port, 20 de Janeiro de 2022
... rendimento, não estabelecendo como limite de aplicabilidade ... proteção pelo sistema de segurança social), constantes do disposto nos artigos ... 1.°, ... referencial para cálculo do valor mínimo para efeitos de penhorabilidade ...
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Despacho n.º 2256/2017
... de competências da Diretora de Segurança Social do Centro Distrital de Leiria do ISS, I. P., ... do Centro Distrital; 3.11 - Efetuar o cálculo das comparticipações a conceder às ... ão e cessação de prestações do Rendimento Social de Inserção (RSI), Complemento ...
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Regulamento n.º 575/2018
... às Instituições com Atividade na Área Social Preâmbulo O Município, no âmbito das suas ... considerada quando se verificar que o rendimento mensal per capita do agregado familiar do ... ), que se traduz na seguinte fórmula de cálculo: RMPC = (RML - DMH)/N. Artigo 6.º Condições de ...